DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA 139/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 175, ELISANDRA OKAZAKI S GUERINO - 328***19 |
Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 LUCIANA SILVEIRA M PINHEIRO - 185***98 |
|---|---|---|
| ALAN CASTILHO FERREIRA - 458***76 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 3 |
DRACENA - 10/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1281836 - À vista da conclusão médico- |
CAMPINAS - 11/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1315541 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1497415 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. LUCIANE MORAES SIMPLICIO - 196***89 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ANALICE DORA - 186***23 |
art.191/193 - I EFP. FABIO ATAHYDE MARQUES SANTOS - 307***62 SAO PAULO - 11/09/2026 - NDIAS: 5 |
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 887634 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
SAO PAULO - 11/09/2026 - NDIAS: |
. A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1497288 - À vista da conclusão médico- |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . A PARTIR DE - NI 995011 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ANDERSON SAMPAIO CASTRO - 266***59 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , art.191/193 - I EFP. LUIS FABIANO MOTA - 331***44 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: |
| JUNDIAI - 11/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1091727 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
FERNANDO BORGES DE SOUSA LIMA - 338***59 OSASCO - 11/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1456040 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1467869 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ANTONIO CESAR ESCAMES - 267***43 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. *** |
| SAO JOAO DA BOA VISTA - 10/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1437061 - À vista da conclusão médico- |
FERNANDO ROMEIRO SIMOES - 43565 SAO PAULO - 09/09/2026 - NDIAS: |
MANOELA ERICA PIRES - 26144 TABOAO DA SERRA - 11/09/2026 - NDIAS: 90 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. A PARTIR DE - NI 1497741 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
. A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1300896 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , art.191/193 - I EFP. |
GENESIO QUIRINO DE ABREU - 167***90 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES - 128***89 | TAUBATE - 11/09/2026 - N.DIAS: 14 |
art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 21 |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1091366 - À vista da conclusão médico- |
MARIA GISELE DE GODOI FABRETTI - 326***35 |
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1081314 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
TAUBATE - 11/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1341401 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. ANTONIO MARCOS FEITOSA 276***25 |
GILVAN CAMARGO - 40371 ITAPETININGA 11/09/2026 NDIAS 14 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 I EFP |
| - ASSIS - 11/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1136658 - À vista da conclusão médico- |
- - .: A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1450050 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
ar. - . MARIA HELENA SETSUKO MORITA - 528***7 SAO PAULO - 10/09/2026 - NDIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE - NI 1298208 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| art.191/193 - I EFP. BRUNO CARLOS SOUZA DE SIQUEIRA - 448***24 |
IRINEU LOURENCO ELIAS - 264***42 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 30 |
NELSON JOSE BOTELHO - 214***43 OSASCO - 11/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| SAO JOSE DO RIO PRETO - 11/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1298389 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 953738 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1208650 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. OAO ANTONIO DA SILVA MENDES - 480***18 |
art.191/193 - I EFP. NILSON RIBEIRO VAZ - 280***59 |
| ar. . CARLOS ANDRE TAVARES BEZERRA - 440***51 |
J ITAPETININGA - 11/09/2026 - NDIAS: 90 |
ITAPETININGA - 10/09/2026 - NDIAS: 90 |
ANDRADINA - 10/09/2026 - N.DIAS: 40 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1092458 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1467321 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1008828 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. | JOAO BATISTA TORRES - 227***39 |
PAULO JOSE RODRIGUES MERLE - 474***11 |
| CARLOS ANTONIO RAMOS PEREIRA - 243***54 |
PRAIA GRANDE - 11/09/2026 - N.DIAS: 30 |
ARACATUBA - 10/09/2026 - N.DIAS: 5 |
| TABOAO DA SERRA - 11/09/2026 - N.DIAS: 90 |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 985864 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1494551 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 878855 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da i i i íi |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES - 279***17 OSASCO - 11/09/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. JOAO FLORA DA SILVA JUNIOR - 229***99 ITAPETININGA - 11/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1091328 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. RAFAEL HERMELINDO RESLER SILVA - 278***63 ANDRADINA - 10/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1075532 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE - NI 1408001 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| CLEITON HENRIQUE SANTIAGO - 405***78 VOTUPORANGA - 11/09/2026 - N.DIAS: 7 |
art.191/193 - I EFP. JORGE LUIZ DO CARMO NOGUEIRA - 407***46 |
art.191/193 - I EFP. RAQUEL FATIMA FERRARI MERLIM - 138***69 |
| A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1210539 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1222779 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 40 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1169621 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| ar. . DANIELA DE FIGUEIREDO - 284***46 SAO VICENTE - 10/09/2026 - NDIAS: 5 |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. JOSE CABRAL SANTANA - 858***8 |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. RONALDO GERONIMO DA SILVA - 256***95 |
| . A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1249071 - À vista da conclusão médico- |
VOTUPORANGA - 11/09/2026 - N.DIAS: 30 |
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 60 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1024528 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1092224 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| DANILO DOUGLAS DE OLIVEIRA - 330***40 |
art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 90 À |
JOSE CORREIA DA SILVA JUNIOR - 309***25 |
SERGIO DA SILVA MOTA - 164***50 |
| A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1461970 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
ASSIS - 11/09/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1165180 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1277953 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , art.191/193 - I EFP. DANILO MAGALHAES DO NASCIMENTO - 289***51 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
GUARULHOS - 11/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1310553 - À vista da conclusão médico- |
. . JOSE ROCHA DE SOUZA - 224***12 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 7 |
. . SERGIO LOPES DE OLIVEIRA - 325***90 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1282012 - À vista da conclusão médico- | A PARTIR DE - NI 1497234 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. SUZANA APARECIDA DE OLIVEIRA - 221***84 |
| DENILSON PEGORALI GERMANO - 286***45 CAMPINAS - 11/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1184414 - À it d lã édi- |
art.191/193 - I EFP. JOSUE BATISTA BRUMER - 163***83 ITAPETININGA - 11/09/2026 - NDIAS 30 |
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 853874 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
.: A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1255749 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , , art.191/193 - I EFP. DIEGO HENRIQUE C OLIVEIRA - 414***35 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. . THOMAZ JORGE P PALADINO - 417***56 SAO JOSE DO RIO PRETO - 11/09/2026 - N.DIAS: 90 |
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1496742 - À vista da conclusão médico- |
JURANDIR SIVIRINO DIAS - 255***21 ANDRADINA - 10/09/2026 - N.DIAS: 20 |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1455591 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1185143 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. VALERIA ANESIA MIANO - 249***83 |
| DULCE HELENA MAZONI - 21923 DRACENA - 10/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1052554 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. LEANDRO BATISTA LERYA - 321***27 SOROCABA - 10/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1482318 - À vista da conclusão médico- |
ITAPETININGA - 11/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1281846 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. WAGNER JULIARI - 188***57 |
| EDUARDO LUCIANO GONCALVES - 331***58 TAUBATE - 11/09/2026 - N.DIAS: 1 |
art.191/193 - I EFP. LEANDRO SOARES DA SILVA - 426***44 |
SAO JOAO DA BOA VISTA - 10/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1406421 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1469734 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO JOAO DA BOA VISTA - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1320833 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.14.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. |
art.191/193 - I EFP. WILSON ALVES DE CARVALHO - 107***99 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |