DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

70/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ORICCO, 52459775-3, ALESSANDRA FERREIRA MARQUES, 287085348-37, ROBERTA FERREIRA CAVALCANTI, 29.809.002-8, SABRINA G. F. TIERI , 43.596.247-4, ELINETE DE CÁSSIA CÂNDIDO, 24.318.128-7, LUCYANE MOURA DA SILVA, 24365264-1, LIGIA MARQUES ARAUJO, 490523547, NADIA CRISTINA NOVAIS FONTES, 34112542-8, ANDERSON LOURIVAL PINTO, 28290151, VIVIAN ALVES BATISTA RODRIGUES, 24.566.406, JADERSON HENRIQUE ZEFERINO DE ALMEIDA, 30.443.108-4, PAULA COLIS DE FREITAS, 42.299.344-X, PALOMA DOS SANTOS PARRA, 50467400-6, COSME BATISTA LEANDRO, 18748817821, FABIO VITOR PEREIRA DA SILVA, 399121754, OSVALDO GOIS DOS SANTOS, 26777481, LEANDRO CAVALCANTE MUNOZ, 48050620-6, JOSE AGNALDO JORGE, 18587225863, SAYLA FARIAS DA SILVA, 44789275, MARCCELA MACHADO MACHADO RUIZ 524597753

Considerando Efetivo Exercício, de oito (04) horas, nos termos do artigo 13, da Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os professores da Unidade Regional de Ensino de Suzano que participaram na “FORMAÇÃO PRESENCIAL N2 POR DENTRO DO CURRÍCULO – CIÊNCIAS DA NATUREZA, Local: E.E. Zeikichi Fukuoka, Endereço: R. Caramuru, 111 - Cidade Edson, Suzano - SP, 08665-330. Realizada no dia 10 de setembro de 2026, das 8h às 12h.

ADÉLIA YONOMI KITAKAWA, 24794576-6, AGNALDO TOLEDO SOARES, 19514050, ANDRÉ AUGUSTO DA SILVA, 43.253.000-9, ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA, 21109125, ANDRE ROCHA CUSTÓDIO, 28487387, ANDREA GONÇALVES DA SILVA, 139.263.538-13, ELIETE FERNANDA APARECIDA ALVES, 32032288-9, ELISANGELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, 22.604.984-x, ESTER QUIRINO DE ALMEIDA, 38847772-6, FABIANA DOS SANTOS, 34908635-7, FRANCIELE RAFILA GOMES DOS SANTOS, 42586746, FRANCINE PAULINA MEIRELIS, 40939359-9, GEORGINA AUXIADORA PORPHIRO LIMA, 24693749-1, GEOVANA RODRIGUES MOTTA, 50600332-2, HELEN CATHARINA DA SILVA PAES, 111633279-56, IRLENE OLIVEIRA DA SILVA, 302444798, ISAQUE RIBEIRO DOS SANTOS, 13171848-4, IVO BENEVIDES VALENÇA DA SILVA, 409625966, LÍLIAN DE JESUS SILVA, 25477451, LUCAS SAMPAIO SILVA, 38657988, LUCIANA MIDORI ISHI COSTA, 29472375, LUCIANO FERNANDES PERES, 63.336.543-9, MARCIA IVI RAMALHO, 34112362-2, MARIA APARECIDA FACCIO, 18750221, MARY CATIELE SOUZA DIAS, 33.902.434-3, MILENA ALMEIDA BARBOZA, 388490627, NARA COELHO MANFREDO, 41.599.454, QUEREN HAPUQUE DA SILVA SANTOS, 43045579-1, RENATA MEIRA SOUSA, 33.349.391, ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, 35100452 – X, RONALDO JESUS CONCEICAO 26.785.325-7, ROSIMEIRE ALMEIDA, 18083342, RUBENS TAVARES DE OLIVEIRA, 29786624, SEMEIR APARECIDA WINGETER, 28.290.074-3, SILVANIA REGINA MARTINS REGINA, 22.998.108-2, VITORIO DO NASCIMENTO NETO, 19906990, ALESSANDRA GUEDES DA SILVA, 28906252, AMANDA OLIVEIRA SILVA, 43711046-1.

Considerando Efetivo Exercício, de oito (04) horas, nos termos do artigo 13, da Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os professores da Unidade Regional de Ensino de Suzano que participaram na “FORMAÇÃO PRESENCIAL N2 POR DENTRO DO CURRÍCULO – CIÊNCIAS DA NATUREZA, Local: E.E. Zeikichi Fukuoka, Endereço: R. Caramuru, 111 - Cidade Edson, Suzano - SP, 08665-330. Realizada no dia 10 de setembro de 2026, das 13h às 17h.

ADEMIR GOMES CABRAL, 282475734, ALESSANDRA GUEDES DA SILVA, 28.906.252-4, ALINE CRISTINA FARIAS DOS SANTOS, 43701452873, BIANCA GIRALDI BIANCO, 331170541, CAIO MORAS, 40464916-6, DAYANE GOMES DA SILVA, 46321575, DEBORA MARIA GOES SUGUIMOTO, EDSON LOURENÇO MORGADO, 15242729-6, ELISABETE IRENE DA SILVA FERREIRA, 089150078-24, EMANUEL GABRIEL DOS SANTOS, 30477329, JOYCE COSTA SILVA LEITE, 45003532, KAROLINA APARECIDA DE FREITAS, 41333438 – 7, KELLY GOMES MEDEIROS SILVA, 42.402.772-0, LUCIANE APARECIDA MARCELINO, 26329572, OSMAR SEBASTIÃO DOS ANJOS NETO, 428315951, PATRICIA DA SILVA CELESTINO ROCHA, 33624737-2, RENATO BEZERRA FERNANDES JERONIMO 37.711.223, ROSELI AP. P. DA CUNHA ANTUNES, 8424087, ROSEMEIRE DE SOUZA CAMARGO, 20162410, SERGIO MARQUES FIGUEIRA JUNIOR, 525064217, SIMONE MARIA DA SILVA, 57820506-3, THAIS CAROLINE MACEDO OLIVEIRA , 457087778, THUANE DO CARMO FERRAZ LIMA, 52.702.415-6, VIVIANE ARRELARO, 24906090, RAFAEL AKIRA MORIYAMA, 48839796, FRANCINE PAULINA MEIRELIS, 40939359.

SERVIÇO DE PESSOAS

Declarando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, combinado com a LC 1048/2008, que foi autorizado pelo Superior Imediato o gozo de licença-prêmio a:

LAERCIO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 22.988.958, PEB II, SQC-IIQM, Classificado na EE. COMANDANTE JACQUES YVES COUSTEAU, município Suzano e U.R.E- Região de Suzano, a fruir 15 dias de licença-prêmio da certidão 196/10502/2025, referente ao período de 11/12/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 14/07/2022. (SEI 015.008.445.14/2025-68).

Declarando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, combinado com a LC 1048/2008, que foi autorizado pelo Superior Imediato o gozo de licença-prêmio a:

ELIZETH SEBASTIÃO DOS SANTOS, RG 30.712.802, PEB I, SQC-II-QM, Classificado na EE. VEREADOR ANTONIO GARCIA, município Suzano e U.R.ERegião de Suzano, a fruir 15 dias de licença-prêmio da certidão 20/10502/2023, referente ao período de 12/05/2016 a 10/05/2021.(SEI 015.002.860.35/2023-52).

Declarando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, combinado com a LC 1048/2008, que foi autorizado pelo Superior Imediato o gozo de licença-prêmio a:

ALEX GUILHERME DOS SANTOS, RG 27.150.369, A.O.E, SQC-III-QAE, Classificado na EE. COMENDADOR BRASILIO MACHADO NETO, município Suzano e U.R.E- Região de Suzano, a fruir 15 dias de licença-prêmio da certidão 161/10502/2026, referente ao período de 04/03/2018 a 02/03/2023. (SEI 015.003.202.24/2026-12).

