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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/09/2026 · pág. 140

DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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140/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

OSASCO - 11/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1309148 - À vista da conclusão médico-
140/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 175,
PRAIA GRANDE - 11/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1234306 - À vista da conclusão médico-
Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026
FRANCO DA ROCHA - 10/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1123430 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SECRETARIA DA EDUCACAO
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ALESSANDRA REGINA LOPES - 291***85
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ANDREA DA SILVA PANTOJA - 193***81
ABIGAIL CARMEN M SEYFFERT - 10250806
SAO PAULO - 11/09/2026 - NDIAS: 30
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1428076 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 966128 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 819958 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
art.191/193 - I EFP.
, ,
art.191/193 - I EFP.

art.191/193 - I EFP.
ALEXANDRE BALBINO DE OLIVEIRA - 306***29 ANDREA HELENA RIBEIRO DE SOUZA - 221***74
ADELINO ZONHO - 152***06
JUNDIAI - 11/09/2026 - N.DIAS: 2
SAO VICENTE - 10/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1149432 - À vista da conclusão médico-
JUNDIAI - 11/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 902960 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1389970 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
ADRIANA ALFIERI GARCIA SOBRAL - 197***64
ALEXANDRE NOGUEIRA MATIUZI - 65620
SAO PAULO - 10/09/2026 - NDIAS:
ANDREA ORLANDI DEL PORTO - 19701
PRAIA GRANDE - 11/09/2026 - NDIAS: 30

SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 90
.
A PARTIR DE - NI 1531115 - Prejudicado por não comparecimento na
.
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 813461 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 906664 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

Data e/ou Horário agendado.
ALEXANDRE ROMEIRO ALLEGRETTI - 341***15
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS:

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
ADRIANA ALVES DA SILVA - 227***44
OSASCO - 11/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE - NI 1140066 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
ALEXANDRE ROMEIRO ALLEGRETTI - 341***15
ANDREA RINALDO - 171***94
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1250401 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 844601 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
í
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1140066 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
ANDREIA ESTEVEZ L NASCIMENTO - 236***60
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos
art191/193 - I EFP
Data e/ou Horário agendado.
ALMIR ROGERIO DA COSTA MINA - 285***21
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1233671 - Prejudicado or não comarecimento na
. .
ADRIANA ARAUJO - 292***56
TABOAO DA SERRA - 10/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1338865 - À vista da conclusão médico-

CARAPICUIBA - 11/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1096953 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
p p
Data e/ou Horário agendado.
ANGELA MARIA QUINTANILHA LOPES - 121***77
CRUZEIRO - 10/09/2026 - N.DIAS: 60

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 891858 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
AMALIA GENTINI FATICA - 235***64
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ADRIANA MARCIA FRANCO - 231***38
JUNDIAI - 11/09/2026 - N.DIAS: 30
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 11
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1483570 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1119914 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
ANGELICA MENDES S DELMONDES - 194***38
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 35
À
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ANA CAROLINA VERGARA SILVA - 343***99
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 904395 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
. .
ADRIANA PAGANINI RODRIGUES - 234***70
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 15

POA - 10/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1338477 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
ANITA OLIVEIRA MIRANDA BRITO - 191***81
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1100987 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 965881 - Prejudicado por não comparecimento na
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
Data e/ou Horário agendado.
art.191/193 - I EFP.
ANA CLAUDIA DE ABREU FALLEIROS - 541***99
ANNA CAROLINE S FRANCHETTI - 345***67
ADRIANA SILVA SANTOS DE MARI - 204***84
CARAPICUIBA - 11/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 912090 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
SOROCABA - 11/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1318251 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
ANA CLAUDIA MENDES D V ARRUDA - 237***12
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1515083 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1337793 - À vista da conclusão médico-
p , p,
art.191/193 - I EFP.
ANTONIO CARLOS ALVES - 254***64

ADRIANO DOS SANTOS VAZ - 186***75
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS:

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

MOGI DAS CRUZES - 10/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1479419 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1304655 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
art.191/193 - I EFP.
ANA CLAUDIA PIVA FERRARI - 254***16
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
TUPA - 11/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1035365 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ANTONIO LEODIL FERREIRA - 483***8
SOROCABA - 11/09/2026 - N.DIAS: 2
À
doença.
ADRIANO ELOY DA SILVA - 296***49
SAO PAULO - 11/09/2026 - NDIAS: 2
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ANA LEME TORTATO - 287***09
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1299873 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
.
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1458153 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

MOGI DAS CRUZES - 11/09/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1502346 - À vista da conclusão médico-
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
BARBARA PEREIRA THOMAZ - 395***31

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
CAMPINAS - 11/09/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
AGDA DIAS TEIXEIRA DOS REIS - 344***42
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE - NI 1516519 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
MOGI DAS CRUZES - 10/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1245893 - À vista da conclusão médico-
ANA LUIZA COIN DE ALMEIDA - 234***56
CARAGUATATUBA - 09/09/2026 - N.DIAS:
BRENO SANTOS COUTO - 424***65
SANTOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 2
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
A PARTIR DE - NI 1319237 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de
afastamento e de saúde nos termos da Res SGGD 24 de 11/07/2024
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1384127 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.
AILTON SOUZA DA SILVA - 189***81
SAO PAULO - 11/09/2026 - NDIAS:
. , .
ANA MARIA DA SILVA - 416***28
SOROCABA - 11/09/2026 - NDIAS: 2
, ,
art.191/193 - I EFP.
BRUNA DA SILVA GODOY - 447***59
.
A PARTIR DE - NI 1017783 - Prejudicado por não comparecimento na
.
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1320396 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 7

Data e/ou Horário agendado.
ALAN FERRAZ DE CAMPOS - 420***65
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1386646 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 20
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1373667 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
ANA MARIA FLEURY C MARTINS - 104***84
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ALCIR CHRISTIANO - 140***90
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1051164 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbrti d ridr nttd m ríi n trm
BRUNA RAFAELA GONCALVES SILVA - 502***15
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1363964 - À vista da conclusão médico-
riil nd- lin litd m rã d rjí d

SAO PAULO - 11/09/2026 - NDIAS:
capacae aoava o sevo, cosaao e peca, os eos
art191/193 - I EFP
peca, coceese a ceça peeaa, e azo e peuzo a
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.
A PARTIR DE - NI 1000892 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
. .
ANA PAULA LIMA MONTEIRO ROSADO - 404***59
, ,
art.191/193 - I EFP.

Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
ALCIR CHRISTIANO - 140***90

POA - 10/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1444879 - À vista da conclusão médico-

BRUNO SILVA SOUZA - 471***86
JUNDIAI - 11/09/2026 - N.DIAS: 1
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1445550 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1000892 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ALDA MARIA DA SILVA - 168***57
SANTOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 6
À
ANDRE GUSTAVO LIMA CAETANO - 523***71
OSASCO - 11/09/2026 - N.DIAS: 30
À
art.191/193 - I EFP.
CARINA APARECIDA MARTINS SILVA - 322***37
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1302104 - vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1517989 - vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
CAMPINAS - 11/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1346800 - À vista da conclusão médico-
p, ç p, p p.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ALDO JOSE CAMARGO - 403***95
, ,
art.191/193 - I EFP.
ANDRE LUIZ DE QUEIROZ - 228***00
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

ITAPETININGA - 11/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1315808 - À vista da conclusão médico-

SAO JOSE DO RIO PRETO - 11/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1119285 - À vista da conclusão médico-

CARLA CORREIA DA CUNHA - 411***66
SAO BERNARDO DO CAMPO - 11/09/2026 - N.DIAS: 9
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1447131 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA - 28749
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art.191/193 - I EFP.
ANDREA CRISTINA DA SILVA - 307***39
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
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