DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

101/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

DESIGNANDO, nos termos do inciso III, do artigo 4º, no Decreto nº 66.799/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir de 10/09/2026, exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral junto à EE Fernando Costa - Lins/SP, na Unidade Regional de Ensino – Lins:

LUCIA HELENA ZAMBAO FERREIRA, RG. 25697179 - 1, DI: 1, PEB II SQF I CD/QM-SE, classificada na EE Fernando Costa - Lins/SP, Unidade Regional de Ensino – Lins, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho

DESIGNANDO, nos termos do inciso V, do artigo 4º, no Decreto nº 66.799/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir de 08/09/2026, exercer as funções de ATIVIDADE DOCENTE junto à EE Padre Eduardo Rebouças de Carvalho - Lins/SP:

KAREM PATRICIA ALVES BARROS CABANAS, RG 22XXX726 - 0, DI: 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, classificado na EE Padre Eduardo Rebouças de Carvalho, em Lins/SP, Unidade Regional de Ensino de Lins, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho

Concedendo, com fundamento no § 3º, artigo 60, Lei Federal nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, (03 ) dias de Auxílio Doença do período de 08/09/2026 a 10/09/2026 a Helena D Ávila Samogin , RG: 178078128 , AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR , categoria O, da EE ADHEMAR FERREIRA DA SILVA

Concedendo, com fundamento no § 3º, artigo 60, Lei Federal nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, 02 (dois) dias de AuxílioDoença no período de 09/09/2026 a 10/09/2026, a GISELE CRISTIAN BREDARIOL FARIA, RG. 25.XXX.494 - 4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria “O”, da EE Fernando Costa.

Concedendo, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, com fundamento no artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença para tratamento de saúde a Cecilia Maria Medeiros Lima, RG 12.XXX.615 - 9, Agente de Organização Escolar, classificado na EE José Belmiro Rocha, Diretoria de Ensino - Região de Lins, 01 dia no período de 09/09/2026.

Concedendo, com fundamento no § 3º, artigo 60, Lei Federal nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, 08 (oito) dias de Auxílio Doença do dia 09/09/2026 a 16/09/2026, LUIS MACHADO, RG. 23.xxx.844-8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, contratado – O, da EE JOSÉ PIMENTA DE PÁDUA.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MARÍLIA

DECLARANDO efetivo exercício, nos termos da Res. SEDUC Nº 170, de 22/12/2025, o dia em que os Coordenadores de Gestão Pedagógica (CGP) e um professor de 1º ou 2º ano das escolas regulares, Coordenadores de Gestão Pedagógica Geral (CGPG) e o Professor articulador por área de conhecimento (PAAC) do Ensino das escolas PEI Fundamental I do Ensino Fundamental, compareceram para a Formação: 5º Encontro Formativo – Alfabetiza Juntos – SP MÓDULO V 1º e 2º ano. Conforme convocação publicada no D.O.E. de 24 de agosto de 2026.

DATA: 26/08/2026

HORÁRIO: DAS 8H00 ÀS 17H00

CÉLIA MARGARIDA COSTALONGA DA COSTA RG 15250128; JULIANA PIMENTEL DE FARIA ALBINO RG 309956833; ELOISA CARVALHO TEIXEIRA RG 411004499; ARIANE PICHINIM DE ALMEIDA SERAFIM RG 432651937; VANESSA PEREIRA DA SILVA SANTOS RG MG 14551491; ELIZA MIOTO AVANZI RG 324513859; JOANA D’ARC SABINO RG 409939158; REGINA CHIOVETO DE ALMEIDA RG 216869742; NÁDYA SOARES TABLAS DE ARAÚJO PEREIRA RG 432849737; MÁRCIA CRISTINA CESÁRIO GONÇALVES MORENO RG 21624804845; MÔNICA GALHEGO SAMPAIO RG 439640477; SANDY HELLEN CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS RG 488138000; SANDRA OLIVEIRA SILVA RG 162689123; VALÉRIA MARTINEZ GUELPA FABIANO RG 07902911852; ALEXANDRE MATHEUS RIBEIRO JÚNIOR RG 41604081848; IVONETE FERREIRA SILVA SEGANTIN RG 10498135888; ROSELAINE DE OLIVEIRA ZARBINATTI RG 200972157; LUZIA APARECIDA CLARO FERNANDES RIBEIRO RG 242801067; SILENE APARECIDA SOARES YANO RG 242803660.

DECLARANDO efetivo exercício, nos termos da Res. SEDUC Nº 170, de 22/12/2025, o dia em que os Coordenadores de Gestão Pedagógica (CGP) e um professor de 3º, 4º ou 5º ano das escolas regulares, Coordenadores de Gestão Pedagógica Geral (CGPG) e o Professor articulador por área de conhecimento (PAAC) do Ensino das escolas PEI Fundamental I do Ensino Fundamental, compareceram para a Formação: 5º Encontro Formativo – Alfabetiza Juntos – SP MÓDULO V 3º ao 5º ano. Conforme convocação publicada no D.O.E. de 24 de agosto de 2026.

DATA: 28/08/2026 HORÁRIO: DAS 8H00 ÀS 17H00 CÉLIA MARGARIDA COSTALONGA DA COSTA RG 15250128; JULIANA PIMENTEL DE FARIA ALBINO RG 309956833; ELOISA CARVALHO TEIXEIRA RG 411004499; ARIANE PICHINIM DE ALMEIDA SERAFIM RG 432651937; VANESSA PEREIRA DA SILVA SANTOS RG MG 14551491; ELIZA MIOTO AVANZI RG 324513859; NÁDYA SOARES TABLAS DE ARAÚJO PEREIRA RG 432849737; MÁRCIA CRISTINA CESÁRIO GONÇALVES MORENO RG 21624804845; SANDY HELLEN CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS RG 488138000; SANDRA OLIVEIRA

SILVA RG 162689123; ADRIANA REGINA QUINTANA RG 254136540; VALÉRIA MARTINEZ GUELPA FABIANO RG 07902911852; MÔNICA GALHEGO SAMPAIO RG 439640477; REGINA CHIOVETO DE ALMEIDA RG 216869742; IOLANDA MARIA DE BRITTO SOARES RG 165425568; MÁRCIA MIGUEL DOS SANTOS RG 152504515; VIVIANE APARECIDA NOGUEIRA RG 41812484X; JANAINA APARECIDA CARVALHO RG 489049035; ROBSON RODRIGUES DA SILVA RG 422876513; ALINE PRANDO FARIA MENDES RG 428746640.

DECLARANDO efetivo exercício, nos termos da Res. SEDUC Nº 170, de 22/12/2025, o dia em que os Coordenadores de Gestão Pedagógica (CGP) e um professor das escolas regulares, Coordenadores de Gestão Pedagógica Geral (CGPG) e o Professor articulador por área de conhecimento (PAAC) do Ensino das escolas PEI Fundamental I, Anos Iniciais jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino, compareceram para a Orientação Técnica Por Dentro do Currículo. Conforme convocação publicada no D.O.E. de 31 de agosto de 2026.

DATA: 02/09/2026

HORÁRIO: DAS 8H00 ÀS 17H00

CÉLIA MARGARIDA COSTALONGA DA COSTA RG 15250128; JULIANA PIMENTEL DE FARIA ALBINO RG 309956833; ELOISA CARVALHO TEIXEIRA RG 411004499; ARIANE PICHINIM DE ALMEIDA SERAFIM RG 432651937; VANESSA PEREIRA DA SILVA SANTOS RG MG 14551491; ELIZA MIOTO AVANZI RG 324513859; NÁDYA SOARES TABLAS DE ARAÚJO PEREIRA RG 432849737; MÁRCIA CRISTINA CESÁRIO GONÇALVES MORENO RG 21624804845; SANDY HELLEN CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS RG 488138000; SANDRA OLIVEIRA SILVA RG 162689123; VALÉRIA MARTINEZ GUELPA FABIANO RG 07902911852; MÔNICA GALHEGO SAMPAIO RG 439640477; REGINA CHIOVETO DE ALMEIDA RG 216869742; IOLANDA MARIA DE BRITTO SOARES RG 165425568; ALEXANDRE MATHEUS RIBEIRO JÚNIOR RG 41604081848; LUZIA APARECIDA CLARO FERNANDES RIBEIRO RG 242801067; ANGÉLICA APARECIDA DA SILVA RG 411597814; NELI NATALÍCIA DOS SANTOS ALVES RG 245078484; LÚCIA REGINA KAWAMOTO RG 128691712.

HORÁRIO: 12H30 ÀS 17H

MARÍLIA OCANHA DOS SANTOS RG 461465930. DECLARANDO, como efetivo exercício, nos termos da Res. SEDUC Nº 170, de 22/12/2025, o dia em que os Coordenadores de Gestão Pedagógica (CGP), Coordenadores de Gestão Pedagógica Geral (CGPG) e o vice-diretor escolar, das escolas estaduais jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino, compareceram para a Orientação Técnica: 16º Círculo de CulturaPacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA, conforme convocação publicada no D.O.E. de 09 de setembro de 2026.

DATA: 09/09/2026

HORÁRIO: DAS 12H ÀS 18H00

SANDRA MARIA SOARES RG 182207705; WALTER AUGUSTO DE ARAUJO MARQUES JR. RG 106476002; DENISE OLIVEIRA DA COSTA RG 220331972; MARIA LETÍCIA RAMOS GREJO RG 21917717X; ALEXANDRE MATHEUS RIBEIRO JUNIOR RG 366195992; MARCOS DE FREITAS SANTOS RG 425415806; MÔNICA REIS MOREIRA RG 176544616; CAROLINA REGINA DA SILVA RG 419040912; NIVALDO BONORA DE FARIAS JUNIOR RG 448676680; MARIA LUIZA DE CASTRO ALVARES RG 48193139; DANIEL DOS REIS RG 195501858; TIAGO VIEIRA RODRIGUES DUMONT RG 384244610; SANDRA REGINA DE OLIVEIRA RICARDO RG 189136790.

RETIFICAÇÃO DOE 03/09/2026 Na convocação do dia 15 de setembro, “Por Dentro do Currículo – Linguagens” Inclua-se: EE REIKO UEMURA TSUNOKAWA - SILVIA CRISTINA ZANELLA MOURA Na convocação do dia 16 de setembro, “Por Dentro do Currículo – Linguagens”

Inclua-se: EE ORACINA CORREA DE MORAES RODINE - FERNANDA CRISTINA DO NASCIMENTO CANTOARA

Na convocação do dia 28 de setembro, “Por Dentro do Currículo – Linguagens”

Incluam-se: EE JOSÉ BONIFÁCIO DO COUTO - JULIANA APARECIDA CAETANO POLIDORO

EE JARDIM ALCIR RAINERI - MILENE BERTOLDI

Na convocação do dia 06 de outubro, “Por Dentro do Currículo – Linguagens”

Incluam-se: EE LOURENÇO DE ALMEIDA SENNE - SANDRA SUELI LORENA RIBEIRO DE GODOY CARLOS RETIFICAÇÃO DOE 09/09/2026

Na convocação do dia 14/09, “Por Dentro do Currículo – Ciências da Natureza”.

Onde se lê: EE José Carlos Monteiro - Diego Henrique Rosa Dias, leiase: EE José Carlos Monteiro Rosana Aparecida Justino de Brito

onde se lê: Jardim Santa Antonieta - Letícia Roberta de Lima Floriano, leia-se Jardim Santa Antonieta Rafaela Guelpa Capelloci

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, os professores de Língua Portuguesa, Orientação de Estudos de Língua Portuguesa e Redação e Leitura, das unidades escolares jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino, abaixo nominados, para comparecerem na data, horário e local conforme segue:

Dia:17 de setembro de 2026

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Avenida Pedro de Toledo, nº 542, Centro - Marília – SP - Auditório da Unidade Regional de Ensino

Público-alvo:

TURMA 2

1. EE Alcir Raineri – PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS

2. EE Alcyr da Rosa Lima, Prof. - LAURA MARIA CALDAS VIOLIN

3. EE Alcyr da Rosa Lima, Prof. - MARIA ROSA LEITE

4. EE Amélia Lopes Anders, Profª – ELIANE DE NADAI MARINHO

5. EE Amílcare Mattei, Prof. – JULIANA BORGES MACENA

6. EE Antônio Augusto Netto – LAÍZ FERNANDA DA SILVA

7. EE Antônio Augusto Netto – MARIANA DE ALMEIDA MACHADO

NICOLAU MUSSI

1. EE Antônio Daun – ADRIETI POLIANA MESSIAS SEGURA

2. EE Antônio de Baptista, Prof – JOÃO PAULO DA SILVA OLIVEIRA

3. EE Antônio Reginato, Prof. – DAIANE KATIUSCIA DANTAS ROCHA 11. EE Antônio Reginato, Prof. – MARCIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA 12. EE Baltazar de Godoy Moreira, Prof. – DANIELE ROSSI 13. EE Castro Alves – RODRIGO VIEIRA LOPES

4. EE Dirce Beluzzo de Campos, Profª. – JÉSSICA DA SILVA

5. EE Edson Vianei Alves, Prof. – CLAUDIA VIANA DOS SANTOS DA SILVA 16. EE Emico Matsumoto, Geógrafa – MARCIO RIBEIRO DA SILVA 17. EE Ermelinda C. Sanches, Profª - JULIANA BRESCIANI COLOMBO 18. EE Graciema Baganha Ribeiro – ADRIANA BIANCHI

6. EE Graciema Baganha Ribeiro – ANA CAROLINA TEZZI

7. EE Hatsue Toyota – ROBERTA CRISTIANE DA CONCEIÇÃO MANCUSO

8. EE Hilmar Machado de Oliveira – MONICA NASCIMENTO PEREIRA CAMARGO

9. EE Izidoro Daun – CARLA MARIA PEDROSA GONÇALVES 23. EE João Walfredo Rothermund, Padre - IDALINA MARCILIANA PEREIRA

10. EE José Alfredo de Almeida – LUCIA HELENA NOGUEIRA MACEDO

11. EE José Bonifácio do Couto – SILMARA CRISTINA DA CRUZ

12. EE José Bonifácio do Couto – ANA CLEIDE MISTRONI DA SILVA 27. EE José Carlos Monteiro – RAFAEL PROCESSO DE CARVALHO BATISTA GONÇALVES 28. EE José Carlos Monteiro – DEBORA DE SOUZA CUSTÓDIO 29. EE Lourenço de Almeida Senne, Dr. – AMANDA ANDOZIA GONÇALVES DE MELO 30. EE Lydia Yvone Gomes Marques, Profª – CATHARINE ALVES MAGALHÃES

13. EE Maria Izabel S. Vidal, Prof.ª – NATHALIA CAMPOS DE OLIVEIRA

14. EE Mauricio Milani – EDILENE ALVES DE SOUZA

15. EE Monsenhor Bicudo – ALINE PRISCILA GARCIA DA SILVA

16. EE Monsenhor Bicudo – CRISTINA BALDINOTI

17. EE Nely Carbonieri de Andrade, Prof.ª – ERIKA TREVISAN FARINACEO

18. EE Norma Mônico Truzzi, Profª – MARIANE CAROLINA GARCIA

19. EE Oracina Corrêa de Moraes Rodine, Profª. – EDUARDO LUÍS DE SOUZA

20. EE Rafael Paes de Barros, Dr. - MAYARA DE SOUZA RODRIGUES

21. EE Reiko Uemura Tsunokawa, Profª. – DANIELA APARECIDA DE OLIVEIRA

22. EE Sebastião Mônaco, Ver. – ERICLEIA TEIXEIRA

23. EE Sebastião Mônaco, Ver. – LEONARDO DOS SANTOS

24. EE Sylvia Ribeiro de Carvalho – ANGELA MARIA DA SILVA DOS SANTOS

25. EE Vitu Giorgi, Dona – TANIA CRISTINA SOARES DA SILVA 44. EE Waldemar Moniz da Rocha Barros, Dr – JESSICA DAIANE SILVERIO DE SOUZA

26. EE Wanda Helena Topan Nogueira, Profª – MARCIA CRISTINA SIGEMURA

artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, os professores de Educação Física regularmente inscritos para participarem da Fase URE da Etapa I da Categoria sub 12, dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, a serem realizadas de 14/09/2026 a 20/11/2026 conforme tabelas de jogos e competições a serem divulgadas para as Escolas participantes.