Declarando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, Parecer P.A. -3-200/90, combinado com a LC 1048/08 e D.N.G. de 22, publicado em 23-11-2011, que foi autorizado pelo superior Imediato o gozo de licença-prêmio a:

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 26/09/2023, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licençaprêmio em nome de SIMONE APARECIDA SILVA HIGINO, RG:32.004.982, onde constou: período de 21/10/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/05/2023, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.

CLAUDETE DE MATTOS FRATIN DE OLIVEIRA, RG 17.999.883, PEB II, SQF-IQM, Classificado na EE. PROF. RAUL BRASIL, município Suzano e U.R.ERegião de Suzano, a fruir 15 dias de licença-prêmio da certidão 66/10502/2020, referente ao período de 06/02/2015 a 04/02/2020.(SEI 015.003.309.95/2026-18).

Declarando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, combinado com a LC 1048/2008, que foi autorizado pelo Superior Imediato o gozo de licença-prêmio a:

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 17/12/2024, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licençaprêmio em nome de ADEMIRO ALVES DE SOUSA, RG 33.491.969, onde constou: período de 19/09/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 22/04/2024, leia-se: período de 19/09/2017 a 17/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.

SIMONE SERAFIM CIRINO DE SOUZA, RG 21.366.626, DI-2 PEB II, SQC-IIQM, Classificado na EE. ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA, município Suzano e U.R.E- Região de Suzano, a fruir 30 dias de licença-prêmio da certidão 338/10210/2024, referente ao período de 29/01/2015 a 27/01/2020. (SEI 015.007.251.30/2025-47).

Declarando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, combinado com a LC 1048/2008, que foi autorizado pelo Superior Imediato o gozo de licença-prêmio a:

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

ANDREIA DE FATIMA FUMES, CIN 174.698.328-07, PEB II, SQC-II-QM, Classificado na EE. PROF. RAUL BRASIL, município Suzano e U.R.E- Região de Suzano, a fruir 15 dias de licença-prêmio da certidão 089/2015, referente ao período de 08/05/2010 a 06/05/2015. (SEI 015.006.343.09/2026-77).

AUXÍLIO-DOENÇA. CONCEDENDO, de acordo com a Lei Complementar 1.093/09, de 16-07-2009, alterada pelas LC 1.132/11, LC 1.163/12 e LC 1.215/13, combinado com o Decreto 54.682/09, de 13-08-2009:

VERA LUCIA DOS SANTOS, RG 27.484.623 - 8, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria "O", classificado na EE JUSSARA FEITOSA DOMSCHKE PF, município de SUZANO e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 4 dias a partir de 07/09/2026. Á vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Declarando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, Parecer P.A. -3-200/90, combinado com a LC 1048/08 e D.N.G. de 22, publicado em 23-11-2011, que foi autorizado pelo superior Imediato o gozo de licença-prêmio a:

SIMONE APARECIDA SILVA HIGINO, RG 32.004.982, PEB I, SQF-I-QM, Classificado na EE. DR. MORATO DE OLIVEIRA, município Suzano e U.R.ERegião de Suzano, a fruir 15 dias de licença-prêmio da certidão 214/2016, referente ao período de 23/10/2011 a 20/10/2016.(SEI 015.002.091.32/202593).

LEONICE DE CAMPOS SILVA RIBEIRO, RG 15.479.325 - 5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE ANTONIO JOSE C. MENEZES PROF, no município de SUZANO, por 2 dia(s), a partir de 10/09/2026

WASHINGTON LUIS QUINTILHANO BARBOSA DE SOUZA, RG 17.336.974 - 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE OSWALDO DE OLIVEIRA LIMA SUZANO, por 1 dia(s), a partir de 09/09/2026

Declarando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, combinado com a LC 1048/2008, que foi autorizado pelo Superior Imediato o gozo de licença-prêmio a:

MARCIO APARECIDO DA COSTA LANA, RG 25.857.225, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado nesta EE ANGELA S. P. DIAS PROFA. FERRAZ DE VASCONCELOS, Por 2 dia(s), a partir de 08/09/2026

KATIA MARTINS DA SILVA, RG 28.637.002, PEB I, SQC-II-QM, Classificado na EE. VEREADOR ANTONIO GARCIA, município Suzano e U.R.E- Região de Suzano, a fruir 15 dias de licença-prêmio da certidão 3054/2023, referente ao período de 10/02/2016 a 07/02/2021.(SEI 015.004.291.36/2026-77).

