DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
100/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 11/09/2026:
O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
EE GUSTAVO PECCININI
Ato Decisório n° 570/2026 - ARIQUIMEDES GONÇALVES DA SILVA, RG: 43.XXX.XXX-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado nos termos da LC 1093/2009, categoria O, nesta Unidade Escolar, acumula como Professor Substituto de Ensino Fundamental na EMEIEF Profa. Evangelina Mauro – Prefeitura de Limeira. Acumulação Legal EE JARDIM PAINEIRAS
Ato Decisório nº 571/2026 - LUCIENE DOURADO CALIENTE SILVA, RG: 18.XXX.XXX, DI-2, PEBII, SQC-II-QM, efetivo nesta unidade escolar, na disciplina de Ciências e Biologia, acumula com Professor Ensino Fundamental na prefeitura, na” CEIEF Profa. Flora de Castro Rodrigues”, ambas em Limeira. Acumulação Legal.
DESPACHOS DO DIRETOR DE ESCOLA - AUXILIO DOENÇADespachos do Diretor de Escola. 11/09/2026.
Concedendo, nos termos do parágrafo 3°, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3, de 12, publicado no D.O.13/11/2015 e LC 1093/09, a: SAMANTA MACIEL PAIZINHO, RG: 42.XXX.XXX-0, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. CHANCELER RAUL FERNANDES, 02 dias de auxílio-doença, no período de 02/09/2026 a 03/09/2026.
Despachos do Diretor de Escola. 11/09/2026.
Concedendo, nos termos do parágrafo 3°, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3, de 12, publicado no D.O.13/11/2015 e LC 1093/09, a:
SAMANTA MACIEL PAIZINHO, RG: 42.XXX.XXX-0, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. CHANCELER RAUL FERNANDES, 02 dias de auxílio-doença, no período de 02/09/2026 a 03/09/2026.
Despachos do Diretor de Escola. 11/09/2026.
Concedendo, nos termos do parágrafo 3°, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3, de 12, publicado no D.O.13/11/2015 e LC 1093/09, a: SAMANTA MACIEL PAIZINHO, RG: 42.XXX.XXX-0, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. CHANCELER RAUL FERNANDES, 02 dias de auxílio-doença, no período de 02/09/2026 a 03/09/2026.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIOPortaria do Diretor de Escola, de 11-09-2026
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:
EE PROF. JOAO BAPTISTA NEGRAO FILHO
ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA MELLE, RG 23xxxxxx – 5, DI 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II/QM, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 01/05/2010 a 29/04/2015 da Certidão de nº 150/2017, averbada no D.O. de 28/07/2017 – PULP n° 968611/2019.
EE LUIGINO BURIGOTTO
HILZA EUSTAQUIO SOUZA, RG 21xxxxxx, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC - III/QAE, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 29/06/2013 a 27/06/2018 da Certidão de nº 58/20408/2019, averbada no D.O. de 09/04/2019 – PULP nº 1075325/2018.
EE ODILON CORREA PROF.
ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA MELLE, RG 23xxxxxx – 5, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II/QM, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 01/02/2019 a 30/01/2024 da Certidão de nº 257/20408/2026, averbada no D.O. de 12/08/2026 – PULP n° 2320761/2019.
MEIRE CARVALHO PEREIRA TELES, RG 21xxxxxx – 2, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, SQC-III/QAE, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 16/11/2001 a 14/11/2006 da Certidão de n° 82/2007, averbada no D.O de 08/01/2008 – PULP n° 2028089/2019.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - LICENÇA SAÚDE - DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICAPortaria do Diretor de Escola, 11/09/2026.
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
LUCIANA REGINA PEREIRA, RG: 40.XXX.XXX-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada na EE PROFA. LEONTINA SILVA BUSCH, período de 08/09/2026 a 09/09/2026.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LINS
DESPACHO DO DIRETOR DA E.E. PROFESSOR JORGE AMERICANO, DE 09/09/2026Nº do Processo: 015.00688494/2026-10
Interessado: LUCIANA BEATRIZ ARIOLI TROMBINI- RG: 27.545.591-9 Assunto: URE - LIN - ATO DECISÓRIO - LUCIANA BEATRIZ ARIOLI TROMBINI
O Diretor de Escola da E.E. “Professor Jorge Americano”, em Lins – DER/Lins, com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, c/c artigo 8º do decreto 41.915/97 e EC 138/2025, expede o seguinte ato Decisório:
E.E. “Professor Jorge Americano”, em Lins, ATO DECISÓRIO Nº 283/2026 Luciana Beatriz Arioli Trombini, RG: 27.545.591-9/SP, Professor de Educação Básica I, categoria “Efetivo”, afastada pela Municipalização junto a Prefeitura Municipal de Getulina, na EMEF João Leonel Berbert, com sede de controle e exercício nesta unidade escolar, ACUMULA com Professor de Educação Básica I, “Efetivo” da Rede Municipal de Ensino, na E.M.E.F. João Leonel Berbert - Prefeitura Municipal de Getulina – SP. Acúmulo Legal.
PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO ¿ DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 11/09/2026| ESCOLA | PROFESSOR(A) |
|---|---|
| EE Padre Eduardo Rebouças de Carvalho |
Jeniffer de Oliveira Pereira |
| EE Rosa Salles | Roberto Augusto Nicolino |
| Rhuan Eduardo Ribeiro dos Santos | |
| EE Valdomiro Silveira | Luiz Fernandes da Silva Sales |
| Sônia Regina Alves | |
| EE Wolney Radighieri | Pedro Paulo Boteon de Godoy |
Convocando para Orientação Técnica - “Gestão Escolar Rumo à Excelência V”, nos termos da Resolução SE 62, 11-12-2017. Público-alvo: Diretor de Escola/Escolar. Local: CEEJA de Lins. Data: 15/09/2026. Horário: 8h30 às 17h30.
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - 11/09/2026Convocando para Ação Formativa Alfabetiza Juntos – SP Módulo V, nos termos da Resolução SEDUC 170/2025
Público-alvo: CGP, CGPG e PAAC de Anos Iniciais Local: E.E Prof. Jorge Americano Data: 17/09/2026 Horário: 8h às 17h
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO- DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO- URE LINS DE 11/09/2026Tornando Efetivo Exercício nos termos da Resolução SE 61/2012, alterada pela Res. SEE 104, de 28/12/2012, alterada pela Res. SEE 55, de 22/08/2013, os profissionais abaixo relacionados que participaram da Ação Formativa Por dentro do Currículo de Matemática e Orientação de Estudos de Matemática:
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO- DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO- URE LINS DE 11/09/2026Convocando para AÇÃO FORMATIVA – Por dentro do Currículo de Matemática e Orientação de Estudos de Matemática, nos termos da Resolução SE 62, 11-12-2017.
| Resolução SE 62, 11-12-2017. Local: EE 21 de Abril |
PROFESSOR(A) |
RG |
|---|---|---|
| Data: 17/09/2026 Horário: 8h30min às 17h30min |
Alexandre Albert Bezerra Josiane Aleixo Tellis |
18.XXX.949-1 30.XXX.702-5 |
| Público-alvo: Professores de Matemática e Orientação de Estudos dos Anos Finais/Ensino Médio,de acordo com a lista nominal abaixo: |
Milene Lucas Silva Toledo |
43.XXX.345-0 |
| ESCOLA PROFESSOR(A) |
Afonso Guilherme Siolari | 45.XXX.772-4 |
| Hugo Celler Pereira da Costa | Aline Santos da Cruz |
34.XXX.709-2 |
| Pimenta | Jean Germano Alves | 40.XXX.094-8 |
| EE 21 de Abril Leandro Faduti Rodrigues |
Daniel dos Santos Almeida | 41.XXX.484-9 |
| Solange Costa da Silva | Henrique Pessin Vaz |
32.XXX.567-6 |
| EE Adhemar Ferreira Andrea Akemi Fagnani Sato |
Simone Barbosa Costa | 42.XXX.553-x |
| EE Afonso Pena Gustavo Henrique Santana Souza |
Beatriz Ferreira de Camargo |
49.XXX.451-1 |
| Priscila Taciane Figueiredo Alves | Lucinéia Regina Chotolli Santos | 30.XXX.777-0 |
| EE Antônio Francisco Helen Manhani Silva Mario Jose dos Santos |
Eliana Cristina Gomes de Sena Basílio Dia Ana Paula Cazzoli dos Santos |
s 26.XXX.603-1 23.XXX.851-6 |
| Thiago Olimpio Tognon | Francisco Jose Duarte | 125.XX5.34-8 |
Daniela Dias Rosa |
Marcos Antonio de Almeida Leite | 29.XXX.649-9 |
| EE Coronel Coelho Maria das Dores de Souza Paizan |
Juliana Silva de Aguiar | 41.XXX.076-2 |
| Everson Aparecido Mariano da |
Regina Helena Oliveira Rodrigues | 21.XXX.897-6 |
| Silva | José Carlos Aveiro | 20.XXX.514-2 |
| EE Antônio Figueiredo Navas Luciene Lopes da Silva |
Marcio Ortega Trindade | 17.XXX.465-8 |
| Rosilene Pereira do Nascimento |
Helen Caroline Pinhel Pereira de Oliveira | 44.XXX.563-2 |
| Silva | Wlit B Btit | 40XXX017-0 |
| EE Comunidade Nossa Senhora Aarecida Nayara de Melo Sousa Pinto |
eon arros asa Renata Fabiana Anselmo de Souza Rocha |
.. 25.XXX.040-2 |
| p Valéria Sodré de Sousa |
Sandra Uehara Ruiz Santana | 22.XXX.414-9 |
| EE Décia Lourdes Bárbara Frare Matheus |
Mirella Bonfm Zonetti | 29.XXX.643-7 |
| EE Dom Henrique Mourão Alexandre Wagner Lems Viola Sérgio de Jesus Lima |
Denilson Botelho Felipe Stevam Cescosta Doce |
41.XXX.371-3 47.XXX.160 |
| EE D G i Sonia Regina Fabiani |
Maria de Lourdes Bovolon | 15.XXX.666-3 |
| ona enoveva Junquera Whilliams de Souza Ferreira |
Angelita Cristina Alves Espangner Leite | 22.XXX.584-1 |
| EE Dorival Calazans Luz Amanda Cazzoli de Souza |
Grazieli Lousado Pereira |
41.XXX.535-2 |
| EE Moacyr Miranda Vania Oliveira da Silva João Custódio Pereira de Melo |
Sandra Martins Calderari Cruz Ângela Maria Notório Caramel |
33.XXX.408-3 14.XXX.093-1 |
| Samira da Silva Brumati Alves | Joselene Siviero Kill |
26.XXX.456-4 |
| Cristiane Terenciani Garuzi de | Raquel Lopes Carvalho de Lima Santos | 22.XXX.687-6 |
| EE Elzira Garbino Camargo |
Gabriel Mariano do Nascimento | 58.XXX.806-5 |
Alessandra Godoi Teixeira |
Cassia Valenciano Mello | 33.XXX.924-x |
| Denise Graminha Bordim | Shirley Achiles de Novaes | 25.XXX.525-4 |
Jessica Santos Carvalho |
Paulo Henrique Romero Batista | 44.XXX.957-4 |
| EE Fernando Costa Maria Auxiliadora de Abreu Lima |
Yasmim Yurika dos Santos Yamasaki | 50.XXX.182-0 |
| EE Hugo Gambetti Alexandre da Silva Darros |
Alexandre Akio Minakawa de Carvalho | 49.XXX.911-7 |
| EE Jandira Nuno de Moraes Patrik Jean Moretti |
Oscar Crivelari Antunes | 48.XXX.717-0 |
| EE Dom Bosco Érico Takeo Cardin Natalício de Jesus Nunes |
Irian Ellen Ap. R. Trombini Juares Damasio de Oliveira |
27.XXX.681-4 23.XXX.674-4 |
| EE João Cândido João Victor Fogolin |
Renato da Silva Ribeiro | 33.XXX.556-x |
Maria Fabiana Adami Mandeli |
Matheus Ribeiro de Andrade | 40.XXX.211-1 |
| Alexandra Christina Pelloso Alexandre Arquimedes Pelloso |
Ellen Claudia Ribeiro Fabiani Regina Aparecida Gandini |
43.XXX.362-0 30.XXX.773-3 |
| EE José Belmiro Rocha Junior |
Rosimeire Peraza Andrade de Paula |
21.XXX.937-5 |
| Victor Hugo Martins Ferreira | Taimara Amadeu Martinelli de Sousa | 42XXX467-0 |
| Helena Márcia Soares Achilles Evelyn Clemente Garcia Rinaldi |
Karina de Lima Paysan Estorio ihl flli i |
.. 29.XXX.339-4 |
| EE Jé Eé Ana Luiza Viscovicce Pestana |
Mcee Escane Maerro João Pedro Martins Sousa |
34.XXX.727-2 49.XXX.404-9 |
| os ga Joseane Ap Oliveira da Costa |
||
Sérgio Roberto Atanaz |
Christian Rhafael de Almeida Silva Caroline Faben Brumati |
45.XXX.184-9 38XXX321-6 |
| EE José Pimenta de Pádua Kelly Regina da S. V. Caliani |
Rogério Rodrigo Della Vecchia |
.. 27.XXX.039-0 |
| ’ Patricia Eguchi Okuno |
Amanda Tereza Callejon de Soza | 48XXX443-9 |
| EE Octacílio SantAnna i li d |
u | .. |
| Tago Manzo e Araujo Sandra Cristina Fabiani |
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAME | NTO/DIRIGEN |
| EE Orlando Donda Rodrigo Augusto Trombini |
DE ENSINO - 11/09/2026 |
|
Petterson Bruno de Oliveira Soares |
CESSANDO, a partir de 10/09/202 26/01/2022 publicada em 26/02/2022, na HELENA ZAMBAO FERREIRA RG. 25697179 - |
6, os efeitos d parte em que 1 DI: 1 PEB II S |
| EE Paschoal Flamino Sérgio Roberto Brito |
, para atuar como Atividade Docente, junto |
, , à EE Fernando |
| Reginaldo Donizete Macario | na Unidade Regional de Ensino – Lins |
CESSANDO, a partir de 10/09/2026, os efeitos da Portaria de 26/01/2022 publicada em 26/02/2022, na parte em que designou LUCIA HELENA ZAMBAO FERREIRA, RG. 25697179 - 1, DI: 1, PEB II SQF I CD/QM-SE, para atuar como Atividade Docente, junto à EE Fernando Costa - Lins/SP, na Unidade Regional de Ensino – Lins
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