DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

69/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

4.2.5. Os docentes que, na apuração prevista no item 4.2.2 deste Edital, não tiverem os requisitos identificados automaticamente pelo sistema, mas possuírem documentação comprobatória, poderão encaminhar os respectivos

documentos à URE até às 15h. do dia 16/09 /2026, para fins de atualização cadastral deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico: [email protected]

• �. �. – Etapa 2 – Análise pela Unidade Regional de Ensino

• 4.3.1. Encerrado o período de inscrições, a Unidade Regional de Ensino

• realizará a análise dos requisitos, da conduta funcional, da assiduidade e da elegibilidade dos candidatos.

• 4.3.2. As inscrições serão classificadas como deferidas ou indeferidas.

• 4.3.3. A URE consolidará a relação completa dos candidatos inscritos,

• indicando o status de cada inscrição.

• 4.3.4. A lista de candidatos com inscrição deferida será encaminhada

• à SEDUC para continuidade do processo seletivo.

• �. �. – Etapa 3 – Avaliação pela SEDUC

• 4.4.1. Os candidatos com inscrição deferida e encaminhados pela URE

• SBC, poderão ser convocados pela SEDUC para participação em entrevista e outras etapas avaliativas.

4.4.2. As avaliações poderão considerar, entre outros aspectos, competências de liderança, experiência profissional, histórico funcional e aderência ao perfil esperado para a função.

• 4.4.3. O candidato convocado que não participar da entrevista será

• considerado desistente.

• 4.4.4. Ao final das avaliações, a SEDUC encaminhará ao dirigente da

• URE uma lista de candidatos recomendados.

�. �. – Etapa 4 – Entrevista Final e Verificação de Perfil 4.5.1. Serão convocados para entrevista final com o dirigente da URE, exclusivamente, os candidatos considerados recomendados na etapa conduzida pela SEDUC, conforme avaliação prevista no item 4.4 deste Edital.

4.5.2. Nesta etapa poderão ser avaliados, entre outros aspectos, a compatibilidade do perfil profissional com as demandas da URE, a experiência em gestão educacional e as competências de liderança.

• 4.5.3. O dirigente da URE poderá realizar verificação de referências

• profissionais.

• 4.5.4. Após a conclusão das entrevistas, o dirigente da URE

• selecionará o candidato a ser designado para a função.

• 4.5.5. Antes da efetivação da designação, será realizada verificação

• final de elegibilidade funcional junto à SEDUC.

�. – DOS RESULTADOS

• 5.1. Os resultados das etapas do processo seletivo serão divulgados

• por e-mail a todos os interessados inscritos no processo.

5.2. Os candidatos aprovados que não forem selecionados para designação imediata poderão compor banco de talentos, com validade de até seis meses, a contar da data de divulgação do resultado, podendo ser convocados conforme a necessidade da Administração.

�. – DA DESIGNAÇÃO

• 6.1. O candidato selecionado será designado para a função de Diretor

• Escolar, mediante ato do dirigente da URE, observada a legislação vigente.

• 6.2. O candidato perderá o direito à designação caso:

• I – Não compareça na data estabelecida para a formalização da

• designação;

II – não manifeste interesse ou não aceite as condições para o exercício da função.

• �. – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

• 7.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação

• das normas estabelecidas neste Edital.

• 7.2. O não comparecimento a quaisquer das etapas do processo

• seletivo implicará a eliminação do candidato.

• 7.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar as

• publicações, comunicações e convocações referentes ao presente processo seletivo.

7.4. Os casos omissos serão analisados e decididos pelo dirigente da URE, observada a legislação vigente.

• 7.5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. São Bernardo do Campo, 10 de setembro de 2026

EE AYRTON SENNA DA SILVA

A partir de 11/09/2026 os efeitos da Portaria de 26 publicada em 27/01/2021, na parte em que designou ROSELI APARECIDA OLIVEIRA, RG: 13363290 - 8, DI 1, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, para atuar na função de DIRETOR DE ESCOLA, no Ensino Integral, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – GDE

EE MARIA AUXILIADORA MARQUES PROF.ª

A partir de 11/09/2026 os efeitos da Portaria de 30 publicada em 31/07/2025, na parte em que designou SUELI DE FATIMA TONIOLO RIBEIRO, RG: 25057949 - 2, DI 2, PEB I, SQC-II-QM, para atuar na função de DIRETOR ESCOLAR.

EE SANTA OLIMPIA

A partir de 11/09/2026, os efeitos da portaria de 19 publicada em 27/01/2021, na parte em que designou, FABIANA GLAUCIA RAMOS, RG 22214290 - X, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, designou para atuar na função de ATIVIDADE DOCENTE, no Ensino Integral, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – GDE.

DESIGNANDO

EE EUCLIDES DESLANDES, PROF.º

À vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o posto de trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1374, de 30-03-2022, a partir de 08/09/2026, ROSA DOS SANTOS COUTO, RG 18778347 - 0, DI 1, PEB II, SQC-II-QM.

EE MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA BRANCO, PROF.ª

Para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, a partir de 09/09/2026, FABIO PIRES GAVIAO, RG: 28945286 - 7, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM.

EXPEDINDO

Nos termos do Decreto 52.833/08 a presente apostila, para declarar que o número de Registro Geral da interessada teve alteração de RG, dígito e data de expedição: MONICA FERREIRA MATOS E SILVA, RG: 32611333 - 2/SP-SSP, data de Expedição: 28/08/2008 para CIN: 284924798-76/SP- SSP - Data de Expedição: 24/10/2024. SEI: 015.00697298/2026-36.

A pedido e a partir de 09/09/2026 o afastamento nos termos do artigo 22 da LC 444/85 junto a EE Wallace Cockrane Simonsen, em São Bernardo do Campo, URE – São Bernardo do Campo, em nome de Luciana Marilia Batista da Silva - RG. 22.670.871-8.PEB-II-SQC-II-QM, da EE Prof. José da Costa, de Cubatão, URE de Santos.

SERVIÇO DE PESSOAS

Retificando Portaria do Chefe de Serviço publicada em 03/09/2026 em nome de KATIA APARECIDA MODOLO RANZANI, RG 19121330, onde se lê, 2º ATS a partir de 08/02/2026, leia-se 2º ATS a partir de 25/08/2026

Secretaria de Estado da Educação URE-SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria de 10/09/2026, Retificação da certidão de Licença Prêmio. Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 20/03/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CHARLENE CRISTINA TAMELLINI, RG 11808794, onde constou: período de 20/04/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/11/2023, leia-se: período de 20/04/2017 a 18/04/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 22/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EDERSON LOPES QUEIROZ, RG 21929924, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 24/11/2015 a 21/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026

Secretaria de Estado da Educação URE-SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria de 11/09/2026, Retificação da certidão de Licença Prêmio. Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 03/02/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ADRIANA TERRA STEGANHA, RG 17267371, onde constou: período de 01/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/07/2022, leia-se: período de 01/12/2015 a 28/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando retificada a autorização de gozo

Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 24/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS, RG 21929924, onde constou: período de 09/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/07/2024, leia-se: período de 09/02/2018 a 07/02/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando retificada a autorização de pecúnia

Secretaria de Estado da Educação URE-SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Chefe de Serviço, de 11/09/2026, Averbação da certidão de Licença Prêmio.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS, RG 25664256, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE SANTA DALMOLIN DEMARCHI. Certidão nº 387/2026, período de 29/06/2021 a 27/06/2026. PULP 015.00698443/2026-04

Nome MARISETE SANTOS RIBAS, RG 6474619, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE JOSE FORNARI DR. Certidão nº 388/2026, período de 31/08/2021 a 29/08/2026. PULP 015.00722471/2024-80

Portaria do Coordenador Regional - Dirigente Regional de Ensino Autorizando:

Gozo de licença-prêmio, com fundamento no artigo 209 a 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008 e DNG DE 22, publicado a 23/11/2011, a ROSELI APARECIDA OLIVEIRA, RG. 13363290, 6200 - DIRETOR DE ESCOLA – SQC – II – QM, classificada na EE Profa Maria Auxiliadora Marques, URE São Bernardo do Campo,30 dias referentes ao período de 25/05/2005 a 23/05/2010, certidão nº 129/2010, PULP 2099/0027/2006.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUZANO

Nº do Processo: 015.00647899/2026-06 Interessado: Maria Solange da Silva, RG 50.299.688-2 Assunto: URE SUZANO - EE BATISTA RENZI - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL Tendo em vista relatório da Assessoria Técnica - ASURE desta Unidade Regional de Ensino, Processo SEI 015.00647899/2026-06, instruído nos termos do Decreto nº 58.140/2012, ao qual acolho, decido, com fundamento no Inciso IV, Art. 8º da Lei Complementar 1.093/2009, pela extinção contratual de: - Maria Solange da Silva, RG 50.299.688-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CAT. "O", da EE "Batista Renzi", em Suzano. Suzano, na data da assinatura digital. RUBENS FERREIRA DOS SANTOS Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino

Designando, a partir de 11/09/2026, para a função de SUPERVISOR EDUCACIONAL, em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, ALEX BONFIM DIAS, RG 40.020.028-4, Diretor de Escola, SQC-II-QM, junto a Unidade Regional de Ensino de Suzano, em substituição a Raquel Tegedor Azevedo, RG 26.855.785, enquanto se encontrar afastada junto ao Conselho Estadual da Educação. Designando, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer Atividades Docentes, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral: A partir de 08/09/2026

EE Prof. Justino Marcondes Rangel em Ferraz de Vasconcelos NOEDSON ALMEIDA LIRA, RG 35665189 -7, DI 1, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, classificado na EE Prof. Justino Marcondes Rangel, em Ferraz de Vasconcelos, Unidade Regional de Ensino de Suzano, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho. Cessando,

a partir de 10/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 23/02/2026, na parte em que designou RICARDO BEZERRA COELHO, RG 27572097-4, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes no Programa Ensino Integral junto à EE Prof. Raul Brasil, em Suzano, ficando cessada, na mesma data, o Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

Declarando que em virtude de alteração de número do RG para a nova Carteira de Identidade Nacional em nome de MARIA ALICE PERES DE CAMPOS, RG: 8.280.744 - 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, L1, Categoria "O", fica o mesmo alterado para CIN: 270.055.948-78, expedido em 24/07/2025.

Declarando que em virtude de alteração de número do RG para a nova Carteira de Identidade Nacional em nome de ANDREIA CRESPO SIQUEIRA, RG: 41753633 - 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, L1, Categoria "O", fica o mesmo alterado para CIN: 332.950.588-57, expedido em 09/11/2025.

Declarando que, em virtude de DIVORCIO , SANDRA MARIA DA SILVA PARRA, RG 20.903.646, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, da EE Masaiti Sekini - Prof. ., município de SUZANO e D.E. Região de Suzano, passa a assinar: SANDRA MARIA DA SILVA.

Declarando que em virtude de alteração de número do RG para a nova Carteira de Identidade Nacional em nome de RAIMUNDO DONISETE FERREIRA, RG: 19.153.412 - 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 3/III, SQF-IQM, fica o mesmo alterado para CIN: 057.133.458-07, expedido em 09/08/2026.

Declarando que em virtude de alteração de número do RG para a nova Carteira de Identidade Nacional em nome de PALOMA CORREIA PIRES, RG: 42.090.444 - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 4/IV, SQC-II-QM, fica o mesmo alterado para CIN: 219.941.988-69, expedido em 09/09/2025.

Declarando que em virtude de alteração de número do RG para a nova Carteira de Identidade Nacional em nome de VALESCA APARECIDA SIQUEIRA GARCIA FARIA, RG: 22.452.541 - 4, 1/I, SQC-II-QM, EE JUSSARA FEITOSA DOMSCHKE PF, fica o mesmo alterado para CIN: 196.081.808-21, expedido em 29/02/2026.

Declarando que, em virtude de ERRO , JULIANA RIBEIRO ZANCHETA, RG 28.634.319 - 8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "O", da EE Angela Sueli Pontes Dias – Prof., município de Ferraz de Vasconcelos e D.E. Região de Suzano, passa a assinar: JULIANA RIBEIRO ZANCHETTA.

Considerando Efetivo Exercício, de oito (04) horas, nos termos do artigo 13, da Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os professores da Unidade Regional de Ensino de Suzano que participaram na “FORMAÇÃO PRESENCIAL N2 POR DENTRO DO CURRÍCULO – CIÊNCIAS DA NATUREZA, local E.E. Prof.º Paulo Kobayashi, endereço: R. Maurício Mariano, 1 - Vila Maluf, Suzano - SP, 08685-140. Realizada no dia 04 de setembro de 2026, das 8h às 12h.

MICHAEL KRABBE MOREIRA DOS SANTOS, 50692806-2, CRISTIANE FÁTIMA DA SILVA MEDEIROS PEREIRA, 29374761-1, MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA, 48781525400, CAROLINA MIRANDA RESENDE, 50.147.738-X, LUCIANA MARTA DA SILVA PRESTES, 25.658.473-4, ANA PAULA BAPTISTELLI DOS REIS, 42958544, ROSENILDO FLORENCIO DE FRANCA 27.783.470-3, MARTA DA CRUZ, 24.794.678-3, STHEPANIE CAROLLINE PEREIRA, 45.894.279, EDSON CAETANO DO CARMO 26.660.877-2, AMANDA DE OLIVEIRA SILVA, VANESSA SILVA NEPOMUCENO, 32156939, SILVANA RIBEIRO, 23028061, ANA PAULA BALAN ZILLA, 22.286.289-0, RAFAEL AKIRA MORIYAMA, 48839796 – 0, FATIMA APARECIDA CANUTO DE SOUZA 27241817 , JOSENILDO VITORINO DIAS, 42005964-7, TERESINHA DE LOURDES LIMA OLIVEIRA, 21.421.867, VALDIR LEIVA RIBEIRO , 29287570, RENATA PIMENTEL DE S. M. TERRA, 32322087, BARBARA DOMINGOS FRANÇA, 19779443-9, FÁBIO LIMA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, 34.580.463, HÉLIO NUNES DA SILVA, LEONARDO DANTAS GERALDINO, 41147319-0, NAIR MARCELINA DOS SANTOS, 25.741.189, ELISABETE GOMES DE MEDEIROS , 17.460.259-5, JULIA TOLEDO LEAL , 38194919 – 9, FELIPE SANTOS MELLO, 48928454-1, CINTIA APARECIDA MARIA , 41865344, REBEKAH CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA, 39668483-X, ANA LIDIA VIEIRA GOMES QUERUBINO, 28356865-3, GILBERTO F. MOREIRA, 18.356.213-6, FELIPE MATHEUS 39.864.869-4, FABIO LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA 34580463, HELIO NUNES DA SILVA, 22939354, OLGA BENARIO SANTOS CORREIA DO NASCIMENTO, 30832405, EMANUEL GABRIEL DOS SANTOS, 30477329. Considerando Efetivo Exercício, de oito (04) horas, nos termos do artigo 13, da Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os professores da Unidade Regional de Ensino de Suzano que participaram na “FORMAÇÃO PRESENCIAL N2 POR DENTRO DO CURRÍCULO – CIÊNCIAS DA NATUREZA, local E.E. Prof.º Paulo Kobayashi, endereço: R. Maurício Mariano, 1 - Vila Maluf, Suzano - SP, 08685-140. Realizada no dia 04 de setembro de 2026, das 13h às 17h. MONIQUE CRISTIANE CARDOSO, 48513749, GILMAR APARECIDO SOUZA, 29.924.362-X, ELDER MARCELO DE MORAES, 23029019 X, VALDENIR MACHADO DA SILVA LIMA, 26407701-1, CINTIA LIMA SOARES, 32048258-2, ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA, 27534489, CLAUDIO APARECIDO DA SILVA, 15844528, MARCCELA MACHADO RUIZ

PORTARIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

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