DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
87/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026
| RETIFICAÇÃO Retifcando, a Portaria da Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, de 02 de setembro de 2026, publicada em 03/09/2026, que convocou, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de |
Retifcando a Portaria de 06/08/2024, publicada no DOE 06/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de NILDA APARECIDA DE SOUSA OLIVEIRA, RG 16.746.120 - 5 - 4, onde constou: período de 22/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/01/2022, leia-se: |
PORTARIA DA COORD ENSINO, DE 11 DE SETEM Considerando efetivo ex nos termos da Resolução SE |
ENADORA DIRIGENTE R BRO DE 2026 ercício, no uso de suas atrib nº 170, de 22/12/2025, aos se |
EGIONAL DE uições legais e rvidores abaixo, |
|---|---|---|---|---|
| 2025, para a Formação Presencial: “Por dentro do Currículo - Robótica | período de 16/09/2015 a 13/09/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto |
das escolas de Tempo Parc |
ial e do Programa Ensino In |
tegral (PEI), de |
| como Ferramenta de Transformação em Sala de Aula” - 4º Bimestre/2026. |
70.396/2026, fcando automaticamente retifcada as autorizações de gozo, |
Ensino Fundamental Anos | Iniciais, Anos Finais e Ensi | no Médio, que |
| Onde se lê: |
publicadas no DOE. de 28/08/2024 e no DOE. de 23/09/2025. | participaram da Formação O |
rientações Pedagógicas “Prog |
rama para uma |
| Público-alvo: 22. EE TONICO BARÃO RAFAEL SANTIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO RG 4 |
PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE |
Nova Educação”, realizada no Auditório Edna Campanhol - |
dia 2 de setembro de 2026, d Uni-FACEF – Unidade II, ende |
as 8h às 12h, no reço: Av. Alonso |
| , : 5.671.696-8 Leia-se: |
ENSINO DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 |
Y Alonso,2400 - SãoJosé,Fra |
nca – SP. |
|
| 22. EE TONICO BARÃO PAULO VITOR GIAMATTEI SECCHES, RG: 46.038.794-7 Permanecem inalterados os demais termos da referida Portaria. |
Retifcando a Portaria publicada no DOE 24/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de IRENE ARAÚJO DE OLIVEIRA, RG 54.XXXX-2, onde constou: período de 16/02/2018 a 27/05/2020 d 01/01/2022 19/09/2024 li- íd d 16/02/2018 |
Unidade Escolar Adalgisa de São José Gualtie |
Nome completo ri Daniela Cristina Rodrigues Mozeti |
RG 30.XXX.XXX -X |
| PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE | e e a , ease: peroo e a 14/02/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. |
Adelina Pasquino Cassis | Raquel Vanini | 27.XXX.XXX- 1 |
REGIONAL DE ENSINO DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - |
APOSTILA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO | 22XXXXXX- | ||
| , RETIFICAÇÃO |
DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 |
Adelmo Francisco Da Silva | Andreia Guirra de Jesus Sil | va .. 6 |
| Retifcando, a Portaria da Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de 09 de setembro de 2026 publicada em 10/09/2026 que |
Nº do Processo:015.00686298/2026-19 Interessado:Laura Jane Bilheiros CIN: 20057234876 |
Agostinho Lima de Vilhena | Geraldo Alexandre Atié | 30.XXX.XXX -5 |
| , , , convocou, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para a Formação Presencial: “Por dentro do Currículo - Da Ideia ao Código: Desenvolvimento Web, Programação e Inteligência Artifcial” - 3º |
, Assunto:Alteração de Nome e RG, LAURA JANE BILHEIROS, CIN: 20057234876 Alteração de nome: |
Amália Pimentel | Maria Amelia Martins Carm | o 30.XXX.XXX -8 |
| Bimestre/2026. Onde se lê: |
Retifcando a publicação declarando que LAURA JANE BILHEIROS DO NASCIMENTO, RG: 20057234876, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E |
Ana Maria Junqueira | Ciarla Chagas | 328.XXX.XX 6 |
| Público-alvo: |
MEDIO, categoria “O”, SQF-I-QM, EE FRANCISCO MARTINS-CEL., em Franca- | Âl G | Géi Add | MG- |
| 22. EE SATURNINO LEON ARROYO |
SP, tornando sem efeito que em virtude de casamento passou a assinar: |
ngeo osuen | ssca nrae | 16.XXX.XX2 |
| DIEGO MORAIS DE LOURENÇO, RG: 43.332.686-4 Li- |
LAURA JANE BILHEIROS. | 25.XXX.XXX- | ||
| ease: 22. EE SATURNINO LEON ARROYO GABRIEL CAMPOS GALVÃO RG: 57703217-3 |
EDITAL DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO |
Ângelo Scarabucci | Jonas Augusto dos Santos | 7 30XXXXXX |
| , .. Permanecem inalterados os demais termos da referida Portaria. |
DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de |
Antônio Fachada | Mateus Bibiano Facirolli | .. -9 |
| ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E | Ensino de Franca, notifca para fns de regularização a servidora, ADRIANA f i |
Assuero Quadri Prestes | Damaris P. Coutinho Costa | 19.XXX.XXX- 7 |
MÉDIO |
DE OLIVEIRA MARTINS, RG: 27001130 - 4, com undamento no artgo 08º da Lei 1.093/2009, para comparecimento na EE BENEDITO E.M.VIEIRA PROF., para tratar de assuntos relacionados a sua situação funcional entre os |
Barão de Franca | Josias Gonçalves de Souza | 29.XXX.XXX- 8 |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA AUTORIZANDOnos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10261/68 |
, dias 09/09; 10/09; 11/09 e 14/09 PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE |
Benedito Eufrasio Marconde Vieira |
s Maria Madalena Bonafm Reche Silva |
18.XXX.XXX- 9 |
| ,., alterada pela LC 1048/08, o gozo de licença prêmio ao interessado abaixo: |
ENSINO DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 |
Caetano Petrália | Karla Aarecida Totoli Ama | al 24.XXX.XXX- |
- 15 diasa Mario Marques da Silva Neto, RG 40.XXX.XX5-0, DI 1, |
Concedendo nos termos dos artios 209 e 212 da Lei nº 10261/68 e |
g | p | 4 |
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Faixa 2, Nível III, classifcada na EE Joaquim Antonio Pereira, em Fernandópolis/SP, Unidade Regional de |
g . . DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identifcados, licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: |
Carmem Munhoz Coelho | Jamaly Joseph Meouchi Pereira |
32.XXX.XXX- 0 |
| Ensino de Fernandópolis, referente ao período de 09/03/2010 a |
EE ADELMO FRANCISCO DA SILVA |
Jacqueline Gisele Moreira d | a 32XXXXXX- |
|
| 07/03/2015. Certidão Nº 008/2019. PULP SEI Nº 015.00115112/2023-91. |
ANDREA APARECIDA PIMENTA CINTRA, RG: 22.XXXXX - 2, PROFESSOR | Carmem Nogueira Nicácio | Silva |
.. 9 |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - LICENÇA SAÚDE |
EDUCACAO BASICA II, SQC-II - QM, Faixa/Nível 3/VI, DI-1- Certidão 300/2026 – período de 03/06/2015 A 31/05/2020. 90 (Noventa) dias. SEI- |
Celso Toledo | Ana Flávia Freitas Lopes Oliveira |
26.XXX.XXX- 2 |
| À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca a |
015.00693436/2026-16. | Dante Guedine Filho | Wilian Guirra de Jesus | 21.XXX.XXX- |
| servidora abaixo relacionada afastada em Licença Saúde: |
PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE | 7 | ||
| - Eleuza Natalia Andrade Carvalho, RG – 34.549.580-9, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, classifcado e em exercício na EE Joauim Antonio Pereira em Fernandóolis DER Fernandóolis or 02 |
