DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde, conforme segue:

15 dias, no período de 09/09/2026 a 23/09/2026, a Viviane Turetta, RG. 34.XXX.XXX - 3, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-II, Categoria O, da E.E. Álvaro Fraga Moreira, em Jaú.

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde, conforme segue:

01 dia, referente ao dia 09/09/2026, JESSICA CHABARIBERY FERREIRA, RG. 57.XXX.XXX, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O, da E.E. Antonio Ferraz, Mineiros do Tietê.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JOSÉ BONIFÁCIO

no uso de sua competência, expede a presente apostila para declarar que DEVAIR ZANELLI JUNIOR, RG 17.552.820-2, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE. JOAQUIM SILVIO NOGUEIRA, BALSAMO - face a condição de readaptado, a partir de 11/09/2026, fica sujeito à Média de Carga Horária de 200 horas mensais- nos termos do Artigo 98 da LC. 444/85 e item I do § 1º do artigo 6º da Resolução SE 09/2018.

MAYARA DE MOURA PESSE, RG. 46.203.919-5, em virtude de RENOVAÇÃO da CARTEIRA de IDENTIDADE, fica unificado o número do CPF 368.186.38813 como o identificador principal.

FABIO JOSE LIPPA, RG. 28.078.376-0, em virtude de RENOVAÇÃO da CARTEIRA DE IDENTIDADE, fica unificado o número do CPF 184.437.548-00 como o identificador principal.

Considerando efetivo exercício o dia em que os servidores abaixo relacionados (nome e RG/CIN) participaram da "Reunião de Alinhamento de Assuntos Administrativos e Pedagógicos", realizada presencialmente na sede da Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio (URE), situada na Rua Ademar de Barros, nº 356, Centro, José Bonifácio-SP, em 11/09/2026, das 09h00 às 18h00.

CONCEDENDO: à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado, afastado de suas atividades laborais:

TACITO GRAMINHA CAMPOIS, RG 35.052.680-1, PEFM, Efetivo, classificado na EE. Prof. Aparecido Euzebio Torres em José Bonifácio, afastado pelo período de 02 (dois) dias de 09/09/2026 a 10/09/2026.

SELMA APARECIDA DA PONTE BELIZARIO, RG. 16.103.321-0, PEB II, Categoria “F”, classificado na EE. Antonio Teixeira dos Santos em Zacarias, afastado pelo período de 02 (dois) dias de 10/09/2026 a 11/09/2026.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - SEPES, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Local: FATEC JUNDIAÍ FATEC JUNDIAÍ

CONCEDENDO nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261//68, L.C. Local: FATEC JUNDIAÍ FATEC JUNDIAÍ 1015//2007 ou L.C. 1080//2008, L.C. 1048//2008, artigo 13 da L.C. 644//89 e Endereço: Av União dos Ferroviários, 1760, Jundiaí, São Paulo, 13201Artigo 24 da L.C. 1361/2021, combinado com o D.N.G. de 22/11/2011, 160 publicado no D.O. de 23/11/2011, LC 226/2026 e Decreto 70396/2026 ao ADRIANA MARIA SCAPIN PEDRO, RG: XX839XXX-X, EE TIBURCIO ESTEVAM funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus DE SIQUEIRA referente ao período aquisitivo mencionado: ALEXANDRE FRANCHISCHETTE, RG: XX821XXX-X, EE ELZA FACCA MARTINS SILVIA REGINA THOMAZ DA SILVA, RG. 19.242.899-8 – PROFESSOR BONILHA PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA I - SQF I – QM – PULP – 1717105/2018– URE/JB ALINE ROSSINI PEREIRA, RG: XX053XXX-X, EE DAGOBERTO ROMAG FREI Certidão nº 170/2026 – período de 13/04/2019 a 10/04/2024 – 90 dias. AMANDA CRISTINA DA SILVA HORNS, RG: XX738XXX-X, EE PEDRO MARCELO ALVES MARTINS, RG. 22.042.408-1 – PROFESSOR EDUCAÇÃO YOSHICHIKA IRIE BÁSICA II - SQF I – QM – PULP – 015.00697014/2026-10– URE/JB ANA KATIA MOREIRA SANTANA, RG: XX679XXX-X, EE MANOEL JOSE DA Certidão nº 171/2026 – período de 19/10/2019 a 16/10/2024 – 90 dias. FONSECA

ALEXANDRE FRANCHISCHETTE, RG: XX821XXX-X, EE ELZA FACCA MARTINS BONILHA PROFESSORA ALINE ROSSINI PEREIRA, RG: XX053XXX-X, EE DAGOBERTO ROMAG FREI AMANDA CRISTINA DA SILVA HORNS, RG: XX738XXX-X, EE PEDRO YOSHICHIKA IRIE ANA KATIA MOREIRA SANTANA, RG: XX679XXX-X, EE MANOEL JOSE DA FONSECA

ANDRESSA CRISTINA DE OLIVEIRA GRANATO MANZATTO, RG: XX303XXX-X, EE OROZIMBO SOSTENA PROFESSOR BEATRIZ PINHEIRO AUGUSTO, RG: XX970XXX-X, EE ANTENOR SOARES GANDRA DOUTOR CAIO NASCIMENTO DE ARAUJO, RG: XX891XXX-X, EE ALBERTO FERREIRA REZENDE PROFESSOR CELSO GERALDO FABIANO TONETTI, RG: XX310XXX-X, EE ALBINO MELO DE OLIVEIRA PROFESSOR CRISTIANE XAVIER DE SOUZA, RG: XX806XXX-X, EE ANTONIO DUTRA PROFESSOR EDILENE CARDOSO DELEGA FERREIRA, RG: XX370XXX-X, EE VENERANDO NALINI MONSENHOR EDISON FERNANDES GEME, RG: XX964XXX-X, EE JOSE FELICIANO DE OLIVEIRA PROFESSOR EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS SOUSA, RG: XX789XXX-X, EE JOSE POLLI

CONCEDENDO nos termos dos artigos 209 e 213 da lei nº 10.261//68, L.C. 1015//2007 ou L.C. 1080//2008, L.C. 1048//2008, artigo 13 da L.C. 644//89 e artigo 24, § 2º, item 2 da L.C. 1361/2021 e LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

ELISETE DO NASCIMENTO FLORES – RG. 30.373.713-X – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC III - QAE - PULP – 015.00698376/2026-10 - URE/JB

Certidão nº 172/2026 – período de 13/01/2019 a 11/01/2024 – 90 dias. CRISTIANA RENATA FERREIRA – RG. 33.748.880-0 – PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC II - QM - PULP – 1830340/2018 - URE/JB Certidão nº 173/2026 – período de 17/10/2019 a 14/10/2024 – 90 dias.

EDUARDO LOBAO DUTRA, RG: XX617XXX-X, EE DAGOBERTO ROMAG FREI ERIKA CRISTINA MENEGUELLO, RG: XX547XXX-X, EE ELOY DE MIRANDA CHAVES DOUTOR

RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 19/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA LUISA FERREIRA BERTONE, CIN. 170.660.968-00/SP, onde constou: período de 12/09/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/04/2024, leia se: período de 09/08/2021 a 07/08/2026, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 21/01/2025.

ERYKA FELLINGHAUER, RG: XX929XXX-X, EE GEORGINA HELENA FORTAREL PROFESSORA

FLAVIA FERNANDA SALES COSTA, RG: XX599XXX-X, EE CONDE DO PARNAIBA FLAVIO MAX DA CRUZ SOUSA, RG: XX943XXX-X, EE HAMILTON JOSE BIANCHI MONSENHOR GUSTAVO LUCAS DE OLIVEIRA, RG: XX329XXX-X, EE ARTHUR RICCI MONSENHOR DOUTOR HERBERT KELLER MADEIRA, RG: XX287XXX-X, EE JOCENY VILLELA CURADO PROFESSORA JOÃO FRANCISCO COUTINHO MOREIRA, RG: XX959XXX-X, EE DEOLINDA COPELLI DE SOUZA LIMA PROFESSORA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

JUAREZ ANTONIO FURLAN, RG: XX685XXX-X, EE TERRA BRASILIS KLEBER LUIS BENTO, RG: XX625XXX-X, EE JOSE DE ANCHIETA PADRE LUCAS DANIEL DIAS DOS SANTOS, RG: XX036XXX-X, EE MARIA DE SAO LUIZ IRMA LUCIANA SOUSA DOS SANTOS KRIEGLER, RG: XX955XXX-X, EE QUINZE DE OUTUBRO LUCIANO FRAGA DA PENHA, RG: XX727XXX-X, EE CECILIA ROLEMBERG PORTO GUELLI PROFESSORA

ACUMULAÇÃO DE CARGO

O Diretor Escolar, expede com base no art 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, c/c art 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório: EE. “PROFª ODILA BOVOLENTA DE MENDONÇA” - ADOLFO Ato Decisório nº 225/2026 – REJANE EMILIA BILIATO ALVES , RG 21.859.378-8,PEB II – CLT na EM. “PROFª RUTH DOS REIS” – PM de ADOLFO ,acumula com PEFM -CATEGORIA O, nesta Unidade Escolar . Acumulação Legal.

LUIZ FABIANO BONETTI, RG: XX535XXX-X, EE GETULIO NOGUEIRA DE SA PROFESSOR MARIA DA GLORIA GUZZI DE CARVALHO, RG: XX706XXX-X, EE DIOGENES DUARTE PAES MATHEUS PIETRO DE MELO LAGO, RG: XX177XXX-X, EE BAIRRO FAZENDA GRANDE MIGUEL MOREIRA DE MATOS, RG: XX736XXX-X, EE ANA PINTO DUARTE PAES PROFESSORA

Autorizando gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, L.C. 1015/2007 ou L.C. 1080/2008, L.C. 1048/2008 e artigo 13 da L.C. 644/89, a:

ROSEMEYRE DE FARIA – RG: 9.329.245-4 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC III - QAE, classificada e em exercício na EE “João Portugal”, em Tanabi, 15 dias referente ao período de 18/08/2010 a 04/09/2010, de 15/03/2011 a 16/12/2011, de 14/02/2012 a 30/12/2012 e de 24/03/2014 a 14/07/2017 - Certidão 189/2017 – PULP 1832603/2018.

PATRICIA DIAS SOARES, RG: XX002XXX-X, EE IDOROTI DE SOUZA ALVAREZ ROSANGELA REZENDE CASSIANO, RG: XX695XXX-X, EE BENEDITA ARRUDA PROFESSORA

SANDRA KELLY MARIETTI DA COSTA, RG: XX851XXX-X, EE RAFAEL DE OLIVEIRA SILVIA REGINA GUERRA, RG: XX312XXX-X, EE JOAO BATISTA CURADO PROFESSOR

ELISANGELA PETRICIA ORTIZ MARTINS – CIN: 248.325.468-30 – SECRETARIO DE ESCOLA – SQC III - QAE, classificada e em exercício na EE “Profª Iria Barbieri Vita”, em Mirassol, 30 dias referente ao período de 18/07/2016 a 16/07/2021 - Certidão 023/2023 – PULP 2006037/2018.

TOMAS TOROKI, RG: XX759XXX-X, EE MAURILIO TOMANIK PADRE

TUANE TEIXEIRA CARVALHO, RG: XX598XXX-X, EE LUIZ RIVELLI PROFESSOR VANDERLEIA GONCALVES MELLO BICKER, RG: XXXXX039XXX-X, EE BENEDICTO LOSCHI VANUSA CLAUDIA DE OLIVEIRA FERNANDES, RG XXXXX686-X, EE LAVINIA RIBEIRO ARANHA

Autorizando gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, L.C. 1015/2007 ou L.C. 1080/2008, L.C. 1048/2008 e artigo 13 da L.C. 644/89, a:

WASHINGTON BRUNO AGUIAR OLIVEIRA, RG: XX972XXX-X, EE PAULO MENDES SILVA

VANUSA RODRIGUES CORDEIRO – RG: 20.854.680-7 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC III - QAE, classificada e em exercício na EE “Prof Aristides Pereira Filho”, em José Bonifácio, 30 dias referente ao período de 20/12/2015 a 17/12/2020 - Certidão 042/2022 – PULP 1989184/2018.

WILTON LANCIERI, RG: XX025XXX-X, EE JERONIMO DE CAMARGO

Considerando efetivo exercício dos docentes das disciplinas de

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JUNDIAÍ

Matemática e Orientação de Estudos em Matemática relacionados abaixo que participaram da Formação por dentro do Currículo de Matemática, na seguinte conformidade:

Data: 03-09-2026 Horário: das 08h00 às 15h00 Local: FATEC JUNDIAÍ Endereço: Av União dos Ferroviários, 1760, Jundiaí, São Paulo, 13201160 ALEF RAYAN SOUZA VALENTINA, RG: XX567XXX-X, EE JOCENY VILLELA CURADO PROFESSORA

Nº do Processo: 015.00613157/2026-79 Interessado: @interessados_virgula_espaco@

Assunto: URE JUNDIAI - ABONO PERMANENCIA - DOCUMENTOS DE MADALENA R. CONCEIÇÃO DI 2 - EE DIOGENES DUARTE PAES Despachos do Coordenador de 11-09-2026

RATIFICANDO as Certidões de Tempo de Contribuição, para fins de Abono de Permanência na seguinte conformidade: Proc. 1331/0901/1997MADALENA RODRIGUES CONCEIÇÃO RG 201044578-30 CPF 201.044.578-30 conforme Art. 40, §§ 1º, III e 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20- VTC nº20439954/2026. SEI 015.00613157/2026-79.

ANDREA CONSOLINI ESCROVI, RG: XX671XXX-X, EE ADIB MIGUEL HADDAD ANDRESSA NATALIE SARAIVA ALVES, RG: XX984XXX-X, EE MANOEL JOSE DA FONSECA

ANDREZA PRICILA DUARTE DOS SANTOS, RG: XXXXX417XXX-X, EE MITIHARU TANAKA

ANGELO BAZZO NETO, RG: XX547XXX-X, EE ODILON LEITE FERRAZ CLAUDIO SOMAIO ZOEGA, RG: XX704XXX-X, EE LAVINIA RIBEIRO ARANHA PROFESSORA DEISE DE LOURDES TREVINE, RG: XX658XXX-X, EE IVONY DE CAMARGO SALLES PROFESSORA

Considerando efetivo exercício dos docentes das disciplinas de Matemática e Orientação de Estudos em Matemática relacionados abaixo que participaram da Formação por dentro do Currículo de Matemática, na seguinte conformidade:

DENIS AUGUSTO DA SILVA, RG: XX485XXX-X, EE JERONIMO DE CAMARGO EDER PERES CAMPANELI, RG: XX855XXX-X, EE BAIRRO FAZENDA GRANDE ELI GOMES DA SILVA, RG: XX969XXX-X, EE DAGOBERTO ROMAG FREI ERICA MARQUES DE MENDONCA, RG: XX203XXX-X, EE BAIRRO FAZENDA GRANDE

Data: 02-09-2026 Horário: das 08h00 às 15h00

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