CRISTINA APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRA RG 19.908.374, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classificado nesta EE ANTONIO GARCIA VEREADOR SUZANO, Por 3 dia(s), a partir de 06/09/2026

FRANCINALVA RODRIGUES GALVÃO , RG 35.559.057-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado nesta URE- SUZANO , Por 1 dia(s), a partir de 09/09/2026

Declarando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, combinado com a LC 1048/2008, que foi autorizado pelo Superior Imediato o gozo de licença-prêmio a:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TABOÃO DA

ADEMIRO ALVES DE SOUSA, RG 33.491.969, PEB II, SQC-II-QM, Classificado na EE. PROFª. YOLANDA BASSI, município Suzano e U.R.ERegião de Suzano, a fruir 90 dias de licença-prêmio da certidão 243/10502/2024, referente ao período de 19/09/2017 a 17/09/2022.(SEI 015.005.136.41/2024-37).

SERRA

Com fundamento no inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022, o docente abaixo identificado:

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 18/04/2023, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licençaprêmio em nome de FRANCISCO EDUARDO GALDEANO, RG: 15.198.112, onde constou: período de 05/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/09/2022, leia-se: período de 05/02/2016 a 02/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.

OSVALDO APARECIDO MARIANO, RG.: 20***276-9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, DI.: 2, classificada na EE Ede Wilson Gonzaga Prof., em Embu das Artes, para ocupar a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA correspondente ao Ensino Médio, junto a EE Professora Isabel Lucci de Oliveira, em Embu das Artes.

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS GARCIA, RG 33***053-X, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI.: 1, classificada na EE ROSANA SUELI FUNARI PROFA., em Embu das Artes, para ocupar a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA correspondente ao Ensino Médio, junto a EE Reverendo Almir Pereira Bahia, em Taboão da Serra.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 26/03/2025, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licençaprêmio em nome de ROSEMEIRE FERREIRA DA SILVA, CIN. 145.333.908-62, onde constou: período de 30/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/05/2023, leia-se: período de 30/09/2016 a 28/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.

A partir de 08/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 08/05/2025, na parte em que designou RAFAEL VICTOR ANDRADE DE LUCENA, RG 75***44 – DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQCII-QM, para atuar como docente, na EE PROFESSOR EDE WILSON GONZAGA, em Embu das Artes.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no A partir de 08/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em DOE 08/09/2025, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licença08/05/2025, na parte em que designou JAIR APARECIDO RODRIGUES FILHO, prêmio em nome de ROSELI APARECIDA PINTO DA CUNHA ANTUNES, RG: RG 42609-X – DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-II8.424.087, onde constou: período de 11/02/2016 a 27/05/2020 e de QM, para atuar como docente, na EE SARA SANCHES RUSSO PROFA., em 01/01/2022 a 14/09/2022, leia-se: período de 11/02/2016 a 08/02/2021, em Embu das Artes. virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente A partir de 08/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em retificado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta 30/12/2020, na parte em que designou LEANDRO LUIS OLIVEIRA ALVES, RG certidão. 27429-8 – DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para atuar como Diretor de Escola, na EE JACQUES KLEIN, em Embu das Artes.

A partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 30/12/2020, na parte em que designou MARIA DE LOURDES DOS SANTOS GARCIA, RG 33***053-X – DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para atuar como Coordenador de Organização Escolar, na EE EE ZEICY AP.N. BAPTISTA PROFA., em Taboão da Serra.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 26/06/2023, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licençaprêmio em nome de MARCELO VICENTE CAVALCANTE DA SILVA, RG:47.605.939, onde constou: período de 10/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/09/2022, leia-se: período de 10/02/2016 a 07/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.

com fundamento no artigo 476 do Decreto-Lei nº 5.452/43, artigos 59 a 63 da Lei nº 8.213/91, com redação dada pela Lei nº 9.528/97 e Decreto nº 3.048/99, L.C. nº 1.010/08 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008:

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

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