DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

109/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

apresentada, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da E.E. Profª Glete de Alcântara (CIE 23899), localizada em Ribeirão Preto/SP. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino. Portaria nº. 299, de 10 de setembro de 2026.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 69.665/2025, na Deliberação CEE nº 138/2016 e na Resolução SEDUC nº 130/2025, e à vista do contido nos autos do processo SEI nº 015.00681825/2026-91, RESOLVE:

Art. 1º. Designar os Supervisores de Ensino Ana Cláudia Sampaio dos Santos Ribeiro, RG: 27.900.383-3, Livia Carvalho da Costa, RG: 20722252 - 6 e Mariana Colmanetti Brigato, RG:28.910.637-0, para, sem prejuízo de suas funções, comporem Comissão para proceder à análise da documentação apresentada, à vistoria das instalações físicas, dos equipamentos e materiais, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de autorização para funcionamento e instalação da Escola Cristã Susanna Wesley, situada à Praça Rotary Club, nº 200, Bairro City Ribeirão, em Ribeirão Preto/SP, com oferta dos cursos de Educação Infantil de 3 a 5 anos Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino. Portaria nº. 295, de 10 de setembro de 2026.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 69.665/2025, na Deliberação CEE nº 10/1997, Indicação CEE nº 9/1997 e Indicação CEE nº 13/1997, e à vista do contido nos autos do processo SEI nº 015.00673207/2026-77, RESOLVE:

Art. 1º. Designar os Supervisores de Ensino Julio Cesar de Lima, RG: 32.655.948-6 e Mariana Colmanetti Brigato, RG: 28.910.637-0, para, sem prejuízo de suas funções e demais vantagens do cargo, comporem Comissão para proceder à análise da documentação apresentada, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do Regimento Unificado das Escolas Municipais de Serra Azul/SP. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino. Portaria nº. 297, de 10 de setembro de 2026.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 69.665/2025, na Deliberação CEE nº 10/1997, Indicação CEE nº 9/1997 e Indicação CEE nº 13/1997, e à vista do contido nos autos do processo SEI nº 015.00644090/2026-14, RESOLVE: Art. 1º. Designar os Supervisores de Ensino Ana Cláudia Sampaio dos Santos Ribeiro, RG: 27.900.383-3 e Fátima Mara Gazignato, RG: 10.737.230, para, sem prejuízo de suas funções e demais vantagens do cargo, comporem Comissão para proceder à análise da documentação apresentada, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar do CEEJA - Professora Cecilia Dultra Caram (CIE 980024), localizado em Ribeirão Preto/SP.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino. Portaria nº. 300, de 10 de setembro de 2026.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 69.665/2025, na Deliberação CEE nº 138/2016 e na Resolução SEDUC nº 130/2025, e à vista do contido nos autos do processo SEI nº 015.00661685/2026-34, RESOLVE:

Art. 1º. Designar os Supervisores de Ensino Susana Machado Marchi, RG: 16.982.328-3, Messias Mota Vieira, RG: 43.470.446-5 e Dagmar Ribeiro da Silva Costa, RG: 13.439.075, para, sem prejuízo de suas funções, comporem Comissão para proceder à análise da documentação apresentada, à vistoria das instalações físicas, dos equipamentos e materiais, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de autorização para funcionamento e instalação do Colégio Serrana, localizado à Rua Lourenço Vitorino Nº 1067, no município de Serrana/SP, com oferta dos cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Anos Finais e Ensino Médio.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CESSANDO a partir de 08/09/2026 os efeitos da Portaria de 23/01/2025 publicada em 10/02/2025 no qual designou NOELI CAMPERONI RG: 44168744-1, DI - 1 , SQC-II-QAE, para exercer as funções de Gerente de Organização Escolar na EE EXPEDICIONÁRIOS BRASILEIROS em Ribeirão Preto, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto.

CESSANDO a partir de 31/08/2026 os efeitos da Portaria de 07/02/2024 publicada em 19/02/2024 no qual designou NATHALIA CRISTINA BELGA, RG: 42797498-7, DI -1, SQC-II-QM, para exercer as funções de COORDENADOR DE

GESTAO PEDAGOGICA na EE ANTONIO AUGUSTO LOPES OLIVEIRA JUNIOR, em Batatais, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto.

DESIGNANDO, a partir de 31/08/2026 para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, alterada pela LC 1.396/2023, na EE ANTONIO A.LOPES OLIVEIRA JR, em Batatais, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, NATHALIA CRISTINA BELGA, RG: 42797498 - 7, DI 1, SQC/SQF, classificado na EE ANTONIO A.LOPES OLIVEIRA JR., fazendo jus a 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

DESIGNANDO a partir de 02/09/2026 para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGOGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30/12/1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, na E.E. DR Guimarães Júnior, em Ribeirão Preto, Unidade Regional Ensino de Ribeirão Preto, Nathalia Agostinho Baldon Nakao RG 34.597.811-0 DI 1, SFCI-QM, classificado na EE. Prof Djanira Velho

CESSANDO, a partir de 08/09/2026 os efeitos da Portaria de 02/02/2026 publicada em 02/02/2026 no qual designou NATHALY FERNANDES SABINO, RG: 28.880.722-4, DI -2, SQC-II-QM, para exercer a função de Atividade Docente na EE. Dr. Meira Junior, em Ribeirão Preto, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto. Ficando Cessada, na mesma data, a Gratificação Exclusiva – GDE.

DESIGNANDO a partir de 08/09/2026 para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, na EE Vereador José Bompani, em Ribeirão Preto, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, Nathaly Fernandes Sabino, RG. 28.880.722-4, DI - 2, SQCII, classificada na EE Vereador José Bompani, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, no município de Ribeirão Preto.

DESIGNANDO, a partir de 09/09/2026 para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, na EE. Dr. Meira Junior, em Ribeirão Preto, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, ELAINE ALVES MOURA VIEIRA, RG:21.447.777-0, DI 2 -SQF-I-QM, fazendo jus a 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente.

DESIGNANDO, a partir de 08/09/2026 para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, na EE. Dr. Meira Junior, em Ribeirão Preto, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, ROSA ALVES DO NASCIMENTO, RG: 54.981.045 - 6, DI 1, SQF-I-QM, fazendo jus a 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE GLORIA SANTOS FONSECA PROFA DANIELLE ALESSA MARQUES DE FARIA, RG: 640***50 - 7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 03 dias, período de 02/09/2026 a 04/09/2026.

SERVIÇO DE PESSOAS

APOSTILA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 11/09/2026 DECLARANDO que em virtude de casamento VALTER TADEU MONTEIRO DO CARMO passou a assinar o nome VALTER TADEU DIAS FERREIRA MONTEIRO DO CARMO. DECLARANDO que em virtude da emissão em 23/08/2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de VALTER TADEU DIAS FERREIRA MONTEIRO DO CARMO - o número passou a ser: Registro Geral - CPF:337.XXX.XXX-83.

APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 11/09/2026 DECLARANDO que em virtude da emissão em 29/05/2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de JHENYPHER VITORIA DA SILVA GOMES - o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 505.XXX.XXX-10.

APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 11/09/2026 DECLARANDO que em virtude da emissão em 15/07/2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de FLAVIO GAROFALO DA CUNHA - o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 280.XXX.XXX-80. APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 11/09/2026 DECLARANDO que em virtude de casamento TAIANA DIAS FERREIRA passou a assinar o nome TAIANA DIAS FERREIRA MONTEIRO DO CARMO.

DECLARANDO que em virtude da emissão em 23/08/2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de TAIANA DIAS FERREIRA MONTEIRO DO CARMO - o número passou a ser: Registro Geral - CPF:364.XXX.XXX-17.

DECIDO pela extinção contratual, em razão do descumprimento de obrigação contratual por parte da contratada Hilda Deise Ramos Silva, RG nº 5..*-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria "O", nos termos do IV do artigo 8º da LC 1.093/2009.

DECLARANDO que em virtude da emissão em 15/07/2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de KARINA LURO SARAIVA FRANCISCO - o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 280.XXX.XXX-16.

DECLARANDO que em virtude de divórcio LAURA FERNANDA COELHO MELO passou a assinar o nome LAURA FERNANDA COELHO.

DECLARANDO que em virtude da emissão em 02/07/2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de LAURA FERNANDA COELHO - o número passou a ser: Registro Geral - CPF:215.XXX.XXX-13.

TORNANDO EFETIVO EXERCÍCIO, o período das 08h às 12h, em que a servidora REGINA CÉLIA MARTINS MIELI - CIN: 073.** - 84, GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,, SQC III-QAE, prestou serviços administrativos junto a Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto.

Retifica-se a PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 10/09/2026, Publicado na Edição de 10 de setembro de 2026, onde constou:

CONVOCANDO, a servidora REGINA CÉLIA MARTINS MIELI - CIN: 073.** - 84, GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC III-QAE, no dia 11/09/2026 para prestar serviços administrativos junto a Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto. CONVOCANDO, a servidora ROSANA MARIA MELHADO VERÍSSIMO - RG: 16.31, GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC III-QAE, no dia 11/09/2026 para prestar serviços administrativos junto a Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto. CONVOCANDO, a servidora NAIARA TOSTES CRUZ - RG: 43.* - 6, GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC III-QAE, no dia 14/09/2026 para prestar serviços administrativos junto a Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto. CONVOCANDO, a servidora SUELI FERREIRA LIPORINI - RG: 19.*** - 5, GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC III-QAE, no dia 14/09/2026 para prestar serviços administrativos junto a Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto.

Leia-se: CONVOCANDO, a servidora REGINA CÉLIA MARTINS MIELI - CIN: 073.** - 84, GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC III-QAE, no dia 11/09/2026 para prestar serviços administrativos junto a Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto.

CONVOCANDO, a servidora NAIARA TOSTES CRUZ - RG: 43.** - 6, GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC III-QAE, no dia 14/09/2026 para prestar serviços administrativos junto a Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto.

CONVOCANDO, a servidora SUELI FERREIRA LIPORINI - RG: 19.** - 5, GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC III-QAE, no dia 14/09/2026 para prestar serviços administrativos junto a Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto.

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino, de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o EFETIVO EXERCÍCIO dos(a) servidores(a) abaixo relacionados(a), para fins de registro de presença, a participação na Orientação Técnica sobre Chamada Pública de matrícula 2027, realizada pelo SEGRE – Serviço de Gestão de Rede Escolar, no auditório da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto:

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