DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

98/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Autorizando o gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos arts. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

Junior, Jurandyr de Souza Lima, Maria de Almeira Schledorn, Maria de Lourdes F. Silveira, Maurílio Tomanik, Orozimbo Sóstena, Paulo Mendes, Rafael de Oliveira, Siqueira de Moraes, Venerando Nalini.

Campo Limpo Paulista: Frei Dagoberto Romag, Georgina Helena Fortarel, Mário Pereira Pinto, Quinze de Outubro, Victor Geraldo Simonsen. Itatiba: Antônio Dutra, Ivony de Camargo Salles, Oscarlina de Araújo Oliveira.

Itupeva: Arthur Ricci, José de Anchieta, José Polli, Manoel José da Fonseca.

Jarinu: Duílio Maziero, Jerônimo de Camargo, Zulmiro Alves de Siqueira.

Louveira: Alberto Ferreira Rezende, Joaquim Antônio Ladeira, Odilon Leite Ferraz, Odilon Leite Ferraz II.

Várzea Paulista: Ana Maria Pagiossi, Idoroti de Souza Alvarez, Irmã Maria de São Luiz, Lavínia Ribeiro Aranha, Nathanael Silva, Tibúrcio Estevam de Siqueira.

Escolas que deverão enviar 2 (dois) professores do componente de Língua Portuguesa ou Orientação de Estudos – Língua Portuguesa ou Redação e Leitura, de qualquer ano/série Jundiaí: Adib Miguel Haddad, Bairro Fazenda Grande, Diógenes Duarte

Paes.

Itatiba: Manuel Euclides de Brito

Campo Limpo Paulista: Elza Facca Martins Bonilha. Itupeva: Márcio Borges Machado.

Jarinu: Orlando Maurício Zambotto.

Várzea Paulista: Armando Dias, Hamilton José Bianchi, Marcos Alexandre Sodré, Mitiharu Tanaka. Data: 30/09/2026 Horário: das 8h às 17h

Local: FATEC Jundiaí – Avenida União dos Ferroviários, 1760, bairro Ponte de Campinas (Centro), Jundiaí.

Escolas que deverão enviar 1 (um) professor do componente de Língua Portuguesa ou Orientação de Estudos – Língua Portuguesa ou

Jundiaí: Adib Miguel Haddad, Adoniro Ladeira, Albertina Fortarel, Albino Melo de Oliveira, Alessandra Cristina Rodrigues de Oliveira Pezzato, Ana Pinto Duarte Paes, Bairro Fazenda Grande, Benedita Arruda, Bispo Dom Gabriel P. B. Couto, Cecília Rolemberg Porto Guelli, Deolinda Copelli de Souza Lima, Francisco Napoleão Maia, Getúlio Nogueira de Sá, João Batista Curado, Joceny Vilella Curado, José Silva Junior, Luiz Rivelli, Maria de Lourdes F. Silveira, Maurilio Tomanik, Orozimbo Sóstena, Paulo Mendes, Rafael de Oliveira, Siqueira de Moraes, Venerando Nalini.

Campo Limpo Paulista: Frei Dagoberto Romag, Elza Facca Martins Bonilha, Mário Pereira Pinto, Victor Geraldo Simonsen.

Itatiba: Antônio Dutra, Ivony de Camargo Salles, Oscarlina de Araújo Oliveira.

Itupeva: Arthur Ricci, José de Anchieta, José Polli, Manoel José da Fonseca, Terra Brasilis.

Jarinu: Duílio Maziero, Jerônimo de Camargo, Zulmiro Alves de Siqueira.

• Louveira: Joaquim Antônio Ladeira, Joaquim Antônio Ladeira II, Pedro

• Yoshichika Irie.

Várzea Paulista: Ana Maria Pagiossi, Hamilton José Bianchi, Idoroti de Souza Alvarez, Irmã Maria de São Luiz, Lavínia Ribeiro Aranha, Mitiharu Tanaka, Nathanael Silva, Oswaldo Camargo Pires.

Escolas que deverão enviar 2 (dois) professores do componente de Língua Portuguesa ou Orientação de Estudos – Língua Portuguesa ou

Jundiaí: Barão de Jundiaí, Diógenes Duarte Paes, José Feliciano de Oliveira, Joaquim Justino Carreira, Maria de Almeira Schledorn. Campo Limpo Paulista: Georgina Helena Fortarel, Quinze de outubro. Itupeva: Márcio Borges Machado.

Jarinu: Orlando Maurício Zambotto.

Louveira: Alberto Ferreira Rezende, Odilon Leite Ferraz.

Várzea Paulista: Armando Dias, Marcos Alexandre Sodré. Data: 05/10/2026

Horário: das 8h às 17h

Local: FATEC Jundiaí – Avenida União dos Ferroviários, 1760, bairro Ponte de Campinas (Centro), Jundiaí.

Escolas que deverão enviar 1 (um) professor do componente de Língua Portuguesa ou Orientação de Estudos – Língua Portuguesa ou

Jundiaí: Adib Miguel Haddad, Adoniro Ladeira, Albertina Fortarel, Alessandra Cristina Rodrigues de Oliveira Pezzato, Bairro Fazenda Grande, Barão de Jundiaí, Benedito Loschi, Benedita Arruda, Bispo Dom Gabriel P. B. Couto, Cecília Rolemberg Porto Guelli, Conde do Parnaíba, Deolinda Copelli de Souza Lima, Eloy de Miranda Chaves, Francisco Napoleão Maia, Getúlio Nogueira de Sá, João Batista Curado, Joaquim Justino Carreira, José Feliciano de Oliveira, José Silva Junior, Jurandyr de Souza Lima, Luiz Rivelli, Maria de Lourdes F. Silveira, Maria José Maia de Toledo, Maurílio Tomanik, Orozimbo Sóstena, Paulo Mendes, Rafael de Oliveira, Rafael Mauro, Siqueira de Moraes, Venerando Nalini.

Campo Limpo Paulista: Frei Dagoberto Romag, Elza Facca Martins Bonilha, Georgina Helena Fortarel, Mário Pereira Pinto.

Itatiba: Antônio Dutra, Ivony de Camargo Salles, Oscarlina de Araújo Oliveira.

Itupeva: Arthur Ricci, José de Anchieta, José Polli.

Jarinu: Duílio Maziero, Jerônimo de Camargo, Zulmiro Alves de Siqueira.

Louveira: Alberto Ferreira Rezende, Joaquim Antônio Ladeira, Joaquim Antônio Ladeira II, Odilon Leite Ferraz II.

Várzea Paulista: Ana Maria Pagiossi, Hamilton José Bianchi, Idoroti de Souza Alvarez, Irmã Maria de São Luiz, Lavínia Ribeiro Aranha, Mitiharu Tanaka, Tibúrcio Estevam de Siqueira.

Escolas que deverão enviar 2 (dois) professores do componente de Língua Portuguesa ou Orientação de Estudos – Língua Portuguesa ou

Jundiaí: Antenor Soares Gandra, Diógenes Duarte Paes, Maria de Almeira Schledorn.

Campo Limpo Paulista: Quinze de Outubro. Itupeva: Manoel José da Fonseca, Márcio Borges Machado. Jarinu: Orlando Maurício Zambotto.

Louveira: Odilon Leite Ferraz.

Várzea Paulista: Marcos Alexandre Sodré, Nathanael Silva.

Data: 07/10/2026 Horário: das 8h às 17h

Local: FATEC Jundiaí – Avenida União dos Ferroviários, 1760, bairro Ponte de Campinas (Centro), Jundiaí.

Escolas que deverão enviar 1 (um) professor do componente de Língua Portuguesa ou Orientação de Estudos – Língua Portuguesa ou

Jundiaí: Adib Miguel Haddad, Adoniro Ladeira, Albertina Fortarel, Bairro Fazenda Grande, Barão de Jundiaí, Benedicto Loschi, Benedita Arruda, Bispo Dom Gabriel P. B. Couto, Cecília Rolemberg Porto Guelli, Conde do Parnaíba, Deolinda Copelli de Souza Lima, Eloy de Miranda Chaves, Getúlio Nogueira de Sá, João Batista Curado, Joaquim Justino Carreira, Joceny Vilella Curado, José Feliciano de Oliveira, José Silva Junior, Jurandyr de Souza Lima, Luiz Rivelli, Maria de Lourdes F. Silveira, Maria José Maia de Toledo, Paulo Mendes, Siqueira de Moraes, Venerando Nalini. 25 Campo Limpo Paulista: Frei Dagoberto Romag, Elza Facca Martins Bonilha, Georgina Helena Fortarel, Mário Pereira Pinto, Quinze de Outubro, Victor Geraldo Simonsen.

Itatiba: Antônio Dutra, Ivony de Camargo Salles.

Itupeva: José de Anchieta, José Polli, Manoel José da Fonseca.

Jarinu: Duílio Maziero, Jerônimo de Camargo, Zulmiro Alves de Siqueira.

Louveira: Alberto Ferreira Rezende, Joaquim Antônio Ladeira, Joaquim Antônio Ladeira II, Odilon Leite Ferraz, Odilon Leite Ferraz II.

Várzea Paulista: Armando Dias, Hamilton José Bianchi, Idoroti de Souza Alvarez, Irmã Maria de São Luiz, Lavínia Ribeiro Aranha, Nathanael Silva, Oswaldo Camargo Pires, Tibúrcio Estevam de Siqueira.

Escolas que deverão enviar 2 (dois) professores do componente de Língua Portuguesa ou Orientação de Estudos – Língua Portuguesa ou

Jundiaí: Alessandra Cristina Rodrigues de Oliveira Pezzato, Diógenes Duarte Paes, Francisco Napoleão Maia, Maria de Almeira Schledorn, Rafael de Oliveira.

Itupeva: Arthur Ricci, Márcio Borges Machado.

Jarinu: Orlando Maurício Zambotto.

Várzea Paulista: Ana Maria Pagiossi, Marcos Alexandre Sodré, Mitiharu Tanaka.

(Republicada por conter incorreções)

SERVIÇO DE PESSOAS

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome: PAMELA SOARES SILVÉRIO RODRIGUES, RG 37870319-5, cargo: Professor Educação Básica II, classificada(o) no EE SIQUEIRA MORAES CEL. Certidão nº 118/20407/2026, período de 06/04/2016 a 04/04/2021. SEI 015.00629371/2026-47

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Nome: Hélio Marcassi, RG: 27.508.761-X, cargo: Professor Educação Básica II, classificada(o) na EE. Prof. Adoniro Ladeira. Certidão nº 116/20407/2026, período de 30/01/2017 a 05/02/2022. SEI nº 015.00541585/2026-92.

Retificando DOE de 13/11/2019 -Portaria Especial de Admissão em nome de Rosemary Mendes Valdo, RG 9.511.319- PEB I-Eventual da EEPSG Pedro de Oliveira- Jundiaí Onde se lê: Lei 10.261/78, leia-se Lei 10.261/68

Retificando a Portaria de 28/09/2023, publicada no DOE 29/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Miriam Lima Silva, RG.CIN: 184.462.798-51, onde constou: período de 31/08/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/04/2023, leia-se: período de 31/08/2016 a 29/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome Miriam Lima Silva, RG/CIN: 184.462.798-51, Função: Professor Educação Básica II, classificada na EE Mitiharu Tanaka. Certidão nº: 147/20407/2023, período de 31/08/2016 a 29/08/2021.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - Nº 125, DE 11-09-2026 ¿ LICENÇA PRÊMIO

30 dias, a VALDEMAR ANSELMO ROSSI, RG: 27.082.987, Professor de Educação Básica II SQC-II-QM -SE. Certidão nº: 089/20407/2026, referente ao período de: 12/082018 10/08/2024 DOE: 28/08/2026. PULP: 2024/0059/2010.

Autorizando o gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos arts. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

30 dias a ELIZETE APARECIDA DOS SANTOS, CIN 102.682.348-09, Agente de Organização Escolar SQC-III-QAE-SE. Certidão 57/20407/2026, referente ao período de 26/04/2020 a 25/04/2025. DOE: 27-08-2026. PULP: 4699/0059/2000. SEI: 01500636859/2026-21

Autorizando o gozo imediato de licença prêmio nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

90 dias para gozo imediato a CARLOS ALBERTO PIAZZAROLI, RG/CIN: 068.871.378-52, Agente de Organização Escolar, SQC - III – QAE. Certidão nº: 055/20407/2026, referente ao período de 28-09-09-2018 a 26-09-2023. DOE: 27-08-2026. PULP: SEI nº 015.00706005/2024-57.

Autorizando o gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

EE Profª Albertina Fortarel, em Jundiaí,

15 dias, a ADRIANA MARIA DE MEDEIROS, RG: 15.793.554-1, Professora de Educação Básica II, SQC-II-QM-SE. Certidão 545/2012, referente ao período de: 07/11/2003 a 04/01/2008. DOE: 24/10/2012. PULP: 557/0059/2009.

Autorizando o gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

15 dias, a PEDRO FERREIRA DE LIMA, RG: 20391034 - 5, Professora de Ensino Básico I, SQC-II-QM-SE. Certidão 244/2008, referente ao período de: 04/09/2002 a 02/09/2007. DOE: 27-08-2008. PULP: 412/0059/2004.

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

02 dias de licença saúde, a partir de 21/08/2026, a Leandro Nascimento Passadore, RG:54.904.776-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM. CID: J69. (Relatório ACL - Ambiental)

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O): EE Mario Pereira Pinto, em Campo Limpo Paulista 03 dias de licença saúde, a partir de 19/08/2026, a VIVIANE MARTINS DA SILVA, RG: 54.595.969-X, Agente de Organização Escolar, SQF-II–QAE. CID: M54 (Relatório ACL – Ambiental)

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

03 dias de licença saúde, a partir de 25/08/2026, a GABRIEL DE OLIVEIRA, RG/CIN: 470.714.488-84, Agente de Organização Escolar, SQF-II– QAE. CID: I84 (Relatório ACL – Ambiental)

TORNANDO SEM EFEITO os DOEs dos dias 21-07-2026 e 23-07-2026:

Na parte que autorizou 15 dias de licença prêmio a ANA PAULA BUOSO GAMBINI, RG: 21.751.828-X, DI: 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM. Certidão nº 45/20407/2024, referente ao período de: 20-05-2017 a 18-052022. PULP: 1476/0059/2011.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LIMEIRA

Apostila do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, de 11/09/2026 Declarando, com fundamento no Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, que o número do Registro Geral dos interessados abaixo relacionados, tiveram as seguintes alterações em nº./DC/UF: JOSE MILEUSON MONTEIRO NEVES, PROF. DE ENS. FUND. E MÉDIO, Categoria O, contratada pela LC 1093/09, de RG: 23XXXXXX-3/SP para CIN: 16XXXXXXXX0/SP. LETICIA RODRIGUES CASTELUCCI, PROF. DE ENS. FUND. E MÉDIO, Categoria O, contratada pela LC 1093/09, de RG: 48XXXXXX-6/SP para CIN: 40XXXXXXXX1/SP.

Declarando, com fundamento no Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, que o número do Registro Geral dos interessados abaixo relacionados, tiveram as seguintes alterações em nº./DC/UF:

ALLAN ROBERTO FERNANDES FERREIRA, PROF. DE ENS. FUND. E MÉDIO, Categoria O, contratada pela LC 1093/09, de RG: 40XXXXXX-1/SP para CIN: 33XXXXXXXX6/SP.

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