DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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76/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Dirigente Regional de Ensino

EE Isidoro Baptista – Joseane Maria Garrossini Mendes

EE Joaquim Gonçalves de Oliveira – Heloíse Bertolucci Cardoso Alves EE José Augusto Ribeiro – Jennifer Caroline Querino EE José dos Santos Almeida – Júlia Mozamboni Torreti

EE José Gonçalves de Mendonça – Jonatas Batista dos Santos

• EE Maria Magdalena de Oliveira Dona Cota – Márcia Andrade Martins

• Campos

EE Prof. Carlos Alberto de Oliveira – Kleber Soares de Paula EE Prof. Carlos Alberto de Oliveira – Maria Eduarda Madeira Rodrigues EE Prof. David José Luz – Francielli Lopes Santana EE Prof. Dr. Antônio de Benedictis – Analice Tombolato de Lima EE Prof. Ernani Rodrigues – Jaqueline Stafani Andrade EE Prof. Léo Pizzato – Júlia de Paulo Malaquias EE Prof. Oswaldo Moreira da Silva – Michell de Souza Ferreira EE Prof. Oswaldo Moreira da Silva – Tadeu Augusto Alves Ferreira EE Prof. Teófilo Elias – Rosana Lourdes Cardoso Bavaresco EE Profa. Adalgisa Cavezzale de Campos – Luiza Moreira Gonçalves EE Profa. Clarisse Pelizone de Lima – Marieli Cezareto dos Santos EE Profa. Cleophânia Galvão da Silva – Stefanie Julian de Moura

• EE Profa. Francisca Ribeiro Mello Fernandes – Jane Fernanda de Godoy

• Garcia

EE Profa. Léa Rosa Melo Andreghetti – César Palma dos Santos EE Profa. Leny Barros da Silva – Juliana Penachini de Barros Santos EE Profa. Leny Barros da Silva – Larissa de Morais Cardoso EE Profa. Lourdes Pereira – Flávia Tatiane de Oliveira da Silva EE Profa. Maria Angela Batista Dias – Sidney de Paulo

• EE Profa. Maria Aparecida Galharini Dos Santos – Josiane Kelly Ramos

• Patrocínio

• EE Rachid Jabur – Joseane Blefari da Silva EE Santo Hino – Rosimeire Damasceno

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ

Concede nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 28-10-68 combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 - Licença Saúde: VALERIA MARIA MANDROT, RG: 40.271.307 - 2, DI – 1, Professor de Educação Básica II, Categoria A, Efetivo, classificada na EE Prof.ª Sandra Aparecida de Araujo, em Itaí, 03 dias (09/09/2026 a 11/09/2026).

Autorizando o gozo de licença – prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08.

EE “Coronel João Cruz” – Avaré

60 dias – ADRIANA VAZ DE CAMPOS, CIN 190.909.078-66, Professor Educação Básica II – SQC– II – QM, Faixa 03 Nível VI Certidão: 35/2026; Período: 30/11/2019 a 27/11/2024; Processo SEI nº 015.00435109/2026-33. EE “Prof. Guido Dias de Almeida ” -Taquarituba

15 dias – Salete dos Santos Tonon, RG:26.446.466-7, Professor Educação Básica II – SQC– II – QM, Faixa 4, Nível VII, Certidão: 38/2016; Período: 26/10/2009 a 24/10/2014 Processo SEI nº 015.00479651/2023-55

Convoca servidores para Formação Presencial e dá providências correlatas

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso das suas competências legais e com base na Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025, expede a presente portaria CONVOCANDO os professores abaixo descritos, das Unidades Escolares jurisdicionadas à URE-Avaré, para participarem da "Formação Presencial: Robótica - Por Dentro do Currículo - Polo Avaré 2", como segue:

Público-alvo: um professor de Robótica das seguintes Unidades Escolares:

Dona Maria Izabel Cruz Pimentel Doutor Paulo Araújo Novaes Padre Emílio Immoos

Data: 02/10/2026

Horário: 12h00 às 16h00

Local: Unidade Regional de Ensino de Avaré

CELIA APARECIDA DE OLIVEIRA 20.298.491 CLAUDIA BEATRIZ 26.283.460

CONRADO RODRIGUES MARIGHELA POMINI 50.360.949 ELIZA PAULA CESARI SANTOS 19.266.483-9 EMILSON MARIANO 24.162.251-7 ERICA CRISTINA DA CRUZ 29.306.045

CONCEDENDO CERTIDÃO DE LICENÇA-PRÊMIO aos funcionários abaixo identificados, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: EE “João Michelin” – Itaí

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto FERNANDA DIAS DE MACEDO 44.269.606 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao FERNANDO MARTINS PARREIRA E SOUSA 10.485.166 período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: FERNANDO MENDONÇA OLIVEIRA 41.009.445-6 GISELA ANDRÉIA LUZZANI 76.972.04 EE “João Michelin” – Itaí Simone de Oliveira Almeida, RG 30.808.116-X DI: 1, Professor Educação HUDSON ORTEGA BASILIO 54.608.731 Básica II – SQF- I- QM- Faixa/Nível 02/IV - Processo:015.00231684/2025-88 IZABELA CRISTINA LOURENÇO CRISTINA 49.642.374-5 - Certidão de nº 84/2026 - Período de: 01/09/2019 a 29/08/2024. Saldo 90 JACIRA A. FERREIRA DA COSTA 13.238.977-0 dias. JOSÉ CARLOS CANIZELLA 12.316.389-4 EE “José Penna” - Taquarituba LUIZ ANTONIO ARANTES 13.214.768-3 Jeferson Schimidt de Freitas, RG 32.001.025-9, DI:1, Professor Educação LUIZ ANTONIO PEREIRA 21.376.521 Básica II, – SQF-I- QM – Faixa 01/Nível IV - Processo: 015.00216412/2023-96, LUIZ GUSTAVO CANDIDO TRAVAGIN 44.180.162-6 Certidão de nº 81/2026 - Período de: 11/06/2021 a 09/06/2026. Saldo 90 LUZIA GONÇALVES AVELINO BAPTISTA 23.779.231-0 dias. MARCOS APARECIDO MOREIRA DOURADO 16.592.361-1 Portaria do Dirigente Regional de Ensino 11-09-2026 MONICA MAGRINI DE LIMA SILVA 17.617.051 Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no PAULA ADRIANA PERALTA SAMPAIO 20.018.224 DOE 26/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaPAULO SERGIO BERNARDO 15.626.660 prêmio em nome de Marcia Aparecida dos Santos, RG 32.053.313-X, onde ROBLEDO LIMA MACEDO MG11384515 constou: período de 10/12/2015 a 13/07/2022, leia-se: período de ROGERIA MUNHOZ OLIVEIRA 24.298.991 ROSANGELA PEREIRA 18.097.503 TATIANE DE SOUZA FERREIRA 42974785

Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 26/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Marcia Aparecida dos Santos, RG 32.053.313-X, onde constou: período de 10/12/2015 a 13/07/2022, leia-se: período de 30/11/2015 a 27/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 13/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Jeferson Schimidt de Freitas, RG 32.001.025-9, onde constou: período de 23/06/2016 a 25/01/2023, leia-se: período de 12/06/2016 a 10/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Portaria do Diretor de Escola de 11/09/2026. Autorizando gozo de licença premio nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, e LC 1048/08 a:

DENISE DA CRUZ SILVA, RG 22.622.615, Agente de Organização Escolar, SQF I QAE SE da EE Prof Paulina Nunes de Moraes, em Barretos, 15 dias referentes ao periodo de 21/08/2008 a 19/08/2013, Certidão 125/13, processo SEDUC/SEI- 015.00253534/2025-25

Retificando as portarias de cessação e designação de 10/09/2026, publicada em 11/09/2026, em nome de ROSEMEIRE LUCIANA ARANTES, RG 28.360.429-3, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, onde constou: “ROSIMEIRE LUCIANA ARANTES” leia-se: “ROSEMEIRE LUCIANA ARANTES”.

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas de 11/09/2026 Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei Complementar 1.218/2013, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia à: CLODOALDO ZEVOLI PANICHE, CIN 15423851807, Diretor de Escola, SQC II QM SE da EE Dr Eloi Lopes Ferraz, em Olimpia, periodo de 18/09/2020 a 16/09/2025, Certidão 107/25, Processo SEDUC/SEI- 015.00691014/2026-06.

Designando, a partir de 01-09-2026, para exercer a função de Gerente de Organização Escolar, com fundamento na Resolução SEDUC-93, de 08, publicada em 09-12-2020, fazendo jus à Gratificação de acordo com o disposto no Artigo 15 de Lei Complementar 1.144, de 11-07-2011, alterada pela Lei Complementar 1.374, de 30-03-2022, o servidor abaixo indicado:

MICHELE ELIAS DE SOUZA, CIN 32925723802, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Prof.º José Leite Pinheiro, em Cerqueira César, para exercer na mesma Unidade Escolar.

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas de 11/09/2026. Retificando a Certidão nº 57/2025, publicada no DOE 09/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Mariza Albuquerque Bellini Bardella, RG 6.446.986-4, onde constou: período de 23/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/10/2025, leia-se: período de 23/03/2017 a 21/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BARRETOS

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS Concedendo, Certidão de Licença Premio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68, ao servidor abaixo indicado:

Portaria do Diretor de Escola de 11/09/2026 Concedendo, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12 publicado no DOE 13/11/2015, LC. 1093/09 e Decreto nº 54.682/09, Auxilio Doença, 02 dias, periodo de 06 a 07/09/2026, à: TATIANA DE SOUZA GOMES, RG 42.121.538-0, Professo rde Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O" - Contrato CTD, da EE Mário Vieira Marcondes, em Barretos.

JOELMA PINHEIRO DOS SANTOS, RG 53.918.935, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE SE da EE Cel Almeida Pinto em Barretos, periodo de 09/07/2018 a 07/07/2023, Certidão 162/26, Processo SEDUC/SEI015.00497207/2026-64.

Portaria do Chefe de Serviço do SEPES Retificação da certidão e gozo de Licença Prêmio Retificando a Certidão nº 106/2025, publicada no DOE 11/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de IVANA APARECIDA FERREIRA BERCI, RG 22.026.135-0, DI-2, onde constou: período de 25/04/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/11/2025, leia-se: período de 25/04/2019 a 22/04/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Portaria do Diretor de Escola de 11/09/2026 CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12 publicado DOE. 13/11/15, LC. 1093/09 e Decreto nº 54.682/09, AUXÍLIO DOENÇA, 07 (sete) dias, período de 08/09/2026 a 14/09/2026 a MELINA SOTTERO COSTA, RG. 41.729.680-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O" - Contrato CTD, da E.E. "DR. WILQUEM MANOEL NEVES", em Olímpia.

Endereço: Avenida Misael Euphrásio Leal, 857 – Vila Ayres – Avaré/SP

Os Servidores terão Efetivo Exercício publicado de acordo com a Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025. Publique-se. Unidade Regional de Ensino de Avaré, na data da assinatura digital. Prof. Henrique Riguetto Rodrigues Dirigente Regional de Ensino

Convoca servidores para Formação Presencial e dá providências

correlatas

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso das suas competências legais e com base na Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025, expede a presente portaria CONVOCANDO servidores(as) das Unidades Escolares jurisdicionadas à URE-Avaré para participarem da "2ª Formação Presencial: Gestão Pedagógica e Aprendizagem em contextos diversificados", como segue:

Público-alvo: Coordenadores de Gestão Pedagógica que atuam como gestores nas escolas vinculadas ao Sistema Prisional, Centros de Ressocialização (CR), Centros de Detenção Provisória (CDP), Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) e escolas que ofertam a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), jurisdicionadas à UREAvaré.

Data: 18/09/2026

Horário: 08h00 às 12h00

Local: Sala de Reuniões da URE-Avaré

Endereço: Avenida Pref. Misael Euphrásio Leal, no 857, Vila Ayres – Avaré/SP

Os Servidores terão Efetivo Exercício publicado de acordo com a Resolução SEDUC no 170, de 22-12-2025. Publique-se.

Unidade Regional de Ensino de Avaré, na data da assinatura digital. Prof. Henrique Riguetto Rodrigues

EDITAL Nº 13/2026 PROCESSO SELETIVO PARA DESIGNAÇÃO NA FUNÇÃO Portaria do Diretor de Escola de 11/09/2026. DE DIRETOR DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR - E.E. “FÁBIO JUNQUEIRA CONCEDENDO, à vista do atestado médico apresentado e nos termos FRANCO” do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16 do Decreto O Chefe de departamento (Dirigente Regional de Ensino), da Unidade 69.234/24, Licença Saude, 02 dias, período de 10 a 11/09/2026 à: Regional de Ensino de Barretos , no uso das atribuições legais que lhe Elvira Eliana Morandini Silva, RG 20.401.775-0 (DI 1), Professor de confere pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, designa como Educação Básica II, Categoria F, da EE "Zezinho Portugal", em Guaíra/SP. integrantes da Comissão Especial do Processo de Seleção e torna público os candidatos Selecionados na fase 4.4 Etapa 3 – Avaliação pela SEDUC e PORTARIA aprovados para a etapa V – entrevista final e verificação de perfil na Portaria do Diretor de Escola de 11/09/2026 referida Unidade Regional de Ensino, mediante a requisitos estabelecidos A vista do atestado medico médico apresentado e nos termos do §1º neste edital e, convoca para a entrevista que será on-line, em do art. 193 da lei 10.261/68, c/c art. 16 do Decreto 69.234/24, fica o servidor conformidade com a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de afastado: 2023, Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, Decreto nº 69.665, de 30 SILVANIA GARCIA CAVESAN, RG 20.357.440, Professor de Educação de junho de 2025 e a Resolução SEDUC nº 108, de 28 de julho de 2025. Basica II, SQC II QM SE da EE Fabio Junqueira Franco, em Barretos, 04 dias, Comissão Especial do Processo Seletivo: periodo de 01 a 04/09/2026. Nome Servidor.: R.G.: ANDREIA TENORIO ARROYO Cargo.: 33XXXX72 SUPERVISOR DE ENSINO PORTARIA DANUBIA FERNANDES SOBREIRA TASCA 30XXXX94 SUPERVISOR DE Portaria do Chefe de Departamento- Dirigente Regional de Ensino de ENSINO 11/09/2026 EDNA MASCARENHAS SANTANA DE SOUZA 37XXXX63SUPERVISOR Considernado como efetivo exercicio, o dia em que os Professores EDUCACIONAL MARCO AURELIO CATTO DE OLIVEIRA 49XXXX99 CHEFE DE abaixo identificados participaram da Orientação Técnica de Ciências DEPARTAMENTO / DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Humanas. MARISA MALPELI PRESOTTO 16XXXX36 SUPERVISOR EDUCACIONAL Público-alvo: Professores Ciências Humanas relacionados abaixo: Candidatos deferidos em ordem alfabética: CANDIDADO(A): DIA: HORÁRIO: Dia: 08/09 2026 - (Terça-Feira) Horário: das 8h30 às 17h 30m Cintia Santos Costa de Carvalho, 14/09/2026- 8h30 Endereço: AV. Cel. Silvestre de Lima Nº 475, Bairro Nogueira -Barretos - SP Telma Augusta Alves Novais de Oliveira, 14/09/2026- 9h00 Nome :RG: Emerson Lemes da Costa, 14/09/2026- 9h30 ANA FLAVIA OLIVEIRA DE ALMEIDA 30.602.062 Entrevistas será Online: O link da entrevista será enviado no e-mail ANDRÉ FALLEIROS TERÇARIOL 21.611.143 dos(as) candidatos(a) CAIO VAN ENGELSHOVEN DO LAGO 44.776.422

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