DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
129/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
| com os servidores a seguir: 129/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 175, Extinguindo, com fundamento na alinea 'c' do inciso VII do artigo 8 da Lei |
Caderno Exec Artigo 3 |
utivo, Atos de Pessoa º- Os títulos serã |
l, segunda-feira, 14 de sete o aceitos desde que rec |
mbro de 2026 onhecidos ou |
|---|---|---|---|---|---|
| -Agente de Organizacao Escolar- -Fernanda Aparecida Simao Bueno,RG 420XXX71,F/N=01-I, |
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: |
revalidados sido realizad |
pelo Ministério da os em instituições n |
Educação, independenteme acionais ou estrangeiras, se |
nte de terem ndo eles: |
| EE Zilda Comegno Monti Profa.,CTD.43/2025,pub 16/09/2025,vig 10/09/2026 -Dir. Ens. Regiao de Piracicaba Portaria do Coordenador |
-Prof Ensino Fundamental/medio- -Veronice Bertoletti dos Santos,RG 337XXX52,f/n=10-, EE Altina Julia Oliveira Profa,CTD.6/2025,pub 04/02/2025,vig 03/09/2026 |
I - Pós-d II - Dout III - Mes |
outorado; orado; trado; “ |
” | |
| Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a atividade de: -Agente de Organizacao Escolar- |
Extinguindo, com fundamento no inciso VIII do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: |
IV - Esp §1º - O médica dev |
cialização lato sens s títulos acadêmico em estar relacionad |
u. s obtidos pelos servidore os com as atividades de |
s da carreira sempenhadas |
-Eliane Rosa Almeida da SilvaRG 599XXX47 |
-Prof Ensino Fundamental/medio- |
pelo servido |
r observando-se um |
a das seguintes exigências: |
|
| , , EE Carolina Mendes Thame Profa F/N=01-I No Periodo de 09/09/2026 ate 08/09/2027 |
-Ingrid Zenthofer Fischer de Aguilar,RG 476XXX72,f/n=10-, EE Frederico Marcicano,CTD.147/2023,pub 14/04/2023,vig 09/09/2026 |
I – regis respectiva ju |
, tro do título junto ao risdição; |
Conselho Regional de Medi |
cina (CRM) da |
| -Joao Gabriel Sena Passos Mastromauro,RG 492XXXXXX35, | -Isabelle Christine da Silva Barros,RG 503XXX00,f/n=10-, | II – reco |
nhecimento pela Ass |
ociação Médica Brasileira (A | MB); ou |
| EE Mirandolina A.Canto Profa. F/N=01-I No Periodo de 02/09/2026 ate 01/09/2027 |
EE Frederico Marcicano,CTD.434/2024,pub 28/05/2024,vig 09/09/2026 -Dir. Ens. Regiao Sao Vicente |
III – re respectiva á |
conhecimento pela rea de atuação médic |
sociedade brasileira esp a. |
ecializada na |
| -Maria Beatriz Tonin Stenico,RG 570XXX58, |
Portaria do Coordenador Geral |
§ 2º - |
Serão considerado |
s, para fns de pontuaçã |
o, os títulos |
| EE Helio Penteado Castro Prof. F/N=01-I No Periodo de 09/09/2026 |
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei l did lbd |
acadêmicos h d |
previstos no Anexo d fêi d |
I que tenham sido concluí ã |
os até 30 de |
| ate 08/09/2027 Extinuindo com fundamento no ararafo 3 do artio 7 da Lei |
Compementar 1093/09, o contrato por tempo etermnao ceerao com os servidores a seuir |
juno o an Artio 4 |
o e reernca a pr - Serão atribuídos |
omoço. ontos aos títulos bem co |
o a trabalhos |
| g, pg g Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: |
g: -Agente de Organizacao Escolar- -Pedro Silva Barboza do NascimentoRG 556XXX87F/N=01-I |
g e atividade competênci |
s voltados ao apri s institucionais e i |
, moramento e ao desenv ndividuais conforme o A |
olvimento de nexo II desta |
-Agente de Organizacao Escolar- |
, ,, EE Sylvia de Mello Profa.,CTD.118/2025,pub 08/07/2025,vig 03/07/2026 |
Resolução. |
, | ||
-Ana Clara Alves dos Santos,RG 558XXXXXX45,F/N=01-I, |
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei |
§ 1º - N | ão serão pontuadas a | presentações distintas sob | re um mesmo |
| EE Alfredo Cardoso Dr.,CTD.536/2025,pub 10/09/2025,vig 08/09/2026 | Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado | tema, ainda |
