DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

93/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

FLAVIA ROBERTA ESTOFOQUE GUIMARAES, RG: 26789686-4, Professor Educação Básica II, classificada na E.E. Profº João Domingos Madeira. Certidão nº 122/20506/2026, período de 18/06/2021 a 16/06/2026. SEI 015.00170582/2023-17.

Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de

11-09-2026

TORNANDO COMO EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, os dias em que os profissionais abaixo relacionados participaram da Formação “Gestão Escolar: Líderes que Transformam – 7º encontro”, no dia e horários respectivos:

Mariana Frari Ragazzi Turolla, RG 42.290.215-9.

Nome e RG/CIN: Aderval José Dezem, RG 18.196.228; Adriano Exequiel Fonseca, RG 22.561.061-9; Ana Silvia Tellaroli Reis, RG:18.486.472-0; Andréa Aparecida Codolo Selestino, CIN 138.873.568-70; Andréa Brindolan de Souza, RG 18.807.328-0; Bruna Maria Squebola, RG 40.495.640-3;

Claudia Puglieri, RG 21.243.275-8; Denise Borsari, RG 22.439.935-4; Gilsa Carla Angeoletto, RG 32.282.923-9; Graziela Simões, RG 29.296.408-0; Izabel Cristina da Cruz Pizarro, RG 18.196.009; Juan Antonio Loureiro Cox Filho, RG 22.929.745-6; Liamara Pimenta Rocha da Silva, RG 20.863.525-7; Luci Ana Toste Faria, RG 22.439.891-x; Luciane Garcia Faria, RG 20.752.032-x; Manoel Aparecido Brandão, RG 58.775.078-9; Margéri de Toledo Tessitore, RG 28.002.777-1; Maria Clima da Silva Mambeli, RG 19.267.194-7; Marina Zucoloto Bertoni Moreira, RG 52.141.438-6; Mércia de Lourdes Venturini, RG 13.239.473-X; Paulo Sergio Buzolli, RG 21.376.753-3; Roberta Menezes Borgatto De Souza Maria, RG 15.933.400-7; Rogéria Alessandra Rocha Oliveira, RG 21.722.161-0; Silas Cezano Gonçalves, RG 41.609.120-9; Silvana Maria Moreli, CIN 104.563.838-24.

Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, de 11/09/2026

TORNANDO COMO EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, o dia em que os funcionários abaixo relacionados participaram da Formação: “Por Dentro do Currículo – Língua Portuguesa, Redação e Leitura e Orientação de Estudos”

Data: 08/09/2026

Horário: das 8h às 17h

Local: Anexo URE – EE Dr Joaquim Batista – Jaboticabal SP Nome, RG/CIN:

FRANCINE CARLA DUQUE, RG: 34.231.652-7; MIRIAN PEDRO DE LIMA SANTOS, RG: 222.XXX.308-40; LUANA ZUBER FARINELLI, RG: 57.332.682-4; VIVIANE NABARRO LUDOVINO, RG: 41.468.417-5; ANITA MARGARETH APARECIDA ALMEIDA, RG: 17.554.368-9; JOAO ANTONIO VENANCIO PEREIRA, RG: 427.XXX.178-07; LUIZ FERNANDO ARAGAO DA SILVA ABREU, RG: 48.978.220-6; FABIA MENDES SILVA MARTINS, RG: 32.229.252-9; LUCIANA MARIA PASTORELLI, RG: 30.165.042-1; DANILO MARTINS FONTES, RG: 40.437.290-9, LUCIANA CRISTINA COSTA DE SOUZA, RG: 29.337.601-3; SARA AMADEU DA SILVA, RG: 40.565.309-8.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O Diretor da EE Abilio Manoel com base no artigo 96 do Decreto nº 64.187/2019, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte ATO DECISÓRIO: Ato Decisório n.º –004/2026

VANESSA NEVES SACIOTTO, RG. 46.189.288-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio - Contratada nessa Unidade Ecolar e Professora de Ensino Fundamental I - Eventual na Prefeitura Municipal de Bebedouro com sede na EMEB Cel. Conrado Caldeira. Acumulação Legal.

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com a LC. 1093/09, ao interessado abaixo relacionado:

Bianca Cristina Conationi, CIN:- 412.XXX.838-40, Agente de Organização Escolar, categoria “O”, classificado na EE. “Dr. Paraíso Cavalcanti”, em Bebedouro, 02 dias de auxílio-doença no período de 02/09/2026 a 03/09/2026.

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com a LC. 1093/09, ao interessado abaixo relacionado:

Lívia Vitória da Cruz, Agente de Organização Escolar, categoria O, classificada na EE Gustavo Fernando Kuhlmann, em Bebedouro, 02 dias de auxílio-doença no período de 09/09/2026 a 10/09/2026.

AUTORIZANDO,

Para gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos do Artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. pela LC. 1048/2008:

JEFFERSON LUIS BRENTINI DA SILVA, RG: 41809825 - 6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE Nena G. Buck Profª, em Monte Azul Paulista: 90 dias. Certidão Nº 063/2026, período de 20/09/2020 a 18/09/2025, SEI: 015.00775546/2024-25.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JACAREÍ

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome ADRIANA BASAGLIA PASSONE, RG 25.XXX.744-8, DI-2, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada na EE PROF FRANCISCO FELICIANO FERREIRA SILVA. Certidão nº 222/2026, período de 02/12/2016 a 30/11/2021. SEI 015.00450087/2026-31.

Nome ANDREIA CRISTINA VICTORIO REBELO, RG 34.XXX.150-0, DI-1, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada na EE PROF BENEDICTO MAURO SANTOS. Certidão nº 225/2026, período de 05/04/2020 a 03/04/2025. SEI 015.00150251/2025-22.

Nome DEBORA TOBIAS TOME, RG 43.XXX.473-1, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada na EE PROF GABRIELA FREIRE LOBO. Certidão nº 226/2026, período de 09/02/2019 a 07/02/2024. SEI 015.00603867/2026-91.

Nome DOUGLAS ELIAS FERREIRA, RG 22.XXX.776-2, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado na EE PROF WALDEMAR SALGADO. Certidão nº 224/2026, período de 04/03/2020 a 02/03/2025. SEI 015.00322786/2026-92.

Nome ERICA RANGEL LEAL, RG 27.XXX.483-0, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, designada PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRICULO, classificada na EE PROF. DARCI LOPES. Certidão nº 228/2026, período de 17/12/2019 a 14/12/2024. SEI 015.00645636/2026-54.

Nome JOCELI RODRIGUES PEDROSO, RG 20.XXX.556-5, cargo AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada na EE DR. POMPILIO MERCADANTE. Certidão nº 227/2026, período de 25/03/2020 a 23/03/2025. SEI 015.00411725/2026-07.

Nome LUCIMARA OLYMPIO, RG 22.XXX.712-5, DI-1, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada na EE PROF DARCI LOPES. Certidão nº 223/2026, período de 03/11/2016 a 01/11/2021. SEI 015.00494289/2026-95.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015 de 15/10/2007, alterada pela LC 1.218, de 21/11/2013, DNG de 22, publicado no D.O.E. de 23/11/2011, LC 1.080 de 17/12/2008 e Decreto 58.542 de 12/11/2012, ao servidor abaixo relacionado: ANTONIO CARLOS ALVES, RG. 25477264-X, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE. Pref. Geraldo Barbosa de Almeida, em Arujá, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, Certidão nº 091/20207/2026, período aquisitivo de 158/12/2019 a 15/12/2024, publicada no D.O.E. de 15/06/2026 – SEI -015.00451873/2025-75.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015 de 15/10/2007, alterada pela LC 1.218, de 21/11/2013, DNG de 22, publicado no D.O.E. de 23/11/2011, LC 1.080 de 17/12/2008 e Decreto 58.542 de 12/11/2012, aos servidores abaixo relacionados:

CECÍLIA DORIA DE CAMARGO, RG. 16XXXX23-8, DI 2, Supervisor Educacional, SQC-II-QM, classificada na Unidade Regional de Ensino de Jacareí, em Jacareí, Certidão nº 141/20207/2024, período aquisitivo de 07/03/2018 a 10/02/2022 e 11/02/2022 a 05/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, publicada no D.O.E. de 17/10/2024, retificada no D.O.E. de 02/06/2026, retificada no D.O.E. de 03/06/2026- SEI015,00698392/2024-41.

JENNIFFER MARY GARCIA PEREIRA HIRATA, RG. 23XXXX45-2, DI 2, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, classificada na Unidade Regional de Ensino de Jacareí, Certidão nº 080/20207/2026, período aquisitivo de 01/02/2020 a 13/03/2022 e 14/03/2022 a 29/01/2025, publicada no D.O.E. de 09/06/2026.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015 de 15/10/2007, alterada pela LC 1.218, de 21/11/2013, DNG de 22, publicado no D.O.E. de 23/11/2011, LC 1.080 de 17/12/2008 e Decreto 58.542 de 12/11/2012, aos servidores abaixo relacionados:

ELAINE APARECIDA POLICARPO, RG. 21XXXX95-1, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE. João Feliciano, em Jacareí, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, Certidão nº 098/20207/2026, período aquisitivo de 03/11/2016 a 01/11/2021, publicada no D.O.E. de 18/06/2026- SEI - 015.00441106/2024-77.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015 de 15/10/2007, alterada pela LC 1.218, de 21/11/2013, DNG de 22, publicado no D.O.E. de 23/11/2011, LC 1.080 de 17/12/2008 e Decreto 58.542 de 12/11/2012, ao servidor abaixo relacionado: IZILDA BARBOSA, RG. 24XXXX17-3, DI 1, Professor de Educação Básica I, SQF-I-QM, classificada na EE. Pref. Geraldo Barbosa de Almeida, em Arujá, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, Certidão nº 086/20207/2026, período aquisitivo de 12/08/2018 a 10/08/2023, publicada no D.O.E. de 11/06/2026 - SEI - 015.00590795/2024-42.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015 de 15/10/2007, alterada pela LC 1.218, de 21/11/2013, DNG de 22, publicado no D.O.E. de 23/11/2011, LC 1.080 de 17/12/2008 e Decreto 58.542 de 12/11/2012, ao servidor abaixo relacionado:

JAILSON FRANCISCO DOS SANTOS, RG. 35XXXX35-1, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE. Prof. Dorothoveo Gaspar Vianna, em Jacareí, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, Certidão nº 088/20207/2026, período aquisitivo de 06/03/2021 a 04/03/2026, publicada no D.O.E. de 12/06/2026 - SEI - 015.00376409/2026-73.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015 de 15/10/2007, alterada pela LC 1.218, de 21/11/2013, DNG de 22, publicado no D.O.E. de 23/11/2011, LC 1.080 de 17/12/2008 e Decreto 58.542 de 12/11/2012, ao servidor abaixo relacionado: LOURINETE MARIA DOS SANTOS, RG. 33XXXX45-5, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE. Pastor Carlos Richard Strautmann, em Arujá, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, Certidão nº 077/20207/2026, período aquisitivo de 21/07/2019 a 18/07/2024, publicada no D.O.E. de 09/06/2026 - SEI - 015.00308057/2026-232.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015 de 15/10/2007, alterada pela LC 1.218, de 21/11/2013, DNG de 22, publicado no D.O.E. de 23/11/2011, LC 1.080 de 17/12/2008 e Decreto 58.542 de 12/11/2012, ao servidor abaixo relacionado:

LUCIANA REAL DOS SANTOS, RG. 30XXXX95-0, DI 2, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE. Dr. Roberto Feijó, em Guararema, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, Certidão nº 184/2019, período aquisitivo de 14/07/2014 a 12/07/2019, publicada no D.O.E. de 08/10/2019 - SEI - 015.00511157/2026-35.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015 de 15/10/2007, alterada pela LC 1.218, de 21/11/2013, DNG de 22, publicado no D.O.E. de 23/11/2011, LC 1.080 de 17/12/2008 e Decreto 58.542 de 12/11/2012, ao servidor abaixo relacionado:

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA, RG. 19XXXX96-0, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE. Prof. João Cruz, em Jacareí, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, Certidão nº 123/20207/2025, período aquisitivo de 23/12/2017 a 21/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, publicada no D.O.E. de 21/07/2025, retificada no D.O.E. de 10/09/2026 - SEI – 015.00419403/2025-17.

Autorizando, nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de Licença-Prêmio do funcionário abaixo identificado:

VALDIRENE DA SILVA GOMES DE SALES, RG 20XXX453 - 4- OFICIAL ADMINISTRATIVO-SQC-II-QSE-SE, na Unidade Regional de Ensino de Jacareí, 15 dias referente ao período de 03/11/2016 a 01/11/2021, Certidão 46/2024DER/JAC- PULP – SPDOC 176642.

Com fundamento no artigo 5º da Resolução Seduc-53, de 29-6-22 e em conformidade com o artigo 5º da LC nº 836, de 30-12-1997, alterada pela LC nº 1374, de 30-3-2022 e Resolução Seduc-162, de 09-12-2025, para exercer a função de Coordenador de Gestão Pedagógica, a docente a seguir identificado, a partir da data mencionada:

A partir de 9-9-26

EE. Cel. Benedito Ramos Arantes, em Igaratá. SANDRA REGINA DA SILVA CAMARGO, RG. 25XXXX09-5, DI 2, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE. Cel. Benedito Ramos Arantes, em Igaratá, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, em Jornada Integral de Trabalho Docente.

Com fundamento no artigo 11 da Resolução Seduc-37, de 1-6-22, para o exercício da Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, os docentes a seguir identificados, a partir da data mencionada:

A partir de 8-9-26

EE. Cel. Carlos Porto, em Jacareí.

JORGE PEDRO DA SILVA, RG. 17XXXX49-9, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, classificado na EE. Cel. Carlos Porto, em Jacareí, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, fazendo jus a Carga Horaria de 200 horas mensais de Trabalho Docente.

A partir de 9-9-26, com fundamento no Inciso I do Artigo 10, da Res.SEDUC-53, de 29/06/22, os efeitos da Portaria publicada em 24/02/2023, na parte em que designou para atuar como Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE. Major Guilhermino Mendes de Andrade, em Santa Isabel, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, a docente VANDIRA DE ASSIS OLIVEIRA SILVA, RG. 23130540-0, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE. Major Guilhermino Mendes de Andrade, em Santa Isabel, Unidade Regional de Ensino de Jacareí.

EDITAL Nº 05/2026
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
PARA ATUAR NO ACOMPANHAMENTO, APOIO E SUPORTE AOS ALUNOS
ELEGÍVEIS AOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

A Direção da Escola Estadual Major Guilhermino Mendes de Andrade, localizada no município de Santa Isabel, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Jacareí, torna público o Processo Seletivo Simplificado - PSS para seleção de Agente de Organização Escolar - AOE, para atuar no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial com supervisão e acompanhamento da Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado (CECTD) desta URE, conforme as condições estabelecidas neste edital.

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