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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/09/2026 · pág. 141

DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

CARLA FERNANDA FRANCISCHINI - 275***01
141/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 175,
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1495397 - À vista da conclusão médico-
Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026
TABOAO DA SERRA - 10/09/2026 - N.DIAS: 3
MAUA - 11/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1396782 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1383079 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CESAR AUGUSTO FERREIRA - 205***19
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
art. 199 EFP
CARLA ROSANGELA A OLIVEIRA - 254***44
INDAIATUBA - 11/09/2026 - NDIAS: 2
SAO BERNARDO DO CAMPO - 11/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1162963 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
CLEIDE MARQUES RODRIGUES SILVA - 40164
OSASCO - 11/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1351395 - Contrário à concessão da licena leiteada
.
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1041517 - À vista da conclusão médico-
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
ç p.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
, ,
art.191/193 - I EFP.
CHEROWLLY JUSSARA RIBEIRO - 223***76
SAO VICENTE - 10/09/2026 - N.DIAS: 2
.
CRISTIANE APARECIDA DAVID - 129***26
OSASCO - 11/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1119127 - À vista da conclusão médico-
CARLOS AUGUSTO ANSELMO - 218***11
SAO JOSE DO RIO PRETO - 10/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1517393 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1314422 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
CINTIA MARIA FERREIRA CAROSSA - 237***23
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS:
did ã i
CRISTIANE APARECIDA P GENEROSO - 199***77
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1144520 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
CARLOS AUGUSTO ANSELMO - 21811
SAO JOSE DO RIO PRETO - 10/09/2026 - NDIAS: 90
A PARTIR DE - NI 980780 - Prejucao por no comparecmento na
Data e/ou Horário agendado
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
.
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1314422 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
.
CLARICE ARAUJO DE CAPUA - 224***74
SAO CARLOS - 11/09/2026 - N.DIAS:
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA - 165***96

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

A PARTIR DE - NI 1094593 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1162734 - Prejudicado por não comparecimento na
CARMEM LUCIA SILVA ROCHA - 123***74
GUARULHOS - 08/09/2026 - N.DIAS: 2
CLARINA APARECIDA ZULIANI - 416***25
ARARAQUARA - 10/09/2026 - N.DIAS: 30
Data e/ou Horário agendado.
CRISTIANE FERREIRA DE PROENCA - 418***20
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1146647 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1411020 - À vista da conclusão médico-
FRANCO DA ROCHA - 10/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
A PARTIR DE - NI 1392632 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
11/07/2024
.
CAROLINA AZEVEDO A GARCIA - 329***20
SAO BERNARDO DO CAMPO - 11/09/2026 - N.DIAS: 2
ar. .
CLAUDEMIR D S A THEODORO - 170***85
JACAREI - 10/09/2026 - N.DIAS: 30
.
CRISTIANE GOGONI - 242***62
MOGI DAS CRUZES - 11/09/2026 - N.DIAS: 10

A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1108490 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 960085 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1452742 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CAROLINA CAMPOS A M AMARAL - 428***67
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS:
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CLAUDETE DE ALMEIDA CARVALHO - 106***35820
SAO JOSE DO RIO PRETO - 11/09/2026 - N.DIAS: 10
art.191/193 - I EFP.
CRISTIANE MENDES ARRUDA - 236***71
BAURU - 11/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE - NI 1371945 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1490989 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1008894 - À vista da conclusão médico-
Data e/ou Horário agendado.
CAROLINA LA TORRE WICHER - 256***97
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
lbrti d ridr nttd m ríi n trm rt191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
nidd d mnhmnt nttd m ríi n trm

SAO PAULO - 10/09/2026 - NDIAS:
aoava o sevo, cosaao e peca, os eos a.
EFP CC 25-II/26 LEI 500
ecessae e acopaaeo, cosaaos e peca os eos
art 199 EFP
.
A PARTIR DE - NI 1296173 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
.
CLAUDIA ELAINE P O ROMANINI - 185***56
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 15
.
DAIANE GERMANO PAZ - 437***34
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 1

CAROLINA RUIZ RIBEIRO - 407***74846
MAUA - 11/09/2026 - N.DIAS: 14

A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1191295 - Favorável à concessão da
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do

