DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

75/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

06/06/2019 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 07/01/2026, leia-se: período de 06/06/2019 a 03/06/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE 29/01/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• JOSÉ APARECIDO EVARISTO, RG 16.558.087, Agente de Organização Escolar, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE PROF HENRIQUE MORATO, em Matão/SP. Certidão nº 339/2026 relativa ao período de 28/10/2019 a 25/10/2024. PULP SEI Nº 015.00749943/2025-2025-22.

• LUCIMARA DE SOUZA TORTORELLI, RG 35.137.073-0, Agente de Organização Escolar, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE PROF AUGUSTO DA SILVA CÉSAR, em Araraquara/SP. Certidão nº 342/2026 relativa ao período de 06/04/2020 a 04/04/2025. PULP SEI Nº 015.00442346/2026-51.

• ADALGISA COLOMBARI, RG 25.153.485-6, Professor de Educação Básica II, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE DORIVAL DE CARVALHO, em Matão/SP. Certidão nº 343/2026 relativa ao período de 10/11/2016 a 20/12/2018, 01/01/2019, 04/01/2019 a 26/01/2020, 07/02/2020 a 02/12/2021. PULP SEI Nº 015.00639034/2026-68.

• ISABELA CELLI POSSARI BENASSI, RG 13.726.417-3, Professor de Educação Básica II, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE DORIVAL DE CARVALHO, em Matão/SP. Certidão nº 344/2026 relativa ao período de 01/03/2021 a 27/02/2026. PULP SEI Nº 015.00693532/2026-56.

• ELAINE MEIRA LOPES FERREIRA MONTEIRO, RG 41.423.639-7, Agente de Organização Escolar, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE DORIVAL DE CARVALHO, em Matão/SP. Certidão nº 345/2026 relativa ao período de 28/05/2020 a 26/05/2025. PULP SEI Nº 015.00405775/2024-85.

• JOVANA AMELIA MENDES, RG 29.672.785-4, Professor de Educação Básica II, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE DORIVAL DE CARVALHO, em Matão/SP. Certidão nº 346/2026 relativa ao período de 18/12/2019 a 15/12/2024. PULP SEI Nº 015.00304118/2024-11.

DE 11/09/2026 - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO RETIFICANDO a Portaria do Diretor II – CRH, de 01/12/2023, publicada no DOE 04/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de LicençaPrêmio em nome de MARA CRISTINA NUNES VARGAS RG 21.604.178-2, DI-2 a Certidão 117/2023, correspondente ao período de 09/11/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/06/2023, ficando alterado apenas o período aquisitivo para 18/05/2019 a 15/05/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, e fica automaticamente corrigido os benefícios concedidos por esta Certidão. PULP SEI 015.00432476/2023-32.

RETIFICANDO a Portaria do Diretor II – CRH, de 27/06/2025, publicada no DOE 30/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de LicençaPrêmio em nome de MARIA JOSE SALGADO RG 17.239.817-4, DI-2 a Certidão 068/2025, correspondente ao período de 02/12/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/11/2021, ficando alterado apenas o período aquisitivo para 02/12/2016 a 30/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente corrigido o benefício de pecúnia em 2026 concedidos por esta Certidão. PULP SEI 015.00542304/2025-38.

Autorizando Licença Prêmio, para gozo imediato nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008, combinado com o D.N.G. de 22, publicado no DO. de 23/11/2011, os servidores da:

E. E. DORIVAL ALVES, em Araraquara/SP.

• MARCELO APARECIDO ROSSETO, RG 16.552.493-5, Diretor de Escola, DI– 1, SQC-II-QM, F. 02 N. V, lotado e em exercício nesta Unidade Escolar, a 15 (quinze) dias referente a Certidão 088/2017 do período 03/02/2012 a 31/01/2017. PULP 1087350/2018.

Concedendo Auxílio-Doença, com fundamento na LC 1093/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023:

2 (dois) dias, nos dias 08/09/2026 A 09/09/2026, a ALINE CRISTINA RODRIGUES PEDROZA, RG. 45.290.919 - 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-1, QM, Categoria O, L1, classificado(a) na EE PROF. VICTOR LACORTE, UA: 43392, em Araraquara/SP.

15 (quinze) dias, nos dias 08/09/2026 A 22/09/2026, a NATALIA DA SILVA MONTE, RG. 40.069.382 - 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-1, QM, Categoria O, L1, classificado(a) na EE PEDRO JOSE NETO, UA: 43.383, em Araraquara/SP.

Autorizando Licença Prêmio, para gozo imediato nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008, combinado com o D.N.G. de 22, publicado no DO. de 23/11/2011, os servidores da: E. E. DORIVAL ALVES, em Araraquara/SP.

• JOANA NOVAES DA SILVA, RG 22.858.311-1, Professor de Educação Básica II, DI–1, SQC-II-QM, F. 01 N. II, lotado e em exercício nesta Unidade Escolar, a 30 (trinta) dias referente a Certidão 017/2013 do período 28/07/2007 a 25/09/2012. PULP 1014172/2018.

E. E. ANTONIO LOURENÇO CORREA, em Araraquara/SP.

• LUCIMARI SIQUEIRA, RG 28.321.250-0, Agente de Organização Escolar, DI–1, SQC-III-QAE, F. 05 N. IV, lotado e em exercício nesta Unidade Escolar, a 15 (quinze) dias referente a Certidão 099/2016 do período 10/08/2010 a 11/08/2011 e de 29/11/2011 a 27/11/2015. PULP 1825826/2019.

E. E. PROFA. ALZIRA DIAS DE TOLEDO PIZA, em Américo Brasiliense/SP.

• MARIA APARECIDA DOS SANTOS, CIN 097.566.278-32, Agente de Organização Escolar, DI–1, SQC-III-QAE, F. 03 N. V, lotado e em exercício nesta Unidade Escolar, a 15 (quinze) dias referente a Certidão 113/2026 do período 01/07/2020 a 29/06/2025. PULP 2216661/2020.

E. E. DR. ALBERTO ALVES ROLLO, em Américo Brasiliense/SP.

• SILVANA DE LOURDES FURLAM DE FREITAS, CIN 135.716.588-92, Professor de Educação Básica II, DI–1, SQC-II-QM, F. 03 N. IV, lotado e em exercício nesta Unidade Escolar, a 60 (sessenta) dias referente a Certidão 279/2026 do período 21/05/2020 a 19/05/2025. PULP 2174578/2020.

E. E. PROF VICTOR LACORTE, em Araraquara/SP.

• CELIA APARECIDA DIZZIO, RG 28.626.727-5, Agente de Serviços Escolares, DI–1, SQC-III-QAE, F. 02 N. VI, lotado na EE PROF. VICTOR LACORTE e em exercício na EMEF PROF HERMÍNIO PAGOTTO, a 30 (trinta) dias referente a Certidão 047/2024 do período 03/09/2017 a 01/09/2022. PULP

E. E. PROFA. CHLORITA DE OLIVEIRA PENTEADO MARTINS, em Matão/SP.

• ELIANE MARIA MIOLA, RG 26.899.561-8, Professor de Educação Básica II, DI–1, SQC-II-QM, F. 04 N. VI, lotado e em exercício nesta Unidade Escolar, a 15 (quinze) dias referente a Certidão 161/2014 do período 10/01/2009 a 08/01/2014. PULP 968451/2018.

E. E. PROFA. JANDYRA NERY GATTI, em Araraquara/SP.

• ANA MARIA FUKUNAGA DA SILVA, RG 23.339.869-7, Professor de Educação Básica I, DI–1, SQC-II-QM, F. 01 N. IV, lotado e em exercício nesta Unidade Escolar, a 30 (trinta) dias referente a Certidão 046/2024 do período 19/04/2016 a 17/04/2021. PULP SEI 015.00141165/2024-48.

E. E. PROFA. HELENA BORSETTI, em São Lourenço do Turvo - Matão/SP. - MARIA DO ROSÁRIO CORDEIRO SANTOS, RG 64.301.321-0, Agente de Organização Escolar, DI–1, SQF-II-QAE, F. 01 N. V, lotado e em exercício nesta Unidade Escolar, a 30 (trinta) dias referente a Certidão 108/2020 do período 06/06/2012 a 04/06/2017. PULP 3186900/2019.

E. E. PROFA. LUZIA DE ABREU, em Nova Europa/SP.

• MAÍZA APARECIDA BOZELI ROSA, CIN 033.782.778-82, Agente de Organização Escolar, DI–1, SQC-III-QAE, F. 06 N. V, lotado e em exercício nesta Unidade Escolar, a 15 (quinze) dias referente a Certidão 275/2014 do período 24/06/2009 a 22/06/2014. PULP 2815245/2019.

E. E. JOSÉ CARLOS PINOTTI, em Matão/SP.

• FLÁVIA ANDREIA RAINHA, RG 32.091.094-5, Professor de Educação Básica II, DI–1, SQC-II-QM, F. 02 N. III, lotado e em exercício nesta Unidade Escolar, a 90 (noventa) dias referente a Certidão 226/2026 do período 05/11/2016 a 03/11/2021. PULP SEI 015.00568678/2026-64.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA

Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, de 11-09-2026 Convocando, nos termos do artigo 9º e Artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, para participar da Formação Presencial "Por Dentro do Currículo – Educação Física – ANOS FINAIS", que será realizada conforme segue:

Data: 14/09/2026 (Segunda-feira); Horário: das 08h às 12h.

Local: CIEBP – EE Victor Lacorte - Araraquara

Endereço: Av. Mario Ybarra de Almeida, 1355 - Centro, Araraquara - SP CEP: 14800-417

Público: TODOS OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA que ministram aulas nos Anos Finais do Ensino Fundamental, das unidades escolares relacionadas abaixo:

EE Augusto da Silva César EE Chlorita de O. Penteado Martins

EE Dorival Alves

EE Dorival de Carvalho

EE João Manoel do Amaral EE Lea de Freitas Monteiro EE Leonardo Barbieri EE Letícia de Godoy Bueno de Carvalho Lopes EE Lysanias de O Campos EE Miryan L. Caramuru de Castro Monteiro EE Oacyr Antonio Ellero EE Odone Belline

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA

Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, de 11-09-2026 Convocando, nos termos do artigo 9º e Artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, para participar da Formação Presencial "Por Dentro do Currículo – Educação Física – ANOS FINAIS e Congresso Técnico – JEESP SUB 12", que será realizada conforme segue:

Data: 14/09/2026 (Segunda-feira); Horário: das 08h às 17h.

Local: CIEBP – EE Victor Lacorte - Araraquara

Endereço: Av. Mario Ybarra de Almeida, 1355 - Centro, Araraquara - SP CEP: 14800-417

Público: TODOS OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA que ministram aulas nos Anos Finais do Ensino Fundamental e regularmente inscritos nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP – Categoria SUB 12, das unidades escolares relacionadas abaixo: EE Alberto Alves Rollo EE Alzira Dias de T. Piza EE Angelina Lia Rolfsen EE Antonio dos Santos EE Bento de Abreu – AQA EE Bento de Abreu – SL EE Com. Pedro Morganti EE Dinora M Gomes EE Ergília Micelli

EE João Batista de Oliveira EE João Pires de Camargo EE José Carlos Pinotti

EE José Inocêncio da Costa

EE Leopoldino Meira de Andrade EE Maria Isabel R. Orso

EE Marlene Frattini EE Sergio Pedro Speranza EE Urias Braga Costa

EE Ver. Carlos Roberto Marques EE Victor Lacorte

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ASSIS

Considerando, nos termos do inciso II, art. 2º da Resolução SEDUC nº 170/2025, como efetivo exercício o dia em que os servidores abaixo relacionados participaram do " 6º Encontro Presencial Alfabetiza JuntosSP", na seguinte conformidade: DATAS: 09/09/2026 e 10/09/2026

LOCAL: Unidade Regional de Ensino - Região de Presidente Prudente Av. Manoel Goulart,2651 - Vila Santa Helena, Pres. Prudente/SP HORÁRIO: das 8h às 16h

Andréia Maria de Souza Vieira RG 25463479 5

Dora Alice Bellavenutte Poletto Martins da Silva RG 8169842

Considerando, nos termos do artigo 15, da Resolução SEDUC 170/2025, como efetivo exercício o dia em que os professores abaixo relacionados participaram da formação presencial Por dentro do Currículo Língua Portuguesa-turma 2, na seguinte conformidade Data: 08/09/26 Horário: 8h às 17h

Local: Sala 8 da Nova Central de Aulas na Faculdade de Ciências e Letras - Universidade Estadual Paulista (UNESP), Campus Assis - Avenida Dom Antônio, 2100, Parque Universitário, Assis-SP.

Adriana Polisini CPF 292270068-26

Aline Mendes de Oliveira e Souza CPF 225830738-42 Ana Lucia da Silva CPF 366464508-11

Andressa Aparecida Leone Cunha de Souza CPF 353271108-77 Bianca Caroline Viana Ramos CPF 418651798-33 Carina Maschio de Oliveira Talon CPF 333964398-99 Caroline Ferreti CPF 404372318-01 Celia Cristina De Azevedo Ask CPF 246910418-18 Cristiane Vieira de Oliveira CPF 329549468-14 Daniela de Oliveira Lima CPF 363570728-77 Danielle Cristina Ventura Ciciliato CPF 406504878-85 Debora Caroline Brauner CPF 401129918-90 Deborah Cristina de Oliveira CPF 387141818-86 Ednalva Barbi da Silva Targino CPF 336384798-03 Giovana Beatriz Silva Alves de Morais CPF 431656748-92 Guilherme Tardelli Fujikawa CPF 475324008-83 Iraci Farias Campos Da Silva CPF 137144808-62 Italo Antônio Grafanaz de Paula CPF 410012618-28 Jeceli Fazioni Souza CPF 062019778-13 José Antônio Barbosa Alves dos Santos CPF 334739808-46 José Paulo Costa CPF 110746738-16 Karen Lane Silva CPF 468398148-69 Kelsiane Manfio Da Silva CPF 24890266828 Leandro Muniz da Silva CPF 330337598-40 Luciana Aparecida de Melo CPF 026942379-67 Luciana dos Santos Facchin CPF 227989848-90 Luciana Maria Salatini de Oliveira CPF 299398048-30 Marcos Baltazar Santos CPF 120263848-88 Mariana Américo Pereira CPF 303705608-84 Maristela Engelsberger Fonseca CPF 337556428-75 Marta Aparecida da Silva Bonato CPF 097420738-13 Mateus Silveira da Silva CPF 372774888-57 Patricia Aparecida Moraes Bueno CPF 343826388-28 Raíssa da Silva França CPF 419193998-01 Thaís Oliveira Kalil Modesto CPF 449434058-86 Vitória Camargo Zibordi CPF 457203968-29

Tornando sem efeito a Portaria nº 624, de 04/09/2026, publicada na edição de 08/09/2026 do Diário Oficial do Estado de São Paulo, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, convocando nos termos do artigo 13 da Resolução SE nº 170 de 22/12/2025, os professores abaixo para a Formação Presencial Por dentro do Currículo Língua Portuguesa–turma 3, na seguinte conformidade:

Data: 11/09/2026

Horário: 08h às 17h

Local: Sala 8 da Nova Central de Aulas na Faculdade de Ciências e Letras - Universidade Estadual Paulista (UNESP), Campus Assis - Avenida Dom Antônio, 2100, Parque Universitário, Assis-SP.

ESCOLA – PROFESSOR

EE Antônio de Almeida Prado – Célia Rodrigues de Castilho Pinto EE Antônio de Almeida Prado – Maria Helena Paiano Daguano Curti EE Antônio Fontana – Maria Antonia Doná Santili Ribeiro EE Cel. Azarias Ribeiro – Marta Brunilde Mueller Rieger EE Cel. José Joaquim Bittencourt – Juliana Cristina Dias da Silva EE da Vila do Lago – Laís Aparecida Ramos Martins EE Diva Figueiredo da Silveira – Leidiani da Silva Oliveira EE Dom Antônio José dos Santos – Samara Lourenço Anderson Gomes EE Dona Carolina Francini Burali – Luciana Fátima Vasconcelos EE Dr. Cláudio de Souza – Hérica Maria Girotto Barquilha EE Dr. Clybas Pinto Ferraz – Márcia Maria Chaves Ribeiro EE Dr. Clybas Pinto Ferraz – Maria Lucia Nastulevitie Alevato EE Dr. José Augusto de Carvalho – Cindy Silva Ribeiro EE Dr. José de Souza – Elaine Alves Botelho de Mello

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