DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 7 146/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 175, A PARTIR DE - NI 1374105 - Prejudicado por não comparecimento na |
Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: |
|---|---|---|
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1387971 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Data e/ou Horário agendado. NADGELA DOS SANTOS FATEL - 228***21 |
A PARTIR DE - NI 1253579 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1304682 - À vista da conclusão médico- |
PATRICIA DA SILVA GOMES - 183***23 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 15 À |
| MARLON BRUNO BARBOSA MADEIRA - 42490 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1515534 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. NAIARA GOMES MOREIRA FERNANDES - 338***25 |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 880759 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . MARTA MARIA TENAN R FERNANDES - 125***26 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 977131 - À vista da conclusão médico- |
SANTOS - 09/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1351435 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de |
. . PATRICIA FRANCA RIBEIRO - 320***64 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1188052 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. NATALIA REGINA XAVIER - 306***58 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 15 |
art.191/193 - I EFP. *** |
| MARVYA LOPES ALVES - 3249 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1337763 - À vista da conclusão médico- ii i i ã í |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1522001 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
PATRICIA FRANCA RIBEIRO - 32064 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1188052 - À vista da conclusão médico- ii i i ã í |
| percal, concede-se a lcença pleteada, em razo de prejuzo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. NATHALIA ORTEGA DA SILVA - 350***96 |
percal, concede-se a lcença pleteada, em razo de prejuzo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| p , p, art.191/193 - I EFP. |
OSASCO - 11/09/2026 - N.DIAS: 2 |
p , p, art.191/193 - I EFP. |
MAURICIO LOPES GONCALVES - 357***68 |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1517869 - À vista da conclusão médico- |
PATRICIA GIANOLLA DE MATTOS - 230***34 |
| SAO BERNARDO DO CAMPO - 11/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1347677 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SOROCABA - 11/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1001221 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. NATHALIA ORTEGA DA SILVA - 350***96 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. *** |
OSASCO - 11/09/2026 - N.DIAS: 2 |
art.191/193 - I EFP. *** |
| MAURO DE BARROS DA SILVA - 10176 OSASCO - 11/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1141103 - À it d lã édi- |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1517869 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
PATRICIA PATROCINIO OLIVEIRA - 22133 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1150359 - Ctái à ã d li litd |
| vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
onrro concesso a cença peeaa. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| , , . laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I |
. . NAYSA NABILA DE SOUSA SANTOS - 429***37 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
| , , EFP CC 25-II/26 LEI 500. MERCIA MARIA G S GONCALVES - 183***17 |
ITAQUAQUECETUBA - 09/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1279486 - Prejudicado por não comparecimento na |
, neste momento. PATRICIA PAULA RUANA - 238***55 |
| GUARULHOS - 11/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1209081 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. NEILA ALICE SILVA - 192***14 |
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 23 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 925544 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
CAMPINAS - 11/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 822056 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. *** |
| MICHELE COSTA DE VASCONCELOS - 28753 SAO PAULO - 11/09/2026 - NDIAS 12 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
PATRICIA VARGA AYRES - 13861843 SAO PAULO - 11/09/2026 - NDIAS 12 |
| .: A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1385548 - À vista da conclusão médico- |
. . NEIMAR ARCAS - 137***84 |
.: A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1339674 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
GUARULHOS - 11/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1413304 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. MICHELE COSTA DE VASCONCELOS - 287***53 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. PAULA LUIZA RODRIGUES F AMARAL - 405***23 |
| SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 12 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. | CAMPINAS - 11/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1385548 - À vista da conclusão médico- |
NELSON JESUS DE RESENDE CHAVES - 161***74 |
A PARTIR DE - NI 1444934 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 60 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. MICHELE GABRIEL DIAS DE SOUZA - 303***88 SAO PAULO - 11/09/2026 - NDIAS 30 |
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1377714 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. PAULO ANIBAL GOMES MESQUITA - 191***69 SAO PAULO - 11/09/2026 - NDIAS |
| .: A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1138169 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
ar. . NEOCI APARECIDA LOPES AMORIM - 187***95 CARAPICUIBA - 11/09/2026 - N.DIAS: |
.: A PARTIR DE - NI 921243 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE - NI 1024547 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
PAULO DE OLIVEIRA CASTILHO - 384***57 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
OSASCO - 11/09/2026 - N.DIAS: 90 |
| MICHELLE CRISTINA DE SOUZA - 342***28 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 60 |
11/07/2024. NEUCI APARECIDA LORENCIO SILVA - 287***52 |
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1391284 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1313464 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
GUARULHOS - 11/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1186424 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 191/193 I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
PEDRO HONORIO PEREIRA NETO - 8803 BAURU 11/09/2026 NDIAS 30 |
| art. - . MICHELLY SANTOS VENTURA - 343***65 TABOAO DA SERRA - 11/09/2026 - NDIAS: 14 |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. NEUSA APARECIDA C FORMIS - 164***07 |
- - .: A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1184854 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1174401 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 60 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1430433 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. PEDRO PEREIRA BORGES JUNIOR - 258***88 |
| art.191/193 - I EFP. | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: |
| MIRIAM APARECIDA RAFAEL SILVA - 288***45 |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 1369601 - Prejudicado por não comparecimento na |
| GUARULHOS - 11/09/2026 - N.DIAS: 3 |
NILCE ALVINO DE BARROS SILVA - 205***17 |
Data e/ou Horário agendado. *** |
| A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1025266 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
MAUA - 08/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1325856 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
PRISCILA ARAUJO S RODRIGUES - 34454 SAO BERNARDO DO CAMPO - 11/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1183898 - À vista da conclusão médico- |
| , , art.191/193 - I EFP. MIRIAM CRISTIANA B OLIVEIRA - 228***54 |
, , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
ARACATUBA - 10/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1188195 - À vista da conclusão médico- |
NILDEMAR CARDENAS DA SILVEIRA - 975***4 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 90 |
, , art.191/193 - I EFP. PRISCILA ARAUJO S RODRIGUES - 344***54 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 724707 - À vista da conclusão médico- | SAO BERNARDO DO CAMPO - 11/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1183898 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| MIRIAM EGIDIO RODRIGUES SILVA - 876***9 SAO BERNARDO DO CAMPO - 11/09/2026 - N.DIAS: 15 // À i d lã édi |
art.191/193 - I EFP. NILSON SETSUO OZAWA - 110***26 // |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
| A PARTIR DE 09092026 - NI 716878 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
MOGI DAS CRUZES - 09092026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1166226 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
RAFAELA BARBOSA DOS SANTOS - 41484 MOGI DAS CRUZES - 10/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1444521 - À vista da conclusão médico- |
| , , art.191/193 - I EFP. MIRIAN LUCIA DE ALMEIDA - 154***96 |
. NILZA TORRES RIBEIRO - 197***25 MAUA - 11/09/2026 - N.DIAS: 14 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| GUARULHOS - 11/09/2026 - N.DIAS: 10 | A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1495635 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1123784 - À vista da conclusão médico- | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | RAQUEL PAMPANIN CONCORDIA - 263***86 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 11/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1256090 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. *** |
NOEMIA PEREIRA PEREIRA - 913***2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| MONICA DONIZETE CAFALDO LOBO - 17070 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1055144 - À vista da conclusão médico- |
ASSIS - 11/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1169229 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. RAQUEL SERIANI - 214***85 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
p, ç p, p p. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
SAO PAULO - 11/09/2026 - NDIAS: |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. ORLANDINA PINATI ALVES ESTEVES - 198***15 |
. A PARTIR DE - NI 847648 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| MONICA MOREIRA - 233***92 SANTO ANDRE - 09/09/2026 - N.DIAS: |
VOTUPORANGA - 11/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1059726 - À vista da conclusão médico- |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
| A PARTIR DE - NI 1304505 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
REGIANE RODRIGUES EUGENIO - 230***61 |
| Data e/ou Horário agendado. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
OSASCO - 11/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| NACIM MOHAMAD MOURAD - 37096843 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.09.14.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
art.191/193 - I EFP. OSEIAS ANTONIO BUENO - 404***25 |
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