DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 60 145/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 175, A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1495614 - À vista da conclusão médico- |
Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 MARIA DA GLORIA DOS SANTOS - 223***10 |
|---|---|---|
| A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1080101 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
TABOAO DA SERRA - 10/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1126588 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. MARCIA CONCEICAO GUERRA - 115***55 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| LUCIENE TORQUATO CHAVES - 28636 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1386690 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1388307 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA ELISA NOGUEIRA BERALDO - 132***54 BARRETOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 734474 - À vista da conclusão médico- |
| , ç , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LUCIMARA NOGUEIRA GONCALVES - 197***00 |
, , art.191/193 - I EFP. MARCIA FLORENCIO SILVA SOARES - 228***17 CAMPINAS - 11/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1252172 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE - NI 1081974 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
MARIA ELISA NOGUEIRA BERALDO - 132***54 BARRETOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
MARCIA INEZ SILVA - 206***40 |
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 734474 - À vista da conclusão médico- |
| LUIS CARLOS DE JESUS SOUZA - 164***46 GUARULHOS - 11/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1103585 - À vista da conclusão médico- |
SOROCABA - 11/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1530067 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
MARIA EUGENIA FERRO - 40655 DRACENA - 10/09/2026 - NDIAS 4 |
| p , p, art.191/193 - I EFP. |
. . MARCIA PERONI - 188***84 |
.: A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1351742 - À vista da conclusão médico- |
LUIS CARLOS DE JESUS SOUZA - 164***46 GUARULHOS - 11/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1103585 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1099774 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
MARIA EVANI RODRIGUES SILVA - 180***54810 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 7 |
| art.191/193 - I EFP. *** |
MARCIA REGINA SOARES PIZZANI - 298***18 |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 924536 - À vista da conclusão médico- |
| LUIZ FELIPE TAUIL - 28235 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: ái à ã d li lid |
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1115543 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE - NI 1068013 - Contrro concesso a cença peteaa. Fora de razo: data da exedião e início da licena diverentes |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. MARIA FATIMA PEREIRA OLIVEIRA - 285***27 |
| p pç ç g. LUZIA APARECIDA SANTINI - 284***52 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: |
, p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCIANI DAMASCENO - 193***56 |
ARARAQUARA - 10/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1357271 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 924749 - Prejudicado por não comparecimento na |
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| Data e/ou Horário agendado. LUZIA DA CONCEICAO CEZARINO - 215***64 |
A PARTIR DE - NI 1144909 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| JAU - 11/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 878762 - À vista da conclusão médico- |
MARCIO APARECIDO DA COSTA LANA - 258***25 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 2 |
MARIA LIDIA FRADE GOMES - 117***58 ARACATUBA - 10/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1111874 - À vista da conclusão médico- í |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 650702 - À vista da conclusão médico- í |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| . . MAGDA DENISE MACHADO PIMENTEL - 148***59 SAO PAULO - 11/09/2026 - NDIAS: 5 |
p , p, art.191/193 - I EFP. MARCOS ALEXANDRE - 246***61 |
p , p, art.191/193 - I EFP. MARIA LUCIA VIEIRA DE PAULO - 197***21 |
| . A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1330643 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1169859 - À vista da conclusão médico- |
MAUA - 11/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1110368 - À vista da conclusão médico- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| MALU CRISTIANE B G MARCHIORI - 306***08 FERNANDOPOLIS - 11/09/2026 - N.DIAS: 90 |
art.191/193 - I EFP. MARCOS ANDRE APOLINARIO - 487***10 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA LUCIA VIEIRA DE PAULO - 197***21 |
| A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1248424 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbti d id ttd íi t t191/193 - I |
ITAPETININGA - 11/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1519364 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
MAUA - 11/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1110368 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
| aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar. EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCEL LUIS DE CARVALHO CASTRO - 241***73 |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1161924 - À vista da conclusão médico- |
MARCOS ANTONIO CARRETERO - 179***77 OSASCO - 11/09/2026 - N.DIAS: 7 |
MARIA LUISA DE MORAES - 132***85 OSASCO - 11/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 812986 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1308130 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| MARCELO CESAR DE OLIVEIRA - 250***80 |
art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. *** |
| SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1087399 - À it d lã édi- |
MARCOS ROBERTO FERREIRA - 19543 OSASCO - 11/09/2026 - NDIAS 4 |
MARIA MADALENA SILVA A CRUZ - 8149 SAO PAULO - 11/09/2026 - NDIAS 45 |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
.: A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1051361 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
.: A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 909762 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
| . MARCELO LOPES DA SILVA - 268***26 TABOAO DA SERRA - 11/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1167572 - À vista da conclusão médico- |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCUS VINICIUS MAXIMILIANO - 346***04 SAO JOSE DO RIO PRETO - 11/09/2026 - N.DIAS: |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA RAIMUNDA GOMES - 199***71 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE - NI 1269156 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
A PARTIR DE - NI 916216 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
11/07/2024. *** |
MARIA SANTOS DE OLIVEIRA - 367***08 |
| MARCELO MARTINS AIRES - 21857 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1174776 - Contrário à concessão da licena leiteada |
MARGARETE APARECIDA TICIANEL - 32180 SAO BERNARDO DO CAMPO - 11/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1095350 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1070358 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
| ç p. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
g. MARIA SOCORRO SILVA AGUIAR - 245***26 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: |
| , neste momento. MARCELO MARTINS AIRES - 218***57 |
, , art.191/193 - I EFP. MARGARETE CAPELATO - 107***96 |
A PARTIR DE - NI 1113594 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: | SANTO ANDRE - 09/09/2026 - N.DIAS: | MARIA ZILDA MOREIRA MELCHIOR - 205***35 |
| A PARTIR DE - NI 1174776 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE - NI 1258126 - Prejudicado por não comparecimento na |
SOROCABA - 11/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
Data e/ou Horário agendado. MARIA APARECIDA C M OLIVEIRA - 274***82 |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1245642 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| neste momento. MARCELO RIBEIRO DA SILVA - 242***83 SAO PAULO - 11/09/2026 - NDIAS 21 |
ARACATUBA - 10/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1280931 - À vista da conclusão médico- riil nd- lin litd m rã d rjí d |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARIANA RODRIGUES COIRO - 495***13 |
| .: A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1452336 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
peca, coceese a ceça peeaa, e azo e peuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1515044 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
MARIA APARECIDA FLORINDA SILVA - 180***68 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 10 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARIANA XAVIER TIRADO - 409***22 |
| MARCIA APARECIDA O SCHWETER - 616***8837 ANDRADINA - 10/09/2026 - N.DIAS: 20 |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1442476 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ITAPETININGA - 11/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1517904 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1052038 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARCIA BANDEIRA - 233***97 |
MARIA APARECIDA RADIANTE ROCHA - 26599 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 987628 - Contrário à concessão da licena leiteada |
art.191/193 - I EFP. MARILIA SOARES DE BARROS MUNNO - 421***81 SAO CARLOS - 10/09/2026 - NDIAS: |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 11/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1285886 - À vista da conclusão médico- |
ç p. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
. A PARTIR DE - NI 1283440 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
. MARISA APARECIDA MANGILLI - 118***70 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
JAU - 11/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| art.191/193 - I EFP. MARCIA BRIZOLLA DE CARVALHO - 100***11811 |
doença. MARIA BEZERRA DA SILVA - 166***98 |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 760813 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 15 | INDAIATUBA - 11/09/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
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A PARTIR DE - NI 1283635 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
art.191/193 - I EFP. MARLI DE OLIVEIRA MARTINS - 215***63 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |