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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/09/2026 · pág. 147

DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1108170 - À vista da conclusão médico-
147/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 175,
art. 199 EFP
Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1273697 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
ROSELENE DA SILVA MONTEIRO - 273***36
GUARULHOS - 11/09/2026 - N.DIAS: 30
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
REGINA BARROS GUIMARAES - 171***41
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1192809 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
SANDRA VALERIA D SEGUNDO - 237***75
CAMPINAS - 11/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1516651 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
REGINA CELIA DE OLIVEIRA - 261***87
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ROSELI APARECIDA DE SOUZA - 254***45
JUNDIAI - 11/09/2026 - NDIAS: 30
FRANCO DA ROCHA - 10/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1273697 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I

SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1238412 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
.
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1384998 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SELMA REGINA JUSTE FERREIRA - 147***19
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 90

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

art.191/193 - I EFP.
ROSELI DE OLIVEIRA LOIS - 102***81
A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1095791 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
REGINA SANAE KURATA - 243***96
OSASCO - 11/09/2026 - N.DIAS: 7
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
PRESIDENTE PRUDENTE - 11/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1167791 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1005718 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25II/26 LEI 500
art.191/193 - I EFP.
SERGIO SALOMAO DE SENA - 294***54
SAO BERNARDO DO CAMPO - 11/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 10/09/2026 NI 1303367 À i d lã édi
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
REINALDO SUDATTI NETO - 217***57
JUNDIAI - 11/09/2026 - N.DIAS: 90
- .
ROSELY DE FATIMA GOULART - 414***61
SAO JOSE DO RIO PRETO - 11/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1441555 - À vista da conclusão médico-
- - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1008149 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

SERGIO SALOMAO DE SENA - 294***54
SAO BERNARDO DO CAMPO - 11/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1303367 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
ROSEMEIRE APARECIDA BATISTA - 204***35
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
RENATA PRADO FERNANDES - 276***10
SANTOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 2
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1498908 - Prejudicado por não comparecimento na
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1157167 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
Data e/ou Horário agendado.
ROSEMEIRE MARIA C SILVA - 187***42
SHEILA APARECIDA P TRINDADE - 19769
SAO PAULO - 11/09/2026 - NDIAS 15
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP

PRAIA GRANDE - 11/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1278007 - À vista da conclusão médico-
.:
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1113901 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
. .
RENATA PRISCILA HELENO CAMPOS - 340***30

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1303239 - À vista da conclusão médico-

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

art.191/193 - I EFP.
SILENE SIA BOER - 172***71
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
ROSIMEIRE CAVALARI - 221***71
INDAIATUBA - 11/09/2026 - N.DIAS: 5
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 32
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1500179 - À vista da conclusão médico-
art. 199 EFP
RENATA ZITA FREIRE DE SOUZA - 328***37
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1355750 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1271105 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
RUTE FERRAZ CAMPOS A C E SILVA - 224***31
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SILVANA LEMOS DE OLIVEIRA - 138***37
CAMPINAS - 11/09/2026 - NDIAS: 60
, ,
necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos

SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS:
.
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 854047 - À vista da conclusão médico-
,
art. 199 EFP

A PARTIR DE - NI 1147908 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
RENATO MARQUES FEITOSA - 356***70
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 3

Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1387409 - À vista da conclusão médico-
neste momento. SILVANA LISANCO - 157***47
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
RUTH CERQUEIRA PEREIRA SANTOS - 124***56
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 3
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1191673 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
RENATO SPADINI JUNIOR - 266***53
SAO PAULO - 10/09/2026 - NDIAS
A PARTIR DE - NI 1268851 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
SABRINA ERVOLINO A ZANELLA - 307***47
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
.:
A PARTIR DE - NI 1033897 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.

SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1174581 - À vista da conclusão médico-
ar. .
SILVELY APARECIDA DE OLIVEIRA - 139***19
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 14

RISONEIDE SANTANA TEIXEIRA - 340***47
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 60

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1232792 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1177108 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
SANDOVANIA LIMA DA SILVA - 368***49

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS:
SILVIA BARTOSIEWICZ CASTRO - 234***53
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE - NI 1372982 - Prejudicado por não comparecimento na
OSASCO - 11/09/2026 - N.DIAS: 4
ROBERTO GUIMARAES RADAELLI - 22779
Data e/ou Horário agendado.
***
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1305562 - À vista da conclusão médico-
í
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1173821 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado
SANDRA DE OLIVEIRA DIAS - 27196
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1088564 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
.
RODOLFO SAMUEL SILVA NEVIANI - 420***30
JUNDIAI - 11/09/2026 - N.DIAS: 2

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
. .
SILVIA BARTOSIEWICZ CASTRO - 234***53
OSASCO - 11/09/2026 - N.DIAS: 4

A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1374202 - À vista da conclusão médico-

art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1305562 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SANDRA DOURADO DE OLIVEIRA - 201***86
OSASCO - 11/09/2026 - N.DIAS: 3
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 930745 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
RODRIGO FRANCISCO DOS SANTOS - 338***27
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SILVIA BASSO MEDELLA PAVANETTI - 517***5813
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1190838 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SANDRA GOMES DA SILVA OLIMPIO - 329***60
TAUBATE - 11/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1009293 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP

CAMPINAS - 11/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1389289 - À vista da conclusão médico-
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
. .
RODRIGO FRANCISCO DOS SANTOS - 338***27
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 1

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
. .
SILVIA HELENA SOUSA BERNARDO - 295***34
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1190838 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
art.191/193 - I EFP.
SANDRA MARIA MARTIN - 149***01
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1472492 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 12
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1114075 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
ROGERIO FERNANDO BRAGAIA - 22820
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS:
ái à ã d li lid
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
/
SIMONE ALENCAR SANCHES NOVAES - 25153
GUARULHOS - 11/09/2026 - N.DIAS: 5
// À i d lã édi
A PARTIR DE - NI 1141469 - Contrro concesso a cença peteaa.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
art.191193 - I EFP.
SANDRA MARIA TERSARIOLLI - 769***7898
A PARTIR DE 09092026 - NI 1238459 - vsta a concuso mco-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo

SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 990561 - Prejudicado por não comparecimento na
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da

Data e/ou Horário agendado.

SOLANGE APARECIDA G RODRIGUES - 178***24
doença. SANDRA REGINA GONZALES RANDO - 177***10 SOROCABA - 11/09/2026 - N.DIAS: 2
ROLLIMS ROBERT DOS SANTOS - 230***79
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 974737 - À vista da conclusão médico-
JACAREI - 10/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1055075 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1381163 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
Data e/ou Horário agendado.
ROSANA MANIA - 161***21
SAO PAULO - 11/09/2026 - NDIAS: 30
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SANDRA REGINA MARTINS FANCIO - 258***62
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SONIA APARECIDA F RODRIGUES - 129***36
SAO PAULO - 11/09/2026 - NDIAS:
.
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1324931 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1149352 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE - NI 1470927 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,

art.191/193 - I EFP.
ROSANA PREVIDE STEFANO VIEIRA - 142***17

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
CARAPICUIBA - 11/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1348042 - À vista da conclusão médico-
SANDRA VALERIA D SEGUNDO - 237***75
FRANCO DA ROCHA - 10/09/2026 - N.DIAS: 2
doença.
SONIA DE MACEDO - 257***23
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
idd d h d íi
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS:
necessae e acompanamento, constataos em perca nos termos
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