DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| art.191/193 - I EFP. 142/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 175, A PARTIR DE - NI 1112019 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: |
|---|---|---|
| DENISE APARECIDA M OLIVEIRA - 106***91 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 30 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
A PARTIR DE - NI 1345388 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1280925 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
ERCI MARIA DA SILVA SANTOS - 216***60 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 90 À |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. DENISE PEREIRA DIAS - 181***94 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 854662 - À vista da conclusão médico- |
doença. ELIDA ANTONIA SOUSA B FIUZA - 417***32 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1183441 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1233313 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ERCI MARIA DA SILVA SANTOS - 216***60 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, ç , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1233313 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. DENISE PEREIRA DIAS - 181***94 |
ELIEGE DOLORES S PEREIRA - 236***79 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 1 |
A PARTIR DE - NI 1113841 - Prejudicado por não comparecimento na |
art.191/193 - I EFP. *** |
| A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 854662 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Data e/ou Horário agendado. ELIENIR APARECIDA LEAL LIMA - 149***47 |
ERICA APARECIDA PIRES ANJOS - 30381 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 790635 - Ctái à ã d li litd |
A PARTIR DE - NI 1128510 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O dd iii b diõ d úd d id ã |
| ar. . DENISE RAUCH HUBNER MATOS - 552***56 |
onrro concesso a cença peeaa. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
s aos percas sore as conçes e sae o servor no demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1337443 - À vista da conclusão médico- |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo mesmo |
, neste momento. ERICA APARECIDA PIRES ANJOS - 303***81 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
, , motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
doença. |
A PARTIR DE - NI 1128510 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| art. 199 EFP | ELISABETE ALEIXO ROSSIGNOLLI - 539***7880 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| DEUSILENE VASCONCELOS PEREIRA - 252***90 CARAPICUIBA - 11/09/2026 - N.DIAS: 6 A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1121418 - À vista da conclusão médico- |
OSASCO - 11/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1133280 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. ERIKA ADRIANA BRAZ F SILVA - 182***17890 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbti d id ttd íi t t191/193 - I |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1052198 - Pdid ã it |
| aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar. EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
. ELISABETE ARAUJO FURLAN - 136***74 |
rejucao por no comparecmeno na Data e/ou Horário agendado |
| . DEYSE CRISTINA LAZARO - 265***00 |
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: |
. ERINEIDE SOBRINHO MONTEIRO - 212***92 |
| OSASCO - 11/09/2026 - N.DIAS: 24 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1129073 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1301911 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
SANTOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1435467 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
art.191/193 - I EFP. |
| DILAMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA - 213***68 BARRETOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 1 À i d lã édi |
doença. ELISABETE CRISTINA S NORONHA - 201***70 |
EROILDES ROCHA DOS SANTOS - 843***6 OSASCO - 11/09/2026 - N.DIAS: 30 À i d lã édi |
| A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1110467 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
SAO VICENTE - 10/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1393813 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1287709 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
| , p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
, p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
| . DINALVA JULIA TEODORO - 358***00 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: |
, , art.191/193 - I EFP. ELISABETE RIBEIRO A GONCALVES - 354***44 |
. ESTELA PERROTTA GUIRRE - 236***59 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 4 |
| A PARTIR DE - NI 1337143 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 1 | A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1067298 - Favorável à concessão da |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1443523 - À vista da conclusão médico- |
licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do |
| DOMINGOS GONCALVES DE JESUS - 426***0 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024 e 25-II/26 LEI 500.. |
| A PARTIR DE - NI 1105536 - Contrário à concessão da licença pleiteada. ii éi |
art.191/193 - I EFP. *** |
ESTER MENEZES DA SILVA ALVES - 453***69 |
| Falta de apresentação, durante o ato percal, de atestado mdco de afastamento e de saúde nos termos da Res SGGD 24 de 11/07/2024 |
ELISABETE RIBEIRO A GONCALVES - 35444 SAO PAULO - 11/09/2026 - NDIAS 3 |
FRANCO DA ROCHA - 10/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1516914 - À vista da conclusão médico- |
| . , . DULCIMARA DE SOUZA ASSIS - 370***48 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 21 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1150076 - À vista da conclusão médico- |
.: A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1443523 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. ELISABETE RIBEIRO A GONCALVES - 354***44 |
EULER JOSE MALVEIRA SILVA - 186***27 OSASCO - 11/09/2026 - N.DIAS: 8 |
| art.191/193 - I EFP. EDILENA CANDIDA O CORREA - 819***1 |
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1443523 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1392113 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 784314 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
art.191/193 - I EFP. ELISANGELA APARECIDA A SANTOS 218***07 |
EVANDRO SILVEIRA DE PONTES - 35296 POA 10/09/2026 NDIAS 2 |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
- OSASCO - 11/09/2026 - NDIAS: 2 |
- - .: A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1373755 - À vista da conclusão médico- |
| . . EDINA REGINA PADILHA F ALVES - 250***72 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 8 |
. A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1317817 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 980716 - À vista da conclusão médico- | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. ELIZA MENEZES DE SANT ANA - 338***66 |
EVANISE RODRIGUES DE SOUZA - 668***4 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: |
| art.191/193 - I EFP. EDINA REGINA PADILHA F ALVES - 250***72 |
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1248839 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE - NI 908335 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
| SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 980716 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. ELIZA MENEZES DE SANT ANA - 338***66 SAO PAULO - 11/09/2026 - NDIAS: |
FABIA DANIELA ALMEIDA SANTOS - 24589 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1032775 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
| p , p, art.191/193 - I EFP. EDNILSON MUNIZ MENDES - 274***86 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: |
. A PARTIR DE - NI 1248839 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
. FABIANA AYRES BONFIM - 331***59 MOGI DAS CRUZES - 11/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1348164 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE - NI 1398003 - Prejudicado por não comparecimento na | ELIZABETE F C OLIVEIRA - 228***05 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| Data e/ou Horário agendado. EDSON DE SOUZA SOTT - 484***84 |
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1472785 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| TAUBATE - 11/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1446324 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. EDSON FRANCISCO VICCINO - 115***29807 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ELIZABETH MARIA DE OLIVEIRA - 328***89 |
FABIANA JESUS S GREGORUTTI - 292***49 GUARULHOS - 11/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1067335 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
SAO PAULO - 11/09/2026 - NDIAS: |
SAO PAULO - 11/09/2026 - NDIAS: |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
| . A PARTIR DE - NI 1141146 - Prejudicado por não comparecimento na |
. A PARTIR DE - NI 1345751 - Prejudicado por não comparecimento na |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
Data e/ou Horário agendado. EDUARDO DUL - 201***32 |
Data e/ou Horário agendado. ELIZABETH PEREIRA COSTA SILVA - 299***84 |
FABIANA MARIA DA SILVA - 246***14 OSASCO - 11/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: | CARAPICUIBA - 11/09/2026 - N.DIAS: 3 |
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1504917 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE - NI 927974 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1337700 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| ELAINE DELLOVA A FREISINGER - 218***08 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
| SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1133892 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resoluão SGGD 24 de |
art.191/193 - I EFP. ELIZET SANTINA SILVA NEVES - 149***56 SAO VICENTE - 10/09/2026 - NDIAS: 60 |
FABRICIO CESAR CABRERA SILVA - 24103 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1438927 - À vista da conclusão médico- |
| ç , 11/07/2024. ELENA MENDES DE OLIVEIRA - 171***26 |
. A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1279251 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
TABOAO DA SERRA - 11/09/2026 - N.DIAS: 15 |
, , laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
, , art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1338098 - À vista da conclusão médico- | EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
FERNANDA APARECIDA C SAIKALI - 294***76 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EMANUELE FOGACA GUAZI - 297***91 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1192755 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 1258083 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| ELIANE BARRETO PINTO - 20668 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.09.14.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
Data e/ou Horário agendado. EMILIA PEREIRA ALVES - 576***27 |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |