DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

EE PROF SYLVIO JOSÉ MARCONDES COELHO, em GUARATINGUETÁ. NAORLI GIZELE MALAQUIAS DA SILVA, RG 44275255, Agente de Organização Escolar, Categoria O, licença saúde de 02 dias, a contar de 0209-2026.

Concedendo,

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei 9.876/1999, combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-112008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, a interessada abaixo relacionada: EE GERALDO COSTA, em Cunha, AMANDA CRISTINE FERNANDES DE OLIVEIRA, RG: 48.615.698-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, licença saúde de 03 dias, a contar de 08/09/2026.

Nº do Processo SEI: 015.00690478/2026-97

CONCEDENDO,

-com fundamento no Inciso XIX do Artigo 7º da Constituição Federal, § 1º do artigo 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, Inciso II do Artigo 1º da Lei nº 18.473, de 03 junho de 2026, que altera o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, o Artigo 16 da Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974, Artigo 78 da Lei nº 10.261/1968, concedendo Licença Paternidade de 20 (Vinte) dias, para o servidor identificado abaixo: A partir de 08/09/2026,

FELLYX FAGNER GALINDO, CIN: 112.539.939-20, EE MAJOR HERMÓGENES, em CRUZEIRO.

Concedendo,

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionado afastada:

EE PROF. ERNESTO QUISSAK , designada Professor de Ensino Fundamental e Médio da Unidade Regional de Ensino Guaratinguetá. FLÁVIA MOURA FERNANDES - RG: Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, dia 09/09/2026 - 02 dias.

Concedendo,

• Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei

• 9.876/1999, combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-112008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, os interessados abaixo relacionados:

EE HUMBERTO TURNER, em CRUZEIRO

ADRIANA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA GRACIANO, RG.27749552 - 0, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria O, licença saúde de 05 dias, a contar de 03-09-2026.

Concedendo,

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: EE Profª Maria Amália de Magalhães Turner, Guaratinguetá, Professor do Ensino Fundamental e Médio, designado em Atividades Docentes no Programa Ensino Integral nesta unidade escolar, ALDANO LUIS FIGUEIRA DA SILVA, CIN: 035.747.278-01, Prof EF e EM, SQC II QM, dia 08/09/2026 - 02 dias.

Averbando,

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ROSANE APARECIDA MARTINS RUSSO, RG. 15.952.112-9, PEB II - SQC-IIQM, na EE PROF FRANCISCO AUGUSTO DA COSTA BRAGA, em GUARATINGUETÁ, Certidão 149/2026, período de 08/02/2021 a 06/02/2026, PULP-SEI- 015.00691514/2026-30.

• à vista da competência que lhe é conferida pelo Decreto

• 69.665/2025, com fundamento na da RESOLUÇÃO SEDUC Nº 163/2025, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado: EE Dinah Motta Runha- profª , em Guaratinguetá

A partir de 09/09/2026 Eduardo Rogério da Silva , RG, 24.560.118, - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificada na mesma Unidade Escolar, fazendo jus à Carga Horária de 200 horas mensais de Trabalho Docente.

Deferindo,

nos termos dos artigos 4º, V e 8º, IV, da Lei Complementar 1.093, de 16 de julho de 2009, a extinção do Contrato Nº 29000/2023, em nome de Evellyn Martins Carvalho - RG 30.XXX.X48-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O, da EE SYLVIO JOSE M.COELHO PROF, em GUARATINGUETÁ, a partir de 11/09/2026, por descumprimento de obrigação legal.

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS 11-09-2026 Averbando,

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

FERNANDO GONCALVES CHAGAS, RG. 26.619.043 - 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, na EE REGINA POMPEIA PINTO PROFA., em CACHOEIRA PAULISTA, Certidão 151/2026, período de 01/08/2020 a 30/07/2025, PULP-SEI- 015.00459087/2026-05.

