Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/09/2026 · pág. 115

DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

115/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Ortigosa Fernandes - RG 46.285.461-9; Pedro Maximo Diniz - RG 29.168.2510; Vanessa De Mello Ferreira - RG 46.137.874-7; Lais Giacomini - RG 571455785; Luciane C. Rodrigues Martins - RG 29.926.995; Priscila Cristina De Oliveira - RG 35.137.739; Luiz Carlos Silva De Lima - RG 59106741-9.

Considerando como efetivo exercício nos termos do artigo 9º e Artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, o dia em que os profissionais abaixo relacionados, compareceram à Formação presencial Por Dentro do Currículo Ciências Humanas, realizada no dia 10/09/2026 no horário: 7h30 às 13h30, na Unidade Regional de Ensino de São Carlos, conforme segue: NOME: Bruno Henrique de Oliveira - RG 423642750; Diego Henrique Martins - RG 42968817; Gislaine Lima Mateus - RG 234026200; Silvano Franscisco das Virgens - RG 439864610; Valdirene Aparecida Sierra - RG 195043620; Wellen Carina Colucci dos Santos - RG 52536679; Alino Tiago Pessoa Oliveira - RG 28321486. Considerando como efetivo exercício nos termos do artigo 9º e Artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, o dia em que os profissionais abaixo relacionados, compareceram à Formação presencial Por Dentro do Currículo de Língua Portuguesa ou Orientação de Estudos – Língua Portuguesa, realizada no dia 10/09/2026 no horário: 13h30 às 17h30, na Unidade Regional de Ensino de São Carlos, conforme segue: NOME: Giovanna Emanuelly Pazian - RG 55050279; Luciana Cristina Cassia Veltrone - RG 26651306; Claudia De Aquino - RG 08151491825; Valéria Conceição De Oliveira - RG 306459346; Mirtes Carrion Navarro Das Neves - RG 049.852.938-06; Janaína Aparecida Ferreira Faria - RG 339159637; Natália Romero Pissinatto - RG 555654278; Maria Gabriela Frias Gobbi Marciano - RG 57094102; Ivanir Aparecido Lemes - RG 17551208; Ivane Dos Santos Ferreira Ribeiro - RG 41.146.980; Elizangela Aparecida Malimpensa - RG 30581805; Kely Ferreira - RG 41602392; Silmara De Lima - RG 250406378; Bruno Henrique Dos Santos - RG 435808011; Blenda Peratello De Lima - RG 50408894-4; Patrícia Pessoa Tomás Da Silva - RG 30423471848; Elizangela De Cassia Corsi - RG 30123967; Raquel Boa Sorte Vieira - RG 403392068; Milton César De Almeida - RG 22636795-2; Rodrigo Ribeiro Olivatto - RG 542123174; Amanda Moraes Mota - RG 36.630.860-9; Marina Nishimoto Marques - RG 38.374.280-8; Jucélio Mendes De Oliveira - RG 347197267; Maicon Antonio Batista Dos Santos Rodrigues - RG 41.173.314; Tania Aparecida De Oliveira Silva - RG 17.226.530; Priscila Ligian Correa Ribeiro - RG 220993618-78.

Considerando como efetivo exercício nos termos do artigo 9º e Artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, o dia em que os profissionais abaixo relacionados, compareceram à Formação presencial Por Dentro do Currículo de Língua Portuguesa ou Orientação de Estudos – Língua Portuguesa, realizada no dia 10/09/2026 no horário: 12h às 18h, na Unidade Regional de Ensino de São Carlos, conforme segue: NOME: Luciene Oliveira Goiano - RG 37.439.582-2; Lívia Gallo - RG 41710320; Eduarda Coffacci De Lima Viliord - RG 39525611. Considerando como efetivo exercício nos termos do artigo 9º e Artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, o dia em que os profissionais abaixo relacionados, compareceram à Formação presencial Por Dentro do Currículo de Matemática ou Orientação de Estudos - Matemática, realizada no dia 11/09/2026 no horário: 7h30 às 11h30, na Unidade Regional de Ensino de São Carlos, conforme segue: NOME: Ana Paula Rodrigues Soares - RG 48781612; Cassia Rodrigues de Morais - RG 29502408; Daiane Aparecida Manoel Cardili - RG 47580602-5; Daniel Faria de Souza - RG 33755536; Juliano Aparecido Hernandes - RG 30366798; Julio Carlos Ribelatto - RG 26818377-6; Leonardo Henrique Ribeiro da Costa - RG 45434553802; Luis Fernando Custodio - RG 34200392; Luiz Artur Mascarin - RG 17038902; Marcela Eduarda Belini - RG 54212312; Marcelo Oda Yamazato - RG 39.226.536-9; Mateus Roberto Pereira Macário - RG 168.281.497-18; Patrick Thiago Paschoalino - RG 29204698; Rafany Karla de Almeida Silva - RG 49945812; Thairiny Weriani Luciano Parente - RG 47923510-7; Wallace Moratto de Carvalho - RG 53.477.318-7. Considerando como efetivo exercício nos termos do artigo 9º e Artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, o dia em que os profissionais abaixo relacionados, compareceram à Formação presencial Por Dentro do Currículo de Matemática ou Orientação de Estudos - Matemática, realizada no dia 11/09/2026 no horário: 12h às 18h, na Unidade Regional de Ensino de São Carlos, conforme segue: NOME: Cassia Rodrigues de Morais - RG 29502408; Cristiane Mussolini Paggiaro - RG 16835162; Daniela Perez - RG 49.775.692-4; Edson Rogerio Papesso - RG 20301709; Franciely Cristine Porto - RG 42228767-2.

PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Retificando o D.O. de 10 de setembro de 2026. Onde se lê:

Data: 08/09/2026

Horário: 13h30 às 17h30

Local: Unidade Regional de Ensino de São Carlos NOME: Adriana Vieira dos Santos de Oliveira – RG 211751674;Andrea Cristina Moralez de Souza – RG 235107797; Bruna Thuane de Gouvea Manucci – RG 20992898; Camila Coppi Cintra- RG 400548549; Carlos Alberto Reyes Pena - RG 129297; Carlos Eduardo de Lourenço- RG 159773088; Fabio Rodrigo Camargo Ciaco – RG 21702378; Fábio Vercezi Gullo - RG 425984655; Ingrid da Silva Oliveira - RG 33487273837; Jéssica dos Santos Patricio - RG

494002360; Joaquim Antônio Rodrigues Rassini - RG 342008675, Karla Barbosa de Freitas Spatti - RG 436853413; KATIANA LIMA DO PATROCINIO - RG 2427137; Lilian Silva de Carvalho – RG 307832557; Luciene Christiane de Oliveira Almeida - RG 633710611; Luciene Christiane de Oliveira Almeida – RG 633710611; Marcela Eliane Pinheiro - RG 332498682; Marcelo Carlos de Castro – RG 603414904; Mariane Figueiredo Prado – RG 485575383; Mário Cesar Monteiro do Prado – RG 426047278; MATHEUS MACHADO GARCIA – RG 418828696; Murilo Cesar Lopes – RG 459669333; Paulo Rogério Castelo – RG 11489590; Tatiane de Agostini Fantin – RG 333275718; Vivian Patrícia Albieri da Silva Pereira - RG 251198650.

Leia -se: Matemática ou Orientação de Estudos - Matemática Data: 08/09/2026

Horário: 13h30 às 17h30

Local: Unidade Regional de Ensino de São Carlos

NOME: Adriana Vieira dos Santos de Oliveira – RG 211751674;Andrea Cristina Moralez de Souza – RG 235107797; Bruna Thuane de Gouvea Manucci – RG 20992898; Camila Coppi Cintra- RG 400548549; Carlos Alberto Reyes Pena - RG 129297; Carlos Eduardo de Lourenço- RG 159773088; Fabio Rodrigo Camargo Ciaco – RG 21702378; Ingrid da Silva Oliveira -RG 33487273837; Jéssica dos Santos Patricio - RG 494002360; Joaquim Antônio Rodrigues Rassini- RG 342008675, Karla Barbosa de Freitas Spatti - RG436853413;KATIANA LIMA DO PATROCINIO – RG 2427137; Lilian Silva de Carvalho – RG 307832557; Luciene Christiane de Oliveira Almeida – RG 633710611; Luciene Christiane de Oliveira Almeida – RG 633710611; Marcela Eliane Pinheiro - RG 332498682; Mariane Figueiredo Prado – RG 485575383; Mário Cesar Monteiro do Prado – RG 426047278; Murilo Cesar Lopes – RG 459669333; Paulo Rogério Castelo – RG 11489590; Tatiane de Agostini Fantin – RG 333275718; Vivian Patrícia Albieri da Silva Pereira – RG 251198650.

Considerando Convocados, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os docentes das unidades escolares jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino para participarem das formações Por Dentro do Currículo, conforme segue:

Data: 08/09/2026 Horário: 12h às 18h

Local: Unidade Regional de Ensino de São Carlos NOME: Fábio Vercezi Gullo - RG 425984655; Marcelo Carlos de Castro – RG 603414904; Matheus Machado Garcia– RG 418828696. Língua Portuguesa ou Orientação de Estudos – Língua Portuguesa Data: 08/09/2026 Horário: 7h30 às 11h30

Local: Unidade Regional de Ensino de São Carlos NOME: Alessandra Ferreira Frias – RG 32.025.951-1;Alessandra Lopes Galvão Da Silva – RG 24602011; Alyny Christina Muniz Soares - RG 69866321-4; Andre Salvador De Paula – RG 25.833.830; Cristina Pirassol Serrano - RG 19375946;Daniela De Oliveira Sarvo – RG 42.056.363-5; Débora Camargo – RG 46.439.413; Dirleandra Franco De Oliveira Silva – RG 28510245827; Ednéia Minante Vieira - RG 435875310; Elaine Cristina Dotta - RG 345232058-84; Eliane Xavier Gonçalves – RG 42176656; Elisangela Izabel Mello Marino – RG 23510474; Fabio Cunha – RG 30.581.825; Gabriele Jacob De Souza – RG 390121071; Gelza Rodrigues Gabriel Pastori – RG 26503275; Guilherme Macedo Dos Santos - RG 437.593.248-19; Jessica Cristina Lopes – RG 48007018-0; Jessica De Oliveira – RG 47127696; Jonatan De Souza Santos – RG 33216874885; Leandro Chiaretto Brambilla - RG 48.978.667; Luciano Aparecido Vieira Da Silva - RG 44203673-5; Luiz Felipe Tabarini - RG 49936371;Mariana Cristina Picharillo – RG 419884099; Marilia De Paula - RG 43156449; Sandra Regina Florentino - RG 17037256x; Thiago Mathias Fajardo Custodio – RG 40296148; Vanessa Aparecida Sass Isaias De Moraes - RG 32.572.694-2;

Vanessa Del Carmen Urbina Flores Caporasso- RG 27196793; Víctor Hugo Dos Santos - RG 487541509; Vittória Régia Félix Santos - RG55717708. Língua Portuguesa ou Orientação de Estudos – Língua Portuguesa Data: 08/09/2026

Horário: 7h30 às 13h30

Local: Unidade Regional de Ensino de São Carlos NOME: Priscila Aparecida Senhorelli Maldonado - RG 48.533.534-7; Yasmin Moreira Pereira – RG 509728352. Língua Portuguesa ou Orientação de Estudos – Língua Portuguesa Data: 09/09/2026 Horário: 7h30 às 11h30

Local: Unidade Regional de Ensino de São Carlos

NOME: Ana Paula Rodrigues Da Silva – RG 32350335; Dyeisa Kethilyn Duarte - RG 48130026;

Katiuscia Da Silva – RG 32390073; Michele Cristina Colombo Monaco - RG 41912966; Gisela Sprovieri - RG 14.549.404; Juliana Aparecida Forato Gilbertoni - RG 45179185; Leticia Coleone Pires – RG 48135726; Tiago Alves Da Silva Lopes - RG 607669251; Paula Cristina Alves Barbosa - RG 05149623300; Juliana Freire Santos Afonso – RG 37028287882; Nalia Da Silva – RG 408397093 - Arthur Pompilio Astrogildo Da Silva- RG 34.068.931-4; Mariana Bonelli Mecca Pinto- RG 36870133832; Ednei De Souza Leal – RG 6963669; Liliane Evangelista Mercedes - RG 39896341; Luciana Berttsi Zaffalon - RG 09567848874; Renato da silva – RG 308445190; Marina Nishimoto Marques - RG 38.374.280-8; Christiany Helena Malimpensa – RG 33405811-9;

Data: 09/09/2026

Horário: 13h30 às 17h30

Local: Unidade Regional de Ensino de São Carlos NOME: Joao Paulo Ribeiro - RG 33021440; Thais Bastos Moreira De Andrade - RG 351365047; Adriana Silva 23970445; Carlos Eduardo Mirarchi - RG 33070194; Sueli Aparecida Medeiros – RG 18120680; Cristiane Jussara Romanatto – RG 42.056.112; Ivo Adriano Buchino - RG 32.994.829; Malik Asbahr Nasser Da Mata - RG 55.616.749; Fabio Felix Cagnaço Monteiro - RG 44.503.876-7; Claudemir Antonio Lastori - RG 22112361; Carla Renata Segatelli Fernandes - RG 30522739; Sandra Regina Gomes – RG 14883597; Vinícius Eduardo Ortigosa Fernandes - RG 46.285.461-9; Pedro Maximo Diniz - RG 29.168.2510; Vanessa De Mello Ferreira - RG 46.137.874-7; Lais Giacomini - RG 571455785; Luciane C. Rodrigues Martins - RG 29.926.995;

Priscila Cristina De Oliveira - RG 35.137.739; Luiz Carlos Silva De Lima - RG 59106741-9. Ciências Humanas Data: 10/09/2026 Horário: 7h30 às 11h30

Local: Unidade Regional de Ensino de São Carlos NOME: Ana Karina Rosseti - RG 184245011; Débora Souto Silva Cardoso - RG 262826094; Enildo Teixeira Pinto - RG 20879921; Fabio Cunha - RG 305818250; Fernanda Alves Calsavara - RG 415248360; Giulliano Placeres - RG 352622647; Gustavo Figueiredo Gaspar - RG 303676425; Josefa Nascimento dos Santos - RG 577552100; Laércio Olivatto - RG 89739218; Mauricio de Lima Racy - RG 30367037; Matheus Pierre Pavan - RG 50459981; Nadia Lucia Tavares - RG 148581630; Otailter dos Santos Ribeiro - RG 47764608-6; Paulo Roberto Palhares Reis Junior - RG 9464306750; Pedro Francisco da Silva Filho - RG 226156394; Rafael Batista Fernandes - RG 46302067; Regina Isabel dos Santos - RG 164452110; Ricardo Cesar Gonçalves Sant Ana Filho - RG 40170862; Roberta Bolzan Simões - RG 19434345; Rosangela Aparecida Mestre - RG 189177230; Simone Liliam Yachmann Martins Mascia - RG 29048771; Terezinha Aparecida Soares Brito Gigante - RG 289033895; Vera Lucia Alves Melo - RG 228738150.

Data: 10/09/2026

Horário: 7h30 às 13h30

Local: Unidade Regional de Ensino de São Carlos

NOME: Bruno Henrique de Oliveira - RG 423642750; Diego Henrique Martins - RG 42968817; Gislaine Lima Mateus - RG 234026200; Silvano Franscisco das Virgens - RG 439864610; Valdirene Aparecida Sierra - RG 195043620; Wellen Carina Colucci dos Santos - RG 52536679; Alino Tiago Pessoa Oliveira - RG 28321486.

Data: 10/09/2026

Horário: 13h30 às 17h30

Local: Unidade Regional de Ensino de São Carlos

NOME: Giovanna Emanuelly Pazian - RG 55050279; Luciana Cristina Cassia Veltrone - RG 26651306; Claudia De Aquino - RG 08151491825; Valéria Conceição De Oliveira - RG 306459346; Mirtes Carrion Navarro Das Neves - RG 049.852.938-06; Janaína Aparecida Ferreira Faria - RG 339159637; Natália Romero Pissinatto - RG 555654278; Maria Gabriela Frias Gobbi Marciano - RG 57094102; Ivanir Aparecido Lemes - RG 17551208; Ivane Dos Santos Ferreira Ribeiro - RG 41.146.980; Elizangela Aparecida Malimpensa - RG 30581805; Kely Ferreira - RG 41602392; Silmara De Lima - RG 250406378; Bruno Henrique Dos Santos - RG 435808011; Blenda Peratello De Lima - RG 50408894-4; Patrícia Pessoa Tomás Da Silva - RG 30423471848; Elizangela De Cassia Corsi - RG 30123967; Raquel Boa Sorte Vieira - RG 403392068; Milton César De Almeida - RG 22636795-2; Rodrigo Ribeiro Olivatto - RG 542123174; Amanda Moraes Mota - RG 36.630.860-9; Marina Nishimoto Marques - RG 38.374.280-8; Jucélio Mendes De Oliveira - RG 347197267; Maicon Antonio Batista Dos Santos Rodrigues - RG 41.173.314; Tania Aparecida De Oliveira Silva - RG 17.226.530; Priscila Ligian Correa Ribeiro - RG 220993618-78.

Data: 10/09/2026

Horário: 12h às 18h

Local: Unidade Regional de Ensino de São Carlos NOME: Luciene Oliveira Goiano - RG 37.439.582-2; Lívia Gallo - RG 41710320; Eduarda Coffacci De Lima Viliord - RG 39525611. Matemática ou Orientação de Estudos - Matemática Data: 11/09/2026

Horário: 7h30 às 11h30

Local: Unidade Regional de Ensino de São Carlos NOME: Ana Paula Rodrigues Soares - RG 48781612; Cassia Rodrigues de Morais - RG 29502408; Daiane Aparecida Manoel Cardili - RG 47580602-5; Daniel Faria de Souza - RG 33755536; Juliano Aparecido Hernandes - RG 30366798; Julio Carlos Ribelatto - RG 26818377-6; Leonardo Henrique Ribeiro da Costa - RG 45434553802; Luis Fernando Custodio - RG 34200392; Luiz Artur Mascarin - RG 17038902; Marcela Eduarda Belini - RG 54212312; Marcelo Oda Yamazato - RG 39.226.536-9; Mateus Roberto Pereira Macário - RG 168.281.497-18; Patrick Thiago Paschoalino - RG 29204698; Rafany Karla de Almeida Silva - RG 49945812; Thairiny Weriani Luciano Parente - RG 47923510-7; Wallace Moratto de Carvalho - RG 53.477.318-7.

Data: 11/09/2026 Horário: 12h às 18h

NOME: Cassia Rodrigues de Morais - RG 29502408; Cristiane Mussolini Paggiaro - RG 16835162; Daniela Perez - RG 49.775.692-4; Edson Rogerio Papesso - RG 20301709; Franciely Cristine Porto - RG 42228767-2.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000314-25.2026.8.26.0360, Juizado Especial Cível e Criminal - Foro de Mococa - Comarca de Mococa, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: GILBERTO FERREIRA DE SOUZA

CPF: 33XXXXXX29 Matrícula: 13550482

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 13550482 / 08

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Julgo PROCEDENTES os pedidos, e, por conseguinte, DETERMINO que a requerida proceda ao recálculo do adicional temporal (quinquênio) da autora, cuja base de cálculo também deverá ser computada da verba denominada piso salarial docente - Lei Federal nº 11.738/2008, código 001035, seguido de apostilamento e reflexos; CONDENO a requerida ao pagamento das diferenças pretéritas, respeitada a prescrição quinquenal, em valor a ser apurado em liquidação de sentença, acrescido das parcelas que se vencerem no curso do processo até a efetiva implantação, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido

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