que realizadas em ev |
entos diversos. |
|
| -Dir. Ens. Reg. Pres. Prudente Portaria do Chefe de Departamento |
com os servidores a seguir: -Prof Ensino Fundamental/medio- |
§ 2º - trabalhos |
Somente serão con e atividades comp |
siderados, para fns de p rovados mediante apre |
ontuação, os sentação de |
| Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do i i |
-Jose Vinicius Pereira,RG 441XXX05,f/n=10-, i i i |
documento |
original, ou cópia |
autenticada emitida pel i |
a instituição |
| artgo 8 da Le Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Aente de Oranizacao Escolar- |
EE Jose Antono A.R.ferrera,CTD./,pub 19/09/2024,vg 08/09/2026 -Dir. Ens. Regiao de Sumare Portaria do Coordenador Geral |
promotora comprovada Anexo II |
o evento, ou por por meio eletrônic |
documento cuja veracda o, conforme critérios esta |
e possa ser belecidos no |
| g g -Mylene Stephany Pires de Souza,RG 570XXX49,F/N=01-I, EE Olga Yasuko Yamashita Profa,CTD.84/2026,pub 24/06/2026,vig 04/09/2026 |
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: |
. § 3º - certifcado, computada |
Nos casos em que mas houver a in a carga de 8 (oito) ho |
não esteja indicada a carg formação do período e ras por dia de atividade. |
a horária no m dias, será |
| -Solange Soares da Silva,RG 422XXX60,F/N=01-I, | -Agente de Organizacao Escolar- |
§ 4º - S |
erão considerados p |
ara pontuação os trabalho |
s e atividades |
| EE Maria Luiza F.Ribeiro Profa,CTD.60/2026,pub 02/06/2026,vig 08/09/2026 | -Mariana de Sousa Araujo,RG 415XXX81,F/N=01-I, | previstos no | Anexo II, desde que | concluídos até 30 de jun | ho do ano de |
| Extinguindo, com fundamento no artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, observado o fnal do ano letivo estabelecido no calendario escolar da respectiva unidade escolar, o contrato por tempo determinado celebrado |
EE Alice Antenor Souza Profa.,CTD.675/2026,pub 07/07/2026,vig 03/09/2026 -Dir. Ens. Regiao Penapolis Portaria do Chefe de Departamento |
referência d Artigo 5 percentual p |
a promoção. º- Caso o servidor revisto para a prom |
não alcance a classifcaç oção, os títulos acadêmicos |
ão dentro do , certifcados, |
| com os servidores a seguir: f i i |
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei i |
publicações, |
trabalhos e atividad êi i |
es de aprimoramento e des |
envolvimento ã |
| -Pro Ensno Fundamental/medo- -Maria Clara de Souza BessaRG 444XXX26f/n=10- |
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determnado celebrado com os servidores a seuir: |
de comp rearoveita |
tncas anterorm os em rocessos de |
ente apresentados p romoão osteriores até |
odero ser ue se efetive |
| , ,, EE Fernando CostaCTD265/2022pub 12/10/2022vig 13/12/2025 |
g -Prof Ensino Fundamental/medio- |
p a promoção |
p desde que atendid |
pç p, as as demais condições p |
evistas nesta |
| ,., , -Dir. Ens. Regiao de Santos Portaria do Coordenador Geral |
-Paulo Gabilan Quintana,RG 631XXX02,f/n=10-, EE Luiz Chrisostomo Oliveira,CTD.92/2024,pub 27/02/2024,vig 09/09/2026 |
Resolução. Parágraf |
, o único- Uma vez |
obtida a promoção, os |
títulos e as |
| Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado |
atividades d poderão ser |
e aprimoramento e reapresentados para |
desenvolvimento de comp o mesmo fm. |
etências não |
|
| com os servidores a seguir: |
SECRETARIA DA FAZENDA E | Artigo |
6º- O setorial de |
recursos humanos dest |
a Pasta será |
| -Agente de Organizacao Escolar- -Cristiane Santos da Silva,RG 471XXX09,F/N=01-I, |
PLANEJAMENTO | responsável edital, no q |
pela implementação ual apresentará os c |
do processo de promoção ritérios, procedimentos, pra |
por meio de zos e demais |
| EE Jose da Costa Prof.,CTD.59/2025,pub 20/05/2025,vig 08/05/2026 -Kayk dos Santos Morais,RG 759XX80,F/N=01-I, EE Ml J C PtCTD54/2025b 20/05/2025i 07/05/2026 |
GABINETE DO SECRETÁRIO | aspectos qu 16 do Decret Ati 7 |
e se fzerem necessá o supracitado. - Et lã |
rios, conforme previsto nos i dt d |
artigos 8º ao bliã |
| anoe ose ruz asor,.,pu ,vg -Dir Ens Regiao de Sao Carlos |
rgo ROGÉRI |
sa resouço en CAMPOS |
ra em vgor na aa e sua | pucaço. | |
| . . Portaria do Coordenador |
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 11-09-2026 |
Secretário E |
xecutivo respondend |
o pelo Expediente da | |
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do |
Nos termos do artigo 20 do Decreto nº 42.250 de 23 de setembro de |
Secretaria d |
, a Fazenda e Planejam |
ento |
|
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo |
1997, acrescido das alterações do Decreto nº 42.419 de 04 de novembro de |
ANEXO I |
|||
| determinado celebrado com os servidores a seguir: | 1997 e considerando o conjunto das informações apresentadas nos autos l á téi d Diti d Ettéi R H |
art. 5º,D | ecreto nº 69.864/202 | 5 | |
| -Agente de Organizacao Escolar- |
peas reas cncas a reora e sraga em ecursos umanos, devidamente ratifcadas ela Senhora Diriente do referido órão setorial |
Pon á |
|||
| -Alexandre Santos de Oliveira,RG 126XXX75,F/N=01-I, |
p g g , para observar tanto o decurso “in albis” do prazo recursal contra o |
It | tua Mx imo |
||
| EE Alvaro Guiao Dr.,CTD.106/2026,pub 26/05/2026,vig 08/09/2026 -Dir. Ens. Reg. S.Joaquim Barra i d hf d |
resultado fnal do certame, como a existência de servidor apto a promover da classe IV para a classe V , HOMOLOGOo processo de |
e m Evento |
Regra | Comprovação | ção atri de pon |
| Portara o Cee e Departamento Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei Complementar 1093/09 o contrato por tempo determinado celebrado |
promoção por antiguidade relativo ao ano de 2026, para a classe dos engenheiros que é regida pela LC nº 540/88. |
buí da tos |
|||
| , com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar- |
Nesta oportunidade, também comunico o encerramento do presente concurso. |
Pós- | Deve identifcar o |
Certifcado emitido pela Instituição na qual |
30 pon |
-Gleyzi Elen Taynara Lopes da Silva,RG 593XXX22,F/N=01-I, |
ROGÉRIO CAMPOS |
1 Doutora |
d projeto de pesqui |
sa, concluiu seu |
tos 30 |
| EE Edda Cardozo Souza Marcussi,CTD.9/2025,pub 11/07/2025,vig 03/07/2026 -Keven Augusto da Silva,RG 565XXX17,F/N=01-I, |
Secretário Executivo, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Fazenda e Planejamento |
o | duração e Instituição. |
estágio/estudo de pesquisa de Pós- Doutoramento |
por eve nto |
| EE Edda Cardozo Souza Marcussi,CTD.10/2025,pub 11/07/2025,vig 03/07/2026 |
RESOLUÇÃO S Nº 0107/2026 O SECRET Á RIO EXECUTIVOrndnd l Edint d |
Diploma de Doutor iid iiiã |
|||
| -Dir. Ens. Regiao de S.J.dos Campos Portaria do Coordenador Etiid did d itd fdt ii I d |
,espoeo peo xpeee a SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe confere o artigo 20 do Decreto nº 42250 de 23 de setembro de 1997 |
Doutora | d Doutorado com te |
se emto por nsttuço de ensino superior ou or entidade |
25 pon tos |
| xnguno, a peo os neressaos, com unameno no ncso o artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: |
., , alterado pelo Decreto nº 42.419, de 04 de novembro de 1997, e com base no Relatório Final no processo de Promoção por Antiguidade 2026, |
2 o |
aprovada |
p especialmente credenciada para atuar |
por eve 25 |
-Agente de Organizacao Escolar- -Lucas Gabriel Barbosa Lazaro,RG 544XXX48,F/N=01-I, |
emitido pela Diretoria de Estratégia em Recursos Humanos da Pasta, PROMOVEpor antiguidade o engenheiro LEANDRO FREIRE AMORIM, RG nº |
nesse nível educaciona pelo MEC. |
l nto |
||
| EE Ana H. Soares Schychof Prof,CTD.241/2026,pub 08/07/2026,vig | 34.414.349-1 , a partir de 01-07-2026, do nível IV para o nível V, nos termos |
Diploma de Mestre | |||
| 02/09/2026 | do artigo 21 do diploma legal supracitado, cujo texto regulamenta a Lei |
emitido por instituição |
20 | ||
| Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado |
Complementar nº 540/88. ROGÉRIO CAMPOS |
3 Mtd |
Mestrado com ditã |
de ensino superior ou por entidade |
pon tos 20 |
| com os servidores a seguir: -Prof Ensino Fundamental/medio- -Alid Pi Bii d AlidRG 299XXX60f/=10- |
Secretário Executivo, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Fazenda e Planejamento |
esra | o sseraço aprovada |
especialmente credenciada para atuar |
por eve |
| rno erera enco e mea, ,n, EE Rondon MarechalCTD/pub 19/09/2024vig 02/09/2026 |
RESOLUÇÃO SFP-28 DE 10-09-2026 | nesse nível educaciona |
l nto |
||
| ,., , -Dir. Ens. Regiao de Sao Roque Portaria do Chefe de Departamento |
, Dispõe sobre os critérios e os procedimentos relativos ao processo de promoção dos servidores ocupantes das classes regidas pela Lei |
Curso concluído | pelo MEC. Certifcado emitido por |
||
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei |
Complementar nº 1.193, de 2 de janeiro de 2013. |
com carga mínima |
instituição de ensino |
14 |
|
| Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado | O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria |
Especial | iz de 360 horas, |
superior e Comprovant |
e pon |
| com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar- |
da Fazenda e Planejamento, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º- Ficam estabelecidos, nos termos desta resolução, os |
4 ação “la sensu” |
to reconhecido pelo MEC e devidamen |
te de Registro de Qualifcação de Esecialista (RQE) |
tos por 28 |
| -Kathleen Taiane de Rezende Romao,RG 625XXX22,F/N=01-I, |
critérios de comprovação e pontuação dos títulos acadêmicos, trabalhos, |
com RQ | E registrado no CRM |
p expedido pelo Conselh |
eve |
| EE Frederico Marcicano,CTD.65/2025,pub 05/09/2025,vig 03/09/2026 |
atividades e publicações, para promoção dos servidores médicos de que |
como especialida |
de Regional de Medicina |
nto |
|
| Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artio 8 da Lei Comlementar 1093/09 o contrato or temo |
tratam os artigos 5º e 6º do Decreto nº 69.864, de 15 de setembro de 2025. |
médica | (CRM) |
||
| g p , p p determinado celebrado com os servidores a seguir: |
Artigo 2º- Para a promoção dos servidores da carreira médica em íi Sti d Fd Plt ã idd |
Especial | iz A Especialização |
Certifcado emitido por | |
-Agente de Organizacao Escolar- |
exercco na ecreara a azena e anejameno, so conseraos títulos e trabalhos ue: |
ação “la | to “lato sensu” deve |
rá instituição de ensino |
12 |
-Mariana Solbes da Silva,RG 321XXX14,F/N=01-I, |
q I - Estejam relacionados às atividades desempenhadas pelo servidor |
sensu” |
ter carga mínima |
de superior ou por entidad |
e pon |
EE Paulo Soares da Silva,CTD.41/2026,pub 06/05/2026,vig 08/09/2026 |
médico; |
5 em outr |
as 360 horas na área |
especialmente |
tos 24 |
| -Prof Ensino Fundamental/medio- | II - Sejam de interesse da Secretaria e da Administração Pública | áreas do | médica ou outras |
credenciada para atuar | por |
| -Reginaldo Cavalheri,RG 264XXX98,f/n=10-, |
Estadual; |
conheci | m áreas do |
nesse nível educaciona |
l eve nto |
| EE Humberto Victorazzo Prof.,CTD.12/2026,pub 10/02/2026,vig 31/08/2026 |
III - Não constituam requisito para ingresso na carreira; | ento | conhecimento. | pelo MEC. | |
| -Rudnei Jose Barcelos,RG 333XXX47,f/n=10-, EE Lurdes Penna Carmelo Profa.,CTD./,pub 19/09/2024,vig 08/09/2026 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.14.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
IV - Estejam expressamente previstos e pontuados na tabela constante do Anexo I desta Resolução. |
ANEXO I art. 6º, |
I Decreto nº 69.864/202 Documento assinad que institui a I |
5 o digitalmente conforme MP nº 2.20 nfraestrutura de Chaves Públicas (IC |
0-2/2001, P-Brasil). |