DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

112/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

AUTORIZANDO: Conversão de parcela de 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia nos termos da LC 1015/2007, referente ao aniversário do mês de dezembro/2026, a: MARIANA CECILIA DE OLIVEIRA RG:44.***.721 - 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC-II-QM- DI 2 - referente à certidão n°341/2026, publicada em 17/08/2026, períodos interpolados eventuais 2010: 17/08, 18/08, 19/08, 20/08, 23/08, 24/08, 25/08, 26/08, 27/08, 31/08, 03/09, 08/09, 09/09, 10/09, 13/09, 14/09, 17/09, 20/09, 21/09, 22/09, 24/09, 05/10, 07/10, 18/10, 19/10, 20/10, 21/10, 22/10, 25/10, 26/10, 27/10, 28/10, 29/10, 01/11, 03/11, 04/11, 05/11, 08/11, 09/11, 10/11, 11/11, 12/11, 16/11, 17/11, 18/11, 19/11, 22/11, 23/11, 24/11, 25/11, 26/11, 29/11, 30/11, 01/12, 02/12, 03/12, 06/12, 07/12, 08/12, 09/12, 10/12, 13/12, 14/12, 15/12, 16/12; 2011: 01/03, 02/03, 03/03, 04/03, 10/03, 14/03, 15/03, 16/03, 17/03, 18/03, 21/03, 22/03, 23/03, 24/03, 25/03, 30 /03, 05/04, 06/04, 07/04, 08/04, 25/04, 26/04, 03/05, 17/05, 20/05, 24/05, 25/05, 27/05, 31/05, 02/06, 03/06, 06/06, 07/06, 09/06, 10/06, 16/06, 17/06, 01/08, 02/08, 03/08, 04/08, 05/08, 08/08, 09/08, 10/08, 11/08, 17/08, 19/08, 21/08, 29/08, 31/08, 01/09, 02/09, 05/09, 06/09, 08/09, 09/09, 12/09, 13/09, 14/09, 15/09, 16/09, 19/09, 21/09, 22/09, 23/09, 26/09, 28/09; 03/10, 04/10, 05/10, 06/10, 10/10, 11/10, 17/10, 21/10; períodos de 07/10/2020 a 15/12/2023; 15/02/2024 a 19/01/2025; 20/01/2025 a 17/07/2025.

AUTORIZANDO: Conversão de parcela de 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia nos termos da LC 1015/2007, referente ao aniversário do mês de dezembro/2026, a: RODRIGO SALVADOR DA SILVA RG:29.***.985 - 0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC-II-QM- DI 2 - referente à certidão n°315/2025, publicada em 21/10/2025, período de 05/06/2018 a 31/01/2019 e 25/02/2019 a 28/06/2023.

AUTORIZANDO: Conversão de parcela de 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia nos termos da LC 1015/2007, referente ao aniversário do mês de dezembro/2026, a: CAMILA APARECIDA VELOSO PERINI RG:29.***.670 - 2, DIRETOR DE ESCOLA - SQC-II-QM- DI 1 - referente à certidão n°112/2026, publicada em 27/07/2026, período de 01/06/2021 a 30/05/2026.

AUTORIZANDO: Conversão de parcela de 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia nos termos da LC 1015/2007, referente ao aniversário do mês de dezembro/2026, a: ELONILDA CAVALCANTE DE MENDONCA RG:2.***.96, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQF-I-QM- DI 1 - referente à certidão n°286/2026, publicada em 17/07/2026, período de 10/12/2019 a 07/12/2024.

AUTORIZANDO: Conversão de parcela de 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia nos termos da LC 1015/2007, referente ao aniversário do mês de dezembro/2026, a: DAIANE VELOSO CONCEICAO RG:32.***.779 - 4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC-II-QM- DI 2 - referente à certidão n°314/2025, publicada em 21/10/2025, período de 06/09/2018 a 04/09/2023.

AUTORIZANDO: Conversão de parcela de 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia nos termos da LC 1015/2007, referente ao aniversário do mês de dezembro/2026, a: RENATA DE PAULA SOARES, RG:24.XXX.XXX-9, PEB II-SQC II-QM-DI 1,-referente à certidão n°285/2026, publicada em 17/07/2026, período de 23/04/2020 a 21/04/2025.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

SONIA BERTOLI BONONI, RG:40.XXX.XXX-5 ,AOE-SQC III-QAE-DI 1, classificado(a) na EE SOCRATES BRASILEIRO,RIBEIRÃO PRETO. Certidão nº475/2026, período de 11/06/2020 a 09/06/2025. SEI:015.00516199/202409.

AUTORIZANDO: Conversão de parcela de 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia nos termos da LC 1015/2007, referente ao aniversário do mês de dezembro/2026, a:

ANDERSON LUIS DE AGUIAR CANGEMI RG:24.XXX.XXX-5,PEFM-SQC II-QMDI 2, referente à certidão n°391/2026, publicada em 18/08/2026, períodos interpolados eventuais: 2018: 01/08, 02/08, 06/08, 07/08, 10/08, 13/08, 16/08, 17/08, 20/08, 21/08, 03/09; 2019: 01/02, 04/02, 05/02, 06/02, 07/02, 08/02, 11/02, 12/02, 13/02, 14/02, 15/02, 18/02, 19/02, 20/02, 21/02, 22/02, 26/02, 01/03, 11/03, 12/03, 13/03; 2020: 03/02, 04/02, 05/02, 06/02, 07/02, 10/02, 11/02, 12/02, 13/02, 14/02, 17/02, 18/02, 19/02, 20/02, 21/02, 27/02, 28/02, 02/03, 04/03, 05/03, 09/03, 10/03, 11/03, 12/03, 16/03, 17/03; períodos de 11/05/2018 a 26/06/2018, 05/09/2018 a 18/12/2018, 15/03/2019 a 02/02/2020, 08/05/2020 a 18/11/2023.SEI:015.00605420/2026-56.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a: EE AYMAR BAPTISTA PRADO PF.DR.,RIBEIRÃO PRETO VANDERLEA CRISTINA MARTINS DE SOUZA,CIN:080XXXXXX14, PEB I-SQC II-QM-DI 1,15 dias referentes ao período de 04/10/1992 a 05/06/1994; 15/06/1994 a 06/02/1995; 14/06/1995 a 03/07/1995; 03/10/1995 a 31/10/1995; 27/03/1996 a 01/07/1996; 02/07/1996 a 11/02/1997; 18/03/1997 a 10/04/1997; 24/06/1997 a 02/11/1997;13/02/2006 a 09/05/2007.PULP/SPDOC:1178362/2018.

O Diretor Escolar da EE AGENOR MEDEIROS PROF., CONVOCA o (a) servidor (a) MARIA LUIZA SACRAMENTO, CIN 469.xxx.xxx-09, Contrato - CTD a comparecer a esta Unidade Escolar situada à Rua José Silveira, 954 - Bento Quirino na cidade de São Simão à partir da publicação desta, para regularização de vida funcional.

Suelen Pereira Silvério, RG: 47***29 - X, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CATEGORIA O. 15 dias, período de 31/08/2026 a 14/09/2026.

Concedendo, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 8.213/91, Lei Complementar nº 1093/09 e Despacho Normativo do Governador publicado em 05/02/2023, 180 (cento e oitenta) dias de Auxílio Maternidade, a partir de 08/09/2026, a CAROLINA FONTANESI ZUFFO, RG 42465621, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO (Categoria O) da EE DR GETÚLIO VARGAS.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE JOSE BOMPANI VEREADOR ALESSANDRA FERREIRA CANDIDO, RG: 351***70 - 9, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CATEGORIA O. 05 dias, período de 02/09/2026 a 06/09/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE JOVEM FELIPE GUI ROCHA

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, aos interessados abaixo relacionados: EE Jovem Felipe Gui Rocha FERNANDA KELLY DE MORAES, RG. 28908933 – 5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O 03 DIAS, PERÍODO DE 02/09/2026 A 04/09/2026

RAQUEL OLIVEIRA ARANTES SASSI, RG: 479***16 - 7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 03 dias, período de 08/09/2026 a 10/09/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE ALBERTO SANTOS DUMONT

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE JOSE BOMPANI VEREADOR

HELOISA DE ALMEIDA FIDELIS, RG: 463***41 - X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 04 dias, período de 05/09/2026 a 08/09/2026

BRUNA BARBOSA MOREIRA SOUZA, RG: 47***17 - 8, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CATEGORIA O. 02 dias, período de 03/09/2026 a 04/09/2026.

O Diretor da EE DR GERALDO CORREA DE CARVALHO, em Ribeirão Preto, Unidade Regional de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CONCEDENDO: O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: DR THOMAZ ALBERTO WHATELY MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG: 46***80- 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 02 dias, período de 07/09/2026 a 08/09/2026.

GILMARA SILVA DE ANDRADE VIEIRA, RG. 22***20 - 5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CATEGORIA A 02 dias, período de 09/09/2026 a 10/09/2026.

O Diretor da EE GLETE DE ALCANTARA PROFA., em Ribeirão Preto, 02 dias, período de 07/09/2026 a 08/09/2026. Unidade Regional de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 11/09/2026 com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do CONCEDENDO: Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, SUELI LEITE, RG. 686 - 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei CATEGORIA A Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: 03 dias, período de 09/09/2026 a 11/09/2026. EE EUGÊNIA VILHENA DE MORAIS PROFESSORA ANDREA FERREIRA BATISTA TAGLIACOLLI A, RG: 2976 - 8, PROFESSOR PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 11/09/2026 DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. CONCEDENDO: 02 dias, período de 31/08/2026 a 01/09/2026.

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 11/09/2026 Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar CONCEDENDO: 1093/2009, aos interessados abaixo relacionados: O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, EE GERALDO CORREIA CARVALHO-DR combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei ELISAMA AMOROSO MATOS MONTEIRO, RG. 44xxx.x53 – 7, PROFESSOR Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O. EE WALTER FERREIRA PROFESSOR 04 dias - período de 08/09/2026 a 11/09/2026 PATRÍCIA ANDRADE SANTOS, RG: 2862 - 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. *PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 11/09/2026 04 dias, período de 08/09/2026 a 11/09/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE JARDIM DIVA TARLA CARVALHO CAMILA GIMENES TEIXEIRA, RG: 477***36 - 7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 02 dias, período de 03/09/2026 a 04/09/2026.

CONCEDENDO: O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, aos interessados abaixo relacionados: EE HERMINIA GUGLIANO PROFA. MARIANA COSTA DE LA CORTE DE PASCOLI, RG. 285***94 – 0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O. 02 dias, período de 03/09/2026 a 04/09/2026

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE ESPLANADA DA ESTAÇÃO MONIZY TRITULA ZUFFELLATO, RG: 420***31 - 4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 02 dias, período de 09/09/2026 a 10/09/2026.

CONCEDENDO: O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE ANTONIO BARREIROS PROF. SIMONE CARLOS STEIN FERREIRA, RG: 30.xxx.x80 - 7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 04 DIAS, PERÍODO DE 08/09/2026 A 11/09/2026.

CONCEDENDO: PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 11/09/2026 O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, CONCEDENDO: combinado com PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei 1093/2009, aos interessados abaixo relacionados: Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE ORLANDO JURCA DEPUTADO EE GERALDO TORRANO PROFESSOR ELISA FERREIRA SANTOS RG: 4714 PROFESSOR DE ENSINO Larissa Moraes de Carvalho, RG: 4199 - 1, AGENTE DE ORGANIZACAO FUNDAMENTAL E MEDIO, CATEGORIA O. ESCOLAR, CATEGORIA O. 03 dias, período de 09/09/2026 até 11/09/2026. 15 dias, período de 19/08/2026 a 02/09/2026. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 11/09/2026 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 11/09/2026 CONCEDENDO: CONCEDENDO: O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE EDGARD CAJADO DOUTOR

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