DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

6 – REGIANE FERREIRA, RG 43.440.177-8, Professor Especialista em Currículo;

7 – MARIA CRISTINA PEREIRA BONFIM, RG 17.653.051-4, Chefe de Serviço – SEGRE;

8 – CELSO FERNANDES DOS SANTOS, RG 17.526.571-9, Assistente Técnico – SEFIN.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, com fundamento no § 3º, art. 60, Lei Federal 8.213/91, o

(a) interessado (a) abaixo: QUELSELISE RODRIGUES XAVIER, RG. 34.561.610-8, Prof. de Ens. Fund. e Médio, SQF-I-QM, da EE. Prof. Amilcare Mattei, 15 dias de AUXÍLIO-DOENÇA, a partir de 08/09/2026.

NATALIA PERFEITO DOS SANTOS, RG: 40.318.145-8, PEFM, SQF-I-QM, (CATEGORIA O) da EE. PROFª MARIA CECÍLIA FERRAZ DE FREITAS, 02 (DOIS) dias de AUXÍLIO-DOENÇA, a partir de 08/09/2026.

EDLEUSA RAMOS DOS SANTOS BITENCORTE, RG. 33.815.364-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, da EE Gabriel Monteiro da Silva, 15 dias de AUXÍLIO-DOENÇA, a partir de 08/09/2026.

AUTORIZANDO, gozo imediato de Licenças-Prêmio:

nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008:90 dias a MONICA CRISTINA CAMARGO NEVES - RG. 15.385.336, PEB II, SQC-II-QM., EV.CD., classificado(a) na EE Prof. Baltazar de Godoy Moreira, referentes ao período de 05/10/1988 a 12/02/1989; 24/05/1989 a 11/02/1990; 29/05/2004 a 11/02/2007; 24/04/2007 a 12/02/2008 e 29/02/2008 a 23/07/2008. Certidão nº. 228/2013.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRACATU

URE MIRACATU

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 16/12/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DINA BERTOLOTE RIBEIRO, RG 33XXX129, Certidão nº 125/21101/2024, onde constou: período de 19/04/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/11/2024, leia-se: período de 19/04/2018 a 17/04/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 28/02/2025. Resta 60 dias dias de saldo. SEI: 015.00835189/2024-61.

Retificando a Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 04/07/2016,

publicada no DOE de 05/07/2016, referente ao afastamento para concorrer ao cargo eletivo Vereador da Esfera Municipal em nome de MARIA CECILIA FERNANDES RIBEIRO, RG. 18.XXXX32:

Onde se lê:

• A partir de 17/07/2016, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador

Considerando o que consta do Relatório Circunstanciado da Sra. Supervisora de Ensino, bem como a regular comprovação de fato superveniente, nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009 e da Resolução SEDUC nº 108, de 18 de julho de 2025, manifesta-se parecer favorável à extinção contratual do Agente de Organização Escolar, THAUAN FELIPE DE AQUINO PEREIRA – RG 39XXXX77, Processo: 015.00624959/2026-12.

Ratificando, para fins de Abono de Permanência a (Certidão de Validação de Tempo de Contribuição 20438517/2026), constante no PUCT– Processo Único de Contagem de Tempo SEI. 015.00364882/2024-46, em nome da docente abaixo identificada:

• MARIA CECILIA FERNANDES RIBEIRO, CIN. 18XXXX32-2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE. Prof. João Adorno Vassão, município de Juquiá, em exercício junto à Unidade Regional de Ensino de Miracatu, na função de Professor Especialista em Currículo.

Convocando, nos termos da Res. SE-170/22-12-2025, os servidores para participar da Orientação Técnica: “Formação de Lideranças Gestoras - Foco Gestão em sala de aula, Apoio Presencial e Plano de Ação ”.

Data: 14/09/2026

Horário: 8h30 às 16h

Local: Fábrica de Cultura, unidade Cadeia Velha - Rua XV de novembro, nº 522, Centro Histórico de Iguape/SP

servidora Cristiane Nunes Soares - RG: 34.xxx.360.

CONSIDERANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício aos servidores abaixo relacionados que

participaram na FASE URE da Etapa I das Categorias sub12, modalidade Futsal feminino dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo em 10/09/2026, na EE Clodonil Cardoso das 8h às 17h.

ANTONIO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA – RG 28.XXX.639 CRISTIANE VIEIRA BATISTA NASCIMENTO – RG 34.XXX.783 FABIANA DOS SANTOS SILVA – RG 45XXX147 JOÃO GUILHERME CORREIA COSTA – RG 39XXX618

Considerando como efetivo exercício, nos termos da Resolução SE no 170, de 22-12-2025, a participação dos servidores abaixo relacionados que participaram da formação “Por dentro do Currículo de Língua portuguesa” Turma 2, realizada em 10 de setembro de 2026, das 08h30 às 16h, no Auditório da Unidade Regional de Ensino de Miracatu.

ANA CRISTIANE DE OLIVEIRA LARA – RG 45XXX945 ANDERSON BORGES DA SILVA – RG 41XXX147 ARIELE DEO PASSARELLI – RG 40XXX408 AURILENE MUNIZ – RG 35XXX517 DAIANE CORREA DA SILVA CARVALHO – RG 45XXX067 DENISE MARIA DE SOUZA – RG 47XXX201 DINA BERTOLOTE RIBEIRO – RG 33XXX129 DOUGLAS RAMOS DE MOURA – RG 44XXX882 ELIANE RODRIGUES FRANÇA – RG 35XXX800 ERICA OLIVEIRA RAMOS MAIA – RG 29XXX919 ERIKA ALVES DE SOUZA NEVES – RG 29XXX661 ESTELA MARCIA DA SILVA DE SOUZA – RG 906XXX1837 EVERTON MUNIZ RIBEIRO – RG 45XXX098 FÁTIMA APARECIDA ROQUE – RG 16XXX400 GABRIELE LOPES OLIVEIRA – RG 43XXX606 GUILHERME LOPES CORREA RENDON – RG 54XXX349 JANE INES RUFFO – RG 18XXX560 JOICE MONTEIRO RIBEIRO – RG 54XXX355 JUCIMARA DOS SANTOS JUSTINIANO RODRIGUES – RG 41XXX181 KATIA LUCIA FERREIRA – RG 34XXX527 LECI SOARES CARVALHO – RG 19XXX191 LEIA MARIA PEREIRA DE CASTRO – RG 30XXX817 LEILA CRISTINA GODKE – RG 24XXX945 LENI BENEDITA ROCHA – RG 18XXX792 LETICIA VENANCIO GODOY – RG 42XXX073 LILIAN CARLA GOUVEA – RG 21XXX155 LUCIANA LARA PUPO BARDUCO – RG 24XXX979 MARCIA SANTOS ABREU – RG 169XXX18841 MARIA JOSE DA SILVA EPIFANIO – RG 24XXX046 MARTA VALERIA DE MENEZES DIAS – RG 56XXX282 RAQUEL CORDEIRO – RG 46XXX450 RAYANA KEIKO NAKAMURA – RG 55XXX674 SABRINA PATUCCI FERRAZ – RG 398XXX17877 SIMONE DE RAMOS CUSTODIO – RG 28XXX389 SMAILYN LOPES ANEAS COSME – RG 40XXX579 SOLANGE CRISTINA PEREIRA – RG 159XXX44825 TANIA APARECIDA PEREIRA COSTA – RG 19XXX300

Convocando, nos termos da Res. SE-170/22-12-2025, os servidores para participar da Orientação Técnica: “Juntos na Prevenção: Saúde e Educação 2026”.

Data: 17/09/2026

Horário: 8h às 16h

Local: Av. Wild José de Souza, 456 – Vila Tupy, Registro/SP – CEP: 11900-000

Público-alvo: Diretores das Unidades Escolares dos municípios de Itariri e Juquiá.

destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso III do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

• ROSANGELA APARECIDA VAZ MOREIRA, RG: 16357245, PROFESSOR EDUCACAO BÁSICA II, DI-1, SQC-II-QM, na EE "Bairro Jairê", em Iguape, Unidade Regional de Ensino de Miracatu, fazendo jus à carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

Retificando a Portaria do Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 08/09/2026, publicada no D.O.E. de 09/09/2026, da Formação Presencial: "Por Dentro do Currículo de Matemática e

Inclua-se: Leonardo Avelino da Silva em 17/09/2026.

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os servidores abaixo relacionados para a Formação Presencial: Por Dentro do Currículo de Língua Portuguesa, Orientação de Estudos, Redação e Leitura”, conforme consta a seguir: Data: 15/09/2026

Horário: 08h30 às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino de Mirante do Paranapanema, Rua Antônio Erisvaldo da Silva, 597, Vila Vasconcelos, Mirante do Paranapanema

Público-Alvo:

Adriane Vasconcelos Gomes de Lima; Aline Pereira da Cruz; Andreia da Silva do Nascimento; Daniel Fidelcino Magro Ribas; Elaine Keila da Silva; Evelin Goncalves Porto de Jesus; Fabiano Kazuo Matsura; Giselia Vieira dos Santos Marques; Inez Cristiana Sapia; Ivana Maria dos Santos; Ivaneide Soares de Oliveira; Janaina Pereira de Medeiros Carvalho; Jose de Arimateia da Silva; Jose Eduardo Dias Araujo; Katia do Carmo Lopes Silva; Leonai Batista Magalhaes; Luana Patricia dos Santos Oliveira; Marcia Melhado Meira; Maria Elena Monteiro dos Santos; Maria Jose de Moura Almeida; Marilene Tenorio de Albuquerque; Marina Leopoldina Goncalves de P da Mota; Maurilene Ordone de Oliveira dos Santos; Marislaine Simone Lourenco; Paola Cristine do Nascimento Silva; Patricia Rocha Mesquita Fonseca Souza; Regina Celia Leite Alves; Regina Maria Viana da Costa; Rosangela Maria dos Santos Silva; Roseli Danzeger da Silva Carvalho; Rosilene Bezerra da Silva; Rosimeire Alves da Silva; Silvana Florencio Magalhaes; Tais Ribeiro Bonfim Ferreira.

Data: 16/09/2026 Horário: 08h30 às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino de Mirante do Paranapanema, Rua Antônio Erisvaldo da Silva, 597, Vila Vasconcelos, Mirante do Paranapanema Público-Alvo: Aline Cestari Deboni; Aline Monique Ribeiro Oliveira; Andreia Melo Vieira Silva e Andrade; Angelica Vieira dos Santos Navalon; Cleusa Sampaio Mendonca; Cristiane Heloisa Pasquali Mendes; Daniela Aparecida Ferreira Arfeli; Edmarcia Izidio Barbosa Turato; Elaine Cristina Nascimento Martins Sena; Elaine Vieira de Melo; Elenir Nogueira dos Anjos; Elizabete Matias da Silva; Fabiana Cardoso Vieira; Gislaine Batista dos Santos; Hilda Souza da Silva; Ivani Aparecida de Souza Pereira; Jane Aparecida Santos da Silva; Jaquelina dos Santos Silva Marcelino; Karolaine Ferreira da Silva; Magnoseli do Nascimento Sena; Marcia Cristina da Cruz Ferreira; Maria Aparecida da Silva Batista de Lima; Maria Eliza Nunes Poletine Firmino; Mariana Mendes Lopes da Silva; Patricia Farias Lima Pavaneli; Patricia Justino Guanaes dos Santos; Patricia Lima de Araujo; Priscila de Lima Fiore; Quitéria Maria Santos; Raiane Silva Araujo; Rosaria Maria Silva Santos; Rosineide dos Santos Matos; Silvana Vasconcelos; Sonia Maria Galani; Sonia Maria Garcia de Santana; Telma Costa de Oliveira Goes. Data: 18/09/2026 Horário: 08h30 às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino de Mirante do Paranapanema, Rua Antônio Erisvaldo da Silva, 597, Vila Vasconcelos, Mirante do Paranapanema Público-Alvo: Adriana Mussi Jorge dos Santos; Alvaro Goncalves de Souza; Andressa Martins de Andrade; Bruna Aparecida Gabriel dos Santos; Celia Aparecida da Silva; Celiane Pereira da Silva; Darlin Espanha de Medeiros; Edilaine Maria da Silva; Edilca Alexandrina da Costa Zanato; Fabiana Serafim da Silva; Gisele Cristina Martins do Nascimento; Ivani dos Santos Novaes de Moraes; Jamilson Cesar Silva; Luana Carla Ferreira da Silva; Luciano de Oliveira; Luis Henrique Zanato; Maria Auzenir de Carvalho; Maria de Lurdes da Silva; Maria Givanilda Vieira Aguiar da Silva; Maria Leidiselma do Nascimento; Maria Zilma da Silva; Maurina Palma Barbosa da Silva;

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