DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1082113 - À vista da conclusão médico- 149/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 175, art.191/193 - I EFP. |
Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 KATIA ELAINE CAMILO PEREIRA - 259***70 |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
FABIANA GOMES OTERO DA SILVA - 262***02890 OSASCO - 11/09/2026 - N.DIAS: 7 |
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 989427 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. CARMINDA DE OLIVEIRA PINTO - 129***41 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 2 |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1091616 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1050505 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. FABIANA MATEUS DA SILVA - 273***39 |
KATIA ELAINE CAMILO PEREIRA - 259***70 SAO PAULO - 11/09/2026 - NDIAS 60 |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
OSASCO - 11/09/2026 - NDIAS: 3 |
.: A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 989427 - À vista da conclusão médico- |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. CATIA DE SOUZA PICHININ - 196***45 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: |
. A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1023034 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE - NI 1354686 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. FABIO LUIS DOS SANTOS - 158***80 |
LUCIANE DA ROCHA SANCHES - 201***40 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| CLAUDIO BARSANTI WEI - 577***1 |
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 30 |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1168443 - À vista da conclusão médico- |
| ITAPETININGA - 11/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 661504 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da i i i íi |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1082102 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
| capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. DEBORA DIAS RAMOS - 251***41 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. FERNANDA CRISTINA S NASCIMENTO - 225***56 SAO PAULO - 11/09/2026 - NDIAS: 45 |
LUCINEIA DA SILVA - 28046 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1320984 - À vista da conclusão médico- |
POA - 10/09/2026 - N.DIAS: 30 |
. A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1297012 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 990806 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. | LYNDON JOHNSON SILVA - 183***48 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. DELIA MARIA DE CARVALHO - 282***34 SOROCABA - 11/09/2026 - N.DIAS: 2 À |
FERNANDA DA SILVA - 305***01 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1379892 - Prejudicado por não comparecimento na |
POA - 10/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 862407 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1069185 - vista da conclusão médico- iil d li litd ã d í d |
Data e/ou Horário agendado. FLAVIO HENRIUE C ASCENCAO 219***64 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 I EFP |
| perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
Q - SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1499148 - À vista da conclusão médico- |
ar. - . MARCIA CRISTINA DE GOUVEIA - 286***60 SAO PAULO - 11/09/2026 - NDIAS: |
| . DENISE APARECIDA STAVARENGO - 297***50 POA - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1420596 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE - NI 1124075 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. DIVA DA SILVA BRITO SOUZA - 177***62 OSASCO - 11/09/2026 - N.DIAS: 11 |
FRANCINETE SOARES DE LIMA - 386***72 POA - 10/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1421539 - À vista da conclusão médico- |
MARCIA REGINA PEREIRA NEVES - 291***72 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1185193 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1391288 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, t t Tt- id d id já dtd l |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. DIVA DA SILVA BRITO SOUZA - 177***62 |
ar. . FRANCISCO VALKLEVANIO N RABELO - 248***58 SAO PAULO - 09/09/2026 - NDIAS: |
nese momeno. raase, ana, e servor reaapao peo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença |
OSASCO - 11/09/2026 - N.DIAS: 11 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1391288 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE - NI 1402770 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
. MARCOS DANIEL FREITAS CRUZ - 187***44 SOROCABA - 11/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. | GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - 347***67 |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 875059 - À vista da conclusão médico- |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
POA - 10/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. DONIZETI CAMPAGNHOLI DO PRADO - 282***51 |
A PARTIR DE - NI 1153822 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| POA - 10/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1421450 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
GLAUCIA LUCIA BEZERRA DA SILVA - 52631 POA - 10/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1424625 - À it d lã édi- |
MARIA APARECIDA A CRISPIM - 20280 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1050950 - Ctái à ã d li litd |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
vsa a concuso mco ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
onrro concesso a cença peeaa. Divergência entre o relatório médico aresentado e a ueixa relatada no |
| p , p, art.191/193 - I EFP. |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p q ato pericial. |
DONIZETI CAMPAGNHOLI DO PRADO - 282***51 POA - 10/09/2026 - N.DIAS: 60 |
, , art.191/193 - I EFP. JAQUELINE COUTO DE MORAES - 374***43 |
MARIA JOSE DE OLIVEIRA - 536***68 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 12 |
| A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1421450 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
OSASCO - 11/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1409257 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1098358 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| art.191/193 - I EFP. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
| EDNEIA GERALDO OLIVEIRA - 29117 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 3 À |
art.191/193 - I EFP. JEANE NUNES DE SANTANA - 270***60 |
MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA - 21495 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 14 À |
| A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1280275 - vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1250499 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1416042 - vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
EDUARDO ROBERTO MONTEL - 169***67 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 90 |
, , EFP CC 25-II/26 LEI 500. JEFFERSON JOSE FERREIRA - 403***61 |
MARILENE MATIAS - 243***06 ITAPETININGA - 11/09/2026 - N.DIAS: 90 |
| A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1041086 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1043508 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1470205 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
| ELAINE FERREIRA LIMA - 27071 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1422278 - À vista da conclusão médico- |
neste momento. JOAO JORGE MACHADO - 871***1 SOROCABA - 11/09/2026 - NDIAS: |
MAURO GENESIS DA SILVA - 28662 SAO CARLOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 84 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1297800 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE - NI 1295051 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA - 247***82 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| ELIANE MARIA PIRANI - 198***74 | SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 3 | NATALIA APARECIDA CRUZ A GOMES - 437***62 |
| OSASCO - 11/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1098462 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1018559 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1312462 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. ELIETE FERREIRA DA SILVA - 217***72 SAO PAULO - 09/09/2026 - NDIAS: |
JULIANA APARECIDA DOS SANTOS - 30897 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1468403 - Prejudicado por não comparecimento na |
art.191/193 - I EFP. OLEGNA JESUS LEITE SANTOS - 166***60 SAO PAULO - 11/09/2026 - NDIAS: 21 |
| . A PARTIR DE - NI 1007717 - Prejudicado por não comparecimento na |
Data e/ou Horário agendado. |
. A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 751348 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. ERIK FERNANDO REIS DE SOUZA - 300***69 |
JURACI VIEIRA SILVA GABANELLA - 118***31 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 3 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1302733 - Favorável à concessão da |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1285753 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. PATRICIA ALVES DA SILVA - 297***97 |
| licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 15 |
| servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1257013 - Favorável à concessão da |
| 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. EVELYN KATHYANE M OLIVEIRA - 289***08 POA - 10/09/2026 - NDIAS: 20 |
KATIA ALVES DE CASTRO - 24146 POA - 10/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1303424 - À vista da conclusão médico- |
licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69234/2024 e 25-II/26 LEI 500 |
| . A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1136204 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. .. PATRICIA SILVA DE CAMPOS - 267***40 SANTOS - 10/09/2026 - NDIAS: 5 |
| , , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
, , art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1097320 - À vista da conclusão médico- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. FABIANA CASSIA TORDATO ALVES - 305***23 |
KATIA ALVES DE CASTRO - 241***46 POA - 10/09/2026 - N.DIAS: 5 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| SAO CARLOS - 11/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1130352 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1303424 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. PAULO ANIBAL GOMES MESQUITA - 191***69 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.14.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |