DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

71/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

04 (quatro) dias de Licença-Saúde, no período de 07/09/2026 a 10/09/2026, ELAINE MENDES PINHEIRO DE LIMA, RG.: 27***807-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE F. V. Lopes Gonçalves Pro, em Taboão da Serra.

02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 01/09/2026 a 02/09/2026, SORAIA CRISTINA BARBOSA, RG.: 34***761-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE Almir Pereira Bahia Rev., em Taboão da Serra.

02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 01/09/2026 a 02/09/2026, GISELE ALBUQUERQUE GOMES DA SILVA, RG.: 42***552-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE Hugo Carotini, em Embu das Artes.

02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 17/08/2026 a 18/08/2026, LUCIANA VALERIA DE MORAES, RG.: 26***036–0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE Vivalter K. Camargo Prof., em Embu das Artes.

03 (três) dias de Licença-Saúde, no período de 02/09/2026 a 04/09/2026, ERIK ALVES MAIA, RG.: 36965-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE Carlos Koch Doutor, em Embu das Artes. 02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 24/08/2026 a 25/08/2026, MARISTELA DA SILVA SANTOS, RG.: 63239-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE Eli Urias Muzel Prof., em Embu das Artes.

03 (três) dias de Licença-Saúde, no período de 02/09/2026 a 04/09/2026, SIMONE DA CRUZ, RG.: 322*134, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE Maria Ap. Nigro Gava Profa , em Taboão da Serra.

Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16° do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME n° 005, de 04/02/2025, licença saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

EE JARDIM DA LUZ 02 (dois) dias, a partir de 03/09/2026, a DANIELA FERREIRA DOS SANTOS GONCALVES, RG.: 28***568-0, categoria “A”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II.

EE EDGARD FRANCISCO 02 (dois) dias, a partir de 08/09/2026, a MEIRE RODRIGUES MOTA, RG.: 28***568-0, categoria “A”, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR.

EE SILVIA AP. SANTOS PROFA03 (três) dias, a partir de 09/09/2026, a GISELE CANDIDA BERNARDES, RG.: 32***889-2, categoria “A”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II.

EE SILVIA AP. SANTOS PROFA02 (dois) dias, a partir de 09/09/2026, a AUGUSTO PEREZ GARCIA, RG.: 24***373-X, categoria “A”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II.

EE JARDIM DA LUZ 05 (cinco) dias, a partir de 10/09/2026, a SAMUEL SILVA FERREIRA, RG.: 25***029-1, categoria “A”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II. EE BRASILINA VALENTE

03 (três) dias, a partir de 09/09/2026, a IOLANDA DA SILVA CABRAL, RG.: 48***301-2, categoria “A”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I. EE ISABEL LUCCI OLIVEIRA PROFA

02 (dois) dias, a partir de 10/09/2026, a JOSE BERTO DA SILVA, RG.: 19***818-X, categoria “F”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II.

EE SILVIA AP. SANTOS PROFA 05 (cinco) dias, a partir de 31/08/2026, a JOSELIA GUIMARAES MONTEIRO, RG.: 25***095-3, categoria “A”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II.

02 (dois) dias, a partir de 08/09/2026, a MANOEL EDMILSON DE SOUZA, RG.: 34***028-6, categoria “A”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II.

EE NEUSA DEMETRIO PROFA.

02 (dois) dias, a partir de 10/09/2026, a KARINA DO NASCIMENTO ARAUJO, RG.: 46***901-9, categoria “A”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II. EE NEUSA DEMETRIO PROFA.

02 (dois) dias, a partir de 10/09/2026, a ELIANA DO NASCIMENTO PAIM, RG.: 42***284-2, categoria “A”, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA

Portaria nº 383 , de 11 de setembro de 2026.

A CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso das suas atribuições, com fundamento no art. 3° do Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, (Processo Administrativo n° 015.00522418/2026-26) designa o desempenho das atividades como:

Artigo 1° - Agente de Contratação Marcia Dall Antonia, CPF: 309.559.31-

800 - Analista Administrativo – SECOMSE

Artigo 2° - Gestor de Contrato Cristina da Silva Gama, CPF: 329.316.75865 – chefe de seção – SEFISC

Artigo 3° - Fiscal de Contrato Cleiton Roberto de Oliveira, CPF: 306.821.108-50 – chefe de serviço – SEAFIN Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Com fundamento no § 1°, inciso V do artigo 2º da Resolução SEDUC 29 de 31-07-2023, para integrar a Assistência Técnica da Unidade Regional de Ensino de Adamantina, a servidora abaixo identificada:

• KARINA AUGUSTO DA SILVA SANTOS, RG 29.979.401-5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, efetiva, classificada junto à EE Elmoza Antonio João, em Mariápolis, URE de Adamantina, a partir de 14/09/2026, fazendo jus à jornada Integral de Trabalho Docente. Processo SEI n° 015.00697958/2026-89

