DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

113/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo LAURA HELENA CARRER, RG: 167***84 - 8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 01 dias, período de 03/09/2026 a 03/09/2026.

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANASTÁCIO

LIVIA APARECIDA ALVES, RG. 426***16 - 4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CATEGORIA A

04 dias, período de 08/09/2026 a 11/09/2026.

O Diretor da EE JOVEM FELIPE GUI ROCHA , em Ribeirão Preto, Unidade Regional de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: RICARDO LOPES ROSSI, RG. 154***25 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CATEGORIA A 02 dias, período de 07/09/2026 a 08/09/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE LAURO BIGELLI PROF

De 11/09/2026

Retificando a Portaria da Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE de 01/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de EVA BATALHA FERREIRA GOMES, RG.: 17.075.368-2, onde constou: período de 19/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/03/2024 leia-se: período de 26/08/2017 a 24/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 27/05/2025 e a autorização de gozo publicada no DOE. de 10/06/2026.

DANIELA PRATES GOMES, RG. MG 929***1194, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O. 01 dias, período de 10/09/2026 a 10/09/2026.

O Diretor da EE FERNANDO CAMPOS ROSAS PROF., Unidade Regional de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE ESPLANADA DA ESTACAO

De 11/09/2026 Retificando a Portaria da Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE de 22/07/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de VERA HELENA ZANELLA, RG.: 10.850.977-1, onde constou: período de 27/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 31/10/2023 leia-se: período de 27/03/2017 a 25/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 27/05/2025.

MARIA DAS NEVES FERREIRA DA SILVA DE LIMA, RG. 182***71 - X, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CATEGORIA A 03 dias, período de 08/09/2026 a 10/09/2026.

FABIOLA VERONEZI, RG:268***48 - 6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 02 dias, período de 09/09/2026 a 10/09/2026.

O Diretor da EE DR. JOÃO RODRIGUES GUIÃO, em Ribeirão Preto/SP, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: DAURA DEISE DO VAL, RG. 143**88, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CATEGORIA A 03 dias - período de 08/09/2026 a 09/09/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE MADRE TERESA DE CALCUTÁ

De 11/09/2026

Retificando a Portaria da Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE de 01/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de LUCILENE FAVARETO TORQUATO FEBA, RG.: 8.881.236, onde constou: período de 30/09/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/05/2025 leia-se: período de 30/09/2018 a 28/09/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

ANIELLY DE PAULA FREITAS, RG. 424***73 – 4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Categoria O. 07 dias, período de 09/09/2026 a 15/09/2026.

O Diretor da EE DJANIRA VELHO PROFA., Unidade Regional de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE JOSE LIMA PEDREIRA DE FREITAS PROFESSORA RENATA CECILIA LUCCHIARI, RG: 191***50 - 6 , PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 02 dias - período de 08/09/2026 a 09/09/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTOS

JEFFERSON RIVEIRA COIMBRA, RG. 225***40 - 7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA A, DI - 2 02 dias, período de 08/09/2026 a 09/09/2026.

Portaria da Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino de 10/09/2026

DESIGNANDO, Com Fundamento no Inciso III do artigo 5° da Lei Complementar N° 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022, para as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, o docente abaixo identificado:

O Diretor da EE GUIMARAES JUNIOR DR., Unidade Regional de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE FRANCISCO BONFIM

A partir de 08/09/2026 EE Raquel de Castro Ferreira, em Guarujá THAIS LOPES DE ARAUJO, RG 30.XXX.XXX-4, DI 4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na EE Marcílio Dias, Unidade Regional de Ensino de Santos. Com Fundamento no Artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, A para o Posto de Trabalho destinado às funções de Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso IV do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado:

CARLOS GUSTAVO MONTEIRO CHERRI, RG. 349***25 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CATEGORIA A 03 dias, período de 08/09/2026 a 10/09/2026.

JANAINA VIEIRA MOTA, RG: 279***99 - 4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 14 dias, período de 09/09/2026 a 22/09/2026.

O Diretor da EE ALBERTO SANTOS DUMONT, Unidade Regional de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE SOCRATES BRASILEIRO

combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o A partir de 08/09/2026 Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: servidor abaixo relacionado afastado: EE Txeru Ba’E Kuaa-I, em Bertioga EE SOCRATES BRASILEIRO JOSE HENRIQUE CARDOZO SILVA, RG. 10833 - 0, PROFESSOR ANDRE VENITE EUZEBIO, RG 67.XXX.XXX-8, DI 1, Professor de Ensino LUCIANA LAURA VENTURI, RG: 24130 - 8, PROFESSOR DE ENSINO EDUCACAO BASICA II, CATEGORIA A Fundamental e Médio, classificado na EE Txeru Ba’E Kuaa-I, em Bertioga, FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 03 dias, período de 08/09/2026 a 10/09/2026. Unidade Regional de Ensino de Santos. 03 dias, período de 08/09/2026 a 10/09/2026. Com Fundamento no artigo 11° da Resolução Seduc N° 37°, de 01-06- PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 11/09/2026 2022, para as funções de Interlocutor de Libras, Submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, Previsto no inciso IV do artigo 4°, do Decreto PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 11/09/2026 O Diretor da E.E. DOM ROMEU ALBERTI, em Batatais, Unidade Regional n° 66.799, de 31-05-2022, o docente abaixo identificado: CONCEDENDO: de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições A partir de 31/08/2026 O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § EE Profa. Thereza Silveira de Almeida, em Guarujá combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº ANA CRISTINA DIAS DA SILVA, RG 43.XXX.XXX-6, DI 1, Professor de Ensino Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Fundamental e Médio, classificado na EE Profa. Thereza Silveira de EE NAIR G.P.N. NAIRZINHA PROFA MARISLEI DE MORAIS MACEDO, RG. 58618-3, AGENTE DE Almeida, em Guarujá, Unidade Regional de Ensino de Santos. ELAINE APARECIDA MOREIRA , RG:28977,PROFESSOR DE ENSINO ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, EFETIVA Com Fundamento no Inciso IV do artigo 5° da Lei Complementar N° FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 02 dias, período de 08/09/2026 a 09/09/2026. 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-0303 dias, período de 09/09/2026 a 11/09/2026. 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396, de 22-12-2023, para as PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 11/09/2026 funções de Vice-Diretor Escolar: PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 11/09/2026 O Diretor da EE JARDIM DIVA TARLA CARVALHO, Unidade Regional de A partir de 02/09/2026 O Diretor da EE GUIMARAES JUNIOR DR., Diretoria de Ensino Região de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à EE Dr. Hugo Santos Silva, em Guarujá Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, MARIA FERNANDA PEGO FARINAS ROSOLIA, RG 23.XXX.XXX-9, DI 1, atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o Professor Educação Básica II, SQC-II-QM classificado na EE Prof. Raquel 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo servidor abaixo relacionado afastado: Castro Ferreira, em Guarujá, Unidade Regional de Ensino de Santos. relacionado afastado: LUCILENE AIRES PONTES ALENCAR, RG. 55094 - 0, Secretário de A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino, no uso da KARINA RODRIGUES PEREIRA, RG. 28010 - 0, PROFESSOR EDUCACAO Escola, CATEGORIA A competência, com fundamento no inciso II do artigo 64 da L.C. 444/85, BASICA II, CATEGORIA A, DI - 1. 03 dias, período de 09/09/2026 a 11/09/2026. alterada pelos artigos 24 e 46 da Lei Complementar N° 1.374/2022, e de 02 dias, período de 08/09/2026 a 09/09/2026. acordo com a Resolução SEDUC 29, de 31-7-2023, Designa o servidor abaixo PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 11/09/2026 identificado, para exercer a função de Assistente Técnico: PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 11/09/2026 O Diretor da EE GLETE DE ALCANTARA PROFA., em Ribeirão Preto/SP, no A partir de 11/09/2026 O Diretor da EE THOMAZ ALBERTO WHATELY, Diretoria de Ensino Região uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico Unidade Regional de Ensino de Santos de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o ELAINE JOAQUIM PEREIRA, RG 18.XXX.XXX-9, DI 1, Professor Educação atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado Básica I, SQF-I-QM, classificado na EE Nossa Senhora Navegantes, em 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo afastado: Guarujá Unidade Regional de Ensino de Santos. relacionado afastado: ROSILENE TOME DE SANTANA , RG. 309xxx32 - 5, PROFESSOR EDUCACAO CESSANDO, EDITH MACEDO, CIN: 002598-11, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, BASICA I, CATEGORIA F A partir de 09/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em CATEGORIA A 02 dias - período de 10/09/2026 A 11/09/2026. 01/06/2026, na parte em que designou ELDER SOUZA SANTOS, RG 02 dias, período de 08/09/2026 a 09/09/2026. 41.XXX.XXX-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, para atuar exercer *PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 11/09/2026 a função de Atividade Docente, na EE Prof. Thereza Silveira de Almeida, em PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 11/09/2026 AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos Guarujá. O Diretor da EE GLETE DE ALCANTARA PROFA., em Ribeirão Preto, artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a: Unidade Regional de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas EE OTONIEL MOTA-RIBEIRÃO PRETO PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DA UNIDADE REGIONAL atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e LIVIO VILELA LEITE,RG:MG71XXX23,PEB II-SQC II-QM-DI 1,30 dias DE ENSINO DE SANTOS DE 09/09/2026. com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do referentes ao período de 28/03/2015 a 25/03/2020.Certidão Portaria da Coordenadora Geral da Unidade Regional de Ensino de Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: n°141/2020.SEI:015.00645319/2026-38. Santos de 09/09/2026.

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