DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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99/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

BARBARA ROBERTA PONTES DOMINGUES, PROF. DE ENS. FUND. E MÉDIO, Categoria O, contratada pela LC 1093/09, de RG: 48XXXXXX-3/SP para CIN: 41XXXXXXXX2/SP.

EVELYN MARIANO DIAS, PROF. DE ENS. FUND. E MÉDIO, Categoria O, contratada pela LC 1093/09, de RG: 30XXXXXX-6/SP para CIN: 29XXXXXXXX6/SP. RAFAEL DOS SANTOS SILVA, PROF. DE ENS. FUND. E MÉDIO, Categoria O, contratada pela LC 1093/09, de RG: 48XXXXXX-X/SP para CIN: 41XXXXXXXX3/SP. ROSELI CHIANELLO ARAUJO, PROF. DE ENS. FUND. E MÉDIO, Categoria O, contratada pela LC 1093/09, de RG: 40XXXXXX-1/SP para CIN: 30XXXXXXXX5/SP.

MARGARETE FERNANES DE CAMARGO, PROF. DE ENS. FUND. E MÉDIO, Categoria O, contratada pela LC 1093/09, de RG: 30XXXXXX-3/SP para CIN: 25XXXXXXXX0/SP ROSANA RODRIGUES BICUDO JESUS, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Categoria A, SQC-III-QAE, de RG: 12XXXXXX-7/SP para CIN: 01XXXXXXXX5/SP.

SOLANGE DE CASSIA LONGO BELINELI, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Categoria A, SQC-III-QAE, de RG: 18XXXXXX-5/SP para CIN: 12XXXXXXXX7/SP.

MICHELA BECARO PROENÇA, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, Categoria A, SQC-II-QM, de RG: 23XXXXXX-8/SP para CIN: 25XXXXXXXX3/SP. SANDRA REGINA PFISTER, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, Categoria A, SQC-II-QM, de RG: 19XXXXXX-9/SP para CIN: 13XXXXXXXX4/SP. ALTAIR APARECIDO GONÇALVES, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, Categoria A, SQC-II-QM, de RG: 15XXXXXX-0/SP para CIN: 06XXXXXXXX0/SP. DENICE MARIA BONATTI, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, Categoria A, SQC-II-QM, de RG: 13XXXXXX-5/SP para CIN: 09XXXXXXXX0/SP. ANA ELOISA PASCHOAL BRAZ, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, Categoria A, SQC-II-QM, de RG: 24XXXXXX-3/SP para CIN: 19XXXXXXXX5/SP. ADRIANA LUZIA CONSONI, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, Categoria A, SQC-II-QM, de RG: 26XXXXXX-0/SP para CIN: 17XXXXXXXX8/SP. CLAUDIA REGINA SALLES, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, Categoria A, SQC-II-QM, de RG: 34XXXXXX-6/SP para CIN: 31XXXXXXXX4/SP. JOSE LUIZ DE MELO PITTA, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I, Categoria F, SQF-I-QM, de RG: 57XXXXXX-X/SP para CIN: 82XXXXXXXX2/SP. DANILO SILVESTRE DA SILVA, PROF. DE ENS. FUND. E MÉDIO, Categoria A, SQC-II-QM, de RG: 33XXXXXX-2/SP para CIN: 34XXXXXXXX7/SP. EVANDRA REUSING KRUG, PROF. DE ENS. FUND. E MÉDIO, Categoria A, SQC-II-QM, de RG: 65XXXXXX-0/SP para CIN: 92XXXXXXXX7/SP. AGNES APARECIDA CODO HELEODORO, PROF. DE ENS. FUND. E MÉDIO, Categoria A, SQC-II-QM, de RG: 13XXXXXX-3/SP para CIN: 01XXXXXXXX8/SP. CARLA REGINA BLECHA, PROF. DE ENS. FUND. E MÉDIO, Categoria O, contratada pela LC 1093/09, de RG: 32XXXXXX-9/SP para CIN: 26XXXXXXXX2/SP. CRISTINA FAGUNDES GOUVEIA, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Categoria A, SQC-III-QAE, de RG: 21XXXXXX-X/SP para CIN: 14XXXXXXXX1/SP.

DECLARANDO, que CEANIRA KER DA SILVA SOUZA, RG. 28XXXXXX - 8, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, da EE JANUARIO SYLVIO PEZZOTTI PF, em RIO CLARO, face a condição de Readaptado, a partir de 09/09/2026, fica sujeito à Jornada INTEGRAL de trabalho docente, nos termos do item 1, do § 1º, do artigo 6º da Resolução SE 09/2018. SEI 015.00696014/2026-94.

DECLARANDO, que MARIA LEILA CAMPIOTO, RG. 20XXXXXX - 5, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, DI 1, EE GUSTAVO PECCININI, em LIMEIRA, face a condição de Readaptado, a partir de 26/08/2026, fica sujeito à 200 horas mensais a título de carga suplementar, nos termos do item 1, do § 1º, do artigo 6º da Resolução SE 09/2018. SEI 015.00696221/2026-49.

Nº do Processo: 015.00636437/2026-55

Interessado: CONCEICAO APARECIDA HILSDORF JANOWSKY

Assunto: Procedimento de Invalidação de Ato de Concessão de Abono de Permanência.

À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, DECLARO INVÁLIDO o Despacho do Chefe de Serviços de 16 de abril de 2026, publicado no DOE de 17/04/2026, que concedeu Abono de Permanência a CONCEICAO APARECIDA HILSDORF JANOWSKY, RG nº 15XXXXXX-3, em razão de a interessada ser ocupante de função-atividade regida pela Lei nº 500/1974 (Categoria F), submetida ao regime de extinção na vacância, nos termos do artigo 28, § 6º, inciso 1, da Lei Complementar nº 1.354/2020, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021. A invalidação observa as disposições da Portaria SGGD/SGP nº 2, de 13 de junho de 2025, das Instruções SGGD/SGP nº 008/2025 e nº 013/2025, bem como da Instrução Normativa SGP nº 13, de 19 de junho de 2026, que determinaram a retomada dos procedimentos de revisão, suspensão e invalidação dos atos concessórios de Abono de Permanência nas hipóteses previstas na legislação vigente.

Nº do Processo: 015.00636064/2026-12

Interessado: MARCIA CRISTINA BOSQUEIRO ARMELIN

Assunto: Procedimento de Invalidação de Ato de Concessão de Abono de Permanência.

À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, DECLARO INVÁLIDO o Despacho do Chefe de Serviços de 16 de abril de 2026, publicado no DOE de 17/04/2026, que concedeu Abono de Permanência a MARCIA CRISTINA BOSQUEIRO ARMELIN, RG nº 14XXXXXX-3, em razão de a interessada ser ocupante de função-atividade regida pela Lei nº 500/1974 (Categoria F), submetida ao regime de extinção na vacância, nos termos do artigo 28, § 6º, inciso 1, da Lei Complementar nº 1.354/2020, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021. A invalidação observa as disposições da Portaria SGGD/SGP nº 2, de 13 de junho de 2025, das Instruções SGGD/SGP nº 008/2025 e nº 013/2025, bem como da Instrução Normativa SGP nº 13, de 19 de junho de 2026, que determinaram a

retomada dos procedimentos de revisão, suspensão e invalidação dos atos concessórios de Abono de Permanência nas hipóteses previstas na legislação vigente.

Nº do Processo: 015.00635737/2026-17

Interessado: MARIA CRISTINA DA SILVA VIEIRA

Assunto: Procedimento de Invalidação de Ato de Concessão de Abono de Permanência.

À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, DECLARO INVÁLIDO o Despacho do Chefe de Serviços de 16 de abril de 2026, publicado no DOE de 17/04/2026, que concedeu Abono de Permanência a MARIA CRISTINA DA SILVA VIEIRA, RG nº 23XXXXXX-2, em razão de a interessada ser ocupante de função-atividade regida pela Lei nº 500/1974 (Categoria F), submetida ao regime de extinção na vacância, nos termos do artigo 28, § 6º, inciso 1, da Lei Complementar nº 1.354/2020, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021. A invalidação observa as disposições da Portaria SGGD/SGP nº 2, de 13 de junho de 2025, das Instruções SGGD/SGP nº 008/2025 e nº 013/2025, bem como da Instrução Normativa SGP nº 13, de 19 de junho de 2026, que determinaram a retomada dos procedimentos de revisão, suspensão e invalidação dos atos concessórios de Abono de Permanência nas hipóteses previstas na legislação vigente.

Nº do Processo: 015.00636331/2026-51

Interessado: MARLI APARECIDA DO NASCIMENTO SANTOLIM

Assunto: Procedimento de Invalidação de Ato de Concessão de Abono de Permanência.

À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, DECLARO INVÁLIDO o Despacho do Chefe de Serviços de 19 de fevereiro de 2026, publicado no DOE de 20/02/2026, que concedeu Abono de Permanência a MARLI APARECIDA DO NASCIMENTO SANTOLIM, RG nº 12XXXXXX-5, em razão de a interessada ser ocupante de função-atividade regida pela Lei nº 500/1974 (Categoria F), submetida ao regime de extinção na vacância, nos termos do artigo 28, § 6º, inciso 1, da Lei Complementar nº 1.354/2020, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021. A invalidação observa as disposições da Portaria SGGD/SGP nº 2, de 13 de junho de 2025, das Instruções SGGD/SGP nº 008/2025 e nº 013/2025, bem como da Instrução Normativa SGP nº 13, de 19 de junho de 2026, que determinaram a retomada dos procedimentos de revisão, suspensão e invalidação dos atos concessórios de Abono de Permanência nas hipóteses previstas na legislação vigente.

Nº do Processo: 015.00637286/2026-52

Interessado: RUTH HELENA CASSIANO DIAS

Assunto: Procedimento de Invalidação de Ato de Concessão de Abono de Permanência.

À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, DECLARO INVÁLIDO o Despacho do Chefe de Serviços de 28 de novembro de 2025, publicado no DOE de 01/12/2025, que concedeu Abono de Permanência a RUTH HELENA CASSIANO DIAS, RG nº 16XXXXXX-7, em razão de a interessada ser ocupante de função-atividade regida pela Lei nº 500/1974 (Categoria F), submetida ao regime de extinção na vacância, nos termos do artigo 28, § 6º, inciso 1, da Lei Complementar nº 1.354/2020, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021. A invalidação observa as disposições da Portaria SGGD/SGP nº 2, de 13 de junho de 2025, das Instruções SGGD/SGP nº 008/2025 e nº 013/2025, bem como da Instrução Normativa SGP nº 13, de 19 de junho de 2026, que determinaram a retomada dos procedimentos de revisão, suspensão e invalidação dos atos concessórios de Abono de Permanência nas hipóteses previstas na legislação vigente.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 11/09/2026

ACERTO DE VIDA FUNCIONAL

RETIFICANDO, a Portaria do Delegado de Ensino, publicada no DOE de 07/07/1988, na Portaria de Admissão nº 465/88, em nome de JOAO LUIZ MESSETTI ROSALEM, RG 13XXXXXX-X, Professor II, onde se lê: a partir de 28/02/1988, leia-se: a partir de 28/03/1988.

A partir de 11-09-2026, os efeitos da Portaria de 27, publicada no DOE de 28/11/2025, que designou LAERTE PINTO DE LIMA, RG 11xxxxxx - 4/ DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, para exercer a função de Assistente Técnico, nesta Unidade Regional de Ensino, do Setor de Serviço de Administração e Financias, da Unidade Regional de Ensino de Limeira.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE 11-09-2026

Considerando efetivo exercício, nos termos do artigo 14 inciso 2º da Resolução SE 170/2025, os dias em que as servidoras abaixo relacionadas participaram do Encontro Formativo do Programa Alfabetiza Juntos SP – Módulo 6, conforme segue:

Data: 09 e 10 de setembro de 2026

Horário: 9h às 16h

Local: Centro de Formação da Rede Municipal de Educação - CEFORM Endereço: Avenida Prefeito José Lozano Araújo, 1515 Parque Brasil 500

Paulínia - SP

Nome/RG: Carla Aparecida Alves Marangoni, RG: 25.435.180-3 e Patrícia Aparecida Franco Bueno Rodrigues, RG: 23.755.909-2.

SERVIÇO DE PESSOAS

Despacho do Chefe de Serviço de Pessoas, de 11/09/2026 - Abono de Permanência

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, as certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue: Nome - DI - RG/CIN - CPF

CLAUDIA CRISTINA FELIPE GODOY TESTA, 1, RG 21.. – 5, CPF: 067..-31

CRISTIANE LOPES DOS SANTOS, 1, RG: 19.. – 7, CPF: 177..-47 EDIVALDO APARECIDO DA SILVA, 1, CIN 187..-70, CPF: 187..-70 ISABEL CRISTINA PIVETTA FODRA, 1, RG: 17.. – 0, CPF: 067..-09 MARCIA DE ARAGAO DOS SANTOS, 1, RG 22.. – 6, CPF: 167..-17 OLIVIA CRISTINA DA SILVA, 1, RG 21.. – 3, CPF: 095..-90 PATRICIA VOLPE DOS SANTOS, 1, RG 21.. – 5, CPF: 143..-97 SERGIO FERNANDO PIRES DA SILVEIRA, 1, 9.. - 3, CPF: 043..-83 VALDINEIA APARECIDA OLIVATTO, 1, RG 16.. – 5, CPF: 093..-67

Portaria do Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas, de 11/09/2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

PAULO CESAR ABREU DE FARIA, CIN 30XXXXXXXX0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificado na EE JOAO BATISTA LEME PROF. PULP nº 1328544/2018 Certidão nº 323/20408/2026 – Período de 02/09/2021 a 31/08/2026.

FRANCISCO MANOEL ARAUJO DA SILVA, RG 17XXXXXX1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE JOAO BATISTA LEME PROF. PULP nº 1920855/2019 Certidão nº 324/20408/2026 – Período de 26/06/2021 a 24/06/2026.

SANDRA REGINA DE CARVALHO, RG 21XXXXX9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE CAROLINA ARRUDA VASCONCELLOS PFA. PULP nº 1810062/2020 Certidão nº 325/20408/2026 – Período de 23/10/2020 a 21/10/2025.

REGINALDO JOSE GARNICA, RG 23XXXXXX5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE DORIVALDO DAMM PROF. PULP nº 015.00346999/2024-48 Certidão nº 326/20408/2026 – Período de 30/07/2019 a 27/07/2024.

SELMA MOMESSO, RG 13XXXXXX9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE NELSON STROILI PROF. PULP nº 015.00687563/2026-78 Certidão nº 327/20408/2026 – Período de 24/10/2018 a 22/10/2023.

LETICIA MUNHOZ FERNANDES, RG 46XXXXXX7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE SILVIA APARECIDA BUENO ORTOLAN PFA. PULP nº 015.00292530/2023-09 Certidão nº 328/20408/2026 – Período de 08/02/2020 a 05/02/2025.

ADRIANA DA COSTA LOURENCO CARNEIRO, RG 25XXXXXX9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE GABRIEL POZZI PROF. PULP nº 892896/2018 Certidão nº 329/20408/2026 – Período de 02/05/2020 a 30/04/2025.

ARIANE ELI TREVISAN DE LIMA, RG 26XXXXXX3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE JOAO BATISTA LEME PROF. PULP nº 1032210/2018 Certidão nº 330/20408/2026 – Período de 06/07/2020 a 04/07/2025.

IRACY ROQUE DE AZEVEDO, RG 21XXXXXX2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE JOAQUIM SALLES CEL. PULP nº 015.00688413/2026-81 Certidão nº 331/20408/2026 – Período de 21/12/2018 a 19/12/2023.

MARIA BEATRIZ DA SILVA LOPES, RG 20XXXXXX4, DIRETOR ESCOLAR, classificado na EE JARDIM PAINEIRAS PULP nº 015.00556262/2026-01 Certidão nº 332/20408/2026 – Período interpolado de 16/06/2002 a 08/06/2022.

JOAO GOMES DA ROCHA, RG 14XXXXXX3, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificado na EE CAROLINA ARRUDA VASCONCELLOS PFA. PULP nº 2645169/2019 Certidão nº 333/20408/2026 – Período de 20/12/2016 a 18/12/2021.

EDIVALDO APARECIDO DA SILVA, CIN 18XXXXXXXX0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE MAGDALENA S.GROSSO PROFA. PULP nº 432261/2023 Certidão nº 334/20408/2026 – Período de 11/09/2021 a 09/09/2026.

Portaria do Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas, Retificação da certidão de Licença Prêmio, 11/09/2026

Retificando a Portaria de 13, publicada no DOE 14/03/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de:

VALERIA DE SOUSA, RG 19XXXXXX7, onde constou: período de 02/01/2018 a 05/08/2024, leia-se: período de 02/01/2018 a 31/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 30, publicada no DOE 01/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de:

JOSE LUIS BIROLLO WOLFSHORNDL, CIN 32XXXXXXXX3, onde constou: período interpolado de 20/10/2017 a 23/05/2024, leia-se: período de 09/10/2020 a 07/10/2025, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 16, publicada no DOE 19/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de:

MARA CRISTINA TEIXEIRA, RG 20XXXXXX2, onde constou: período interpolado de 01/03/2017 a 03/10/2023, leia-se: período de 01/03/2017 a 27/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 17, publicada no DOE 22/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de:

MARIA APARECIDA FERREIRA DA ROSA NILSSON, RG 12XXXXXX2, DI:2, onde constou: período interpolado de 30/01/2017 a 03/09/2023, leia-se: período de 30/01/2017 a 28/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 25, publicada no DOE 28/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de:

ANA DOROTEA MAUCH RUSSAFA, RG 21XXXXXX5, onde constou: período interpolado de 09/07/2016 a 10/02/2023, leia-se: período de 09/07/2016 a 07/07/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

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