CONVOCANDO, nos termos do artigo 13 da Resolução SE nº 170 DE 2212-2025, combinada com a Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, 1(um) professor de Educação Física por unidade escolar regularmente inscritos, para participarem do Encontro URE sobre o Congresso Técnico da Categoria Pré-mirim e da Etapa I dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo a ser realizado no dia 17/09/2026, das 08 às 17 horas, Local: CIEBP – Centro de Inovação da Educação Básica Paulista, situado na Rua Nove de Julho, 730 – Centro, Adamantina – SP, CEP 17800-057

Declarando que em virtude de Casamento SIMONE SILVA MASCARENHAS – RG 55009251 - 1, Professor de Ensino Fundamental e Medio, da EE Bento Penteado Santos Prof – Americana, passa a assinar SIMONE MASCARENHAS CORREIA.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 ao servidor:

-SIRLENE BARBIERI SARRI DE OLIVEIRA, RG. 27.985.628-3, PEB-II, DI. 1, SQC-II-QM-SE, classificado na EE Osvaldo Martins, em Osvaldo Cruz, referente a certidão nº 030/20901/2026, período de: 15/11/2019 à 12/11/2024.

A Diretora da Escola Estadual Geraldo de Oliveira, situada na Rua Oscar Araium, nº330, Bairro: Jardim Monte das Oliveiras, município de Nova Odessa - SP, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Americana, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto 64.187/2019 e a Resolução SEDUC-53, de 29-06-2022, torna público aos interessados em ocupar o posto de trabalho da função de Coordenador de Gestão Pedagógica desta Unidade Escolar, conforme segue: COORDENADOR DE GESTÃO Nº UNIDADE ESCOLAR PEDAGÓGICA VAGAS E.E. Geraldo de Anos Finais e Ensino Médio 01 Oliveira I – DOS REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA NAS UNIDADES ESCOLARES (Artigo 2º - Res. SEDUC-53/2022):

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 ao servidor: -ANTONIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA CARDOSO, RG. 19.918.062-3, PEBII, DI. 1, SQF-I-QM-SE, classificado na EE Alfredo Machado, em Dracena, referente a certidão nº 023/20901/2026, período de: 23/03/2020 à 21/03/2025.

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SE-62, de 11-12-2017 para o Encontro URE: 2ª Mentoria de Coordenadores Pedagógicos como Líder da Aprendizagem Público-alvo: Todos os CGP e CGPG das 33 Unidades Escolares e todos os Professores Articuladores responsáveis pelo Ensino Noturno, Supervisores e PECs envolvidos na ação.

I – contar com, no mínimo, 03 anos de experiência de docência na rede estadual de ensino;

II – ser portador, preferencialmente, de diploma de licenciatura plena em pedagogia;

§1º – É vetada a designação de Coordenador de Gestão Pedagógica ao docente contratado nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16-072009.

Data: 14/09/2026

Horário: 8h as 17h

§2º – O docente classificado na unidade escolar terá prioridade na indicação para designação como Coordenador de Gestão Pedagógica.

§ 3º – Em caso de indicação de docente não classificado na forma estabelecida para as designações, a que se refere o §2º deste artigo, deverá ser exigida a apresentação de anuência expressa do superior imediato do docente na unidade escolar de origem, previamente ao ato de designação.

Unidades Escolares Local do Encontro E.E. 9 de Julho, E.E. Alfredo Machado, E.E. Dom E.E. Alfredo Machado Lúcio Antunes, E.E. João Bernardi, E.E. José Edson R. Oto Lara Rezende, Moysés, E.E. Joel Aguiar, E.E. João Brásio, E.E. Léa 21 - Jardim Aparecida Vieira Guedes, E.E. Orlando Guirado Brasilandia, Dracena Braga. - SP

§ 4º – A designação para atuar como Coordenador de Gestão Pedagógica somente poderá ser concretizado quando houver substituto para assumir as aulas da carga horária do docente a ser designado.

E.E. Ferdinando Ienny, E.E. Geraldo Pecorari, E.E. E.E. Ferdinando Idene Rodrigues de Souza , E.E. Isac Pereira Garcez, Ienny Av. Rio de E.E. Jacinto Pernas Gomato, E.E. Julieta Guedes de Janeiro, 892 - Centro, Mendonça, E.E. Ministro Oscar Pedroso Horta, E.E. Ouro Verde - SP Salvador Ramos de Moura.

Para os docentes interessados:

1) Entrega da Documentação (vide item III deste edital). Período inscrição de 14/09/2026 a 17/09/2026 Local: na própria unidade escolar.

E.E. Guilherme E.E. Durvalino Grion, E.E. Elmoza Antônio João, E.E. Buzinaro R. Ver. Guilherme Buzinaro, E.E. Helen Keller, E.E. José Raimundo Antônio Firpo, E.E. Pércio Gomes Gonzales, E.E. Taieka de Araújo, 103 - Takahashi Gimenes. Centro, Flora Rica - SP

2) Entrevista com a Equipe Gestora e Supervisor de Ensino da Unidade Escolar.

No ato da inscrição apresentar original e cópia simples dos seguintes documentos:

1) RG e CPF.

E.E. Benjamin Constant, E.E. Carlos Umberto E.E. Iraldo Antonio Carrara, E.E. Dom Bosco, E.E. Fleurides Cavallini Martins de Toledo Menechino, E.E. Hans Wirth, E.E. Iraldo Antônio Av. Pedro Antônio Martins de Toledo, E.E. Maria Aparecida Lopes, E.E. Gomes, 502 - Centro, Osvaldo Martins, E.E. Waldomiro Sampaio de Inúbia Paulista - SP Souza.

2) Currículo atualizado contendo informações de acordo com os critérios estabelecidos na Resolução SEDUC-53/2022, bem como um breve relato de sua trajetória profissional e experiências bem-sucedidas.

3) Atestado/Declaração ÚNICA fornecida pela escola Sede de Controle de Frequência informando: 1. Tempo (em dias) de experiência como docente da rede estadual (data base 31/01/2023); mínimo de 03 anos - 1.095 dias).

Observação: Na impossibilidade do comparecimento o diretor de escola em consonância com o supervisor de ensino, indicará um outro membro para acompanhar a formação.

1. Situação funcional do candidato (Titular de Cargo, Categoria F, Adido, Readaptado). 3. Total de aulas atribuídas, respectiva(s) disciplina(s) e se são aulas livres ou, ainda, se o docente se encontra em Horas de Permanência.

Republicando por conter incorreções.

4) Diploma(s) do(s) curso(s) de licenciatura plena, acompanhados dos respectivos Histórico(s) Escolar(es) e outros certificados que possuir.

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para Formação Presencial: Por Dentro do Currículo – Matemática - Polo 3, referente às seguintes Ações Vinculadas: Ação Vinculada 1841/2026 – Matemática Ação Vinculada 1419/2026 – Orientação de Estudos – Matemática Data: 17/09/2026.

5) Declaração emitida e assinada pelo(s) Diretor(es) de Escola(s) de que não exerce Acúmulo de Cargos ou que exerce Acúmulo de Cargos, informando as Jornadas de Trabalho e/ou Cargas Horárias e as respectivas Unidades Escolares.

Para os docentes inscritos, as entrevistas serão agendadas por telefone e ocorrerão na Unidade Escolar, em horários previamente agendados com os respectivos candidatos, cujas inscrições forem deferidas. Versará sobre as expectativas do interessado para o desempenho da função, conhecimentos e domínio dos requisitos das atribuições conforme legislação vigente.

Horário: 08h00 às 17h00.

Local: E.E. José Firpo, situada na Av. Internacional, 1270 – Lucélia -SP Público-alvo: Todos os Professores de Matemática e Orientação de Estudos – Matemática das seguintes Unidades Escolares: E.E. Elmoza Antônio João, E.E. Helen Keller, E.E. José Firpo, E.E. Profº Carlos Umberto Carrara, E.E. Taieka Takahashi Gimenes e PECs envolvidos na ação.

Materiais a providenciar: Cada professor deverá levar notebook, guias do currículo priorizado salvo no notebook e Taxonomia de Bloom impressa ou salvo.

Para acompanhamento de uma única unidade escolar (Artigo 4° da Res. SEDUC- 53/2022): I – atuar como gestor pedagógico, com competência para planejar, acompanhar e avaliar os processos de ensinar e aprender, bem como o desempenho de professores e alunos; II – orientar o trabalho dos docentes, nas reuniões pedagógicas e no horário de trabalho coletivo, de modo a apoiar e subsidiar as atividades em sala de aula, observadas as sequências didáticas de cada ano, curso e ciclo;

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA

Apostila do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, de 11 de III – ter como prioridade o planejamento, a organização e o setembro de 2026. desenvolvimento de atividades pedagógicas, utilizando os materiais Declarando que em virtude da expedição em 24/07/2026 da Carteira didáticos impressos e os recursos tecnológicos, sobretudo os de Identidade Nacional – CIN, em nome da servidora MARIA JOSÉ disponibilizados pela Secretaria da Educação; FORNAZARI DE ARAUJO CARVALHO, RG n.º 19.243.262/SP, Professor de IV – apoiar a análise de indicadores de desempenho e frequência dos Educação Básica II, o número passou a ser: Registro Geral - CPF: estudantes para a tomada de decisões visando favorecer melhoria da 09061596874, sede de controle de frequência na EE Prof. Antonio aprendizagem e a continuidade dos estudos. Matarazzo, em Santa Bárbara d’Oeste/SP. V – coordenar as atividades necessárias à organização, ao planejamento,

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