DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

92/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

CRISTINA POMPEO, 123xxxxxx21; MARLI DAS DORES ALVES COMINATO, 461xxxxxx34; MIGUEL ARCANJO DE ALMEIDA, 029xxxxxx54; MONICA DA SILVA OLIVEIRA ALMEIDA, 323xxxxxx64; PAULO ROBERTO BUZETTI, 815xxxxxx91; PETERSON DE SOUZA MIELKE, 167xxxxxx50; PRISCILA VALSECHI, 325xxxxxx24; RENATO LUCAS AMARAL COSTA, 339xxxxxx93; RODRIGO GODOY CARVACHE, 423xxxxxx24; SUELEN AZULINI, 362xxxxxx86; THIAGO DE CARVALHO CAVALCANTE, 318xxxxxx36; VALDICI ROCHA PIRES, 072xxxxxx47; VALDINEI APARECIDO LOPES, 403xxxxxx06; YRIS CAROLINE DE MELO SOARES, 538xxxxxx28;

Horário: das 08h às 12h GIUZZI PEGGION, 412xxxxxx23.

Retificação do D.O. de 10/09/2026, em Portaria do Diretor de Escola. Concedendo auxílio-doença, RAPHAELA ALVES PEREIRA, RG 56850537 - 2, onde se leu “PEFEM”, leia-se “AOE”.

Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino de 11-09-2026

Designando,

em substituição, com fundamento nas Res. SEDUC nº 28/2023 e nº 41/2023, Decreto Estadual nº 66808/2022, art. 22 da LCE nº 444/1985, art. 36 da LCE nº 836/1997 e art. 79 da LCE nº 1374/2022 (alt. pela LCE nº 1396/2023) para exercer as funções de DIRETOR ESCOLAR, LUCIANA CRISTINA DO NASCIMENTO FERRAZ, RG 28.323.237, DI 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na EE ESTAÇÃO GEORGE OETTERER, em IPERÓ, no período de 14/09/2026 a 28/09/2026. SEI 015.00673511/2026-14

Com fundamento na Resolução SEDUC nº 93/2020, Resolução SEDUC nº 45/2022 e art.15 e seguintes da LCE 1144/2011, a partir de 10/09/2026, ANA PAULA TIMOTEO SANTOS, RG 45.023.424, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE PROF.º GERALDO ESPÍRITO SANTO FOGAÇA DE ALMEIDA, em SOROCABA, na EE PROF.ª BENE TEIXEIRA DA FONSECA DO AMARAL GURGEL, em ITU. SEI 015.00693441/2026-11

Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, de 11-09-2026 Designando

Com fundamento na Resolução SEDUC nº 93/2020, Resolução SEDUC nº 45/2022 e art.15 e seguintes da LCE 1144/2011, a partir de 10/09/2026, ANA PAULA TIMOTEO SANTOS, RG 45.023.424, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE PROF.º GERALDO ESPÍRITO SANTO FOGAÇA DE ALMEIDA, em SOROCABA, na EE PROF.ª BENE TEIXEIRA DA FONSECA DO AMARAL GURGEL, em ITU. SEI 015.00693441/2026-11

Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, de 11-09-2026

Considerando,

efetivo exercício, nos termos do inciso III, do artigo 13, da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, o comparecimento dos servidores abaixo relacionados, que participaram da Formação Presencial Por dentro do currículo: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas na Formação Geral

Local: Núcleo Pedagógico da Unidade Regional de Ensino de Itu Endereço: Rua Mário Lúcio Corrêa, nº 100, Jardim Faculdade, Itu/SP Público-alvo: Professores de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas na Formação Geral das unidades escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Itu Data: 08/09/2026 Horário: das 8h às 17h

Sueli Bernadino de Melo,110.382.388-46; Maria Eduarda Cavichioli da Silva,468.088.698-63;Rodolfo Falcini Evangelista,448.084.728-64; Diego Everaldo Garlette de Oliveira,062.257.749-20;Rodolfo de Souza,322.028.24820; Fabio de Souza,267.763.428-73;Adriano de Freitas Manhães, 309.821.65811;Silmara Barbosa Tolentino,160.024.168-97;Silvana Moreto,177.274.01870;Celia Fonseca Julio da Cunha,148.321.558-06;Jose de Oliveira Junior,182.328.948-73;Tiago Luiz da Silva,328.013.878-78; Guilherme Vinicius Jannine Pereira,480.057.378-58;Alisson Matheus de Medeiros Rangel,489.648.348-01;Luciana Aparecida Citadini Abufares,282.993.58884;Alessandra Alves Fernandes dos Santos,132.225.998-40;Jorge Bento Rodrigues,152.506.978-01;Rosana Aparecida Freire,271.796.878-47;Alfredo Rocha Barbosa,258.470.788-89;Marcio Luiz de Lima,112.948.788-16;Marlene Aparecida Cadorini,122.910.258-21;Ana Carolina Leite Vecchi,294.802.10819;Cicilia Ludwig,377.286.668-94;Leonardo Marcelo Brandolise,471.658.89809;Maria Daniela de Camargo Paulino,267.647.978-46;Rafael Migliati Mendes,445.320.528-74;Lucas Bezera da Silva,422.728.358-21;Renata Cristina Cardozo Guidini,290.341.748-24;Viviane Cristina Rocha Ferreira,461.739.56870; Vinicius dos Santos Diniz,424.669.908-06;Fabiana Lovatto Paes Sene,406.854.278-38;Sueli Aparecida de Souza,076.649.088-25;Marcelo Dias Nobre,184.064.498-29;Silas dos Santos Gomes,331.971.548-86;Antonia Joseneide Pinheiro de Araujo,019.828.273-78;Lorraine Heloisa Ramos,417.153.888-73;Lucas Bettine de Almeida,379.618.718-88.

Portaria do Diretor Escolar, de 10/09/2026

Declarando, com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015 de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, em seu inciso III, item 1, mediante atestado médico comprobatório que em virtude de auxílio-doença fica registrado em assentamento de vida funcional:

EE JOSEANO COSTA PINTO PROF., de SALTO

03 dias de auxílio-doença, a partir de 01/09/2026, JESSICA FERNANDA OLIVEIRA BERCE, RG 48978814 - 2, DI 1, AOE, Categoria O, SEI 015.00683323/2026-02;

EE IRACEMA PINHEIRO FRANCO PFA, de SALTO

07 dias de auxílio-doença, a partir de 02/09/2026, CINTHYA VILASBOAS DOS SANTOS, RG 55344231 - 4, DI 2, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00689929/2026-43;

07 dias de auxílio-doença, a partir de 04/09/2026, ARIANA APARECIDA LEITE FERNANDES, RG 41329663 - 5, DI 2, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00690183/2026-11;

EE JARDIM PARAISO, de BOITUVA

05 dias de auxílio-doença, a partir de 07/09/2026, GIUZZI PEGGION, RG 40193920 - 0, DI 1, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00689667/2026-17; EE DOLORES ANTUNES DA SILVA, de SALTO

02 dias de auxílio-doença, a partir de 26/08/2026, EDINA INACIO, RG 25581524 - 4, DI 2, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00691959/2026-10;

04 dias de auxílio-doença, a partir de 29/08/222, ERICKA BRAZ, RG 20558067 - 1, DI 2, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00694102/2026-51; EE ANTHENOR FRUET PROF., de ITU

02 dias de auxílio-doença, a partir de 03/09/2026, JESSICA CAMILA BOTAN VIANA, RG 48018832 - 4, DI 1, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00692667/2026-02;

07 dias de auxílio-doença, a partir de 04/09/2026, ARIANA APARECIDA LEITE FERNANDES, RG 41329663 - 5, DI 2, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00690183/2026-11;

EE CICERO SIQUEIRA CAMPOS PROF, de ITU

02 dias de auxílio-doença, a partir de 20/08/2026, ELISABETH FERNANDA DE OLIVEIRA BARREIRO, RG 26771552 - 3, DI 1, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00687777/2026-44;

EE JARDIM PARAISO, de BOITUVA

02 dias de auxílio-doença, a partir de 08/09/2026, RAPHAEL SCAVASSA MARTINS, RG 30268848 - 1, DI 1, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00692522/202601;

Portaria do Diretor Escolar, de 10/09/2026

Concedendo com fundamento nos termos do Artigo 16 do Decreto nº. 69.234, de 23 de dezembro de 2024, Licença Saúde de:

02 dias no período de 02/09/2026 a 03/09/2026, à AMANDA PAES DE CAMARGO, RG 29098072 - 0, PEB II, SQF-I-QM, DI 1, classificado (a) na EE VICTORIA MARCON BELLUCCI PF, de CERQUILHO. SEI 015.00689254/2026-32.

03 dias no período de 09/09/2026 a 11/09/2026, à RITA DE CASSIA LIMA CORREA DE PINHO, RG 18072548 - 8, AOE, SQC-III-QAE, DI 1, classificado (a) na EE JOSE BENEDITO GONCALVES PF., de SALTO. SEI 015.00689925/2026-65.

02 dias no período de 19/08/2026 a 20/08/2026, à JESSICA LUIZA DE LIMA, RG 47418805 - X, PEB II, SQC-II-QM, DI 2, classificado (a) na EE CICERO SIQUEIRA CAMPOS PROF, de ITU. SEI 015.00688927/2026-37

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JABOTICABAL

O(a) Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1070918-13.2024.8.26.0053, COMARCA DE SÃO PAULO/ FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES/ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: SELMA DE JESUS FELIPE CPF: 18XXXXXX48

Matrícula: 008303125

Cargo/Função-Atividade: AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES - SQC-III-QAE - EE ANTONIO JOSE PEDROSO PROF. - URE/JABOTICABAL RS/PV: 008303125/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Reconhecido o direito à progressão da parte autora, no cargo de Agente de Organização Escolar, do Nível V-E para o Nível V-F em junho de 2024.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 11/09/2026 - 16:28:52

O(a) Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1004484-70.2025.8.26.0291, COMARCA DE JABOTICABAL/ FORO DE JABOTICABAL/ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: RODRIGO DALAMARTA GOMES CPF: 26XXXXXX26 Matrícula: 012925822 Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM - EE ANTONIO JOSE PEDROSO PROF. - URE/JABOTICABAL RS/PV: 012925822/02 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

"Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para a) declarar indevida a incidência da contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Dedicação Plena e Integral GDPI a partir da Emenda Constitucional nº 103/2019, até sua extinção, pela LCE nº 1.374/2022, e b) condenar a parte requerida a restituir à parte autora os valores indevidamente retidos, a partir da EC Estadual nº 103/2019, respeitada a prescrição quinquenal, reconhecida a natureza alimentar da dívida.”

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 11/09/2026 - 16:37:13

AUTORIZANDO,

para gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos do Artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. pela LC. 1048/2008:

FAUSTINA DA PENHA DE MARCO MARCHI, CIN: 026**32, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Constante Ometto e em exercício na Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal: 15 dias. Certidão Nº 232/2012, período de 12/03/2007 a 09/03/2012, SEI 015.00244094/202515.

AUTORIZANDO,

A conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 alterada pela LC 1.218/2013 e Decreto 58.542/2012, ao servidor:

PAULO DO PRADO CAMOLEZI GALLO, RG 41377774 - 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE Paraiso Cavalcanti Dr., Bebedouro: Certidão nº 095/2026, período de 17/11/2019 a 14/11/2024. SEI 015.00546156/2024-40.

AUTORIZANDO,

A conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 alterada pela LC 1.218/2013 e Decreto 58.542/2012, ao servidor:

MARCELO BRUNO, RG: 20099414, Professor Educação Básica II, SQC-IIQM, classificado e em exercício na EE Abilio Alves Marques, Bebedouro: Certidão nº 078/2025, período de 09/04/2019 a 06/04/2024. SEI 015.00887543/2025-14.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

SARA ANDREIA DA SILVA, RG 22931418-1, Agente de Organização Escolar, classificada na E.E. Profº João Domingos Madeira. Certidão nº 125/20506/2026, período de 27/12/2019 a 24/12/2024. 015.00725748/2025-15.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

EDERLEI CARLOS DE OLIVEIRA, RG 25712414-7, Professor Educação Básica II, classificado na E.E. José Francisco Paschoal. Certidão nº 124/20506/2026, período de 22/05/2020 a 20/05/2025. 015.00196115/202317.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

DANILO DONIZETE MUSSATTO, RG: 34546349-3, Professor Educação Básica II, classificado na E.E. Profª Nelly Bahdur Cano. Certidão nº 117/20506/2026, período de 09/02/2021 a 07/02/2026. 015.00239296/202545.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

FELIPE FERNANDES PEREIRA GOMES, RG: 45727574-1, Professor Educação Básica II, classificado na E.E. Aurélio Arrôbas Martins. Certidão nº 123/20506/2026, período de 13/04/2021 a 11/04/2026. 015.00136851/202316.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ROSANA CRISTINA CHIMELO COSTA LIMAO, CIN: 104.XXX.XXX-46, Agente de Organização Escolar, classificada na E.E. Dr. Paraíso Cavalcanti. Certidão nº 128/20506/2026, período de 20/05/2021 a 18/05/2026. 015.00542721/2024-08.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ANA CAROLINA DEL VECCHIO, RG 32343388-1, Professor Educação Básica II, classificada na E.E. Dr. Joaquim Batista. Certidão nº 127/20506/2026, período de 06/06/2021 a 04/06/2026. 015.00637507/202421.

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