A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1292309 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1476757 - À vista da conclusão médico-
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c §
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
CLAUDIA ELAINE P O ROMANINI - 185***56
art.191/193 - I EFP.
DAIANE GERMANO PAZ - 437***34
art.191/193 - I EFP.
***
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 15
á à
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 1
À i éi
CAROLINA SACEK - 32544
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1385650 - Favorável à concessão da
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1191295 - Favorvel concessão da
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor constatado em erícia nos termos artio 191/193 I § 1º EFP c/c §
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1292309 - vsta da conclusão mdco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos

licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c §
, p, g
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
CLAUDIA GODOI MOREIRA LOPES - 337***40
p , p,
art.191/193 - I EFP.
DALVA ELI PEIXE BATISTA - 106***01

2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
CAROLINE XAVIER DE SOUZA - 385***68
CARAPICUIBA - 11/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1306148 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
MOGI DAS CRUZES - 10/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1444576 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1516138 - À vista da conclusão médico-
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
neste momento.
***
art.191/193 - I EFP.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
CLAUDIA MARCELA GONCALVES - 21790
DANICA PRADO DOS SANTOS - 4060661
art.191/193 - I EFP.
CASSIA CARDOSO DA SILVA - 438***84
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1465743 - À vista da conclusão médico-
SANTOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 8
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1079569 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
GUARULHOS - 11/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1194761 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
, ,
art.191/193 - I EFP.
CLAUDIA MARIA FREITAS NAZARIO - 104***09
, ,
art.191/193 - I EFP.
DANICA PRADO DOS SANTOS - 406***0661
art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
CATIA REGINA DIAS SIMPLICIO - 327***36
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1188348 - À vista da conclusão médico-
GUARULHOS - 11/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1194761 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1116743 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art 199 EFP
art.191/193 - I EFP.
CLAUDIA MEIRE WINKLER - 268***37
SAO PAULO - 11/09/2026 - NDIAS 7
art.191/193 - I EFP.
DANIEL DE OLIVEIRA CAMILO - 204***01
OSASCO - 11/09/2026 - NDIAS 1
.
CELESTE PAULO DA SILVA - 195***58
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS:
.:
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1115247 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac.
.:
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1533051 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

A PARTIR DE - NI 1336826 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
, ,
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

CELESTE SOUZA CRUZ DA SILVA - 252***92

CLAUDIA MEIRE WINKLER - 268***37

DANIEL GIGLIO COLOMBO - 299***70
MAUA - 11/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1280948 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1115247 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1288040 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Data e/ou Horário agendado.
***
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
DANIELA RAMOS DE SOUZA LIMA - 22897
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CELIA HIDEQUIA T AURELIO - 274***09
TUPA - 11/09/2026 - NDIAS: 60
art.191/193 - I EFP.
CLAUDIA RIBEIRO DE CARVALHO - 141***92
SAO PAULO - 11/09/2026 - NDIAS:
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1150694 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
.
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1251834 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE - NI 933683 - Prejudicado por não comparecimento na

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

Data e/ou Horário agendado.
CLAUDINEI LOPES SANTANA - 327***71

neste momento.
DAYANE KARLA SILVA DOS ANJOS - 351***29
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CELIA MACEDO GUIMARAES COELHO - 170***17
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1130078 - Prejudicado por não comparecimento na
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1311842 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1465585 - À vista da conclusão médico-
Data e/ou Horário agendado.
CLAUDIO JOSE DE ALENCAR COELHO - 259***53
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
OSASCO - 11/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1273539 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
art. 199 EFP
DELMA DE OLIVEIRA SAMPAIO - 179***48
OSASCO - 11/09/2026 - NDIAS 10
. .
CELIA REGINA CALDEIREIRO - 142***70
GUARULHOS - 11/09/2026 - N.DIAS: 2
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
.:
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1256250 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1171214 - À vista da conclusão médico-

CLAUDIO JOSE DE MELO - 188***49
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1346321 - À vista da conclusão médico-

art.191/193 - I EFP.
DENIS AUGUSTO FERREIRA ARRUDA - 254***43
art.191/193 - I EFP.
CESAR AUGUSTO BARBOSA DE MELO - 244***94
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO BERNARDO DO CAMPO - 11/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1461497 - À vista da conclusão médico-
INDAIATUBA - 11/09/2026 - N.DIAS: 60
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art.191/193 - I EFP.
CLEIDE ABADE BARROS - 466***11
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
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