DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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89/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026
| José Pinheiro Lacerda Capitão | Michelle Tatiane Souza e Silva |
35.XXX.XX X-9 |
São Paulo realizada no dia 10/09/2026, na EE BARÃO DA FRANCA, localizada a rua Francisco Marcolino, 875 - Vila Santos Dumont – |
PAULA TEIXEIRA DE SOUSA, RG: 34.XXXX - 1 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, DI 1, Categoria O, na EE Prof. José Ricardo Pucci, |
|---|---|---|---|---|
| Laura De Melo Franco | Camila Leandra Vilioni | 40.XXX.XX X-7 |
Franca/SP. AFONSO CARLOS LIMA SANTOS - RG 34.XXX |
Franca SP, 02 (dois) dias a partir de 09/09/2026. SEI: 015.00696536/2026-96. |
| ALEX FABIANO SOUZA – RG 23.XXX |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 11 DE SETEMBRO DE | |||
| Luiz Paride Sinelli | Claire Dali da Silva Ferreira | 30.XXX.XX X-6 |
ALEXANDRE HENRIQUE MENDES – RG 32.XXX ALINE FREITAS OLIVEIRA – RG 30.XXX |
2026 Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei |
| Luiz Paride Sinelli | Larissa Cristina da Silva | 45.XXX.XX X-6 |
ALISSON DIOGO ROSA – RG 449.XXX ANA LÚCIA GÉA CRUZ CASTANHEIRO – RG 30.XXX ANDRÉ LUIS DA SILVA – RG 45XXX |
10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23-11-2011: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, RG: 19-XXXX-8, AGENTE DE SERVICOS |
| Lydia Rocha Alves | Heloísa Helena Donadeli dos Santos Silva |
18.XXX.XX X-3 |
. ANDRÉIA REIS GONÇALVES RUFINO – RG 29.XXX ARIEL MARTINS SIMEÃO – RG 46XXX |
ESCOLARES, SQC-III-QAE, Faixa/Nível: 02/VI, na EE HENRIQUE LESPINASSE PROF., ITIRAPUA - SP., 30 (TRINTA) dias de licença prêmio em gozo, |
| Lydia Rocha Alves | Lara de Almeida Medeiros Queiroz |
40.XXX.XX X-8 |
. BIANCA BEVILACQUA – RG 46.XXX CAMILO DAVID RIBEIRO – RG 43.XXX |
referente ao período de 11/08/1998 a 09/08/2003.1Certidão 142/2005.SEI- 015.00294562/2026-83. |
| Maciel de Castro Júnior | Camila de Sousa Marques Faria |
43.XXX.XX X-X |
CÉLIA BEATRIZ DE ALMEIDA DAVANÇO – RG 12.XXX CLÁUDIO CÂNDIDO SILVEIRA – RG 18.XXX |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 11 DE SETEMBRO DE |
| Maciel de Castro Júnior | Laís Lima Pereira | 55.XXX.XX X-9 |
DAIANE CRISTINA MEDEIROS DE SOUSA – RG 47.XXX DANIEL FREITAS ALVES – RG 31.XXX Ê |
2026 Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68 LC 1048/08 e DNG 23-11-2011 |
| Maria Cintra Nunes Rocha “D B” |
Rosângela Araújo de Melo Sil |
24.XXX.XX X-6 |
DNIS CINTRA SILVA – RG 46.XXX DHIEGO HENRIQUE GOMES DA SILVA – RG 44.XXX FÁTIMA APARECIDA DO NASCIMENTO – RG 20XXX |
., . . : Retifcando o DOE de 09/09/2026, em nome de MARA ANDREIA TEDESCO DA SILVA FALEIROS RG: 17XXXXXX - X- onde se lê 15 (quinze) |
| ona ranca Maria Cintra Nunes Rocha “ ” |
va Valdenira Martins Vieira |
54.XXX.XX |
. GUILHERME ALMEIDA MARTINS DE OLIVEIRA – RG 32.XXX IALLY FREITAS ARRUDA – RG 40XXX |
, .. , dias de licença prêmio em gozo, referente ao período de 19/04/2019 a 16/04/2024- CERTIDÃO: 52/2026. SEI: 015.00433013/2024-79. Leia-se MARA |
| Dona Branca Maria Do Carmo Silva Ferreira “Dona Nenzinha” |
Seabra Gleicy Neres Barrense |
X-7 69.XXX.XX X |
. PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE |
ANDREIA TEDESCO DA SILVA FALEIROS, RG: 17.XXX.XXX - X- , 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio em gozo, referente ao período de 19/04/2019 a 16/04/2024- CERTIDÃO: 52/2026. SEI: 015.00433013/2024-79. |
| Maria Do Carmo Silva Ferreira “Dona Nenzinha” |
Robson Tiago Batista |
40.XXX.XX X-X 20XXXXX |
ENSINO, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. Extinguindo, a partir de 13/12/2025, com fundamento no § 3º do Artigo 7 da Lei Complementar 1093/2009 alterada pela Lei Complementar |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 |
| Maria Pia Silva Castro | Ivomar polo Marcia Andreia Granero |
.. X 23XXXXX |
, 1132/2011, o Contrato por Tempo Determinado Docente , Nº 317/2022, publicado em 25/06/2022, celebrado com a servidora a seguir: |
Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº69.234, de 23/12/2024, ao(a) servidor(a) efetivo(a) e cat. F, abaixo: |
| Maria Pia Silva Castro | Prado |
.. X-8 |
Jaqueline Maria Laranjeira Silva, RG 35066694 - 5, referência L1, lotada |
SOLIMAR LAURIANO DA SILVA, RG: 28.XXXX-9, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO |
| Mário D’Elia | Daniel Cesar de Souza | 5.XXX.XXX MG |
na EE Iolanda Ribeiro Novais. | BÁSICA II, SQF-I-QM, Faixa/Nível: 1/III, na EE DR. JOSÉ VICENTE MACHADO NETTO - PEDREGULHO-SP, no período de 10/09 a 11/09/2026. |
| Mário D’Elia | Vania Ferreira | 39.XXX.XX X-2 |
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ |
| Odette Bueno Ribeiro | Ari Cesar de Sousa Cruz | 19.XXX.XX X-1 |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 10 DE SETEMBRO DE | RETIFICAÇÃO DO DOE DE 25/04/2023 Secretaria de Estado da Educação |
| Odette Bueno Ribeiro | Rafaela Oliveira Rodrigues | 50.XXX.XX X-2 |
2026 Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto |
URE-Guaratinguetá |
| Odette Bueno Ribeiro | Vanessa Aparecida de Oliveira Fioravante Cleonice Cristina Pereira da |
29.XXX.XX X-X 34XXXXX |
nº69.234, de 23/12/2024, ao servidor efetivo, abaixo: ISAIAS DUTRA OLIVEIRA, RG: 37.XXXX- 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, Faixa/Nível: 2/II, na EE PROF.ª SUELY MACHADO DA SILVA- |
Portaria da Chefe de Serviço de Pessoas, Retifcação da certidão de Licença Prêmio. |
| Orlik Luz | Silva Alves |
.. X-6 |
FRANCA-SP., no período 2 (dois) dias, de 10/09/2026 a 11/09/2026. |
Retifcando a Portaria, publicada no DOE 25/04/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Maria Alice í |
| Orlik Luz | Misia Flávia Gonçalves Frnlin |
40.XXX.XX X-9 |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 10 DE SETEMBRO DE |
Cotrim de Almeida Peinado, RG 11.563.526-9, onde constou: perodo de 21/07/2016 27/05/2020 d 01/01/2022 22/02/2023 li- ríd d |
| Orlik Luz | azo Priscila Rigoni |
42.XXX.XX |
2026 Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de |
a e e a , ease: peoo e 21/07/2016 a 19/07/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. |
| Otávio Martins de Souza | Camila Leôncio de Castro Santucci |
X-X 44.XXX.XX X-6 |
24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a/o servidor(a) PRISCILA DA SILVA RG: 45XXXX-0 Agente de Organizaão Escolar DI 1 |
RETIFICAÇÃO DO DOE DE 25/04/2025 Secretaria de Estado da Educação URE- Guaratinguetá |
| Oái Mi d S | Vanda da Silva Benedito | 18.XXX.XX | , . ç , , categoria O na EE Prof Dr Assuero Quadri Prestes Franca SP 04 (quatro) |
|
| tvo artns e ouza | Costa | X-2 | .. . . , , dias a partir de 08/09/2026 A 11/09/2026. |
Portaria da Chefe de Serviço de Pessoas, Retifcação da certidão de |
| Roberto Scarabuci | Izabela Rodrigues Freitas | 55.XXX.XX X-8 |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 10 DE SETEMBRO DE |
Licença Prêmio. |
| Simone Aparecida de Souza | 43XXXXX | 2026 |
Retifcando a Portaria, publicada no DOE 25/04/2025, na parte que |
|
| Roberto Scarabuci | Laudigi Pinheiro |
.. X-7 |
Concedendo com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de | concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Carlos Alberto |
| Sérgio Leça Teixeira | Ana Laura Nunes do Carmo |
48.XXX.XX X-2 |
, 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a/o servidor(a) |
de Moraes Endreffy, RG 13.232.247-x, onde constou: período de 28/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/01/2025, leia-se: período de 28/06/2018 a 26/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. |
| Stella da Matta Ambrósio | Maisa helena Garnero gomes | 30.XXX.XX |
GABRIELE DE CARVALHO PEREIRA SANTOS, RG: 42. XXXX-X, Agente de |
APOSTILA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL |
| Stella da Matta Ambrósio | Sonia Rodrigues Argente | X-X 30.XXX.XX X-0 |
Organização Escolar, DI 1, categoria O na EE Prof. ROBERTO SCARABUCI, Franca SP, 02 (DOIS) dia a partir de 09/09/2026 A 10/09/2026. |
DE ENSINO 11/09/2026 Apostilando, |
| Sudário Ferreira | Ligiane Cristina Malta | 27.XXX.XX X-2 |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 |
A Chefe de Serviços de Pessoas, no uso de sua competência, conferida pelo Decreto Decreto 69.665/2025, expede a presente APOSTILA, alterando o REGISTRO GERAL (RG) da interessada: ELAINE MARIA DUARTE |
| Sudário Ferreira | Sérgio Henrique Machado | 21.XXX.XXX -2 |
Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº69.234, de 23/12/2024, ao(a) servidor(a) efetivo(a), abaixo: |
, DE LIMA RG 23.807.524-2, foi substituído em virtude de nova expedição de carteira de identidade - CIN (Cadastro Individual Nacional) com nova |
| Sudário Ferreira | Karen F. Silva Rocha | 47.XXX.XX X-5 |
DANIELA OLIVEIRA TELES CHAVES, RG: 48.XXXX-X, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, Faixa/Nível: 03/III na EE DANTE GUEDINE FILHO PROF - FRANCA-SP íd d 30/01/2026 A |
, numeração: 162.705.788-92, emitida em 11/06/2026 (Nº do Processo SEI: 015.00690420/2026-43). |
| Suely Machado da Silva | Juliana Bernardes Silva | 44.XXX.XX X-7 |
. ., no peroo e 30/01/2026. |
APOSTILA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL |
| Suely Machado da Silva | Lucimara Aparecida Ferreira Fontelas |
29.XXX.XX X-8 |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 Cdd li úd d d i 16 d D º |
DE ENSINO 14/09/2026 Apostilando, A Chefe de Serviços de Pessoas, no uso de sua competência, |
| Vicente Minicucci | Ana Paula Borges Junqueira | 30.XXX.XX X-2 |
onceeno cença sae e acoro com o artgo o ecreto n 69.234, de 23/12/2024, ao servidor Efetivo abaixo: PAULO ALEXANDRE MOZETTI RG 24XXXX-5 Professor de Educação |
conferida pelo Decreto 52.833, de 24/03/2008, expede a presente APOSTILA, alterando do número REGISTRO GERAL (RG) de: GISLÂINE MARA |
| Vicente Minicucci | Angélica Xavier Marcomini | 29.XXX.XX X-1 |
, . ., Básica II, SQC-II-QM, Faixa/Nível: 02/IV, na EE. TORQUATO CALEIRO – FRANCA/SP, no período de 02/09/2026 a 03/09/2026. |
FONSECA LEOPOLDO, 42.495.361-4, data de expedição 04/05/2016, foi substituído em virtude de nova expedição de carteira de identidade - CIN |
| PORTARIA DA COORDE | NADORA DIRIGENTE REGI | ONAL DE | PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 11 DE SETEMBRO DE |
(Cadastro Individual Nacional), com nova numeração: 339.567.848-20, emitida em 23/08/2026.(Nº do processo SEI: 015.00694479/2026-19). |
| ENSINO, DE 11 DE SETEMB CONVOCANDO, nos termo |
RO DE 2026 s do inciso I e da alínea “a” do |
inciso VI, do | 2026 Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei |
DESPACHO DE DIRETOR ESCOLAR 11-09-2026 |
| artigo 4º da Resolução Conju professores de Educação Físic |
nta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de a regularmente inscritos para |
22-3-2013, os participarem |
10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23-11-2011: MARCIO HENRIQUE CENTENO, RG: 23-XXX-0, PROFESSOR EDUCACAO |
Concedendo, Nos termos do § 3o do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei 9876/1999 combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21-11- |
| daFase URE/Inter URE/ Sub-r sub 10 e sub 12, dos Jogos E |
egional e Regionalda Etapa I da scolares do Estado de São Pau |
s Categorias lo, a serem |
BASICA II, SQC-II-QM, Faixa/Nível: 03/IV, na EE JOAO DE FARIA, em CRISTAIS PAULISTA -SP., 75 (setenta e cinco) dias de licença prêmio em gozo, |
., , 2008, publicado no D.O.de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, a interessada abaixo relacionada: |
| realizadas de 23/09/2026 a competições a serem divulgad |
11/12/2026 conforme tabelas as para as Escolas participantes |
de jogos e . |
referente ao período de 16/09/2019 a 13/09/2024. Certidão 175/2026.SEI- 015.00455845/2026-16. |
EE ARNOLFO AZEVEDO, em LORENA, LIVIA CARDOSO DE MATOS - RG:53.920.023 - 2,Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, |
| licença saúde de 02 dias, a contar de 03/09/2026. | ||||
| PORTARIA DA COORDE |
NADORA DIRIGENTE REG |
ONAL DE | PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 11 DE SETEMBRO DE |
|
| ENSINO, DE 11 DE SETEMB CONSIDERANDO EFETIVO |
RO DE 2026 EXERCÍCIO, nos termos do a |
rtigo 13 da |
2026 Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de |
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 11-09-2026 Nº do Processo: 015.00680223/2026-16 |
| Resolução SE nº 170 DE 22-12- |
2025, combinada com a Resoluç |
ão Conjunta í |
24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de |
Concedendo, |
| SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 2 regularmente inscritos, que Cateorias sub 10 e sub 12 d |
-3-2013, os professores de Edu participaram do Congresso Etaa I dos Joos Escolares d |
cação Fsica Técnico das o Estado de |
12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a/o servidor(a) |
nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei 9.876/1999, combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11- |
| g Este documento pode ser verifi em http://www.doe.sp.gov.br/a |
p g cado pelo códigoE.2026.09.14.1.83.1 utenticidade |
2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, o interessado abaixo relacionado: Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |