DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

133/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Parecer Referencial NDP nº 10/2025, bem como a Informação da Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal, com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SGGD nº 13, de 24/03/2026, DEFIRO o pedido formulado por BARBARA ALINE APARECIDA SIQUEIRA, CPF nº 398.093.88837, representando ENZO SIQUEIRA FERNANDES, CPF nº 545.228.658-64, e ERICK SIQUEIRA FERNANDES, CPF nº 520.243.488-07, e assistindo EDUARDO SIQUEIRA FERNANDES, CPF nº 545.227.968-70, quanto ao pagamento de 135 (cento e trinta e cinco) dias de licenças prêmio referentes aos períodos aquisitivos de 03/03/2015 a 12/09/2017, 14/09/2017 a 31/03/2019 e 02/04/20219 a 02/03/2020 (45 dias) e de 09/09/2020 a 07/09/2025 (90 dias), bem como 30 (trinta) de férias do exercício de 2026, não usufruída pelo ex-servidor falecido ELIAS FERNANDES, CPF nº 315.341.228-69, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares, e INDEFIRO pedido formulado por BARBARA ALINE APARECIDA SIQUEIRA, CPF. 398.093.888-37, por não fazer parte do rol de beneficiários previdenciários-SPPREV.

São Paulo, na data da assinatura digital.

Subsecretária de Gestão de Pessoas Substituta

Nº do Processo: 057.00397461/2026-68 Interessado: Angelita Morais Fonseca Assunto: Indenização de Licença Prêmio e Férias. À vista das disposições contidas no inciso II do artigo 7º, do Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026 e, considerando o entendimento jurídico esposado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado, através do Parecer Referencial NDP nº 10/2025, bem como a Informação da Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal, com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SGGD nº 13, de 24/03/2026, DEFIRO o pedido formulado por ANGELITA MORAIS FONSECA, RG nº 28.261.996-3, quanto ao pagamento de 60 (sessenta) dias de licença prêmio referentes ao período aquisitivo de 27/07/2011 a 22/08/2011, 24/08/2011 a 09/06/2016 e 12/06/2016 a 27/07/2016, não usufruída pelo ex-servidor, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares, restando prejudicado o pleito com relação às férias requeridas, na medida em que a exservidora usufruiu todos os períodos que fez jus.

São Paulo, na data da assinatura digital.

Subsecretária de Gestão de Pessoas Substituta

Nº do Processo: 017.00027084/2026-41 Interessado: Rogerio Martins Magalhaes Assunto: Indenização de Licença Prêmio e Férias.

À vista das disposições contidas no inciso II do artigo 7º, do Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026 e, considerando o entendimento jurídico esposado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado, através do Parecer Referencial NDP nº 10/2025, bem como a Informação da Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal, com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SGGD nº 13, de 24/03/2026, DEFIRO o pedido formulado por ROGÉRIO MARTINS MAGALHÃES, RG nº 13.998.166-4, quanto ao pagamento de 225 (duzentos e vinte e cinco) dias de licenças-prêmio referentes aos períodos aquisitivo de 25/05/2000 a 23/05/2005 (45 dias), 24/05/2005 a 22/05/2010 (60 dias), 23/05/2010 a 21/05/2015 (60 dias) e de 22/05/2015 a 19/05/2020 (60 dias), não usufruída pelo ex-servidor, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares, restando prejudicado o pleito com relação às férias requeridas, na medida em que o exservidor não possui saldo de férias.

São Paulo, na data da assinatura digital. MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL Subsecretária de Gestão de Pessoas Substituta

Nº do Processo: 057.00398880/2026-17

Interessado: ALEX DEIVID DOS SANTOS (falecido) Assunto: Indenização de Licença Prêmio e Férias.

À vista das disposições contidas no inciso II do artigo 7º, do Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026 e, considerando o entendimento jurídico esposado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado, através do Parecer Referencial NDP nº 10/2025, bem como a Informação da Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal, com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SGGD nº 13, de 24/03/2026, DEFIRO o pedido formulado por ALEXANDRE DEIVID MORETO DOS SANTOS, CIN 038.569.74814 e ALEX DEIVID DOS SANTOS, RG. 67.975.994-3, representados por Ana Carolina Nogueira dos Santos, RG. 42.683.974-2, e por KAYRA KRISTINA DOS SANTOS, RG. 57.109.878-2, representada por Vanessa Cristina da Silva, RG. 29.222.749-8, quanto ao pagamento de 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao período aquisitivo de 26/04/2019 a 23/04/2024, bem como 15 (quinze) dias de férias referentes ao exercício de 2026, não usufruída pelo ex-servidor falecido ALEX DEIVID DOS SANTOS, RG. 29.360.995-0, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares. São Paulo, na data da assinatura digital. MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL Subsecretária de Gestão de Pessoas - Substituta

Nº do Processo: 057.00393535/2026-97

Interessado: Claudia Queiroz dos Santos (falecida)

Assunto: Indenização de Licença Prêmio e Férias.

À vista das disposições contidas no inciso II do artigo 7º, do Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026 e, considerando o entendimento jurídico esposado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado, através do Parecer Referencial NDP nº 10/2025, bem como a Informação da Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal, com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SGGD nº 13, de 24/03/2026, DEFIRO o pedido formulado por EDILSON PAIXÃO DA SILVA, RG. 34.607.146-X e ARTUR QUEIROZ PAIXÃO, CPF. 477.916.398-66, quanto ao pagamento de 90 (noventa) dias de licença prêmio, referentes aos períodos aquisitivos de 29/05/2013 a 27/05/2018 (30 dias) e de 28/05/2018 a 26/05/2023 (60 dias), não usufruídas pelo(a) ex-servidor(a) CLAUDIA QUEIROZ DOS SANTOS, RG.

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. TACIO SILVA VIEIRA - 238***17 - NI 1442687 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 17/09/2026 às 14:05 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954372058, expedida em 08/09/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

28.272.242-7, não usufruída pela ex-servidora falecida CLAUDIA QUEIROZ DOS SANTOS, RG. 28.272.242-7, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares; restando prejudicado o pleito com relação às férias requeridas, na medida em que o(a) ex-servidor(a) usufruiu todas as férias que fez jus.

São Paulo, na data da assinatura digital. MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL Subsecretária de Gestão de Pessoas - Substituta

Nº do Processo: 057.00396801/2026-33 Interessado: Hudson Mauricio Humphreys (falecido) Assunto: Indenização de Licença Prêmio e Férias.

TELMA MARIA DOS SANTOS - 220***94 - NI 1015952 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 17/09/2026 às 14:30 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954372202, expedida em 08/09/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

À vista das disposições contidas no inciso II do artigo 7º, do Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026 e, considerando o entendimento jurídico esposado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado, através do Parecer Referencial NDP nº 10/2025, bem como a Informação da Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal, com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SGGD nº 13, de 24/03/2026, DEFIRO o pedido formulado por MANUELA CARVALHO HUMPHREYS, RG nº 65.800.114-0 e CLARA CARVALHO HUMPHREYS, RG nº65.800.176-0, representadas pela genitora MONIQUE FONSECA CARVALHO, RG º 43.742.841-2, quanto ao pagamento de 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias de licenças prêmio, referentes aos períodos aquisitivos de 25/08/2003 a 22/08/2008 (75 dias), 24/08/2008 a 19/04/2009 e 21/04/2009 a 23/08/2013 (60 dias), 24/08/2013 a 22/08/2018 (60 dias) e de 23/08/2018 a 21/08/2023 (60 dias), não usufruídas pelo(a) ex-servidor(a) HUDSON MAURICIO HUMPHREYS, RG. 25.807.364-0, bem como 29 (vinte e nove) dias de férias do exercício de 2026, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares.

TEREZINHA GOMES DE ALMEIDA - 183***41 - NI 1197838 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 17/09/2026 às 13:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954372305, expedida em 08/09/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

São Paulo, na data da assinatura digital. MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL Subsecretária de Gestão de Pessoas - Substituta

VERA REGINA CAMARGO - 130***06 - NI 650050 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 17/09/2026 às 14:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954373134, expedida em 09/09/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

Nº do Processo: 057.00399722/2026-84 Interessado: Alan Roberto de Freitas Silva (falecido) Assunto: Indenização de Licença Prêmio e Férias.

À vista das disposições contidas no inciso II do artigo 7º, do Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026 e, considerando o entendimento jurídico esposado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado, através do Parecer Referencial NDP nº 10/2025, bem como a Informação da Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal, com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SGGD nº 13, de 24/03/2026, DEFIRO o pedido formulado por SARAH GONÇALVES PASCHOARELLI, RG. 34.385.128-3, quanto ao pagamento de 150 (cento e cinquenta) dias de licenças prêmio, referentes aos períodos aquisitivos de 13/11/2012 a 11/11/2017 (60 dias) e de 12/11/2017 a 04/09/2019 e 06/09/2019 a 11/11/2022 (90 dias), não usufruída pelo ex-servidor falecido ALAN ROBERTO DE FREITAS SILVA, RG. 46.351.116-5, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares; restando prejudicado o pleito com relação às férias requeridas, na medida em que o(a) ex-servidor(a) usufruiu todas as férias que fez jus.

LUCIANE PENHA MACIEL SANTOS - 239***05 - NI 922476 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 16/09/2026 às 11:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954371942, expedida em 08/09/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

São Paulo, na data da assinatura digital. MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL Subsecretária de Gestão de Pessoas Substituta

CAMILA ALBURGUETE DIOGO - 484***31 - NI 1376655 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 15/09/2026 às 13:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954373165, expedida em 09/09/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

DIRETORIA DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

CLAUDIA APARECIDA E GUISARD - 237***63 - NI 1087787 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 16/09/2026 às 11:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954371995, expedida em 08/09/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

LEIA SANDRA CORREIA E C SILVA - 172***62 - NI 768383 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 17/09/2026 às 14:40 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954372233, expedida em 08/09/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

MARCELO BISPO DE OLIVEIRA - 231***01 - NI 941889 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 15/09/2026 às 13:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954369352, expedida em 02/09/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

LUIZ APARECIDO DE OLIVEIRA - 135***04 - NI 1093069 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 17/09/2026 às 13:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954371277, expedida em 04/09/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

MARIO LUIZ A OLIVEIRA JUNIOR - 329***82 - NI 1252381 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 16/09/2026 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954372654, expedida em 09/09/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

MARCIA REGINA GALVAO - 166***35 - NI 1232284 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 17/09/2026 às 15:10 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954373101, expedida em 09/09/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

SIRLENE APARECIDA DONATONI - 216***29 - NI 1166309 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 15/09/2026 às 12:30 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954371023, expedida em 04/09/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será

ROBERTO RODRIGUES - 207***24 - NI 948711 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 17/09/2026 às 13:30 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954372482, expedida em 08/09/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto

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