CONSIDERANDO EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos do artigo 13 da Resolução SE nº 170 DE 22-12-2025, combinada com a Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, os professores de Educação Física regularmente inscritos, que participaram de Orientação Técnica sobre o Congresso Técnico da Categoria sub 10 e sub 12 da Etapa I dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo realizada no dia 01/09/26, Conforme convocação publicada no D.O.E. de 27 de agosto de 2026.

ADRIANA DOS SANTOS RALBADELLI, RG 40612442; ADRIANA MARIM DE OLIVEIRA, RG 25326369; AGDA RAMOS DA SIQUEIRA, RG 34062385; AIDA EMÍLIA RODRIGUES ANDERY, RG 8590037; ARIANE FIGUEIREDO LOURENÇO, RG 41030071; BRUNO VINICIUS MARTINS, RG 47582988; DANIEL PEREIRA COQUEIRO, RG 9524288; DENILSON DE SOUZA OLIVEIRA, RG 35314132; EDNEY DE SOUZA, RG 15257812; HENRIQUE MIRANDA CASTELLINI, RG 45577302; IGOR DOS SANTOS DE PAULA, RG 49798920; INES GABRIEL DA SILVA, RG 30186456; JOÃO MARCELINO DOS SANTOS, RG 13480534; JOSÉ MARCOS DOS SANTOS, RG 47950060; LUCAS DE LIMA RISSARDO, RG 40390560; MAGALI REGAZZO DE SOUZA, RG 12331365; MARA BATISTA MARTINS, RG 17656528; MARCELO TEIXEIRA ALVES, RG 18914364; MARCOS SERGIO FIGUEIREDO, RG 24710971; MARYVONE MARQUES RAMOS, RG 18911581; OTÁVIO AUGUSTO RAMPAZZO, RG 48560108; RAFAEL SANT'ANNA, RG 34980142; RITA DE CÁSSIA DE JESUS FARIA OLIVEIRA, RG 20814400; ROSANA LORAINE ARAUJO DE SOUZA, RG 44558651; SIBELE GONÇALVES NEVES, RG 48035815; VANESSA PEREIRA DA SILVA SANTOS, RG MG14551491; VICTOR GUSTAVO PRADO, RG 49918709; VITORIA FERNANDA SOARES VIEIRA, RG 47164294.

Designando, para constituírem, nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2021 do PROCESSO DE REFERÊNCIA SEDUC-PRC2021/30509, os servidores abaixo relacionados, para comporem, sem prejuízo das atividades inerentes a seus cargos, vencimentos e vantagens das funções que exercerem, a Comissão de Análise Técnica que analisará a documentação necessária da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JÚLIO MESQUITA, APAE FREDERICO PLATZECK – GARÇA, ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPAÇO CAMINHO DO ARCO–ÍRIS – POMPÉIA, APAE DE MARÍLIA E ESCOLA DE ENSINO ESTRUTURADO PARA AUTISTA – ESPAÇO POTENCIAL, para efetivar a sua Habilitação ou Inabilitação no bojo do processo de credenciamento amparado pelo Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de Termo de Colaboração nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial (Diário Oficial do Estado, edição de 1 de setembro de 2026, (Poder Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas),:

• 1 – CAMILA RODRIGUES DA SILVA, RG 35.553.998-6, Supervisor

• Educacional;

2 – EDUARDO CÉSAR CORRÊA, RG 30.422.402-9, Supervisor de Ensino;

3 – LEANDRO RAMIRO, RG 41.372.200-4, Supervisor de Ensino; 4 – PAULA CRISTINA JANUÁRIO LIMA, RG 25.444.952-9, Supervisor de Ensino;

5 – MARÍLIA ISAURA TELLES DE MELLO, RG 10.194.829, Professor Especialista em Currículo;

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