DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

85/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

E.E. PROFESSOR NEWTON SILVA TELLES, em CAMPINAS-SP

Concedendo, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei nº. 8.213 de 24/07/1991, c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado no D.O.E. de 22/11/2008 e republicado no D.O.E. de 29/11/2008, 02 (dois) dias de auxílio-doença no período de 03/09/2026 a 04/09/2026, em nome de Caroline Pereira Zago, RG 49.XXX.XXX-4, função de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, Categoria O. EE Barão Ataliba Nogueira, em Campinas-SP

Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado no DOE de 22/11/08 e republicado no DOE de 29/11/08: 03 (três) dias de Licença Saúde no período de 08/09/2026 a 10/09/2026, em nome de Eliã Pereira da Fonseca, RG 38XXXXXX-7, função de Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-QM, Categoria O.

E. E. OROSIMBO MAIA, em Campinas-SP

Concedendo de acordo com a Lei 1093/09 e Decreto 54.682/09, 180 dias de Licença Maternidade a partir de 01/09/2026 a GIONE RIBEIRO COSTA, RG: 53.XXX.XXX-2 ; Professor de Ensino Fundamental e Médio/ Categoria O.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE

Expedindo, a presente apostila para declarar que MARIA BEATRIZ LAPENNA RISCALLA, RG. 11273223, DI-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II- QM-SE da EE JOSE DOS SANTOS PADRE, em Campinas na condição de READAPTADO, conforme Súmula CAAS nº 4397/2026, publicada no DOE 29/05/2026, a partir de 01/06/2026, fica sujeito a carga horária de 130 horas de trabalho docente, nos termos do artigo 98 da LC. 444/1985 e item 2 do parágrafo primeiro do artigo 6º da Res.SE 9/2018.

Assunto: ABONO PERMANÊNCIA RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência, as Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue:

JOELMA CHAVES DE OLIVEIRA, DI-1, RG 23768345 - 3, CERTIDÃO 20438833/2026

JULIANA HELENA R O SILVA, R.G. 22939899, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, CLASSIFICADO NA EE NELI H. ASSIS ANDRADE PROFA., CERTIDÃO Nº 173/2024, PERÍODO DE 04/11/2016 à 02/11/2021. D.O 11/09/2026.

Portaria da Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino, de 11/09/2026

Retificando a publicação do D.O.E de 08/09/2026 – Seção Atos de Pessoal, em nome de ILMA MARIA NUNES, RG 17894790, AOE, na EE Antônio Carlos Pacheco e Silva – Auxílio-Doença Onde se lê: 3 dias; Leia-se: 2 dias;

Portaria da Dirigente Regional – Coordenadora Geral de 11 - 09 - 2026 CONSIDERANDO, nos termos do artigo 09, da Resolução SE 170, de 22/12/2025, Efetivo Exercício aos Vice-diretores e POC relacionados abaixo, participantes da “Formação Técnica do CONVIVA”, realizada na Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, no dia 20 de agosto de 2026:

Anny R. Sanches RG 32568656824; Lina Marta Matias RG 05917156867; Fernanda C. Rosa RG 27802155851; Douglas Souza RG 21415973441; Maria AP. Rosseto RG 26815778886; Simone Lima da Silva RG 197055749; Samanta V. Cappi RG 288614665; Francisca F. da Silva RG 26844159862; Leila do S. Amaral RG 11008988839; Margarete Camilo RG 64650375990; Giovana A, da Silva RG 11724031805; Tatiane O. Trindade RG 36950424881; Edivaldo José Severo da Silva RG 73272183434; Elaine Passos RG 21619992817; Luis Ricardo Becari RG 324571525; Osmair Querido RG 221551438; Carolina C. Oliveira RG 303813354; Wellington Lemes RG 285981201; Ana Claudia RG 20115460; Marcilene M. O. Santos RG 0058576657; Maria do S. Galim RG 09832434840; Rosemeire de F. Becari RG 25167838843; Ruth Isidoro RG 11936927845; Maria Isabel Baptistão RG 11382655860; Jerônimo José Moreira RG 05695837804; Luciene Carvalho Porfírio RG 14631344873; Marcia da Silva RG 09832439840; Denise M. Martins RG 10227988809; Janine C. Miguel RG 22455791866; Ana Flávia Gomes RG 296987943; Cidamara Souza Zambello RG 326950497; Antonio Rogério Rossi RG 14831205893; Wilson dos Reis RG 263777406; Lidiana C. Lima Gonçalves RG 30385096x; Patrícia Porfírio Martins RG 41401618847; Michele M. Moraes RG 27794858803; Adriana AP. O. Silva RG 220688382; Edson AP. Tozzo RG 234224496; Suellen de J. Silva RG 36543134852; Ana Célia F. da Costa RG 10809185822; Alessandra Padovi Rg 2564646389; Eliane Ribeiro O. Silva RG 219816232; Alexia Dechamps Silva RG 485001123.

Retificando a Portaria DE 09 DE OUTUBRO DE 2025, publicada no DOE 10/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JOAO PEREIRA NETO – RG 36671588/1, onde constou: período de 19/11/2018 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 22/06/2025, leia-se: período de 19/11/2018 à 17/11/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo,

publicada no DOE, 14/09/2026.

Portaria da DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de 11/09/2026 -
AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213
da lei 10. 261/68 e LC 1048 de 10 de Junho de 2008, inciso I, a funcionária
abaixo relacionada a seguir:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS OESTE CRISTIANE CAETANO ASSUMPÇÃO – RG 27.169.475-0 – PEB II, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 02/06/2016 A 31/05/2021, CONFORME CERTIDÃO 80/2023 E PULP 015.00642512/2026-17

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho do Diretor de Escola, de 11/09/2026 - O(s) Diretor(es) da(s) Unidade(s) Escolar(es) abaixo relacionadas, com base no art.º 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o art.º 8, do Decreto 41.915/97, expede(m) o(s) seguinte(s) Ato(s) Decisório(s):

EE Newton Pimenta Neves Prof.

Ato Decisório nº 688/2026 – ELAINE GARCIA DE OLIVEIRA, RG:69240069, PEB II/Efetivo na EE Anibal de Freitas em Campinas/SP e PEB II/Efetivo, nesta unidade escolar, em Campinas. Acumulação Legal

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 11/09/2026, conforme o § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. 13/11/2015, Concedendo Auxílio-Doença a:

EE Maria Helena Antônio Cardoso

JOÃO VÍTOR FELIX DA SILVA – RG 52656071, PEFM, 14 dias, a partir de 08/09/2026

EE Valentina Silva Oliveira Figueiredo - Dona

FERNANDA PAULA ALVES GUERREIRO MARTINS – RG 34689794871, AOE, 2

dias, a partir de 09/09/2026

EE Rita de Cássia da Silva Profª

LUCAS HENRIQUE DE SOUSA SILVA GINE – RG 39330571, PEFM, 14 dias, a partir de 03/09/2026 EE Eduardo Barnabé - Deputado DANIELA PRADO CARDOSO JOHANSON MACHADO – RG 40399973, PEFM, 3 dias, a partir de 09/09/2026

EE EDUARDO BARNABE DEPUTADO

LUCIANA MARIA VENDRAMINI NASCIMENTO – RG 23678587 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQC-II-QM, 30 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO 31/12/2011 a 28/12/2016, CONFORME CERTIDÃO 298/2017 PULP: 0331/0043/2006.

EE PARQUE OZIEL

JOAO PEREIRA NETO – RG 36671588 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II-QM, 90 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 19/11/2018 A 17/11/2023, CONFORME CERTIDÃO 282/2025 E PULP 1345/0043/2014.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAPIVARI

O Coordenador Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de

Capivari, convoca os professores de Língua Portuguesa, Orientação de Estudos e Redação e Leitura, para a Orientação Técnica – Língua Portuguesa - Por Dentro do Currículo. Conforme datas, horários e locais abaixo descritos:

Dia: 10/09/2026.

Horário: das 09h às 18h.

Local: UNIMAX - Sala 76 - (Centro Universitário Max Planck) Av.: Eurico

Dia: 11/09/2026. Horário: das 09h às 18h.

Local: UNIMAX - Sala 76 - (Centro Universitário Max Planck) Av.: Eurico

Retificando a Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino nº 542 de 28/08/2026, publicado no dia 31 de agosto de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal.

Onde lê-se: Nayra Vieira Mantovani Dia 17/09/2026 Leia-se: Nayra Vieira Mantovani Dia 11/09/2026 Onde lê-se: Estefania Vieira Dia 15/09/2026 Leia-se: Estefania Vieira Dia 17/09/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAGUATATUBA

SERVIÇO DE PESSOAS

Nº do Processo: 015.00692088/2026-51 Interessado: Zenaide Moura de Souza Assunto: Alteração RG - CIN

• em virtude de alteração de RG, em nome de ZENAIDE MOURA DE SOUZA, RG 24.243.441-1, Agente de Organização Escolar, efetivo, fica alterado para Registro Geral - CPF 141XXXXXX-27, data de expedição: 27/12/2025.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ALESSANDRA PUPO DA SILVA BATISTA, RG 50.078.574-0, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, na EE Prof. Ângelo Barros Araujo, em Caraguatatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 02(dois) dias, período de 02/09/2026 a 03/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

DANUBIA ZUSSA IVANOFF, RG 43.340.273-8, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, na EE Sueli Aparecida Figueira dos Santos, em Ubatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 02(dois) dias, período de 09/09/2026 a 10/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ELIANA APARECIDA DE CASTRO CORREA, RG 24.685.997-0, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, na EE Maria Alice Alves Pereira, em Ubatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 02(dois) dias, período de 08/09/2026 a 09/09/2026.

CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

ADRIANA MARIA CAMPOS, RG 18.335.910-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, DI 2, da EE Profa. Dulce Cesar Tavares, em São Sebastião, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 02 (dois) dias de auxílio-doença, período de 27-08-2026 a 28-08-2026.

CONCEDENDO com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

ROBERTO DE ANDRADE, RG 11.892.373-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, DI 1, da EE Profa. Maria Gemma Souza Oliveira, em Ilhabela, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 01 (um) dia de auxílio-doença, período de 31-08-2026 a 3108-2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ELOISA CORREA LEITE, RG 28.409.616-7, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, na EE Capitão Deolindo de Oliveira Santos, em Ubatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 03 (três) dias, período de 08/09/2026 a 10/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ANA LUCIA DE OLIVEIRA SANT ANNA, RG 52.453.266-7, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, na EE Profa. Josepha Sant'anna Neves, em São Sebastião, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 02 (dois) dias, período de 14/08/2026 a 15/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

GLAUCIA CAVALCANTE DIAS, RG 24.693.498-0, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, na EE Dr. Esteves da Silva, em Ubatuba, 01 (um) dia, período de 09/009/2026 a 09/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: VANESSA VIANNA MACEDO, RG 20.488.979-0, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 2, na EE. Walkir Vergani, em São Sebastião, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, período de 02 (dois) dias, período de 10/09/2026 a 11/09/2026.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.14.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).