DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

121/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

• �. Promoção da autonomia e independência do estudante;

• �. Atuação ética, responsável e sigilosa;

• �. Comunicação Clara e Respeitosa e escuta ativa;

• �. Trabalho colaborativo com toda a equipe escolar;

• �. Equilíbrio emocional e capacidade de mediação de conflitos;

• ��. Organização, responsabilidade, atenção a registros e cumprimento de protocolos;

��. Iniciativa e busca por orientações técnicas quando necessário. A participação no processo não implica obrigatoriedade de aproveitamento por parte da unidade escolar, configurando mera expectativa de direito.

O candidato selecionado será formalmente comunicado pelo Diretor Escolar.

É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar, por meio dos canais oficiais da URE ou da unidade escolar, todas as publicações referentes aos processos seletivos dos quais venha a participar.

Não haverá alteração de vencimentos ou jornada para servidores com vínculo ativo, uma vez que as atividades são inerentes às atribuições do cargo de AOE.

EE. Lions Clube Centro - Praia Grande

O Diretor da EE Lions Clube Centro, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

• Ato Decisório nº 12/2026 – Dehoney Alves da Silva, RG.: 28.973.279-7, PEFM Contrato Categoria O na EE Lions Clube Centro, em Praia Grande, acumula com PEB II Designado Vice Diretor de Escola na EE Balneário das Palmeiras em Praia Grande. Acúmulo Legal.

E.E. "DEPUTADO RUBENS PAIVA" - Praia Grande.

O Diretor da EE. Deputado Rubens Paiva, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expede os seguintes Ato Decisório:

Ato Decisório nº 012/2026 - LAUDICÉA GUGLIELMETTI, R.G.: 10.548.2483, PEB II Educação Física nesta Unidade Escolar e PEB II Efetivo na AMEI REI PELÉ, na Prefeitura Municipal de São Vicente . Acumulação Legal.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data de publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

EE REYNALDO KUNTZ BUSCH-DR. ~~-~~ Praia Grande:

• 60 dias, VILMA LUKACS, RG 11266282, DI 1, Agente De Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP nº 015.00225720/2023-11, Certidão nº 27/20103/2024, referente ao período aquisitivo de 10/03/2017 a 08/03/2022.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SERTÃOZINHO

CONCEDENDO, a conversão de 30 (trinta) dias de licença-prêmio em pecúnia, nos termos da LC. 1015/07:

JOSE RICARDO DE BRITO - RG: 34XXX803, Professor Educação Básica II, EE Prof Dolores Martins de Castro, em Pontal, período de 20/03/2019 a 17/03/2024, Certidão nº 083/2025, averbada em DOE de 05/11/2025 e retificada em DOE de 15/08/2026.

ANDRE LUIZ FERREIRA BARBOSA - RG: 41.XXX.098, Professor Educação Básica II, EE Domingos Paro, em Pitangueiras, período de 17/12/2019 a 14/12/2024, Certidão nº 109/2026, averbada em DOE de 13/07/2026. DANIELA DA SILVA FURTADO, RG 32XXX945, Professor Educação Básica II, EE Dr. Antonio Furlan Junior, em Sertãozinho período de 13/07/2019 a 10/07/2024, Certidão nº 017/2026, averbada em DOE de 13/04/2026.

RAQUEL REGINA MARI - RG: 20.XXX917, Professor Educação Básica II, EE Mauricio Montecchi, em Pitangueiras, período de 03/07/2020 a 01/07/2025, Certidão nº 035/2026, averbada em DOE de 18/05/2026.

ROSANGELA BARBOSA DE AGUIAR TURAÇA - RG: 23XXX996, Professor Educação Básica II, EE Mauricio Montecchi, em Pitangueiras, período de 16/08/2014 a 14/08/2019, Certidão nº 167/2019, averbada em DOE de 07/09/2019.

GABRIELA MORILHA ZANAROTTI BOVO, RG 30XXX808, Professor Educação Básica II, EE Prof.ª Nicia Fabiola Zanuto Giraldi, em Sertãozinho período de 31/01/2018 a 29/01/2023, Certidão nº 031/2026, averbada em DOE de 06/05/2026.

DIEGO ROBERT CERVEGLIERI, RG 41XXX143, Agente de Organização Escolar, EE Prof.ª Maria Elyde Monaco dos Santos, em Terra Roxa, período de 16/02/2020 a 13/02/2025, Certidão nº 078/2026, averbada em DOE de 22/06/2026.

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CONSIDERANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, artigos 13 e 14, como efetivo exercício para a Formação para professores N2 – Polo 1(Sertãozinho 1): “Por Dentro do Currículo de Ciências Humanas – 2º semestre” – Componentes: História, Geografia, Filosofia e Sociologia, realizada no dia 10-09-2026, Sala de Reuniões da Unidade Regional de Ensino, R. Dr. Pio Dufles, 865 - Jardim Soljumar, Sertãozinho – SP, das 15h00 às 19h00, os profissionais das unidades escolares: EE Anna Passamonti Balardin, PEI EE Dr. Antônio Furlan Júnior, EE Prof. Bruno Pieroni, EE Profª Edith Silveira Dalmaso, EE Ferrucio Chiaratti, EE Dr. Isaías José Ferreira e PEI EE Profª Marta Maria Vieira Machado Sanches:

ALINE CRISTINA GUIMARÃES LUIZ, CPF: 361.295.818-66 ANA TERESA LUCIO ALVES, CPF: 456.193.228-31 ANDREIA LAZARINI SCHIAVINATO, CPF: 247.984.828-03 ARLETE APARECIDA MANTOANI FLORENTINO, CPF: 186.457.448-80

CAMILA ALVES SANTOS BORGES, CPF: 053.434.195-00 CAIRO VILELA, CPF: 400.140.948-86 CARLA GEORGIA MERLIN, CPF: 360.291.928-50 CARLOS ALBERTO TESTA, CPF: 334.833.498-55

CARLOS AUGUSTO APARECIDO SOMBRERO DOS SANTOS, CPF: 440.261.188-19

DAIHY DANIELA PONTES DIAS, CPF: 205.457.828-21 ELAINE APARECIDA DOS SANTOS, CPF: 156.237.578-47 ELIS REGINA ARRABACA MERMEJO, CPF: 303.854.438-89 ELIZABETH APARECIDA DILENA SANTANA, CPF: 251.317.998-64 EUNICE CRISTINA GUISELINI BENASSI, CPF: 159.934.498-02 HENRIQUE APARECIDO COELHO ALVES, CPF: 461.719.618-84 IGOR FRANCO RODRIGUES, CPF: 374.805.388-63 JAQUELINE ALESSANDRA FERNANDES MENINO RANGEL, CPF:

275.801.878-09 JOÃO PEDRO AVELLANEDA FERREIRA, CPF: 414.677.398-98 LIVIA BOCALON PIRES DE MORAES, CPF: 377.902.658-90 MARIA ANGELA MEDEIRO DE OLIVEIRA, CPF: 265.052.608-46 MARIA DE FATIMA E SILVA DE SOUSA, CPF: 927.454.234-87 MARIANA PAULINO CAMPOS NICODEMO, CPF: 459.939.148-40 MARIANA RODRIGUES PICCOLO, CPF: 007.827.535-07 MAYCON DOUGLAS MARTINS, CPF: 468.842.508-28 ONEZIMO DE SOUZA, CPF: 156.235.968-19 PATRICIA CARLA BARATELLA GHENOV, CPF: 357.163.448-95 RAFAEL LEONARDO DIAS ANDRADE, CPF: 397.047.648-80 RENATA LUCIANE MURCIA LIOTTI, CPF: 156.237.488-56 ROSELI DOS SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: 183.185.598-43 SILVIO RENATO CERRI, CPF: 159.736.358-80 THAISA MINARE PEDRO, CPF: 089.372.326-69 VENANCIO ANTONIO CREMONEZ FILHO, CPF: 350.812.408-85 VITOR TOMAZELI ZAMONER, CPF: 418.249.698-13

CONSIDERANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, artigos 13 e 14, como efetivo exercício para a Formação para professores N2 – Polo 6 (Terraouro): “Por Dentro do Currículo de Língua Portuguesa – 2º semestre” – Componente: Língua Portuguesa, realizada no dia 10-09-2026, na Sala de Reuniões da EE Odulfo de Oliveira Guimarães, R. Luiz Guerreiro, 334-424 - Pontal, Viradouro – SP, das 15h00 às 19h00, os profissionais das unidades escolares: PEI EE Profª Maria Élyde Mônaco dos Santos e EE Odulfo de Oliveira Guimarães:

CARLOS ALBERTO CASEMIRO, CPF: 218.446.928-92

FAUZI ABBES FILHO, CPF: 257.671.978-30

JOSIANE APARECIDA RITA RIBEIRO RICHI GONCALVES, CPF: 323.922.808-

43 LUCIANA GASPARINI CARDOSO, CPF: 164.056.678-39 MARCIO JOSE DE TONI, CPF: 186.421.388-40 SAMANTA RINETE FONSECA FUZO, CPF: 361.728.348-94

CONSIDERANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, artigos 13 e 14, como efetivo exercício para a Formação para professores N2 – Polo 1(Sertãozinho 1) e Polo 2 (Sertãozinho 2): “Por Dentro do Currículo de Língua portuguesa – 2º semestre” – Componentes: OE de Língua Portuguesa e Redação e Leitura, realizada no dia 08-09-2026, Sala de Reuniões da PEI EE Profª Maria Conceição Rodrigues Silva Magon, Av. Nossa Sra. Aparecida, 807 - Conj. Hab. Lourenco Domenici, Sertãozinho - SP, das 15h00 às 19h00, os profissionais das unidades escolares: EE Anna Passamonti Balardin, PEI EE Dr. Antônio Furlan Júnior, EE Prof. Bruno Pieroni, EE Profª Edith Silveira Dalmaso, EE Ferrucio Chiaratti, EE Dr. Isaías José Ferreira, PEI EE Profª Marta Maria Vieira Machado Sanches, PEI EE Profª Maria Conceição R. Silva Magon, EE Profª Nícia Fabíola Zanutto Giraldi, PEI EE Winston Churchill, PEI EE Prof. José Luiz de Siqueira, EE Luiz Marcari, PEI EE Prof. Nestor Gomes de Araújo:

ADRIANA CRISTINA ZAMONER DEVITO, CPF: 071.409.178-25 ADRIANA MOREIRA DOS SANTOS FREITAS, CPF: 194.950.478-62 ADRIANA NOGUEIRA DE MELLO, CPF: 149.495.788-47 ALINE APARECIDA DA SILVA, CPF: 287.469.758-37 ALINE PATRICIA BARINI, CPF: 333.685.318-40 ANA CAROLINA NONATO DE SOUZA, CPF: 417.240.178-37 ANA MARIA MENDES SAULLE, CPF: 126.618.468-67 ANA PAULA TRONTO, CPF: 284.946.768-57 ANDRE AUGUSTO DA SILVA ALVES, CPF: 277.612.338-88 BRUNA BEATRIZ BIASOLI BARBOSA, CPF: 441.872.058-88 CASSIA MIRIAN BALDINOTTI, CPF: 141.086.818-43 CLAUDIA HELENA DE OLIVEIRA, CPF: 218.709.128-70 CLEA BORGES DOS SANTOS, CPF: 145.444.628-51 DANIELA APARECIDA AZEVEDO AGRI, CPF: 277.178.708-35 EDMARA DAS GRACAS SIMAO, CPF: 098.808.658-12 ELAINE APARECIDA AURES DA SILVA, CPF: 163.906.198-39 ELIZABETH DE FATIMA CORREIA, CPF: 248.874.508-18 EMERSON DA COSTA ALICRIM, CPF: 392.812.948-18 FLAVIA REGINA DA SILVA FURTADO, CPF: 304.347.788-00 GABRIELA LOVATO SELI , CPF: 317.684.048-95 GIOVANNA MORA, CPF: 346.239.888-13 IVANIA DA ROSA LIPARI LOURENÇO, CPF: 143.745.508-52 JANAINA DE CASSIA MENGUAL, CPF: 270.534.698-83 JEFFERSON DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF: 445.840.398-28 JESSICA BIANCULLI XAVIER, CPF: 398.339.558-94 JOCIARA VIEIRA DE SOUSA, CPF: 421.945.968-52 JOHN MARCOS QUEIRÓZ DE OLIVEIRA, CPF: 394.125.368-95 JOSIANE DA SILVA, CPF: 031.748.475-32

JULIANA APARECIDA GIMENES DO NASCIMENTO, CPF: 014.469.221-03 KARINA TORRES MACHADO, CPF: 369.722.728-90 KATHREIN MARIA DE OLIVEIRA, CPF: 483.996.868-32 LEIDEANI FRANKLIN DA SILVA, CPF: 304.022.668-11 LUCIMARA ZORZO SCHAFRANSKI, CPF: 167.118.998-14 LUCINEIA APARECIDA LAVEZO AGRI, CPF: 175.346.008-55 LUSSANDRA MARINA DA SILVA FEREZIN, CPF: 199.533.718-81 MAIRA RODRIGUES CALDEIRA, CPF: 369.486.058-42 MARIA EDUARDA DA SILVA FELIX, CPF: 474.471.748-90 MARIA EDUARDA SILVA SANTOS, CPF: 451.228.508-36

MARIANE VIEIRA ALMEIDA AMARAL, CPF: 460.614.268-52 MARINA DE SOUZA MENDES, CPF: 046.467.698-32 MARCIA REGINA DA SILVA LOPES, CPF: 138.756.078-64 MARISA APARECIDA CUNHA, CPF: 258.520.578-94 MARISA CAROLINA PASCHOALOTTO, CPF: 338.075.808-67 MARLENE MARTINIANO SOARES, CPF: 175.342.728-23 MARLENE MIRANDA CHIARO, CPF: 048.397.328-92 MARLI DE CASTRO, CPF: 308.740.558-22

NATALIA VIVIANE DE SOUSA PEREIRA, CPF: 293.249.828-26 RENATA LILIANA DELMINO DE OLIVEIRA MARONEZI, CPF: 293.237.398-63 RENATA MUNERATO ANTUNES MOREIRA BENELLI, CPF: 333.558.988-21 ROBERTA CAMPOS FERREIRA DA ROCHA, CPF: 268.812.068-95 ROSANA BOMBONATO COLOMBO, CPF: 250.635.018-77 ROSANA MUNUTTE DA SILVA, CPF: 360.929.628-37 ROSICLEIA MAGRINI DOS SANTOS, CPF: 141.535.438-37 SILVANA MORELATTO MARTELLI, CPF: 045.093.778-00 SIMARA APARECIDA FELIPE FAZZIO, CPF: 141.090.388-55 SIMONE MARTINS DE LIMA DA SILVA, CPF: 355.821.738-11 TAISA CRISTIANE PASCHOALOTTO, CPF: 302.957.138-60 TATIANI DE CARVALHO, CPF: 285.062.058-08

THAIS FERNANDA GARCIA DA ROCHA CUNHA, CPF: 319.162.318-37 VILMA SUELI RANZONI, CPF: 083.882.588-50 VIVIAN JAQUELINE DOS SANTOS, CPF: 098.947.188-84

CONSIDERANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, artigos 13 e 14, como efetivo exercício para a Formação para professores N2 – Polo 4 (Pontal): “Por Dentro do Currículo de Língua Portuguesa – 2º semestre” – Componentes: OE de Língua Portuguesa e Redação e Leitura, realizada no dia 09-09-2026, Sala de Reuniões da PEI EE Profª Dolores Belém Novaes, Rua Francisco Franklin da Silva, 299 - Jardim Aparecida, Pontal - SP, das 15h00 às 19h00, os profissionais das unidades escolares: EE Prof. Basílio Rodrigues da Silva, PEI EE Profª Dolores Belém Novaes, EE Profª Dolores Martins de Castro, EE Profª Josepha Castro, EE Profª Yolanda Luiz Sichieri, EE Dona Adélia Frascino: ANA MARIA FERREIRA DE SOUZA, CPF: 183.293.328-88 ANDREA WILZA DE LIMA E SILVA, CPF: 214.143.908-66 CAROLINE ESTER CRISOSTOMO, CPF: 349.715.778-31 CRISTIANE CANTOLINI CARNELOS, CPF: 178.726.368-16 CRISTINA DONIZETI BRUSTELO, CPF: 138.893.488-40 DONIZETI DOS SANTOS, CPF: 041.549.148-71 EDINEIA DE ARAUJO VIEIRA KLINGER, CPF: 087.206.648-77 ELENICE DA GRACA FONSECA GUIDONI, CPF: 979.807.228-68 FABIANA MACEDO PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 270.386.278-48 FABRICIA RIBEIRO SOUZA, CPF: 420.355.078-55 FLAVIA CRISTINA MARQUES DE OLIVEIRA, CPF: 268.440.058-06 IZABELLA CAROLINE PONTES, CPF: 334.702.418-48 JOSILENE FRANCISCA DA SILVA HURTADO, CPF: 285.839.418-07 LARISSA MARIA TEIGA MARQUES, CPF: 391.673.398-24 LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 348.151.328-36 MARCELA CRISTINA SILVA RODRIGUES, CPF: 300.208.078-05 MARISA APARECIDA CUNHA, CPF: 258.520.578-94 MARLENE ANGELA DE CASTRO MOURO, CPF: 019.931.738-03 PRISCILA GLACIARA PASSARELLI DA SILVA, CPF: 268.344.578-44 ROGERIA CRISTINA DA SILVA, CPF: 831.583.241-72 THAINARA CAROLINA DE SOUZA, CPF: 466.597.198-65

DESIGNANDO, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, a partir das datas mencionadas, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF I QM, para o exercício de Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à carga horária de 40 ( quarenta) horas semanais de trabalho, os docentes abaixo identificados:

A partir de 08/09/2026, na EE “Prof ª Marta Maria Vieira Sanches Machado”, em Sertãozinho JEFFERSON APARECIDO DA SILVA RG 45658638/6 DI 1.

CESSANDO, A PARTIR DE 08/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 22/07/2026, na parte em que designou, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM , para o exercício de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE:

na EE Profª MARTA MARIA VIEIRA SANCHES MACHADO, em Sertãozinho, NATERCIA DE FREITAS VIEIRA DA SILVA RG 40235042 /X DI 1.

EXONERANDO, a pedido, nos termos do Art.58, Inciso I, § 1º, item 1, da LC 180/78, combinado com a LC 236/80, MARIANA GONCALVES DOS SANTOS, RG47094895-4, a partir de 08/09/2026, do cargo de AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, A - EFETIVO, QAE, DI-1, classificada na E.E. “ODULFO O. GUIMARAES” em VIRADOURO, Unidade Regional de Ensino de Sertãozinho, para o qual foi nomeada conforme publicado em 24/01/2013.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO, Licença Saúde, à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

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