DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

108/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Juliete Rosa Domingos, RG: 44.758.984-2; Lidiane Domingues de Souza, RG: 40.834.700-4; Liliam Aparecida Alves Paes, RG: 34.862.605-8; Maria Cecilia do Amaral Soldera Petersen, RG: 43.277.983-8; Marianne Zeca Paladino Ribeiro, RG: 21.538.006-X; Marina Luciana Arantes, RG: 28.360.428-1; Marister Romano, RG: 26.446.952-5; Monica Bersi de Araújo Venturelli, RG: 33.216.742-2; Priscila Letícia Machado, RG: 35.275.379-1; Rafael Rocha Cotrim, RG: 40.892.973-X; Rogério Souza Cherazzi, RG: 28.215.806-6; Rosilene Alves Pedrassini, RG: 18.913.092-1; Silene Giane Mendes, RG: 19.781.774-9; Valdemir Boranelli, RG: 29.601.787-5.

A Diretora Escolar da Monica Bernabé Garrote, em Piraju, informa a classificação dos inscritos no PSS QAE AVD Educação Especial, após análise documental e entrevista, observando competências e habilidades, nos termos do inciso XXVII da Resolução SE nº 52, de 09/08/2011, alterada pela Resolução SEDUC nº 99 de 12/11/2024, e Resolução SEDUC nº 142/2025.

CLASSIFICAÇÃO NOME INSCRIÇÃO 1 - Amanda Brisola Prado Fernandes 1089545

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA

Retificando a Portaria da Coordenadora Regional de Ensino de Birigui, publicada no DOE 23/01/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, certidão nº 009/2025, em nome de CLAUDIA FERNANDA LOCALI DO NASCIMENTO, RG: 25..-1, onde constou: período de 07-062016 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 09-01-2023 (interpolado), leia-se: 0706-2016 a 05-06-2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada em 08/01/2026.

Na publicação referente à designação a partir de 18-04-2023 de JACQUELINE CLEA ARCHANGELO, RG 18.XXX.XXX-X, DI 1, na EE Dr. MAXIMILIANO BARUTO, em ARARAS - publicada no DOE de 26 de abril de 2023,

Onde se lê: "DIRETOR DE ESCOLA” Leia-se: " DIRETOR ESCOLAR".

Cessando,

a partir de 02/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 27/03/2025, na parte em que designou MARINA BEVILACQUA DE OLIVEIRA ALVES, docente, RG: 33.XXX.XXX-6, PEB-II, SQC-II-QM-SE, para a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, na EE WASHINGTON LUIZ, em Porto Ferreira, Unidade Regional de Ensino de Pirassununga.

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261-68, LC 857-99, LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: CHARLES EMERSON MOURA, RG: 23..-1, DI -01, – período 25-052020 a 23-05-2025, Certidão nº220/2026, SEI- 015-00337651/2026-21.

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261-68, LC 857-99, LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: CHARLES EMERSON MOURA, RG: 23..-1, DI -01, – período 27-052015 a 04-05-2020, Certidão nº219/2026, SEI- 015-00337651/2026-21.

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261-68, LC 857-99, LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: CLAUDIA FERNANDA LOCALI DO NASCIMENTO, RG: 25..-1, DI -01, – período 06-06-2021 a 04-06-2026, Certidão nº218/2026, SEI- 01500034098/2025-97.

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261-68, LC 857-99, LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: ITACIR BARRETI, RG: 7..-5, DI -02, – período 17-08-2019 a 14-082024, Certidão nº217/2026, SEI- 015-00831204/2024-01.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE

para fins de regularização de vida funcional, que, face a condição de Readaptado, ADRIANA DE FATIMA SILVA BRANCATTI, RG: 22.XXX.017-X, DI-1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, Jornada Integral, da EE Prof.ª Mirella Pesce Desidere, em Presidente Prudente, Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, faz opção pelos seus vencimentos de acordo com o item 1 do § 1º do art. 6º da Resol. SE 09/2018, a partir de 10/10/2023 de acordo com a Súmula CAAS nº 1611/2023, publicada no DOE

a Apostila de 10, publicada em 11/09/2026, a declaração que WANESSA MARIA DA SILVA SANTOS, RG: 54.XXX.671-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, da EE Anibal Vitor Fava, em virtude de Casamento passa a assinar WANESSA MARIA DA SILVA SANTOS ZORZATTO. Onde se lê: WANESSA MARIA DA SILVA SANTOS ZORZATTO, leiase: WANESSA MARIA DOS SANTOS ZORZATTO.

Dispõe sobre a constituição e designação dos membros da Comissão de Análise Técnica, que ficará responsável pelo processo de credenciamento e análise da documentação de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, para eventual celebração de Termo de Colaboração, na circunscrição da URE de Presidente Prudente, e dá outras providências.

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Presidente Prudente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Edital de Credenciamento nº 02 de 01 de Setembro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1o Constituir a Comissão de Análise Técnica, no âmbito da URE de Presidente Prudente, que ficará responsável pelo processo de credenciamento e análise da documentação de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, para eventual celebração de termo de colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando o atendimento de estudantes com graves deficiências da Educação Especial

Art. 2o Designar os seguintes membros para integrarem a referida Comissão:

Maria Eliza Sitolino Leonardo, RG 32.225.757-8, Supervisor de Ensino; Suzana da Mata Filomeno, RG 30.577.203-X, Professor especialista em Currículo;

Daniela Bedana da Silva, RG 9.321.610-5, Chefe de Serviço - SEAFIN; Marina Paula Zampieri Braiani, CIN 38.735.991.801, Chefe de Serviço - SEGRE .

Art. 3o Compete à Comissão de Análise Técnica:

I – Análise e parecer conclusivo das condições físicas;

II – Análise e parecer conclusivo das condições pedagógicas, administrativas e técnico operacionais da instituição;

III – Análise e parecer final acerca das condições gerais da escola para desenvolvimento do atendimento pretendido em sede de eventual celebração de termo de colaboração, concluindo-se pela habilitação ou inabilitação da OSC;

Art. 4o O exercício das funções dos membros da Comissão não será remunerado, sendo considerado serviço público relevante. Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

com fundamento no artigo 10 do Decreto nº 24.948/86, para fins de regularização de vida funcional, MATILDE DA SILVA, RG 21.XXX.389, para exercer a função de Professor III Eventual, a partir de 24/10/1997, na EEPSG Cel. João Gomes Martins, em Martinópolis (Portaria Especial de Admissão nº 129/97). Desligada das funções de Professor III Eventual a partir de 25/10/1997.

com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, LICENÇA SAÚDE para o servidor abaixo identificado: - IVANI FELICIO FERNANDES, RG: 18.XXX.979-1, Diretor de Escola, SQC-IIQMSE, classificado na EE Monsenhor Sarrion, em exercício na Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, 04 dias, a partir de 08/09/2026.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES - EMPENHOS 2026NE001864/2026NE01865, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 PROCESSO SEI: 015.00552780/2026-48 CONTRATANTE: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE

I – Gestor do Contrato: Marcos Leonel de Souza, RG: 324474908; II – Gestor Substituto: Marcela Dalana Gomes Queiroz Lisboa, RG nº 33.305.645;

III - Fiscal Técnico: Ricardo de Morais Araujo, RG 55.089.322-2; IV - Fiscal Administrativo: Mariana Hirai de Figueiredo, RG 34.461.064. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE REGISTRO

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O(a) Chefe de Departamento, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001570-83.2026.8.26.0495, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: NATHALY FERNANDA DA SILVA

CPF: 33XXXXXX70

Matrícula: 013567299

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II RS/PV: 013567299/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

a) quinquênio deverá incidir sobre PISO SALARIAL DOCENTE.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 11/09/2026 - 08:53:33

O(a) Chefe de Departamento, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001510-13.2026.8.26.0495, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: SELMO CARLOS DE SOUZA

CPF: 16XXXXXX74

Matrícula: 008288574

Cargo/Função-Atividade: AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR RS/PV: 008288574/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recálculo dos décimos incorporados (verba "ART. 133 CE PRO LAB.CAR. ESPEC", cod. 03.007), considerando a majoração do valor da remuneração do cargo de Gerente de Organização Escolar.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 11/09/2026 - 09:12:26

O(a) Chefe de Departamento, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001622-20.2025.8.26.0294, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CLAUDIO AUGUSTO MARQUES

CPF: 09XXXXXX83 Matrícula: 012971753

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II RS/PV: 012971753/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

a) CONDENAR a ré a recalcular os adicionais por tempo de serviço (quinquênios) da autora, fazendo incidir o percentual devido sobre o salário base acrescido do valor do "Piso Salarial Docente", com reflexos em décimo terceiro salário e terço constitucional de férias.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 11/09/2026 - 09:24:16

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

EXPEDINDO, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329-81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915-97, o seguinte Ato Decisório de Acumulação de Cargo:

EE PROFª IGNEZ GIARETTA SGUERRA, Santa Rita do Passa Quatro: Ato Decisório nº 313/2026 - MARINA BEVILACQUA DE OLIVEIRA ALVES, RG. 33.614.682-6, como PEB II, Efetivo, SQC-II-QM/SE (Designada ViceDiretor), na EE Jardim Porto Belo, na cidade de Porto Ferreira e PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CTD, Categoria O, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.

CNPJ N.º: 46.384.111/0138-02 CONTRATADO: SC Brasil Group Soluções Tecnológicas Ltda CNPJ N.º: 43.478.505/0001-79

OBJETO: Aquisição de Impressora para confecção de crachás e insumospara a Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente

O Dirigente de Ensino da UNIDADE REGINAL DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 23 do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, em atendimento ao artigo 117 da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021,, bem como ao Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, resolve:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos, constituírem a função de Gestor e Fiscal do contrato de empenhos de nº 2026NE001864 e 2026NE001865 para a Aquisição de Impressora para confecção de crachás e insumos para a Unidade Regional de Ensino de Presidente

Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino. Portaria nº. 296, de 10 de setembro de 2026.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 69.665/2025, na Deliberação CEE nº 10/1997, Indicação CEE nº 9/1997 e Indicação CEE nº 13/1997, e à vista do contido nos autos do processo SEI nº 015.00624947/2026-80, RESOLVE:

Art. 1º. Designar os Supervisores de Ensino Camila Aparecida Veloso Perini, RG: 29.804.670-2 e Renata Fernandes Silva Ricardo, RG: 33.426.537-X, para, sem prejuízo de suas funções e demais vantagens do cargo, comporem Comissão para proceder à análise da documentação

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