DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

015.00624319/2026-02.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

Portaria da Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, de 11/09/2026.

EXONERANDO, a pedido, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º item 1, e Art 59-A da LC. Nº 180 de 12/05/1978, a partir de 10/09/2026:

VIVIANE APARECIDA MIGUEL, RG. 42..-8, do cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II (Língua Portuguesa), DI-1, SQC-II-QM, F. 1 N. II, da EE Prof Enny Tereza Longo Fracaro, em Votuporanga, Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, para o qual foi nomeado por Decreto de 15, publicado no DOE de 16/12/2015. (SEI: 015.00694041/2026-22)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

Portaria nº 498/2026 do Chefe de Serviço de Pessoas, de 11/09/2026 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MARCIO TEIXEIRA, RG 32.XXX.XXX-8, DI 1, PEB II, SQC II-QM, classificado na EE Arthur Francisco Andrighetti, em Cardoso/SP. Certidão nº 113/2026 – Período de 25/04/2016 a 23/04/2021.SEI nº 015.00314156/2025-63.

NOTA: Com fundamento no artigo 76 da Lei nº 10.261/1968, foram incluídos 282 (duzentos e oitenta e dois) dias referentes ao exercício como PEB II contratado nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009, em conformidade com o Parecer PA-3 nº 30/2014.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

Portaria nº 499/2026 do Chefe de Serviço de Pessoas, de 11/09/2026 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: CLAUDINÉIA PUGA, RG 16.XXX.XXX-4, DI 1, PEB II, SQC II-QM, classificado na EE Porfírio Pimentel, em Macaubal/SP. Certidão nº 114/2026 – Período de 03/05/2021 a 01/05/2026.SEI nº 015.00562393/2026-10.

Portaria nº 500/2026 do Chefe de Serviço de Pessoas, de 11/09/2026 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MARCIA CRISTINA GATTO, RG 21.XXX.XXX-1, DI 1, PEB II, SQC II-QM, classificado na EE Dr Manoel Lobo, em Votuporanga/SP. Certidão nº 115/2026 – Período de 28/11/2018 a 26/11/2021.SEI nº 015.00562393/202610.

Portaria nº 501/2026 do Chefe de Serviço de Pessoas, de 11/09/2026 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ANGELICA DE PAULA DIAS, CIN 356XXXXXX75, DI 1, PEFM, SQC II-QM, classificado na EE Prof Nelson Alves Tremura, em Paulo de Faria /SP. Certidão nº 116/2026 – Período de 15/09/2018 a 13/09/2023.SEI nº 015.00677525/2026-15.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

Portaria nº 502/2026 do Chefe de Serviço de Pessoas, de 11/09/2026 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: SAMUEL SILVA NEVES, RG 20.XXX.XXX-1, DI 1, PEB II, SQC II-QM, classificado na EE Prof Nelson Alves Tremura, em Paulo de Faria/SP. Certidão nº 117/2026 – Período de 02/02/2020 a 30/01/2025.SEI nº

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

Portaria nº 503/2026 do Chefe de Serviço de Pessoas, de 11/09/2026 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ALEXANDRE ANDRADE DA COSTA, RG 41.XXX.XXX-4, DI 1, PEFM, SQC IIQM, classificado na EE Clarinda Machado de Souza, em Riolândia/SP. Certidão nº 118/2026 – Período de 16/12/2020 a 14/12/2025.SEI nº 015.00613068/2026-22.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

Portaria nº 504/2026 do Chefe de Serviço de Pessoas, de 11/09/2026 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade

VALDIR APARECIDO FARIA MACEDO, RG 9.XXX.XXX-2, DI 1, PEB II, SQF I- QM, classificado na EE Clarinda Machado de Souza, em Riolândia/SP. Certidão nº 119/2026 – Período de 10/06/2020 a 08/06/2025.SEI nº 015.00626811/2026-12.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

Portaria nº 505/2026 do Chefe de Serviço de Pessoas, de 11/09/2026 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARIA ROSELENE PERINA COLLETES, RG 11.XXX.XXX-5, DI 2, PEB II, SQC II-QM, classificado na EE Pedro Pedrosa, em Nhandeara/SP. Certidão nº 120/2026 – Período de 02/02/2020 a 30/01/2025.SEI nº 015.00300315/202623.

