Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/09/2026 · pág. 143

DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

FERNANDA RODRIGUES C ALEVATO - 263***96
143/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 175,
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1445864 - À vista da conclusão médico-
ASSIS - 11/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1124545 - À vista da conclusão médico-
GIANI CRISTINA CANDIDO - 189***24
SAO BERNARDO DO CAMPO - 11/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1267983 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
art.191/193 - I EFP.
JANAINA ALVES DA SILVA - 452***62
art.191/193 - I EFP.
FERNANDO CESAR DA SILVA - 162***37
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1096352 - À vista da conclusão médico-
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença
TABOAO DA SERRA - 11/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1262089 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
.
GILDO ROMANO DE ALMEIDA - 253***44
SOROCABA - 10/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1078219 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
JANE PALUGAN DOS SANTOS - 271***68
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 3
FERNANDO LOPES DA SILVA - 118***37
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1415972 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1460538 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
FLAVIA FERRARI 952***0
GILMAR CARVALHO BASTOS - 532***75
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1253945 - Prejudicado por não comparecimento na
Dt / Hái dd
art. 199 EFP
JAQUELINE DOS PASSOS - 285***68
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 28/08/2026 NI 1453948 À it d lã édi
-
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1367117 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
aa eou orro agenao.
GILMAR CARVALHO BASTOS - 532***75
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1253945 - Prejudicado por não comparecimento na
- - vsa a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

Data e/ou Horário agendado.

JAQUELINE MARIA G C SANTOS - 203***86

art.191/193 - I EFP.

GILMAR VAZ DE GOIS - 226***94
OSASCO - 11/09/2026 - N.DIAS:
FLAVIA FERRARI - 952***0
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 30
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1287554 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1307227 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1367117 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
neste momento.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
FLAVIA ROBERTA F CANDIDO - 262***74
art.191/193 - I EFP.
GILMAR VAZ DE GOIS - 226***94
SAO PAULO - 11/09/2026 - NDIAS: 90
JARDES TENORIO BARBOSA - 16359
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1003358 - Prejudicado por não comparecimento na

SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1393947 - Prejudicado por não comparecimento na
.
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1287554 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

Data e/ou Horário agendado.
JEFFERSON CARA - 302***85

Data e/ou Horário agendado.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS:
FLAVIA TAVARES SILVA G GOES - 326***59 art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE - NI 1111513 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 28
GILSON APARECIDO DE MORAES - 197***33
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1113763 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
GUARULHOS - 11/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1045454 - À vista da conclusão médico-
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
JESSICA GIANNUCCI A RIBEIRO - 299***90
art.191/193 - I EFP.
FLAVIO DOS SANTOS BISPO - 428***63
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
t 199 EFP
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1114848 - Ctái à ã d li litd

PRAIA GRANDE - 11/09/2026 - NDIAS: 1
ar.
GISELE SAMPAIO MACEDO S COUTO - 195***70
onrro concesso a cença peeaa.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
.
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1390631 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS:

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

A PARTIR DE - NI 869066 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da

art.191/193 - I EFP.

GLAUCE REGINA MARTINS DA SILVA - 354***87

doença.
FLAVIO SCAGLIONE - 229***75
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 30
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1388334 - Prejudicado por não comparecimento na
JESSICA MENDES LIMA DE SOUZA - 462***28
SAO BERNARDO DO CAMPO - 11/09/2026 - N.DIAS: 23
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1386750 - À vista da conclusão médico-
Data e/ou Horário agendado.
***
A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1517570 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
i i i íi
GLEIDES CRISTINA MATHIAS - 17595
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
i i i íi
capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
FRANCINE ARAUJO FERRAZ SOUZA - 324***30
SANTOS - 09/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1333925 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Falta de aresentaão durante o ato ericial de atestado médico de
capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JESSICA YARA SANTANA OLIVEIRA - 492***23

OSASCO - 11/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1488286 - À vista da conclusão médico-
pç, p,
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024.
HELENA FERNANDES G LORENCAO - 504***65

SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1357934 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
JUNDIAI - 11/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1182522 - À vista da conclusão médico-

Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
art. 199 EFP
FRANCISCO ASSIS R CARVALHO - 117***02
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
MOGI DAS CRUZES - 10/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1517319 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
HERILENE DE SOUSA RIBEIRO - 306***63
doença.
JOALEX VIALLI - 162***2
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1191647 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
SOROCABA - 10/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1309405 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
. .
FRANCISCO E BARBOSA FILHO - 345***41
GUARULHOS - 11/09/2026 - N.DIAS: 30
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1390100 - À vista da conclusão médico-

IARA REGINA MONTEIRO - 252***32

JOANA D ARC DE SOUSA - 189***18
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO BERNARDO DO CAMPO - 11/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1144119 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1347338 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
FRANCISCO E BARBOSA FILHO - 345***41
GUARULHOS - 11/09/2026 - N.DIAS: 30
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1390100 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
IGOR ALVES DOS SANTOS - 29616
SAO PAULO - 10/09/2026 - NDIAS
JOAO PAULO BATISTA BUENO - 32764
CAMPINAS - 11/09/2026 - NDIAS 10
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.:
A PARTIR DE - NI 1337100 - Prejudicado por não comparecimento na
.:
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1281668 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
GABRIEL URBANO DA SILVA - 275***2
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 4

Data e/ou Horário agendado.
ILDA RODRIGUES DE GODOI - 309***28
POA - 10/09/2026 - N.DIAS: 60

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1366803 - À vista da conclusão médico- A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1278695 - À vista da conclusão médico- JOEDER FARIAS SANTOS - 292***32
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
SAO BERNARDO DO CAMPO - 11/09/2026 - N.DIAS: 13
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1371896 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
***
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
GABRIELLA MENDES BUGNI - 25881
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 28
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1037550 - À it d lã édi-
INES LEMOS SILVA ARROYO - 19514
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1054821 - Pjdid ã it
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JOELSON DA SILVA FERNANDES - 444***45
vsa a concuso mco
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
reucao por no comparecmeno na
Data e/ou Horário agendado

SAO PAULO - 11/09/2026 - NDIAS:
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.
IRINEU FERRAZ DE CAMPOS JUNIOR - 202***84
.
A PARTIR DE - NI 1255205 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

art.191/193 - I EFP.
GERALDO RAMOS - 112***62

LIMEIRA - 11/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1315610 - À vista da conclusão médico-

Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
JOHN WILLY DE ALMEIDA ISIDORIO - 346***67
ITAPETININGA - 11/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1056020 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1305253 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ISABEL CRISTINA GONCALVES - 189***65
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
GERSON IDALINO DA SILVA - 134***61
SAO BERNARDO DO CAMPO - 11/09/2026 - NDIAS: 1
OSASCO - 11/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 985232 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
art.191/193 - I EFP.
JOSE ALEXANDRE SILVA - 502***
SAO PAULO - 11/09/2026 - NDIAS: 10
.
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1031989 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
.
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1446684 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, , .
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
. .
ISMERALDO LUIZ DE SOUZA RITA - 325***41
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
GIANE APARECIDA CRUZ DE MORAIS - 200***87
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1442375 - Prejudicado por não comparecimento na

art.191/193 - I EFP.
JOSE CARLOS DE ARAUJO SILVA - 173***16
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 913375 - À vista da conclusão médico-
Data e/ou Horário agendado.
IVAN HENRIQUE VIEIRA SOUZA - 364***32
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1127255 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.14.1.83.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
GUARULHOS - 11/09/2026 - N.DIAS: 3 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).