DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

FORMAÇÃO PRESENCIAL: “Língua Portuguesa, Orientação de Estudos Língua Portuguesa, Redação e Leitura Língua Portuguesa - Por dentro do Currículo”

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Apiaí, considerando, efetivo exercício, nos termos do parágrafo 4º do Artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, aos servidores que participaram da Formação Presencial conforme segue: FORMAÇÃO PRESENCIAL: “Língua Portuguesa, Orientação de Estudos Língua Portuguesa, Redação e Leitura Língua Portuguesa - Por dentro do Currículo”.

DATA: 08 de setembro de 2026 HORÁRIO: das 8h30 às 17h30

LOCAL: Unidade Regional de Ensino de Apiaí Língua Portuguesa, Redação e Leitura Língua Portuguesa - Por dentro do Adriana Coelho Santos, RG 27.054.086-0; Currículo”. Adriano Camargo Duarte, RG 56.330.403-0; DATA: 10 de setembro de 2026 Amanda Carolina de Melo Jesus, RG 46.264.292-6; HORÁRIO: das 8h30 às 17h30 Andressa Zerlin de Oliveira Almeida, RG 49.574.108-0; LOCAL: Unidade Regional de Ensino de Apiaí Caroline de Oliveira, RG 41.666.756-0; Ademilson Jorge Gerônimo, RG 17.208.935-0 Celia Aparecida Franco de Lima, RG 41.122.067-0; Alcione do Rosário Nuli, RG/CIN 341.866.788-04; Celia Maria Viana, RG 26.626.418-0; Alex de Oliveira Franco Gomes, RG 33.616.801-9; Cintia de Souza Aleixo, RG 46.267.019-0; Alice Alves de Almeida, RG 42.179.640-0; Daniele Silva de Oliveira Ribas, RG 40.003.697-0; Ane Kimili Gonçalves Rodrigues, RG 45.694.589-0; Dorvalino da Silva Rodrigues Junior, RG 44.751.265-0; Bianca Sarti da Silva, RG 41.274.376-0; Eliana Takenaka Duarte, RG 19.636.845-5; Carla Renata Almeida Machado, RG/CiN 30025069829-0; Fabiana Goncalves de Almeida Tetsuya, RG/CIN 37771424848-0; Danielle Nogueira Ferreira da Silva, RG 4548172804; Fernanda Maria Mendes Albuquerque, RG 34.190.764-0; Diana Ribeiro dos Santos, RG 33.340.803-0; Glaulete Porfirio Vieira, RG 42.500.979-0; Edicleia Paes de Camargo Vieira, RG 22.986.116-0; Jeniffer Batista Vieira, RG 35.529.715-0; Emilaine Cristina da Rocha Moura, RG 46.286.312-0; João Wesley da Cruz Garcia, RG/CIN 46754853832-0; Fabio da Silva Ramos, RG 56.965.208-0; Lais Aparecida Rodrigues Coelho Kossugue Conceição, RG/CIN Geisilaine de Oliveira Rosa, RG 62.404.801-0; 30735528802-0; Jenice Aparecida de Pontes Bonete, RG 41.280.062-0; Larissa Yohana Antunes de Queiroz, RG 68.382.456-0; Jessica Variza, RG 44.317.933-0; Laura Ribeiro Goncalves Silva, RG 52.240.606-0; João Hernani Adão de Almeida, RG 55.724.679-0; Leticia Cristine Cruz da Silva, RG 47.268.834-0; Joao Paulo de Almeida Bossolan, RG 48.336.107-0; Lucelia Moreira Viana e Oliveira, RG/CIN 25029536850-0; Jorgiane Ribeiro de Andrade, RG 36.692.968-0; Meire de Andrade Resende, RG 28.950.810-0; Josiani Depetris, RG 32.461.068-0; Michel Ramos Macedo, RG 57.634.654-0; Juliana Aparecida Simão da Rosa, RG 41.274.164-0; Murilo Antonio dos Santos, RG 40.911.591-0; Karem Gomes de Oliveira, RG 58.513.198-0; Raquel Dias Batista, RG 33.992.041-0; Leticia Cristina Alves Machado, RG 49.835.639-0; Roberta Martins Raimundo, RG 27.640.731-0; Ligia Maria Domingues De Campos, RG 42.620.627-0; Rosielen Paulo Ferreira de Oliveira, RG 48.923.567-0; Luciene Silva de Oliveira Moreira, RG 40.003.929-0; Sabrina Macedo Bueno, RG 41.559.149-0; Marcelo Barbosa dos Santos, RG 41.559.145-0; Sandra Aparecida Machado de Oliveira, RG 33.007.281-0; Maria Luiza Oliveira Lima, RG 63.494.436-0; Sandra Regina Pina, RG 25.223.635; Marlon Costa Flora, RG 20.984.329-0; Sergio Rodrigues Bastos, RG 22.986.557-0; Miréia Moraes F Rodrigues, RG 41.280.151-6; Silmara Dias de Franca, RG 29.820.138-0; Monica da Silva Grego, RG/CiN 39562227847-0; Simone Gonçalves Dias Lima, RG 49.954.254-0; Noemi de Lima Rosa, RG 29.871.179-0; Sueli Camargo Rodrigues, RG 20.230.439-0; Patricia dos Santos, RG 44.735.733-0; Tamara de Oliveira Roso, RG 47.592.943-0; Rejane Franchin, RG 22.656.155-0; Tatiane Eva Dias da Rosa, RG 42.434.966-0; Rosa Rodrigues de Almeida Silva, RG 34.890.054-0; Tatiane Vitalina Cardoso Barbosa, RG 29.271.532-0; Rosana Aparecida Rodrigues Coelho, RG 34.746.567-0; Thais Aparecida Figueiredo Mota, RG 56.044.341-0; Sandra Rodrigues de Lima, RG 33.940.781-0; Zilda Maria Moraes Bueno, RG 16.562.424-0 SIndy de Siqueira Lima, RG 42.434.817-2; Sonia Aparecida Gomes de Lima, RG 41.279.948-0; PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE Telma Valquíria da Silva, RG 43.097.908-0; Valdirene Jesus de Lima, RG 41.280.076-0; REGIONAL DE ENSINO Nº 003, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Viviane Bitencourt Marques de Oliveira, RG 99.911.11-0

EFETIVO EXERCÍCIO

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Apiaí, considerando, efetivo exercício, nos termos do parágrafo 4º do Artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, aos servidores que participaram da Formação Presencial conforme segue:

CONVOCAÇÃO

FORMAÇÃO PRESENCIAL: “Língua Portuguesa, Orientação de Estudos Língua Portuguesa, Redação e Leitura Língua Portuguesa - Por dentro do Currículo”.

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Apiaí, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, nos termos dos artigos 13, 14 e 15 da Resolução SEDUC nº 170 de 22 de dezembro de 2025 e a vista do que lhe apresentou a Equipe de Especialistas em Currículo, os profissionais abaixo relacionados, conforme segue:

DATA: 09 de setembro de 2026 dezembro de 2025 e a vista do que lhe apresentou a Equipe de HORÁRIO: das 8h30 às 17h30 Especialistas em Currículo, os profissionais abaixo relacionados, conforme LOCAL: Unidade Regional de Ensino de Apiaí segue: Aline Alves da Silva, RG 30.720.825-0; DATA: 21 de setembro de 2026 (segunda-feira). Aline Lima de Melo, RG 44.751.205-0; TEMA: Linguagens - Por dentro do Currículo Ana Luisa Martins Peniche, RG 60.674.126-0; HORÁRIO: das 8h30 às 17h30. Angelica Delgado Raab Feldhaus, RG 41.558.977-0; LOCAL:Unidade Regional de Ensino de Apiaí. Carla Raissa de Araujo, RG 58.603.497-0; Rua Major Augusto Francisco Rios Carneiro, 96 – Apiaí – SP. Celio Roberto Vieira, RG 34.188.084-0; PÚBLICO-ALVO: Cleide Lima de Brito Avelar, RG 24.224.843-0; Adriane dos Santos Lima, RG 49.512.035-2 Daniele Luci Cardoso Barbosa Franco, RG 30.648.979-0; Adriele do Couto, RG 40.446.366-6 David Lucas Narciso Correa, RG/CIN 42070253830-0; Ana Cristina da Mota, RG 28.624.680-6 Edilaine Aparecida Gomes da Rosa, RG 41.559.561-0; Andréia da Mota Fortes, RG - 34.071.007-X Elaine Goncalves da Silva Leite, RG 41.947.953-0; Angélica Oliveira Lopes, RG 48.226.982-0 Fabiana de Araujo Cezar, RG 40.208.897-0; Aparecido Irineu Júnior, RG 33.862.286-X Flaviane Antunes Rodrigues, RG 57.229.768-0; Bruno Silva Domingues de Oliveira, RG 49.700.631-5 Gimenes Andriozi, RG 33.601.695-0; Calil Fogaça de Almeida Filho, RG 24.273.301-3 Kathy Mila Souza Duarte, RG 52.747.008-0; Ediane Rodrigues de Lima, RG 43.438.962-6 Kelly Janaina de Almeida Rodrigues, RG 44.736.140-0; Edna Ventura da Cruz, RG 33.131.251-7 Larissa Lorena de Oliveira, RG 48.632.932-0; Eliana Helena Ebina B. de Assunção, RG 19.200.752-X Leda Aparecida Mota, RG 30.648.631-0; Elisandra Cristina de Oliveira, RG 28.869.036-9 Lidiane Dias Pires, RG 34.188.023-0; Fernando Amâncio de Lima, RG 41.66.708-9 Lucas Mani Jordao, RG 32.594.256-0; Gabriel de Almeida Nascimento, RG 53.956.176 Lucelia Dias Gama, RG 41.131.742-0; Gilmary Roberta S.A. da Silva Gonçalves, RG 23.337.192 Lucia Domingues de Lima, RG 25.340.800-0; Ivanildo Ursulino de Andrade, RG 42.680.664-5 Luciana Rodrigues de Lima e Lima, RG 33.131.116-0; João Ariovaldo Paula Filho, RG 42.434.898 – 6 Mario Missaka, RG 29.075.860-0; João Barboza Richter, RG 28.950.305- X Mirialaine Cardoso Paes, RG 48.616.334-0; José Roberto da Silva, RG 33.992.474-3 Mirian Luzia de Almeida Camargo Barros, RG/CIN 14173196822-0; Leandro Camargo da Silva, RG 48.909.606-2 Natália de Jesus Bonête Paes, RG 49.690.603-0; Liamara Francis Machado, RG 32.710.766-2 Priscila Aparecida de Paula, RG 34.438.995-0; Lidiane Ramos Souza, RG 45.569.517 Rivihelen Benizia Moreira, RG 47.085.328-0; Luciane Leal de Assis, RG 24.640.397-6 Rosalina Rodrigues de Moraes Freitas, RG 42.620.360-0; Lucineia dos Santos Pires, RG 41.134.844-9 Rosane de Moura, RG/CIN 12748071824-0; Luis Carlos Damião Scheffer, RG 48.792.782-5 Rosenilda Souza dos Anjos, RG 40.198.331-0; Maicon Fernando Perucio, RG 45.611.060-4 Rosilene de Pontes Maciel, RG 35.389.953-0; Mariana Dias Batista, RG 30.357.277 Rosinete Ferreira Machado, RG 40.208.977-0; Mauro Sussumo Kondo, RG 18.670.658 Sandra Cristina Dias de Oliveira Araújo, RG 32.936.226-0; Nereu de Jesus Freitas, RG 34.333.965-1 Talita Eunice Parreira, RG 35.325.962-0; Odair Costa Vale, RG 29.818.838-9 Valdineia Rodrigues de Oliveira, RG 26.286.256-6; Paulo Cesar Machado Júnior, RG 48.206.841 Valdirene de Morais Souza Carvalho, RG 32.936.208-0; Regina Mota Antunes da Silva, RG 23.532.881-9 Vania Raquel Santos Amorim, RG/CIN 6811967-0; Rômulo Felipe Aparecido Biajone, RG 41.543.431 Vanilza Bueno Camargo de Oliveira, RG 43.440.883-0 Sara Camargo Clemente, RG 34.411.317-6 Teomara Jenifer de Oliveira, RG 46.186.425-3 Weslens Mateus dos Reis Bestel, RG - 12.621.393-0/ PR

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino - Região de Apiaí, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Resolução SE Nº 25, de 1/4/2016, DECIDE, de acordo com o Artigo 4º, designar comissão com a finalidade de conduzir os processos de autorização, de prorrogação ou de cessação do atendimento escolar domiciliar, define os servidores abaixo:

Giovana Aparecida Santini Casagrande – Supervisora responsável pela Educação Especial

Keli Camila Manca Silva – Supervisora da Unidade Escolar Cristiane Elisângela Costa Slompo – Supervisora Responsável pela Atribuição

Jéssica Aparecida Moreira Gregório - PEC de Educação Especial. Maria Goreti de Moraes Ribeiro – Chefe de Serviço de Pessoas - SEPES

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei Federal nº 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio-doença do servidor abaixo relacionado:

PAULO OVIDIO FRANCO DE ANDRADE, RG. 30.720.751-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, “contratado”, classificado(a) na EE. Nascimento Sátiro da Silva em IPORANGA, URE. Apiaí – 02 dias de auxílio-

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA

RETIFICANDO que,

Na publicação referente à servidora THAINÁ DO NASCIMENTO, RG 45428608-9, PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DI-1, SQC-IIQM, em virtude do casamento, passou a assinar THAINÁ JACOMELI DO NASCIMENTO, onde se lê: “EE EZEQUIEL BARBOSA”, leia-se: “EE DR CLOVIS DE ARRUDA CAMPOS”.

Na publicação referente à servidora THAINÁ DO NASCIMENTO, RG 45428608-9, PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DI-1, SQC-IIQM, teve a seguinte alteração: Registro Geral Anterior: 45428608-9 UF/SP, Registro Geral Apostilado: 433.702.368-26 UF/SP, motivo: alteração do RG para o CIN, onde se lê: “EE EZEQUIEL BARBOSA”, leia-se: “EE DR CLOVIS DE ARRUDA CAMPOS”.

PATRICIA CHADE DE GRANDE, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-IIQM, classificada na EE NILCE MAIA SOUTO MELO PROFA., com exercício na Unidade Regional de Ensino de Araçatuba, teve a seguinte alteração: Registro Geral Anterior 24180336 – 6 UF/SP, Registro Geral Apostilado 164.613.088-06 UF/SP, motivo alteração do RG para o CIN.

Com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, licença-saúde a partir da data mencionada à interessada abaixo identificada:

APARECIDA ROSIMARY ROCHA, RG 14535860 - 4 DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM da EE ARTHUR LEITE CARRIJO PROF., 02 dias

Nos termos do §3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no D.O.E. de 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008, licença-saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo identificados:

VITÓRIA CRISTINA HAMER, RG 24633231 - 1, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, contratada da EE ARTHUR LEITE CARRIJO PROF., 02

ROSANGELA OLIVEIRA LINO, RG 39124976 – 9, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratada da EE ABRANCHE JOSE PROF.,

Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 , o gozo imediato da Licença-Prêmio ao interessado seguir:

Antonio Fornageiro Sobrinho, RG 9.231.287-1, Oficial AdministrativoSQF-II-QSE, Unidade Regional de Ensino- Araçatuba, 15 (quinze) dias, período de 25/11/2015 a 22-11-2020, Certidão 017/2022, Processo SEE/828530/2018.

Retificação da Certidão de Licença-Prêmio

Retificando a Portaria de 21/01/2026, publicada no DOE 22/01/2026 na parte que concedeu 90(noventa) dias de licença-prêmio em nome de Rodolfo Ribeiro Chiccoli, RG 28.181.939-7 onde constou: período de 06/06/2019 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 07/01/2026, leia-se período de 06/06/2019 a 03/06/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificação da Certidão e Pecúnia de Licença-Prêmio Retificando a Portaria de 21/01/2026, publicada no DOE 22/01/2026, na parte que concedeu 90(noventa) dias de licença-prêmio em nome de Rodolfo Ribeiro Chiccoli, RG 28.181.939-7, onde constou: período de

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.14.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).