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

NICOLAU RODRIGUES DA MOTTA NETO, RG. 22.100.640 - 0, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-III-QAE, na EE SAO LAURINDO VISCONDE , em BANANAL, Certidão 152/2026, período de 15/09/2021 A 13/09/2026, PULP-SEI- 015.00322326/2026-64.

Autorizando,

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licençaprêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

SUELE FRANÇA COSTA, RG. 43.181.301-2 , РЕВ II- SQC-II-QM, classificada na EE PROFª MARIA IZABEL FONTOURA, em CACHOEIRA PAULISTA 15 dias referente ao período de 25/04/2021 A 23/04/2026, Certidão 01/2024, PULPSEI-015.00007933/2024-35.

Autorizando,

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licençaprêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

CARLOS ALBERTO DE MORAES ENDREFFY, RG. 13.232.247 - X , PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, classificada na EE GABRIEL PRESTES, em LORENA, 15 dias referente ao período de 28/06/2018 a 09/07/2023 Certidão 53/2025, PULP-SEI- 015.00352673/2025-31.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPETININGA

APOSTILA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Em virtude de DIVÓRCIO, JOICE DE MORAES DEL HOMO, RG: 160.111.01895, Prof. Ensino Fundamental e Médio, - SQF-I-QM, da EE JOSÉ CELSO DE MELLO PROFª, passa a assinar: JOICE DE MORAES.

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 11/09/2026

CESSANDO, a partir de 10/09/2026, publicada em 08/09/2026, na parte que designou BRUNO TERRA KAUVAUTI, RG:30.309.562-3, cargo PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, (SQC-II-QM), para a função de ATIVIDADE DOCENTE, na EE SADAMITA IVASSAKI em SÃO MIGUEL ARCANJO, Unidade Regional de Ensino de Itapetininga.

Concedendo:

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o

Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, Auxílio-doença a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

THAIS APARECIDA DE CAMARGO, RG: 44.990.619, Categoria O, com sede na , EE JOSÉ CELSO DE MELLO PROF , Auxílio-doença de 03 dias a partir de 19/08/2026.

BRUNA DE MIRANDA GOMES FAUSTINO, RG: 44.611.281, Categoria O, com sede na , EE JOSÉ CELSO DE MELLO PROF , Auxílio-doença de 02 dias a partir de 03/09/2026.

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025, em nome de: DEBORA SOUZA DE OLIVEIRA , RG 32XXX002,Efetivo na EE Prof Corina Caçapava Bath , em Itapetininga/SP, 02 (dois) dias no período de 09/09/2026 a 10/09/2026.

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025, em nome de: LUCINEIA FELIX DA SILVA MACEDO , RG 22XXX317, Efetivo na EE Chico Pereira , em Tatui/SP, 03(três) a partir de 08/09/2026.

Retificação da publicação no DOE de 11/09/2026: Retificando a portaria onde DECLAROU mudança de REGISTRO GERAL 24.431.952 – SSP/SP para o CIN ATUAL; 160.111.018-95-SSP/SP.. Onde se lê: JOICE MORAES. Leia-se: JOICE DE MORAES.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITARARÉ

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Considerando, nos termos do artigo 14, inciso I, da Resolução SE 62/2017, como efetivo exercício o dia 10/09/2026, em que presencialmente participaram da Formação: Por dentro do Currículo – Robótica, das unidades Escolares da Unidade Regional de Ensino - Itararé.

Aparecida Beatriz Hanf Melo 40155772-8

Andreza de Fatima Cavalheiro de Meira Costa 39415228-1 Juscelino da Rocha 41651349-0 Diego Augusto Lopes 52244123-0 Elida Cardoso da Silva 33940669-0 Claudia de Almeida Ferraz 45649325-6 Nathalya Rafaelly Vieira 59572701-3 Janaina Goncalves Gomes Cruz 46870597-0 José de Paiva Neto 40325219-0 Maura Cristina Ferreira de Oliveira 47878840-0 Marcio Antunes de Lima 25297397-5 Marcus Vinicius Bispo Adães Mota 7463966-0 Maria Jaqueline de Oliveira 43074887-5 Pablo Vinícius Valcazara de Oliveira 52759792-0 Tayla Caroline de Souza Freitas 43742622-1

