Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/09/2026 · pág. 103

DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Neila Mangueira de Lima Damno;

103/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 175,
Ana Paula Ribeiro Cazotto -295065540-EE MARIA DO CARMO DE GODOY
Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de sete
Local: EE Dr Coriolano Burgos - R. Riachuelo, 160 - Ribei
mbro de 2026
rão, Amparo -
Noeli Alves de Miranda Silva;
Nubia Lima Martins de Area Leao;
Osenir Arcanjo dos Santos;
RAMOS PROFA
Carla Elisa Franco Machado -43183566-4-EE CLODOVEU BARBOSA PROF
Cíntia Marília Santos Bertini-43070298x-EE FRANCA FRANCHI PROFA
SP, 13904-040
Público-Alvo: o CGP/CGPG das UEs de Anos Iniciais e 1 (
com Classe Anos Iniciais Ensino Fundamental.
um) professor
Rafael Mesquita Neves;
Danyella Godoy Luz Araújo -48185353-EE NELSON ALVES DE GODOY DR
Nome
Escola
RG
Rosemilde Claudio;
Shirlei Antonia Schmitz Lima;
Sili Mil Rh Ct
Francielly Del Nero Barreto Pina-42025139-X-EE VICENTE RIZZO DR-
Jaqueline Novaes Leal Regiani -41.099.611-7-EE JOSE SCALVI DE
OLIVEIRA PROF
Rosana Maria Vido
EE Amélia Massaro, Profa.
13.110.499
-8
va ena oca osa;
Tamara de Cassia Costa Silva

Letícia Martins Andrade -54150083-1 -EE DIONYSIA GERBI BEIRA

EE Ariosto Ribeiro Persicano
3461322
;
Vanusa Cristiana dos Santos Lima;
Vilma Vargas de Lima;
..
Raquel Brait Franco-332220254-EE FRANCISCO DA SILVEIRA FRANCO
Renato de Moraes-400207485-EE GISSELDA APARECIDA TUROLA
Tatiana Tambellini Casali
,
Prof.
..
8-9

Viviane Cristina de Lima Costa.

PIOVEZAN PROFA.
Marilsa A. do P. de Oliveira
EE Fernando Barbosa, Prof.
25.341.56
2-7
PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE
REGIONAL DE ENSINO DE 11/09/2026
Ricardo Alexandre Pereira da Silva-21.827.306-X-EE ARIOSTO RIBEIRO
PERSICANO PROF
Rosiane Toniato Andrade-250756213-EE JOAO ALVARENGA PROF
Lucymara Leme da Silva
EE Franca Franchi, Profa.
17.290.21
8-6

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de
dezembro de 2025, CGP - Coordenador de Gestão Pedagógica de Anos
Sara Oliveira da silva-649794240-EE SYLVIO DE AGUIAR MAYA DR
Sílvia Maria Colombo Catini -271306786-EE Mª APARECIDA DOS SANTOS
Luciana Maria Zorzetti
EE Francisco da Silveira Franc
o
20.287.179
-4
Iniciais das Unidades Escolares de Tempo Parcial, e PAAC – Professor
Articulador de Área de Conhecimento das Unidades Escolares de Tempo
CASTRO PROFA
Marina de Campos Moraes
EE Júlio Mesquita, Dr.
20.259.03
2-X
Integral, e em caso de impedimento legal, outro membro da equipe
gestora, para participarem do
5º Encontro Formativo Presencial -
”
PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 11/09/2026
Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em
Púi d d Li Clt 1080 d 2008 Dt º
Marilu Ap. Barichello de
Santi
EE Lourenço Franco de Oliveir
a
11.425.45
0-3
Programa Alfabetiza Juntos/SP 2026- Módulo 05, a ser realizada no dia 18
d b d d h à h l iil “f
ecna, e acoro com a e ompemenar . e , ecreo n
58542/12 e Lei Comlementar 1218 de 21/11/2013 a:

EE Maria Aparecida dos Santo
s
6.070.474
e setemro e 2026, as 0830 s 17, na Escoa Muncpa Proª
Zenóbia Greório Cabral” localizada na Avenida Joauim Juca de Góis nº
. p .
ALLAN ARCHANJO DE PAULO RG 25216436 PEB II SQC-II-QM
Vanda Maria Arpicio

Castro Profa

-3
g , q ,
882 – Centro, Mirante do Paranapanema – SP.
, .., , ,
classifcado na EE PROF. BENEDITA NAIR XAVIER VEDOVELLO, município
MOGI GUAÇU, Unidade Regional de Ensino - região de Mogi Mirim,
Daniela Tafner Kapor
EE Maria do Carmo de Godoy
Ramos
15.924.45
3-5
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM
Certidão nº 175/2026, período de 01/06/2019 a 29/05/2024. (SEI
015.00578319/2026-15).
Marisa Pietrafeza Daher
EE Nair de Almeida, Profa.
13.126.182
-4
APOSTILA DA COORDENADORA- DIRIGENTE REGIONAL DE
PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 11/09/2026
Jorge Sumihiro
EE Nelson Alves de Godoy, Dr.

8.320.096
-4
ENSINO DE 11-09-2026
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI MIRIM
Declarando que o número de Registro Geral (RG) de: GISELE OLIVEIRA

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em
Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto nº
58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:
Kelly C. S. Boianosky
EE Paulo Turolla
26.330.83
3-9
DA SILVA COSTA, foi alterado de,
43.183.381-3 para o C.I.N. 226.260.818-09
DANIELA SCARPATO CAVASOTI, RG 26.359.015, PEB II, SQC-II-QM,
í
Heloísa M P Carraro
EE Romeu de Campos Vergal,
27.306.60
em virtude da emissão da Carteira de Identidade Nacional. (Processo SEI
Nº 01500687608/2026-12)
classifcado na EE PROF. JOAO ALVARENGA, municpio PEDREIRA, Unidade
Reional de Ensino - reião de Moi Mirim Certidão nº 67/2026 eríodo
. .
Dep.
5-5
..
APOSTILA DA COORDENADORA- DIRIGENTE REGIONAL DE
g g g , , p
de 26/10/2019 A 23/10/2024. (SEI 015.00532505/2026-16).
Daniela Gatolini
EE Vicente Rizzo, Dr.
30.153.86
1-X

ENSINO DE 11-09-2026
PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 11/09/2026 Margareth de Menezes
28.816.46

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM
Declara que: em virtude de
CASAMENTOa servidora
GISELE OLIVEIRA

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em
Pecúnia de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008 Decreto nº

Guerra
EE Franca Franchi, Profa.
Anne Caroline Conrado dos
2-3
47931815



DA SILVARG 43.183.381-3 Professora de Ensino Fundamental e Médio
, ,
58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:

Santos
EE Romeu de Campos Vergal
..
-3
,, ,
classifcada na E. E. Ana Ferrari Rossi, no município de Pedreira, passa a
assinar:
GISELE
OLIVEIRA
DA
SILVA
COSTA.
(Processo
SEI
nº

LUCIANA APARECIDA DOMINGUES PEREIRA, RG 30.726.609, PEB I, SQC-II-
QM, classifcado na EE PROF. FRANCA FRANCHI, município SERRA NEGRA,
Alexandra Aparecida
Campos Farias
EE Fernando Barbosa
32.998.88
6
015.00687573/2026-11). Unidade Regional de Ensino - região de Mogi Mirim, Certidão nº 94/2026,
período de 28/05/2019 a 25/05/2024. (SEI 015.00560761/2026-95).

Fabiano Gervazoni
EE Dr. Júlio Mesquita
46.832.08
APOSTILA DA COORDENADORA- DIRIGENTE REGIONAL DE 3-0
ENSINO DE 11-09-2026 PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 11/09/2026
Karina de Lima Thomazelli
EE Nair de Almeida, Profa.
46.975.25
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI MIRIM
Declarando que o número de Registro Geral (RG) de: DILMA DE
Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em
Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto nº
Gabriel Aguiar da Silva
EE Lourenço Franco de Oliveir
3-1
a
43.053.52
OLIVEIRA RAMALHO, foi alterado de, 18.460.015-7 para o C.I.N. 083.420.438-
58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:
PEDRO ALVES DOS REIS UNIOR RG 326422 PEB II SCIIM


1-1
00 em virtude da emissão da Carteira de Identidade Nacional. (Processo
J, .7.7, , Q--Q,
classifcado na EE PROF VALERIO STRANG municíio MOGI MIRIM Unidade
Mariane do Carmo Gomes
EE Maria do Carmo de Godoy
47.589.30
SEI Nº 015.00689284/2026-49). . , p ,
Regional de Ensino - região de Mogi Mirim Certidão nº 80/2026 período

Quintanilha
Ramos
6-2
, ,
de 02/04/2020 a 31/03/2025. (SEI 015.00563820/2026-87).

29.229.20
APOSTILA DA COORDENADORA- DIRIGENTE REGIONAL DE
Elsa Benedita Henrique
EE Dr. Nelson Alves de Godoy
4-1
ENSINO DE 11-09-2026
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI MIRIM
PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 11/09/2026
Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em
Cibele Jeremias Vido
EE Ariosto Ribeiro Persicano
19.253.10
0-1
Declarando que o número de Registro Geral (RG) de: LETICIA ADRIANA
DE AQUINO, foi alterado de, 52.675.951-3 para o C.I.N. 460.605.218-00 em
virtude da emissão da Carteira de Identidade Nacional (Processo SEI Nº

Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto nº
58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:
Adriana de Oliveira
EE Francisco da Silveira Franc
o
19.373.07
9
.
015.00687624/2026-05)
JAQUELINE HELENA RODRIGUES PEREIRA, RG 40.347.397, PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, classifcado na EE PADRE
Maria Elisa Nehrebecki
hd
EE Maria Aparecida dos Santo
f
s
27.044.07
APOSTILA DA COORDENADORA- DIRIGENTE REGIONAL DE ALBERTO VELLONE, município CONCHAL, Unidade Regional de Ensino -
Macao
Castro proa
1-9

ENSINO DE 11-09-2026
região de Mogi Mirim, Certidão nº 203/2025, período de 01/09/2008 à

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI MIRIM
Declarando que o número de Registro Geral (RG) de:
JOSÉ FELIPE
03/08/2015. (SEI 015.00566384/2026-06).
PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE DE ENSI
EXERCÍCIO, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
NO,EFETIVO


FERRARESSO JUNIOR, foi alterado de R.G. 33.508.435-7 para o C.I.N.
PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 11/09/2026
Declarando, nos termos da Resolução SEDUC Nº170 de 2
2/12/25, o dia

402.543.678-79em virtude da emissão da Carteira de Identidade Nacional.
(Processo SEI Nº 015.00687653/2026-69).
Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em
Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto nº
58542/12 e Lei Complementar 1218 de 21/11/2013 a:
em que os Professores abaixo relacionados participaram
Presencial “Ciências Humanas – Anos Finais e Ensino Méd
seue
de Formação
io”, conforme
APOSTILA DA COORDENADORA- DIRIGENTE REGIONAL DE . .
JOAO HENRIQUE CHIUMARELLI, RG 47.042.790, CHEFE DE SEÇÃO, SQC-III-
QSE, classifcado na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, município MOGI
g:
Dia: 02 de setembro de 2026 (Quarta-Feira)
Horário: das 08h00 às 17h00
ENSINO DE 11-09-2026
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

MIRIM, Unidade Regional de Ensino - região de Mogi Mirim, Certidão nº
175/2025, período de 07/08/2018 a 05/08/2023. (SEI 015.00805340/2025-18).
Local: URE Mogi Mirim. Avenida Santo Antônio, 248,
Mirim-SP
centro, Mogi
Declara que: em virtude de
CASAMENTOa servidora
ANA JOSEMARY
CARMAМ, RG 19.252.658-3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE,
PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 11/09/2026 Nome, RG, Escola
Daniel Franco de Oliveira-37688015/6-EE Profª Anália
de Almeida
classifcada na E. E. Padre Orestes Ladeira, no município de Conchal, passa

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Bueno
a assinar:
ANA JOSEMARY CARMAМ ALBIERO. (Processo SEI nº
015.00694624/2026-53).
Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto nº
58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:
Patrícia Franco de Godoy dos Santos-27048795/5-EE
Silveira Franco
Francisco da
PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE RENATA DE LACERDA MARTINS VULCANI, RG 23.124.663, PEB II, SQC-II-

ENSINO DE //
QM, classifcado na EE MONSENHOR NORA, município MOGI MIRIM,
Uidd Ril d Ei iã d Mi Mii Ctidã º 83/2026
PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONA
Ó
DE ENSINO
11092026
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM
fd áf d ii d
nae egona e nsno - rego e og rm, ero n ,
período de 09/04/2020 a 07/04/2025. (SEI 015.00541964/2026-82).
DE 11/09/2026 - ATO DECISRIO
O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Diretori
a de Ensino -
“”
DESIGNANDO, com unamento nos pargraos 1º e 3º o ncso II o
Art 64 da LC 444/85 combinado com a Resolução SEDUC nº 29/2023 para
PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 11/09/2026 Região de Mogi Mirim, com base no artigo 18º, inciso II,
Decreto nº 39902/95 combinado com o artio 8° do Decret
alínea a, do
nº 41915/97
. , ,
integrar a Assistência da Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim:
RG 39.467.951 –
JULIA RAFAELA MANTOVANI RIBEIRO, PROFESSOR DE

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em
Pecúnia de acordo com a Lei Complementar 1080 de 2008 Decreto nº
., g
expede o seguinte Ato Decisório:
ATO DECISÓRIO Nº 522/2026: HELOISA APARECIDA D
.,
E LIMA RG:

ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC– II – QM, classifcada na Escola
, . ,
58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:

28.431.449, Professor de Educação Básica II, Efetivo, class
,
ifcada na EE

Estadual DR. JULIO MESQUITA, em ITAPIRA, a partir de 14/09/2026. (Portaria
nº 66/2026 - 015.00650360/2026-26).

RITA DE CASSIA GRANZIERA, RG 41.046.342, PEB II, SQC-II-QM,
classifcado na EE LUIZ MARTINI, município MOG GUAÇU, Unidade Regional

Professor Geraldo Sorg, em Mogi Guaçu, designada Diret
mesma unidade escolar, acumula com Professor de Educaçã

or Escolar na
o Básica I, do

de Ensino - região de Mogi Mirim, Certidão nº 24/2021, período de
Departamento de Educação da Prefeitura do Município de Co
nchal, lotada
PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE
28/04/2015 a 25/04/2020. (SEI 015.00574738/2026-88). na CEMEI 1ª Dama Maria Terezinha Fadel Lozano.
ENSINO,EFETIVO EXERCÍCIO, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Declarando, nos termos da Resolução SEDUC Nº170 de 22/12/25, o dia
em que os Professores abaixo relacionados participaram de Formação
PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE DE ENSINO,EFETIVO
EXERCÍCIO, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
DECISÃO: ACUMULAÇÃO LEGAL.
PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REG
IONAL DE
Presencial “Língua Portuguesa/OE/Redação”, conforme segue:
Declarando como efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC
ENSINO DE 11/09/2026
Dia: 10 de setembro de 2026 (Quinta-Feira)
Nº170 de 22/12/2025, o dia em que os Educadores abaixo relacionados
REGIONAL DE MOGI MIRIM
Horário: das 09h00 às 17h00
Ll EE D Cil B A SP
participaram da Formação Presencial Por Dentro do Currículo Anos
DESIGNANDO
oca: r oroano urgos – mparo -
Nome RG Escola
Iniciais, conforme segue:
i d b d i
à vista da competência que lhe é conferida, pelo
Rlã Sd – 37 d 1-6-22 íi d
ATIVID
artigo 11 da
DE DOCENTE
, ,
Ana de Fátima de Jesus-254133708-EE AMELIA MASSARO PROFA
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.14.1.83.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
Da: 04 e setemro e 2026 (Sexta-Fera)
Horário: das 08h30 às 17h30
esouço euc , e , para o exercco a

submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previst
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.20
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (IC
,
o no inciso V
0-2/2001,
P-Brasil).