DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

91/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Allan Jose Almeida Domingues 48159351 João Adail Camargo Luiz 55027822 Raíssa Amanda Nunes dos Santos 49250459 Adimilson Aparecido Mozoni 26505987 Élida Cardoso da Silva 33940689I Gleucimar Aparecida de Macedo e Almeida 26410171 Patrícia Silva Pereira 10824816 Hugo Francisco Garcia Pinheiro de Oliveira 55506630 Edna Regina Schimidt 29200521 Gilma Aparecida Machado Brizola 29245039 Francieli Leite Gonçalves 45758317 Elaine Cristina Mazorca Correa de Lima 40320327

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, da EE LUCIDIO MOTTA NAVARRO, em CABREUVA. Processo: original nº SEI 015.00412087/2026-33 – incidental nº 015.00690057/2026-66. PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - LP AUTORIZAÇÃO Portarias do Chefe de Serviço de Pessoas, de 11-09-2026 Autorizando, para gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68: ANGELITA APARECIDA SANTIAGO, RG 13076846 7, DI 2, PEB II, SQC-II-QM, da EE ANTONIO O. FRANCESCHINI PREF, em CABREUVA, 90 dias referente à Certidão 80/2026, período 03/02/2020 a 31/01/2025. PULP SEI Nº 015.00412490/2026-62. CLAUDIA REGINA DONANZAM, RG 19810570 8, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE JOSEANO COSTA PINTO PROF, em SALTO, 60 dias referente à Certidão 58/2017, período 21/04/2011 a 18/04/2016. PULP SEI Nº 015.00582823/202458.

Fernanda Maria Marques Santos 43268849-0 Isabel Adriana de oliveira 28177708-1 Jamile Rodrigues Briene Silva 42484595-0 Jailton Renato Oliveira da Silva 47382792-X Louise Rocha Neres de Meira 49428346-0 Laís Isabele Proença Camargo 420627718-43 Mauro Pereira dos Santos 22750139-1 Mayara Muller de Oliveira 47709175-0 Myrian Emanuelle Melo 33940660-4 Nadiane Leal Furtado 43268799-0 Phagner Barbosa Prestes de Oliveira 41691912-1 Samanta Cristina Paz de Almeida 45816860-9 Suelen Rodrigues de Andrade Melo 44754672-7 Viviani Maria Vieira de Assis 33340775-1 Sherilyn Pereira Camargo 48292177-8

Considerando, como efetivo exercício nos termos do artigo 14, da Resolução SE 62/2017, o dia em que os profissionais abaixo relacionados participaram da Orientação Técnica: “Por dentro do Currículo – Programação (AF)”, na Unidade Regional de Ensino – Itararé, na cidade de Itararé, em 02/09/2026, das 8h às 17h.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITU

DAGMAR DE SOUZA DA SILVA REGIANI, RG 16517653 2, DI 1, PEB II, SQCII-QM, da EE JOSEANO COSTA PINTO PROF, em SALTO, 90 dias referente à Certidão 91/2026, período 07/10/2019 a 04/10/2024. PULP SEI Nº 015.00380751/2025-97. Autorizando, para gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, combinados com o DNG de 22/11/2011: CARLOS ALBERTO CAMPOS VIEIRA, RG 13811857 7, DI 1, PEB II, SQF-I-QM, da EE MARIO PEDRO VERCELLINO ALF, em BOITUVA, 30 dias referente à Certidão nº 122/2026, período de 09/02/2019 a 07/02/2024. PULP SEI Nº 015.00623158/2026-21. PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - LP CONCESSÃO Portaria do Chefe de Serviços de Pessoas, de 11-09-2026 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus, referentes ao período aquisitivo mencionado: VALERIA BENTO GOULART DE SOUZA, RG 23018063 2, DI 1, AOE, SQC-IIIQAE, da EE VITORIO TOGNI CAPITAO, em CABREUVA, Certidão nº 182/2026, período de 27/05/2021 a 25/05/2026. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00453204/2023-76. LETICIA FIRMINO DE LEMOS, RG 20976096 5, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE PERY GUARANY BLACKMAN PROF, em ITU, Certidão nº 194/2026, período de 25/07/2021 a 23/07/2026. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00159787/202341. KAREN REGINA VICENTIN GARCIA, RG/CIN 32669431 - 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DI 1, SQC-II-QM, da EE PLINIO RODRIGUES DE MORAIS, em TIETE, Certidão Nº 198/2026, período de 04/07/2017 a 02/07/2022. PULP SEI Nº 015.00501751/2025-37. MALTOS NARLONY DE OLIVEIRA PIRATININGA, RG/CIN 41415568 - 3, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, DI 1, SQC-III-QAE, da EE PAULA SANTOS PROF, em SALTO, Certidão Nº 200/2026, período de 09/04/2018 a 08/04/2019 e 22/07/2019 a 20/07/2023. PULP SEI Nº 015.00691377/2026-33. DULCINEA MARIA DE OLIVEIRA, RG/CIN 40556597 - 5, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, DI 1, SQC-III-QAE, da EE LEONOR FERNANDES SILVA PROF, em SALTO, Certidão Nº 202/2026, período de 29/10/2019 a 26/10/2024. PULP SEI Nº 015.00691982/2026-12. AELITA MARTINEZ MENDIOLA, RG/CIN 11206550 - 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DI 1, SQC-II-QM, da EE FEIJO REGENTE, em ITU, Certidão Nº 206/2026, período de 09/02/2021 a 07/02/2026. PULP SEI Nº 015.00089962/2023-26. FABIANA VICENTIN GARCIA, RG/CIN 27109628 - 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DI 1, SQC II QM, da EE JOSE BENEDITO GONCALVES PF, em SALTO, Certidão Nº 201/2026, período de 30/10/2018 a 28/10/2023 PULP SEI Nº 015.00656273/2026-82 GISELI TELESI RIBEIRO, RG/CIN 19510489 - 4, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, DI 1, SQC III QAE, da EE LEONOR FERNANDES SILVA PROF, em SALTO, Certidão Nº 203/2026, período de 26/05/2021 a 24/05/2026. PULP SEI Nº 015.00575351/2026-49 GISELE CRISTINA VIEIRA CRUZ, RG/CIN 30301835 - 5, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, DI 1, SQC III QAE, da EE PLINIO RODRIGUES DE MORAIS, em TIETÊ, Certidão Nº 204/2026, período de 18/12/2016 a 16/12/2021. PULP SEI Nº 015.00593419/2026-71 LUCILIA DE TOLEDO PIZA SILVA, RG/CIN 11143507886, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, DI 1, SQC III QAE, da EE PEDRO FERNANDES CAMARGO PF, em PORTO FELIZ, Certidão Nº 205/2026, período de 05/05/2021 a 03/05/2026. PULP SEI Nº 015.00592473/2026-08

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas Retificando,

Elton Ediclei Rosa 476268175 Renata Alves Ezau 446529722 Carlos Alberto Bueno 36545020 Leticia de Freitas Santos 558679420 Pamela Franciane Matias Bertoli 462196689 Ramon Victor Alves Silva 478781921 Milena Karina Ribeiro 559323359 Esmari Regina de Souza Furlani 119457945 Renan Silvio dos Santos 496652412 Felipe Mercês Biglia 484253372 Pedro Henrique Fabricio 4599610608 Claudia de Almeida Ferraz 456493256 Regiane de Fátima Esteque 403989619 Nadiane Leal Furtado 432687993 Tania Verginia Araujo Correa Nastaro 341875570 Danielle Aparecida Ferreira Tavares 461804967 Elida Cardoso da Silva 339406690 Graciele de Carvalho Domingues 413070542 Janderson Azevedo Furtado 44916602803 Michele Franciane Nunes 40074109X Danilo Eduardo Nogueira Veiga 433799122 Dalmo Vitor Maia de Macedo 482961284 Silvio Bruno Pauliche 449106299 Bruno Hernani de Almeida 533496962 Lucinea Gomes de Almeida 279551836 Marissol Maynara Bueno 487862144 Cintia Rodrigues de Almeida 473585108 Rafael Isaias dos Santos 43563980 Maria Jaqueline de Oliveira 430748875

A portaria publicada em 22/05/2026 que retificou o período da certidão de LP de DEBORA DE OLIVEIRA MOZ, RG 30XXXX81 Onde se leu: 22/06/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 24/01/2024, leiase: 07-04-2018 a 27-05-2020 e 01-01-2022 a 08-11-2024 Onde se leu: 23/12/2018 a 21/12/2023, leia-se: 07/04/2018 a 05/04/2023

Unidade Regional de Ensino de Itu – URE Itu

Apostila do Chefe de Serviços de Pessoas, de 11-09-2026

Declarando, que: -KEILIANE APARECIDA MEIRELES, passa a assinar em virtude de casamento, KEILIANE APARECIDA MEIRELES MENEGUEL, RG 49710178 6, SQCII-QM, classificada na EE EUGENIO E. PEREIRA MOTTA CEL, em Porto Feliz. SEI 015.00681252/2026-03; -TANIA APARECIDA MIRON DE ANDRADE, passa a assinar em virtude de divórcio, TANIA APARECIDA MIRON, CIN 04443228845, SQC-III-QAE, classificada na EE JOSE BENEDITO GONCALVES PF, em Salto. SEI 015.00692837/2026-41.

Unidade Regional de Ensino de Itu – URE Itu

Apostila do Coordenador de Unidade Regional de Ensino, de 11-

09-2026 Declarando que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional – CIN: -ODETE MITSUKO FUKANO, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada na EE EUGENIA FERRAREZI NUNES, em Cabreúva, altera o RG 9831488 9, para CIN 07281630808. SEI 015.00684316/2026-10; -EDILAINE CRISTINA GARCIA RODRIGUES, PEBII, DESIGNADA SUPERVISOR EDUCACIONAL, classificada na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITU, altera RG 26864237 0, para CIN 178.465.078-18. SEI 015.00684423/2026-48; - WADDINGTON PACHECO RANGEL, PEBII, classificado na EE PLINIO RODRIGUES DE MORAIS, em Tietê, altera o RG 60088837 X, para CIN 64115828668. SEI 015.00679445/2026-96; - MARCIO CAMARGO DA SILVA, PEFM, designado DIRETOR ESCOLAR, classificado na EE MARIA AP. FERNANDES LEITE PF, em Porto Feliz, altera o RG 42683343 0, para CIN 30242936806. SEI 015.00690020/2026-38; -GISLANE SILVEIRA GOMES SILVA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada na EE MARIA AP. FERNANDES LEITE PF, em Porto Feliz, altera o RG 41292632 5, para CIN 36703891800. SEI 015.00690093/2026-20; -CIBELE APARECIDA ESCOURA SBRISSA, DIRETOR DE ESCOLA, classificada na EE VITORIO TOGNI CAPITAO, em Cabreúva, altera o RG 18897665 6, para CIN 12265166880. SEI 015.00690744/2026-81; -TANIA APARECIDA MIRON, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada na EE JOSE BENEDITO GONCALVES PF, em Salto, altera o RG 11359124 X, para CIN 04443228845. SEI 015.00692722/2026-56; -SANDRA REGINA GUERRERO SIQUEIRA, DIRETOR DE ESCOLA, classificada na EE HELADIO C. LAURINI MONSENHOR, em Cabreúva, altera o RG 38173591 6, para CIN 16001835810. SEI 015.00682610/2026-97; -VALERIA BENTO GOULART DE SOUZA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, designada, GERENTE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada na EE VITORIO TOGNI CAPITAO, em Cabreúva, altera o RG 23018063 2, para CIN 13006093895. SEI 015.00694368/2026-02; -REGINA CELIA CANDIDO FERNANDES, PEBII, classificada na EE VITORIO TOGNI CAPITAO, em Cabreúva, altera o RG 19118810 4, para CIN 12272793886.SEI 015.00694435/2026-81. SEI 015.00694435/2026-81.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso I, artigo 14, da Resolução SE nº 62/2017, CONVOCA para a Orientação Técnica – Líderes pela Aprendizagem, os Diretores de Escola, Coordenadores de Gestão Pedagógica Geral (CGPG) e Coordenadores de Gestão Pedagógica (CGP), de todas as escolas da Unidade Regional de Ensino de Itararé.

Data: 14 de setembro de 2026

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Sala de videoconferência da Unidade Regional de Ensino de Itararé (Republicação para alteração da data.)

Considerando, nos termos do artigo 14, inciso I, da Resolução SE 18897665 6, para CIN 12265166880. SEI 015.00690744/2026-81; SALTO, Certidão Nº 203/2026, período de 26/05/2021 a 24/05/2026. PULP 62/2017, como efetivo exercício o dia 03/09/2026, em que presencialmente -TANIA APARECIDA MIRON, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SEI Nº 015.00575351/2026-49 participaram da orientação técnica: Orientação Técnica: Por Dentro do classificada na EE JOSE BENEDITO GONCALVES PF, em Salto, altera o RG GISELE CRISTINA VIEIRA CRUZ, RG/CIN 30301835 - 5, AGENTE DE Currículo – Língua Portuguesa, os PAACs de Anos Finais e Ensino Médio 11359124 X, para CIN 04443228845. SEI 015.00692722/2026-56; ORGANIZACAO ESCOLAR, DI 1, SQC III QAE, da EE PLINIO RODRIGUES DE das escolas da Unidade Regional de Ensino de Itararé. -SANDRA REGINA GUERRERO SIQUEIRA, DIRETOR DE ESCOLA, MORAIS, em TIETÊ, Certidão Nº 204/2026, período de 18/12/2016 a Rafaela Escarlatt Mantovani de Oliveira - 48488490-6 classificada na EE HELADIO C. LAURINI MONSENHOR, em Cabreúva, altera o 16/12/2021. PULP SEI Nº 015.00593419/2026-71 Noeli Aparecida Ribeiro - 24398920-9 RG 38173591 6, para CIN 16001835810. SEI 015.00682610/2026-97; LUCILIA DE TOLEDO PIZA SILVA, RG/CIN 11143507886, AGENTE DE Rita Conceição Patriarca – 43379898-1 -VALERIA BENTO GOULART DE SOUZA, AGENTE DE ORGANIZACAO ORGANIZACAO ESCOLAR, DI 1, SQC III QAE, da EE PEDRO FERNANDES Fernanda Aparecida Mendes de Freitas - 43268636-8 ESCOLAR, designada, GERENTE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada na EE CAMARGO PF, em PORTO FELIZ, Certidão Nº 205/2026, período de Zenaide Brustolin - 7033286-8 VITORIO TOGNI CAPITAO, em Cabreúva, altera o RG 23018063 2, para CIN 05/05/2021 a 03/05/2026. PULP SEI Nº 015.00592473/2026-08 Josiane Martins dos Santos Silva - 42388173-5 13006093895. SEI 015.00694368/2026-02; Rodinei Bras dos Santos – 47312103-7 -REGINA CELIA CANDIDO FERNANDES, PEBII, classificada na EE VITORIO PORTARIA DO COORDENADOR DA URE Mariana Domingues Rolim Meneguela - 43715607-2Francine de Melo Pereira – 28064073-0 TOGNI CAPITAO, em Cabreúva, altera o RG 19118810 4, para CIN 12272793886.SEI 015.00694435/2026-81. PORTARIA DO COORDENADOR DA URE Erinéia Caldas dos Santos Silva - 25918293-X Fica considerado como efetivo exercício, nos termos do inciso III, do Patricia Leite Rodrigues de Oliveira – 36914791899 artigo 13, da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, o Vanusa Pereira – 24272702-5 DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - ABONO DE comparecimento dos servidores abaixo relacionados, que participaram da Gilceléia Cristina Padilha Campos – 40857253-X PERMANÊNCIA Formação Presencial Por dentro do currículo: Linguagens-Educação Física Eliana Cristina de Oliveira – 26626933-3 Despacho do Chefe de Serviço de Pessoas, de 11-09-2026 Local: Núcleo Pedagógico da Unidade Regional de Ensino de Itu Jaqueline Francieli de Oliveira – 44755131-0 Ratificando, Endereço: Rua Mário Lúcio Corrêa, s/nº, Jardim Faculdade, Itu/SP Data: Silvana Meneguelli Santos – 26446976-8 para Fins de Abono de Permanência, as Certidões de Tempo de 04/09/2026 Sidneia Cezar Pascoal Ukracheski Diniz – 22455799-3 Contribuição, conforme segue: Horário: das 08h às 17h Elvis de Andrade – 29490692-7 MARIA ESTHER SOARES, CPF 033.XXX.XXX-60, Certidão 20439718/2026, ALESSANDRA HELENA CUSTODIO, 247xxxxxx09; ALESSANDRO ZANINI, Nadhia Regina Jancoski da Silva – 32119976-5 Processo SPDOC 2054363/2018; 164xxxxxx30; ALINE BERNARDES LEITE, 368xxxxxx23; ANDERSON DE OLIVEIRA Mariane dos Santos Moura – 41948897-2 ARETI JOANNIS GEORGIOU DE FREITAS, CPF 104.XXX.XXX-48, Certidão GARCIA, 341xxxxxx30; ANDERSON FARIAS DE BARRIOS, 388xxxxxx00; ANDRÉ Jessica Candido de Lima – 39417073-8 20439862/2026 Processo SPDOC 1266485/2018. ALVINO DA SILVA, 378xxxxxx10; ANDREA ALESSANDRA VICENTE RIBEIRO, 257xxxxxx70; CAMILA DE HOLANDA HINGST, 202xxxxxx92; CIBELE VILALVA, PORTARIA PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DIRIGENTE PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - AUXILIO 052xxxxxx11; CINTHIA ANDRESSA ARAUJO FIORAVANTI, 351xxxxxx81; CLAUDIA REGIONAL DE ENSINO, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 MATERNIDADE MARCIA DA SILVA, 794xxxxxx00; DANIEL CORREA DA SILVA, 246xxxxxx06; DANIELA GONÇALVES DOS SANTOS, 437xxxxxx31; DENIS HENRIQUE EVARISTO Considerando, nos termos do artigo 14, inciso I, da Resolução SE Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, de 11-09-2026 PEDROSO VIEIRA, 415xxxxxx11; DENY JOSE DE CAMPOS, 158xxxxxx71; ELIZEU 62/2017, como efetivo exercício o dia 08/09/2026, em que Concedendo, BARROSO DA SILVA, 413xxxxxx35; FABIO AUGUSTO DE CASTRO, 288xxxxxx89; presencialmente participaram da Formação: “Por dentro do Currículo – com base na alínea “f”, do inciso XI, do art. 72, do Decreto Estadual nº FANLEY COFFACCI DE FREITAS NAKAJIMA, 120xxxxxx00; FRANCIANE GABÃO 17.329/1981, e com fulcro no art. 71-A da Lei Federal 8.213/1991, Lei Ciências da Natureza”, das unidades Escolares da Unidade Regional de 418xxxxxx90; FRANCIELE DE OLIVEIRA SOUZA, 386xxxxxx5; JOICE DE FATIMA Ensino - Itararé. Complementar Estadual nº 1093/2009 e Decreto Estadual nº 54.682/2009 e GONCALVES, 317xxxxxx56; JOSÉ GOMES DA SILVA FELIZARDO, 453xxxxxx90; Altieres José Bonin de Matos 57002521-0 DESPACHO NORMATIVO DO GOVERNADOR, DE 09/03/2023, DOE 10/03/2023 JOSÉ RICARDO DE LEMOS, 369xxxxxx03; JULIO CESAR DE OLIVEIRA LUQUES, e art. 20 da LCE 1.395/2023, 60 (sessenta) dias de auxílio-maternidade, a Angela Maria Camargo Luiz 25087668879 414xxxxxx88; LETICIA LEAO RODRIGUES TANAKA, 328xxxxxx06; ; LÍGIA Cesar Augusto Rodrigues 33661863-0 partir de 10/09/2026 à ERICA SABRINA DA ROCHA, CIN 41000433846, DI 1, ALEXANDRA DE CAMARGO LUCAS, 294xxxxxx66; MARCELO APARECIDO DE Dalmo Vitor Maia de Macedo 48296128-4 SOUZA, 289xxxxxx45; MARCIA CAMPOS DE ARAÚJO, 176xxxxxx17; MARINALVA

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