DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

CONCEDENDO com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

KAROLINE KRISTINE APARECIDO DE OLIVEIRA, RG. 40.497.992-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, DI 2, da EE. José Celestino Aranha, em Ubatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 02 (dois) dias de auxílio-doença, período de 08-09-2026 a 09-09-2026.

CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

ALESSANDRA SOUZA DA SILVA, RG 480XXXXXX-27, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, DI 2, da EE Prof. Alcides de Castro Galvão, em Caraguatatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 03 (três) dias de auxílio-doença, período de 09-09-2026 a 11-11-2026.

CONCEDENDO com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

RACHEL LIMA MACHADO, RG 37.940.200-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, DI 1, da EEI Aldeia Boa Vista, em Ubatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 02 (dois) dias de auxílio-doença, período de 03-09-2026 a 04-09-2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CATANDUVA

CONSIDERANDO EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos da Resolução SEDUC 170/2025, o dia em que os professores dos Componentes Curriculares de Língua Portuguesa e Orientação de Estudos de Língua Portuguesa participaram da Formação Presencial “Por Dentro do Currículo – Língua Portuguesa e Orientação de Estudos de Língua Portuguesa”, realizada no dia 09/09/2026, na Unidade Regional de Ensino de Catanduva, Rua Recife, 1.113, - Centro – Catanduva/SP das 08h30 às 17h30:

CONSIDERANDO EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos da Resolução SEDUC 170/2025, o dia em que os professores dos Componentes Curriculares de Ciências da Natureza participaram da Formação Presencial “Por Dentro do Currículo – Ciências da Natureza”, realizada no dia 10/09/2026, na Unidade Regional de Ensino de Catanduva, Rua Recife, 1.113, - Centro – Catanduva/SP das 08h30 às 17h30:

CONSIDERANDO EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos da Resolução SEDUC 170/2025, o dia em que a professora DIANE GROTTO MORAIS MARTINS, RG 422335XXX, participou da Formação Presencial “Por Dentro do Currículo –

Língua Portuguesa e Orientação de Estudos de Língua Portuguesa”, realizada no dia 09/09/2026, na Unidade Regional de Ensino de Catanduva, Rua Recife, 1.113, - Centro – Catanduva/SP das 08h30 às 12h30.

Instituindo, Comissão de Análise Técnica para o processo de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos para a Eventual Celebração de Termo de Colaboração, nos Termos da Lei Federal nº 13.019/2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial, composta pelos seguintes membros:

I- Supervisores de Ensino:

Cícera da Silva- RG 23.176.257; Isabel Cristina Ferreira Ishisato – CIN 064.365.468-20 II- Docente da área de Educação Especial: Patrícia Aparecida Rodrigues de Lima – RG 28.294.591-X; III- Servidores do Serviço de Administração e Finanças: Edson Gomes da Silva- RG 33.750.825-2; Andresa Giseli Piane Guidote – RG 42.466.911-0

IV- Servidores do Serviço de Gestão da Rede Escolar: Marcia Helena Magati Antonioli – RG 14.727.808-9; Natália Mauri Remaih – RG 44.529.603.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FERNANDÓPOLIS

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Cessando, a partir de 09/09/2026, a pedido da interessada, os efeitos da Portaria publicada em 02/02/2026, que designou DEVÂNIA FÁTIMA SILVA ALVES, RG MG 5.XXX.120, DI 1, Professor de Educação Básica II, Efetivo, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Profº Sansara Singh Filho, em Ouroeste, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE - (SEI nº 015.00688932/2026-40).

Considerando Efetivo Exercício, os servidores abaixo relacionados,

nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, que participaram da FORMAÇÃO PRESENCIAL: POR DENTRO DO CURRÍCULO- LÍNGUA PORTUGUESA E REDAÇÃO E LEITURA, conforme segue: Dia: 09/09/2026

Horário: 8h - 17h

Local: Salão de Reuniões da Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis

ARIANE CARRILHO ZANELLI - 47.*.3-9

LUIS FERNANDO MARIN - 46.*.0-8

GILMARA CRISTINA ALVES DE SOUZA - 40..*3-8 EDIENE COSTA SOARES - 38..*5-2

MARGARETE FERREIRA LOPES - 22..*9-2 WELERSON J. OLIVEIRA DE JESUS - 456..8-95 LEIA PATRICIA CAMARGOS - 29..4-6 RAQUEL CARMELITA DE MAGALHÃES - 21..*3-X JORDAN FARIA DE REZENDE - 58..3-6 GEOVANA FROSSARD DE MELO - 59..7-9 TAINARA CRISTINA SILVA ROSA - 489..*5-6 CLEONICE PEREIRA DA ROCHA RIBEIRO - 42..8-4 FATIMA AP. DA COSTA MARCONI - 16..6-1 NATA RAPHAEL VILELA MIRANDA - 53..*7-7 MARILSA AUGUSTA DA SILVA - 26..8-9 MEIRIELE RIBEIRO DE MELO - 26..7-3 EDNA DA SILVA PEREIRA - 27..*8-5 MATIDE PEREZ VERNILHO - 19..7-0 CLAUDENIR MARTINS RAMOS - 16..0-3 SANDRA GARCIA DOS REIS - 42..*7-8 EDER CUNHA FERNANDES - 43..4-4 WAGNER BUENO PEREIRA - 807..1-30 ANGELA DE ARAUJO CUNEGUNDES - 41..*7-5 JONI DA SILVA GUAPO - 323..8-08 VINICIUS ANSELMO CASSIANO PRADELA - 50..5-2 VANDA LUCIA MIOTTO XIMENES - 20..*5-X ELIZANDRA PEREIRA - 26..*1-X

DESIGNANDO, a partir de 09/09/2026, para o exercício da ATIVIDADE

DOCENTE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, de acordo com o artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE Profº Sansara Singh Filho, em Ouroeste, LEONARDO FANTI DO NASCIMENTO, RG 59.XXX.XX0-4/SP, DI-1 , Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho (SEI nº 015.00693280/2026-65).

DESIGNANDO, a partir de 09/09/2026, para o exercício da ATIVIDADE

DOCENTE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, de acordo com o artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE Profº Sansara Singh Filho, em Ouroeste, JACIRA APARECIDA DE OLIVEIRA, CIN 219.XXX.XX852, DI-1 , Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho (SEI nº 015.00692972/2026-96).

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 -

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