EDUCAÇÃO I

GABINETE DO SECRETÁRIO

• -Dir. Ens. Regiao Centro Sul

Portaria do Coordenador Geral

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

• -Agente de Organizacao Escolar-

• -Marina Pereira,RG 453XXX06,F/N=01-I,

EE Odon Cavalcanti Prof.,CTD.176/2026,pub 01/07/2026,vig 21/08/2026

-Prof Ensino Fundamental/medio-

• -Daniel Martines Viana Souza,RG 289XXX03,f/n=10-,

EE Rodrigues Alves,CTD.315/2024,pub 17/02/2024,vig 27/08/2026

• -Eloize Marcelli,RG 167XXX75,f/n=10-,

EE Calixto Souza Aranha Prof.,CTD.367/2024,pub 26/03/2024,vig 01/09/2026 -Suelane Silva Coelho,RG 573XXX24,f/n=10-, EE Alvaro de Souza Lima Dr.,CTD.27460/2026,pub 30/07/2026,vig 04/09/2026 -Thales Damha Santos,RG 435XXX25,f/n=10-,

EE Jose Heitor Carusi Prof.,CTD.26/2024,pub 27/02/2024,vig 02/09/2026

-Vitoria Rossini Padilha,RG 565XXX68,f/n=10-,

EE Julio de Mesquita Filho,CTD.180/2026,pub 24/02/2026,vig 01/09/2026 -Dir. Ens. Regiao Leste 1 Portaria do Coordenador Geral

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Agente de Organizacao Escolar-

-Maria Aparecida Felix da Silva,RG 253XXX12,F/N=01-I,

EE Santos Dumont,CTD.626/2026,pub 01/07/2026,vig 09/09/2026 -Maria de Jesus Araujo Oliveira,RG 351XXX93,F/N=01-I, EE Miguel Kruse Dom,CTD.656/2026,pub 07/07/2026,vig 08/09/2026 -Prof Ensino Fundamental/medio-Dayane Martin Raimundo Araujo,RG 488XXX88,f/n=10-, EE Annita Guastini Eiras Profa,CTD.709/2026,pub 06/07/2026,vig 03/09/2026 -Dir. Ens. Regiao Leste 2 Portaria do Coordenador Geral

Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar-Cintia Brandum Munhoz,RG 221XXX67,F/N=01-I, EE Pedro I Dom,CTD.142/2025,pub 14/05/2025,vig 09/05/2026 -Dir. Ens. Regiao Leste 3 Portaria do Coordenador Geral Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar-Eloisa Nunes de Almeida Moreira,RG 258XXX91,F/N=01-I, EE Haydee Hidalgo Profa.,CTD.147/2025,pub 16/09/2025,vig 08/09/2026 -Pamella Cristina Vivoni,RG 444XXXXXX39,F/N=01-I, EE Simao Mathias Prof.,CTD.116/2025,pub 17/06/2025,vig 03/06/2026 -Suelen Rodrigues Meira,RG 478XXX15,F/N=01-I, EE Mozart Tavares Lima Prof.,CTD.142/2025,pub 10/09/2025,vig 08/09/2026 Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar-

-Leia Joana dos Santos,RG 494XXX87,F/N=01-I,

EE Simao Mathias Prof.,CTD.326/2026,pub 08/07/2026,vig 30/07/2026 Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

• -Prof Ensino Fundamental/medio-

• -Sara Gois Nascimento,RG 174XXX92,f/n=10-,

EE Mozart Tavares Lima Prof.,CTD.366/2026,pub 25/02/2026,vig 21/07/2026

• -Dir. Ens. Regiao Leste 5

Portaria do Coordenador Geral

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

• -Agente de Organizacao Escolar-

• -Hiandra Cardozo de Souza,RG 500XXX11,F/N=01-I,

EE Horacio Lafer Ministro,CTD.35/2026,pub 10/02/2026,vig 01/09/2026

• -Prof Ensino Fundamental/medio-

-Andre Luis Annes,RG 247XXX77,f/n=10-, EE Congonhas Campo Visconde,CTD.827/2024,pub 11/06/2024,vig

• 01/09/2026

• -Dir. Ens. Regiao Norte 2

Portaria do Coordenador Geral

Tornando sem efeito a extincao do contrato por tempo determinado a seguir:

• -Professor de Ensino Fundamenta-

• -Antonio Galvao Neto,RG 969XX63,f/n=10-, EE Luiz Lazaro Zamenhof,ext.ctd.355/2026,pub 11/09/2026

• -Dir. Ens. Regiao Sul 1

Portaria do Coordenador Geral

Dispensando, a pedido dos interessados, com fundamento no item 1, paragrafo 1 e do inciso I, do artigo 59, da Lei Complementar 180/78 e inciso I, do artigo 35 da Lei 500/74, os servidores abaixo relacionados, nas datas que seguem:

• -Professor Educacao Basica II-

-Marco Antonio Bolotario,RG 207XXX32, EE Emanoel A.Araujo Art.plast.,publ 17/04/1993,port 227/1993,vig 18/08/2026

Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

• -Agente de Organizacao Escolar-

-Sonia Natividade Gallo,RG 168XXX79,F/N=01-I,

EE Cidade Julia II,CTD.206/2025,pub 03/10/2025,vig 27/08/2026

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

• -Prof Ensino Fundamental/medio-

-Adriana Fatima Sales Goncalves Trava,RG 347XXX72,f/n=10-, EE Maria A.Moraes Neves Profa.,CTD.2220/2024,pub 15/10/2024,vig 25/08/2026

-Jailson Marques Barroso,RG 295XXX54,f/n=10-, EE Alberto Conte Prof.,CTD.692/2024,pub 19/09/2024,vig 04/09/2026 -Luciany Rodrigues Santos,RG 412XXX85,f/n=10-, EE Jose Nascimento Prof.,CTD.186/2025,pub 04/02/2025,vig 01/04/2026 -Marinalva Lima dos Santos Silva,RG 187XXX96,f/n=10-, EE Eugenio Zerbini Prof.,CTD.124/2023,pub 12/05/2023,vig 08/09/2026 -Wagner Ribeiro Strafling,RG 175XXX92,f/n=10-, EE Heloisa Carneiro Profa.,CTD.912/2026,pub 07/07/2026,vig 10/09/2026

• -Dir. Ens. Regiao Sul 3 Portaria do Coordenador Geral

Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

• -Agente de Organizacao Escolar-

-Denizia Alves Santana Brito,RG 245XXX02,F/N=01-I, EE Santo Dias da Silva,CTD.205/2025,pub 24/09/2025,vig 09/09/2026 -Maria Aparecida Mol,RG 132XXX55,F/N=01-I, EE Euripedes Simoes Paula Prof,CTD.189/2025,pub 17/09/2025,vig 10/09/2026

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar-

-Josilene Macedo Ribeiro,RG 428XXX35,F/N=01-I, EE Benedito Celio Siqueira Pf.,CTD.13/2026,pub 29/04/2026,vig 08/09/2026 -Prof Ensino Fundamental/medio-Debora dos Santos Ferreira,RG 336XXX51,f/n=10-, EE Benedito Celio Siqueira Pf.,CTD.765/2026,pub 08/06/2026,vig 10/09/2026 -Keller Cristina Gusmao,RG 257XXX34,f/n=10-, EE Jorge Saraiva,CTD.219/2024,pub 19/09/2024,vig 08/09/2026 -Maria Alexandra de Melo Silva,RG 329XXX81,f/n=10-, EE Neiva Lourdes Andrade Profa,CTD.784/2024,pub 19/09/2024,vig 09/09/2026 -Maria de Fatima Moreira Costa,RG 193XXX30,f/n=10-, EE Marlene Adua Fortunato Prof,CTD.662/2024,pub 06/03/2024,vig 08/09/2026

• -Dir. Ens. Regiao de Caieiras Portaria do Coordenador Geral

Dispensando, a pedido dos interessados, com fundamento no item 1, paragrafo 1 e do inciso I, do artigo 59, da Lei Complementar 180/78 e inciso I, do artigo 35 da Lei 500/74, os servidores abaixo relacionados, nas datas que seguem:

-Professor Educacao Basica I- -Elenice Aparecida Amaral Santos,RG 299XXX10, EE Alberto Graf Capitao,publ 13/05/2006,port 684/2006,vig 30/07/2026 Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Agente de Organizacao Escolar-Nattiele Beatriz Morais Franklin,RG 384XXX24,F/N=01-I, EE Carlos Augusto P.Fleury Pf.,CTD.77/2025,pub 06/08/2025,vig 01/08/2026 -Samuel Macedo de Oliveira,RG 583XXX05,F/N=01-I, EE Aparecido R.Tonellotti Prof,CTD.45/2025,pub 01/08/2025,vig 30/07/2026 -Silma Batista Gusmao Vanin,RG 363XXX93,F/N=01-I, EE Carlos Augusto P.Fleury Pf.,CTD.96/2025,pub 12/08/2025,vig 01/08/2026

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