ENSINO DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e |
David Carneiro Ewbank | Maida Oliveira Marques | 40.XXX.XXX -6 |
| q , p, p, p (dois) dias no período de 10 a 11/09/2026 (Processo SEI nº |
DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identifcados, licença prêmio a |
Evaristo Fabrício | Verônica dos Santos Luna | 25.XXX.XXX- |
| , . 015.00325440/2026-46). |
que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: |
Freitas | 8 | |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 11/09/2026 | EE JOAO MARCIANO DE ALMEIDA DR. SHEILA DE SOUSA E SILVA, RG: 40.XXXXX - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I SQC-II - QM Fi/Níl 2/IV DI-1- Ctidã 298/2026 – íd |
Francisco Martins Coronel | Rodolfo David | 23.XXX.XXX- 5 |
O Diretor de Escola da EE. Líbero de Almeida Silvares, em Fernandópolis, de acordo com o artigo 72, Inciso XI, alínea “a” do Decreto |
, , axave , ero peroo de 29/06/2019 A 26/06/2024. 90 (Noventa) dias. SEI- 015.00659283/2024-16. |
Helena Cury de Tacca | Claudia Pereira da Rocha | 22.XXX.XXX- 1 |
nº 17.329/81, expede a presente Portaria: |
PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE | 34XXXXXX- | ||
| Autorizando, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de | ENSINO DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 |
Hélio Palermo | André Luís Gomes Barbosa | .. 6 |
| 24/07/1991 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 3, de 12/11/2015, 04 dias de AUXÍLIO-DOENÇA, no período de 08 a 11/09/2026 a Fernando Henrique Bento Martins, RG. 33.423.371-9/SP, Professor de Ensino Fundamental e |
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identifcados, licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: |
Homero Alves | Juscelaine Crespo | 32.XXX.XXX- 0 |
| Médio, Contratado – Categoria O, com sede de controle de frequência na |
EE SUELY MACHADO DA SILVA |
Iolanda Ribeiro Novais | Luciana F. Carvalho | 16.XXX.XXX- |
| EE. Líbero de Almeida Silvares, em Fernandópolis, Unidade Regional de Ei d Fdóli (P SEI º 01500272145/2026-80) |
TAMARA CRISTINA MARTINEZ MARTINS ZAGATTO, RG: 40.XXX.XXX - X, | X | ||
| nsno e ernanpos. rocesso n .. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 11/09/2026 |
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II - QM, Faixa/Nível 1/IV, DI-1- Certidão 302/2026 – período de 03/11/2016 A 01/11/2021. 90 (Noventa) |
Israel Niceus Moreira | Karine Migliorini Farias | 47.XXX.XXX- 7 |
| , À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193 d Li nº 10261/68 / rti 16 d Drt nº 69234/2024 f |
dias. SEI- 015.00685239/2026-15. | Jerônimo Barbosa Sandoval | Renata Aparecida Moreira Leonel |
MG6.XXX.X X8 |
| , a e . cc o ago , o eceo ., ca o servidor abaixo relacionado afastado em Licença Saúde: |
PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE | M- |
||
- Alessandra Balestrieri Dias CIN 22460052804 Agente de Organização |
ENSINO DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 | João de Faria | Renato Antônio Soares Stiv | al 7.878.238 |
| , , Escolar, SQC-III-QAE/SE, classifcada e em exercício na EE Líbero de Almeida Silvares, em Fernandópolis, URE Fernandópolis, no dia 09/09/2026. (Processo SEI nº 015.00615774/2026-17). |
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identifcados, licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: |
João Marciano de Almeida | Claudia Roberta Marcanton |
io 18.XXX.XXX- 9 |
| EE CAETANO PETRAGLIA |
Jorge Faleiros | Elaine Aparecida de Souza i |
21.XXX.XXX- |
|
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 11/09/2026 | FABIANA CANDIDO DOS SANTOS, RG: 22.XXX.XXX - X, PROFESSOR í |
Nascmento |
1 |
|
| Autorizando, nos termos do parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 3 de 12/11/2015, 10 dias |
EDUCACAO BASICA I, SQF - I - QM, Faixa/Nvel 2/IV, DI-1- Certidão 301/2026 – período de 10/04/2016 A 08/04/2021. 90 (Noventa) dias. SEI- 01500693384/2026-70 |
Jose Carlos Donadeli Panice | Ana Paula de Sairre Bálsam Silva |
o 19.XXX.XXX |
| de AUXÍLIO-DOENÇA do dia 02/09/2026 a 11/09/2026 a Giovana Lara de Caires da Silva , 39.XXX.XX9-1,Professor Ensino Fundamental e Médio - |
.. PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE |
José dos Reis Miranda Filho | Tânia Helena Alves Pardini | 21.XXX.XXX- 6 |
| Contratada, com sede de controle de frequência na EE José Belúcio, em Fernandópolis. (Processo SEI nº 015.00684077/2026-06). |
ENSINO DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Cdd t d ti 209 212 d Li º 10261/68 |
José Pinheiro Lacerda Capitã | o Mirna Baldo | 28.XXX.XXX- 6 |
| UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FRANCA | onceeno nos ermos os argos e a e n. . e DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identifcados, licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: |
José Ricardo Pucci | Regina Célia Ferreira Brand | ão 22.XXX.XXX- 5 |
EE MARIO D'ELIA |
Josehina Zinni Almada | Vera Lúcia Gonzales Lima | 6XXXXXX-7 | |
| PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE | CELSA NATALINA MALASPINA GONCALVES, RG: 14.XXX.XXX - X, AGENTE DE | p | .. |
|
| ENSINO DE 10 DE STEMBRO DE 2026 | ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III - QAE, Faixa/Nível 02/IV, DI-1- Certidão | Júlio Cesar D’Elia | Talles Eduardo Nazar Cerizz | a MG11.XXX.X |
| Retifcando a Portaria publicada no DOE 11/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCIMERY DE |
303/2026 – período de 02/12/2015 A 29/11/2020. 90 (Noventa) dias. SEI- 015.00689418/2026-21. |
Laura de Melo Franco | Allyson da Silva Garcia | XX 55.XXX.XXX- |
| MACEDO COSTA, RG 30.XXXX-6, onde constou: período de 01/12/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 04/07/2024, leia-se: período de 01/12/2017 a 29/11/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.Ficando |
PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 |
Lina Picchioni Rocha | Aline Joyce Barbosa |
4 25.XXX.XXX- X |
| automaticamente retifcada a publicação de licença premio em pecúnia |
Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei |
253.XXX.XX | ||
| no DOE de 16/09/2024, e licença prêmio em gozo, no doe de 08/10/2024 e |
Complementar 1.218/2013, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia |
Lizete Paulino Teixeira | Cláudio Ramos Molina | X-71 |
| 21/07/2025. PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE |
à: MARCO ANTONIO DE SOUZA MENEZES, RG: 17.XXX.XXX - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SC II M Fi/Níl 1/V DI1 EE ORLIK LUZ |
Lúcia Gissi Ceraso | Rosangela Garcia Medeiros | 11.XXX.XXX- 7 |
ENSINO DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.14.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
, Q- -Q, axave , -, na DR., em FRANCA - SP., Certidão 281/2026, período de 13/05/2019 A 10/05/2024. Saldo: 60 (SESSENTA) dias. SEI- 015.00495454/2025-45. |
Luiz Páride Sinelli Documento a que insti |
Anderson Pereira da Silva ssinado digitalmente conforme MP nº 2. tui a Infraestrutura de Chaves Públicas ( |
42.XXX.XXX- 1 200-2/2001, ICP-Brasil). |