Considerando, como efetivo exercício nos termos do artigo 14, da Resolução SE 62/2017, o dia em que os profissionais abaixo relacionados participaram da Orientação Técnica: “Por dentro do Currículo – Ciêncais Humanas”, na Sala de Videoconferência – Unidade Regional de Ensino – Itararé, na cidade de Itararé, em14/08/2026, das 9h às 16h Lucileia Aparecida Proença Katayama 29047185 Elton Ediclei Rosa47626817 Elenira Aparecida de Carvalho Cruz25880753 João Carlos de Almeida55377867 Tiago TakachiYasuhara43925764 Karoline Rodrigues Iglesias49653254 Michele Franciane Nunes40074109 Maria Aparecida Kinka Queiroz21650875 Maria Jaqueline de Oliveira43074887 Jair Rodrigues Machado44754714 Kellen Oliveira7756987 Rafael Aparecido Pereira43268943 Cleonice de Fatima de Souza5248043 Joselita Antunes de Oliveira Santos 292716771 Mauro César Ribeiro598730333 Claudete Aparecida de Souza20532049 Janete Aparecida dos Santos28530430 Márcio José Proença27003385 Gislaine Pereira dos Santos 48178647 Ivana Aparecida Silva de Assis 19816729822 Elisangela Santos Mello24274632 Keile Cristine Amaral Zambianco48978606 Alexandre Nunes Gondim 79539273

Considerando, como efetivo exercício nos termos do artigo 14, da Resolução SE 62/2017, o dia em que os profissionais abaixo relacionados participaram da Orientação Técnica: “Por dentro do Currículo – Ciêncais Humanas”, na Sala de Videoconferência – Unidade Regional de Ensino – Itararé, na cidade de Itararé, em18/08/2026, das 9h às 16h.

Benedito Francisco de Oliveira 49527380944 João Barreiros Neto 41330112 Luzia dos Santos 23916539

Rosenei Fatima de Oliveira 345919038 Renata Cristina Tortelli Pedroso 30649342 Felipe Salim Rodrigues Ferraz 56408020 Alan Moreira da Silva 45543038

Brandon Leenkon Rogério de Oliveira Domingues 45890609 Gustavo de Lara Campos 57224731 Angelita Delfino de Freitas 34333838 Silvana Rodrigues Galvão 22212768 Larissa Santiago Pereira 43884240 Luis Fernando de Moraes 29207629 Jussara Aparecida Bugiani 44910688 Daniel Bonin Barreto 49221837 José Francisco dos Santos 22207841 Luiz Carlos Roman 30103491 Arlete Machado Nogueira Gil 25700198 Márcio José Proença 27003385 Rosimeire da Silva Melo 26478859 Luiz Rafael Corrêa 457188327 Pedro Henrique Fabricio 45996106 Ana Vitória Freitas Silva 59499485 David Everton Leal 40857057 Danilo Marcolino 35522287 Tamara Graciela Fernandes 56079923 Zenita da Silva Tortelli 13037482826

Considerando, como efetivo exercício nos termos do artigo 14, da Resolução SE 62/2017, o dia em que os profissionais abaixo relacionados participaram da Orientação Técnica: “Por dentro do Currículo – Ciêncais Humanas”, na Sala de Videoconferência – Unidade Regional de Ensino – Itararé, na cidade de Itararé, em 20/08/2026, das 9h às 16h. Eliete Aparecida Camargo 30721130 Jessica Leme Santos 41058075 Adriane Cristina Dias de Barros 29818179 Roseli Aparecida Paula 32401237 Zoraide José Ferraz 331542328 Marlon Ricardo da Cruz Camargo 49751077 Luciana Temoteo Silva 45108655 Ana Paula Ferreira da Cruz 45639378 Silvia Elenice Camargo 41030555 Giovana Dell Anhol Almeida 30209185 Marcelo Perusso Seabra 47304050

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