DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| art.191/193 - I EFP. 144/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 175, A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1285519 - À vista da conclusão médico- |
Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 930106 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| JOSELITA IZAIAS RAMOS - 200***42 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| A PARTIR DE - NI 888556 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
art.191/193 - I EFP. KARINA ANGELICA CESTARI MELO - 263***51 |
art. 199 EFP LIA VALERIA GONCALVES MARINS - 845***7 |
| JOSIANE LUZIA SANTOS CARVALHO - 32861 PRESIDENTE PRUDENTE - 11/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1313692 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
FRANCO DA ROCHA - 10/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1285519 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
CAMPINAS - 11/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 930106 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , art.191/193 - I EFP. KARINA IEZZI DA SILVA SANTOS - 407***85 |
, art. 199 EFP LICIANI DA SILVA ROCHA - 347***69 |
JOSIANE LUZIA SANTOS CARVALHO - 328***61 |
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: | SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: |
| PRESIDENTE PRUDENTE - 11/09/2026 - N.DIAS: 4 | A PARTIR DE - NI 1258046 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | A PARTIR DE - NI 1429422 - Prejudicado por não comparecimento na |
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1313692 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
Data e/ou Horário agendado. LIGIA FERNANDES - 349***02 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
CAMPINAS - 11/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1334479 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| JOSIANE MERCURIO PITONDO - 20934 MOGI DAS CRUZES - 10/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 973604 - À vista da conclusão médico- |
doença. KARINA LETICIA O TARTARI - 400***13 SAO PAULO - 11/09/2026 - NDIAS: |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. LILIAN MENEZES RAFACHO PINTO - 302***62 SAO PAULO - 11/09/2026 - NDIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
. A PARTIR DE - NI 1151417 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
. A PARTIR DE - NI 1172390 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
. KATIA AGUIAR FERREIRA - 235***58 |
. LILIAN RODRIGUES A MEDEIROS - 811***6855 |
| JOVINIANO JOSE R OLIVEIRA - 391***55 | SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: | TAUBATE - 11/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| CAMPINAS - 11/09/2026 - N.DIAS: 4 |
A PARTIR DE - NI 1018478 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 879915 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1275824 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. KATIA DUQUE E A CERQUEIRA - 205***61 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 14 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| art.191/193 - I EFP. OYCE CRISTINA T OLIVEIRA 246***88 |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1015743 - À vista da conclusão médico- iil d li litd ã d í d |
LIVIA VIEIRA TARLA - 34021801 PRAIA GRANDE 11/09/2026 NDIAS 60 |
| J - OSASCO - 11/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1315970 - À vista da conclusão médico- |
perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
- - .: A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1274252 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. . KATIA FARIA MAZOTTI - 122***53 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 3 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. | A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1335449 - À vista da conclusão médico- | LUCAS SEIJI WATANABE - 257***55 |
| JULIA GIMENEZ CALDAS DE ABREU - 325***70 BAURU - 11/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1265070 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1387454 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
KATIA REGINA TEIXEIRA - 282***54 |
LUCELIA CAMARGO SORANZZO - 148***45 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos rt191/193 - I EFP |
CAMPINAS - 11/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1369714 - Cntrári à nã d lin litd |
CAMPINAS - 11/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1333275 - À it d nlã médi- |
| a. . JULIA RODRIGUES DA SILVA NETA - 462***49 SAO CARLOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 30 |
oo cocesso a ceça peeaa. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. KELI CRISTINA PAZIAM OTHERO - 233***78 |
vsa a cocuso co pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1520162 - À vista da conclusão médico- |
JAU - 10/09/2026 - N.DIAS: 60 |
, , art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1343321 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
LUCIA PIRES DE CARVALHO - 194***20 MAUA - 11/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| art.191/193 - I EFP. | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1081469 - À vista da conclusão médico- |
| JULIANA APARECIDA PINTO L LOBO - 466***46 JUNDIAI - 11/09/2026 - N.DIAS: 2 |
art.191/193 - I EFP. KELI CRISTINA PAZIAM OTHERO - 233***78 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1369182 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
JAU - 10/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1343321 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. LUCIANA BORGES ROCUMBACK - 297***49 SAO PAULO - 11/09/2026 - NDIAS |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. JULIANA CARMEN LUCIO - 235***88 |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
.: A PARTIR DE - NI 1260610 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1315724 - À vista da conclusão médico- |
KELLEY DIAS SIMI FEITOSA - 279***58 SANTOS - 09/09/2026 - N.DIAS: |
LUCIANA FERREIRA K OLIVEIRA - 368***96 SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 180 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1051338 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 998043 - Capacidade Laborativa prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença |
| art.191/193 - I EFP. |
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. |
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se |
| JULIANA CENTURION RODRIGUES - 265***41 CATANDUVA - 11/09/2026 - N.DIAS: 60 À i d lã édi |
KELLEY DIAS SIMI FEITOSA - 279***58 SANTOS - 09/09/2026 - N.DIAS: ái à ã d li lid |
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. Será reavaliado ao término do período concedido. *** |
| A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1246956 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
A PARTIR DE - NI 1051338 - Contrro concesso a cença peteaa. Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res SGGD 24 de 11/07/2024 |
LUCIANA MARIA DA SILVA - 21246 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 833584 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. JULIANA FREIRE ALBERTI - 442***98 |
. , . KEZIA MOREIRA GERVASIO - 472***55 TABOAO DA SERRA - 11/09/2026 - N.DIAS: 2 |
. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
SOROCABA - 11/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1453778 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1383299 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
como readaptado, neste momento. LUCIANA MENEZES LIMA BRANDAO - 253***14 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos | CARAPICUIBA - 11/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art. 199 EFP |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1051785 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. *** |
LAIS MARIA MASAZUME VAN HAM - 368***94 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| JULIANA GONCALVES - 30735 GUARULHOS - 11/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1305649 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1384722 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. LEANDRO NHONCANCE - 212***15 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. LUCIANA PAULA FREITAS A CABRAL - 227***17 SAO PAULO - 03/09/2026 - NDIAS: 180 |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: |
. A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1087818 - Capacidade Laborativa |
| , , art.191/193 - I EFP. JULIANA GONCALVES - 307***35 |
A PARTIR DE - NI 1042932 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se |
| GUARULHOS - 11/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1305649 - À vista da conclusão médico- |
11/07/2024. LEANDRO VINICIUS DA SILVEIRA - 271***90809 |
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
PRAIA GRANDE - 11/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1241239 - À vista da conclusão médico- |
LUCIANA PEREIRA DA SILVA - 297***31 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| art.191/193 - I EFP. JULIANA ISABEL DA SILVA SOUZA - 332***21 SAO PAULO - 11/09/2026 - NDIAS 85 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1234745 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| .: A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1443874 - À vista da conclusão médico- |
ar. . LESLEY DE SOUZA SILVA - 433***99 |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO CARLOS - 11/09/2026 - N.DIAS: 9 |
. . LUCIANA ROCHA SOUZA - 305***51 |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1373631 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
POA - 10/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1101214 - À vista da conclusão médico- |
| JULIANE GUEDES MENINO - 292***59880 BARRETOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 30 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1181508 - À vista da conclusão médico- |
LETICIA DA SILVA MACHADO - 422***74 |
art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 11/09/2026 - N.DIAS: 2 |
LUCIANA ROCHA SOUZA - 305***51 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. KAREN APARECIDA SILVEIRA - 203***51 |
A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1530251 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
POA - 10/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1101214 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
MAUA - 11/09/2026 - N.DIAS: 11 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1270940 - À vista da conclusão médico- |
p , p, art.191/193 - I EFP. LEUCINEIA VICENTE CALIXTO - 262***95 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
CARAGUATATUBA - 09/09/2026 - N.DIAS: |
. . LUCIANO CICONI TSUTSUI - 335***25 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1145058 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| art.191/193 - I EFP. KARINA ANGELICA CESTARI MELO - 263***51 |
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. |
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1080101 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| FRANCO DA ROCHA - 10/09/2026 - N.DIAS: 30 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.14.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
LIA VALERIA GONCALVES MARINS - 845***7 CAMPINAS - 11/09/2026 - N.DIAS: 4 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LUCIANO CICONI TSUTSUI - 335***25 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |