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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/09/2026 · pág. 104

DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

104/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação

de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da LC 1374 de 30/03/2022, o integrante do Quadro Magistério abaixo identificado: A partir de 31/08/2026

Escola Estadual ANA FERRARI ROSSI, em PEDREIRA

JEFFERSON WILLIAM PICOLI DE ALMEIDA, CIN 345.XXX.168-69, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-II-QM, classificado na mesma U.E., Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. (Portaria nº 270/2026 – Processo SEI nº 015.00668452/2026-62).

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 11/09/2026 - LICENÇA SAÚDE DISPENSA DE PERÍCIA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MELICIA BERNARDINO DA SILVA – RG. 26.855.746 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – EFETIVO - EE BENEDITA N.X.VEDOVELLO PROF – 02 dias no período de 09/09/2026 a 10/09/2026.(Processo SEI nº 015.00693799/2026-43).

PORTARIA, DA COORDENADORA REGIONAL DE ENSINO, EFETIVO EXERCÍCIO, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Declarando, nos termos da Resolução SEDUC Nº170 de 22/12/25, o dia

em que os Professores abaixo relacionados participaram de Formação Presencial “Matemática”, conforme segue:

Dia: 09 de setembro de 2026 (Quarta-Feira)

Horário: das 08h30 às 17h00

Local: EE Luiz Martini - R. Francisco Franco de Godoy Bueno, 175 - Mogi Guaçu - SP, 13845-180

Escola-Nome-RG

EE ANALIA DE ALMEIDA BUENO PROFA.-Joice Mara Antonholi-46.173.178 EE ARMANI PADRE-João Pedro Gotti-39.895.652-2

EE LONGINO VASTBINDER PADRE-Andrea Magalhães Binotti-28.017.409-

3

EE MARIA DE LOURDES LIMA PROFA-Bruna Fadel Tarossi -40.347.339-1

EE NELSON GIRARD PROF-Raissa Magalhães de Souza -5.413.290-5 EE NORA MONSENHOR-Lilian de Godoy Pomim-40.727.195-8 EE ORLANDO DINI-Rafael José Pereira da Silva-48.875.517-7

EE ROBERTO ANTONIALLI-Letícia Santos Sá e Silva-53 823 577 - 9

EE SÃO JUDAS TADEU-Maria Juliana da S Modro Costa-32.059.838-X EE SEBASTIAO GOMES-Luís Gustavo Coteco Pereira -41.915.214-3

EE THEREZINHA AP. VILLANI DE CAMARGO PROFA-Beatriz Rodrigues de Morais. -55.709.058-1

Dia: 11 de setembro de 2026 (Sexta-Feira)

Horário: das 08h30 às 17h00

Local: EE Luiz Martini - R. Francisco Franco de Godoy Bueno, 175 - Mogi Guaçu - SP, 13845-180

Escola- Nome – RG

EE AGENOR DE CARVALHO CAPITAO-José Francisco Melchiori -119861380 EE ALBERTO VELLONE PADRE-Maiara Cristina De Campos -48.576.358-30

EE ANTONIO CAIO-Jessica Torreti da Costa-475811677

EE CAETANO MUNHOZ PREFEITO-Antony Hojas -60264107-2

EE JARDIM BELA VISTA-Yolanda Agnelli Corte Campos-43.178.319-6

EE JOAQUIM LEITE DE SOUZA CEL.-Bruna Rafaela Benedito -47.401.401.0 EE LUIZ MARTINI-José Carlos Eduardo-23.111.670-6

EE ORESTES LADEIRA PE-Cláudia Gomes Santos Ferreira -20898183-4 EE PEDRO FERREIRA CINTRA PROF-Tatiane Aline Bruno-49.049.068-2 EE SANTO ANTONIO-Leandro Aparecido Sales-57.314.830-2 EE VALERIO STRANG PROF-Claudia Blasck Francisco Paulo-25.074.594-X EE VENANCIO CORONEL-André Luís Calzavara-21628743859

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

ATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA À GESTANTE

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

MILTON LUIZ FERREIRA DE MELO, RG: 19.252.686, PEB II, SQC II, QM, F/N 4/IV, DI-1, 60 (SESSENTA) dias referente ao período de 23/08/2012 a 21/08/2017, certidão nº 340/2017, PROC. 1909939/2018. (SEI nº 015.00686353/2026-62).

Concedendo, nos termos do artigo 198 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei nº 18.473/2026, LICENÇA À GESTANTE por 180 (cento e oitenta) dias, no período de 06/09/2026 a 04/03/2027 à BÁRBARA MARTINS GOMES, CIN nº 483.163.058-60, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na E.E. Padre Orestes Ladeira, município de Conchal. (Processo SEI 015.00687073/2026-71).

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 11/09/2026

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:

CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O. de 21-112008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, 02 (dois) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 09-09-2026 a 10-09-2026, à servidora: INGRID DALILA DE MELO DAUE, RG: 47.621.509 - 2, Professora de Ensino Fundamental e Médio, contratada nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009 e classificada na E.E. Dionysia Gerbi Beira, no município de Amparo. (Processo SEI nº 015.00694957/2026-82).

EE DR. JOVINO SILVEIRA MARILIA FERREIRA DE LIMA, CIN: 105.XXX.016-29, PEB II, SQC II, QM, F/N 1/III, DI-2, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 28/03/2014 à 23/02/2020, certidão nº 148/2023, PROC. 015.00277320/2023-82. (SEI nº 015.00688032/2026-01).

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 11/09/2026

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 31/07/2026

Na parte que autorizou gozo de 15 (QUINZE) dias de licença prêmio, em nome de FABIANA BRECIANINI LINDES, RG 30.329.778. Onde se lê: Fabiana Brenianini Lindes

CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O. de 21-112008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, 15 (quinze) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 31-08-2026 a 14-09-2026, à servidora: ISABEL CRISTINA TEIXEIRA GONÇALVES FERREIRA, RG: 6915312-7, Professora de Ensino Fundamental e Médio, contratada nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009 e classificada na E.E. Prof. José Scalvi de Oliveira, no município de Amparo. (Processo SEI nº 015.00691664/2026-43).

Leia-se: Fabiana Brecianini Lindes

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS

RETIFICAÇÃO: PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS, 02 DE SETEMBRO DE 2026

CONVOCANDO, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para participarem do "Encontro Formativo Por dentro do currículo - Matemática e OE Matemática", a ser realizado conforme segue: I - Grupo C. Data: 10/09/2026; II - Grupo D. Data: 15/09/2026; III - Grupo E. Data: 16/09/2026; IV - Grupo F. Data: 17/09/2026; - Horário: das 08h30 às 15h30; - Local: Faculdade de Ciências, Tecnologia e Educação (UNESP-Ourinhos) - Av. Renato da Costa Lima, nº 451, Ville de France - Sala Congregação / Sala Auditório; VI - Público-alvo: Professores convocados para participação no encontro formativo, conforme relação publicada.

CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O. de 21-112008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, 02 (dois) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 09-09-2026 a 10-09-2026, à servidora: MARIA CRISTINA SALOMAO FRANCATTI BERNARDI, RG: 9161089 - 8, Professora de Ensino Fundamental e Médio, contratada nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009 e classificada na E.E. Prof.ª Amélia, no município de Serra Negra. (Processo SEI nº 015.00688093/2026-60).

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 11/09/2026
RETIFICAÇÃO DO DOE DE 10/09/2026
Na parte que autorizou gozo de licença prêmio, em nome de
TATIANA
NOVAES DE OLIVEIRA, RG: 43.705.864, PEB II, SQC II, QM, referente ao
eríodo de 02/11/2018 a 31/10/2023 certidão nº 252/2026 PROC		 formativo, conforme relação publicada.
Retifcando:
Exclua-se:
10/09/2026
p , , .
1892656/2018. (SEI 015.00688669/2026-99).		 ERICA LUANA DOS SANTOS - FRANCISCO DU ARTE

Onde se lê: 90 (NOVENTA) dias
Leia-se: 60 (SESSENTA) dias		 15/09/2026
BRUNO MARTINS CAMARGO - HOMERO CAL
17/09/2026		 VOSO PROFESSOR
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 11/09/2026 MAISA LAIANE MARIANO - HOMERO CALVOS
Inclua-se:		 O PROFESSOR
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM
 15/09/2026
Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei
10261/68 e artio 213 em vior com a redaão alterada ela LC nº 1048 de		 MAISA LAIANE MARIANO - HOMERO CALVOS
 O PROFESSOR
. g , g, ç p
 17/09/2026
10/06/2008:
EE DR. JOVINO SILVEIRA
MARCO ANTONIO MOREIRA
,RG: 22.810.197, PEB II, SQC II, QM, F/N 1/II,
DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 03/11/2016 a 01/11/2021,



 BRUNO MARTINS CAMARGO - HOMERO CAL
17/09/2026
ERICA LUANA DOS SANTOS - FRANCISCO DU		 VOSO PROFESSOR
ARTE
certidão
nº
172/2023,
PROC.
015.00329159/2023-30.
(SEI
nº
015.00683705/2026-28).		 DESPACHO DO CHEFE DE DEP
REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS

 ARTAMENTO - DIRIGENTE
Nº 009, DE 11/09/2026.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 11/09/2026 INTERESSADO:
CRIS KELLY DE ANDRADE		 NOGUEIRA, RG. 54.002.215-9.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM
Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei		 ASSUNTO: Extinção Contratual – Inciso
nº 1.093 de 16/06/2009.
 IV, artigo 8º, Lei Complementar

i i		 Trata-se de decisão proferida pelo c ontratante em atendimento aos
10.261/68 e artgo 213, em vgor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de
8º 9º ti 1º d Dt º 58140
/2012 d 15/06/2012 D áli
10/06/2008:
EE DR. SYLVIO DE AGUIAR MAYA
ANDRE RICARDO LOPES
,RG: 25.457.235, PEB II, SQC II, QM, F/N 3/IV, DI-1,		 §§ e , argo o ecreo n .
dos autos,
DECIDO, pela extinção do contr
 , e . a anse
atual da interessada.
15 (QUINZE) dias referente ao período de 10/10/2003 a 08/02/2004 PORTARIA DO CHEFE DE DEPA RTAMENTO - DIRIGENTE
,
10/03/2004 a 12/02/2006, 07/03/2008 a 29/11/2008, certidão nº 726/2013,
PROC. 1193470/2019. (SEI nº 015.00679549/2026-09).		 REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS
CONVOCANDO, nos termos do artigo
SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de		 , 10 DE SETEMBRO DE 2026
9º e do artigo 13 da Resolução
2025, para participarem do(a)
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 11/09/2026
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM
Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei		 Encontro Formativo:
“Expansão do Ensin
realizada conforme segue:
I – Data:15/09/2026		 o Médio: dados e rumos”, a ser

II - Horário:8h30 às 15h30
10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de
10/06/2008:
III – Local:Unidade Regional de Ensino (
lh l		 URE) - Ourinhos - Rua nove de
EE PROF. ERNANI CALBUCCI juo, nº 528 - Centro - Saa 1.
ROSELI DA COSTA SANTOS
,RG: 17.987.156, PEB II, SQC II, QM, F/N 2/IV,		 IV – Público-alvo:professores responsáv
 eis pelo componente Expansão
DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 27/06/2005 a 23/12/2012 do Ensino Médio Noturno,abaixo listados:
(períodos interpolados) certidão nº 539/2016 PROC. 1809/0065/2016. (SEI N
, ,
nº 015.00687716/2026-87).		 º
Escola		 Professor
1
E. E. Aparecido Gonçalves Lemos		 João Cavallari Neto
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 11/09/2026
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM
2
E. E. Dr. Ary Correa		 Carlos Eduardo Ferreira

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei		 3
E E Pedro Antonio Ferraz de Andrade		 Maria Silvia Rodrigues

10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de		 . .
Damasceno
10/06/2008: 4
E E José Paschoalick		 Viviane dos Santos
EE PROF. ZENAIDE FRANCO DE FARIA MELLO

 . . Nakandakare
JUSSARA ARAUJO DE OLIVEIRA GNANN
,RG: 20.545.956, PEB II, SQC II,
QM F/N 3/V DI-1 15 (QUINZE) di ft íd d 08/12/2012		 5
E. E. Julio Mastrodomenico		 João Carlos da Silva
, , , as reerene ao peroo e a
06/12/2017 certidão nº 119/2018 PROC 3463428/2019 (SEI nº		 6
E. E. Leônidas do Amaral		 Manoel Aldevino Pontes Neto
, , . .
015.00680135/2026-14).		 E. E. Prof.ª Maria do Carmo Arruda da
7

Silva		 Eliane Palestina Makino
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 11/09/2026 8
E. E. Pr. Mário Briatore		 Daniel Eduardo Monteiro
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM 9
E E Old lit		 úlli Cé Btit G
Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei . . rano Quagao Jo sar asa omes

10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de		 10E E D Mil Pi Cld Debora Rocha da Cunha

10/06/2008:		 . . r. gue rante aeraro Fontes

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008: EE PADRE ALBERTO VELLONE

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS, 10 DE SETEMBRO DE 2026

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