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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/09/2026 · pág. 150

DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

A PARTIR DE - NI 921243 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
150/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 175,
A PARTIR DE - NI 1099328 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1470103 - À vista da conclusão médico-
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
PRISCILA DE MOURA SILVA NEVES - 228***565
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
11/07/2024.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 1
SIMONE CAMARGO DE OLIVEIRA - 225***32
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1361544 - À vista da conclusão médico-
í
OSASCO - 11/09/2026 - N.DIAS: 7
À é
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1145878 - vista da conclusão mdico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I
DIVO CESAR PIRES VARA - 5254
SAO CARLOS - 11/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 563506 - Contrário à concessão da licena leiteada
. .
PRISCILA OLIVEIRA NARA CORREA - 264***76
, p, .
EFP CC 25-II/26 LEI 500
ç p.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24 de

GUARULHOS - 11/09/2026 - N.DIAS: 9
A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1102891 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
.
SIRLENE DE RESENDE - 219***78
ANDRADINA - 10/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1059405 - À vista da conclusão médico-
,
11/07/2024.
MARILENE LIMA DE MACEDO - 177***33
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 30

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 933869 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
QUEILA MODESTO DOS SANTOS - 201***72
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 3
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SUELI MARIA SILVA - 229***20
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 871407 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
lbi d id d íi / I
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1074754 - Prejudicado por não comparecimento na
D / Hái dd
NIVALDO APARECIDO NOGUEIRA - 251***86
SAO JOSE DO RIO PRETO - 11/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE NI Cái à ã d li lid
aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191193 -
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
RAQUEL RODRIGUES SILVA - 431***67
ata eou orro agenao.
SYLVIO LEITE RIBEIRO JUNIOR - 171***95
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS:
- 1330709 - ontrro concesso a cença peteaa.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

POA - 10/09/2026 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE - NI 1484714 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

ALINE PEREIRA - 432***99
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1477744 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
TATIANE CRISTINE PEDROZO MAZZA - 297***62
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1486900 - Prejudicado por não comparecimento na
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1420577 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
ALINE PEREIRA - 432***99
REGIANE DIAS DE SOUZA PINTO - 297***26
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS:
Data e/ou Horário agendado.
THALITA ANJOS O HENRIQUE - 448***33
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1486900 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE - NI 1470242 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
REGINA RIBEIRO BARROSO - 273***98
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1475770 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes
Data e/ou Horário agendado.
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
ANDREA LUSVARGHI WITZEL - 181***828

SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1403903 - À vista da conclusão médico-
.
VALESKA ESTELA SILVEIRA ARRUDA - 302***97
MAUA - 11/09/2026 - N.DIAS:

SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1239577 - Prejudicado por não comparecimento na

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

A PARTIR DE - NI 1402915 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

Data e/ou Horário agendado.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
art.191/193 - I EFP.
REINALDO BERNARDINO DA SILVA - 322***91
GUARULHOS - 11/09/2026 - N.DIAS: 60
VANDERLEIA FERNANDES DA LUZ - 205***88
SOROCABA - 11/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1154512 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
ALINE FERREIRA DOS SANTOS - 245***523
CAMPINAS - 11/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1488296 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1379323 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
VERA LUCIA PORTILIO ARISA - 9606
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1022309 - À vista da conclusão médico-
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art.99-102 ESUNICAMP
EDMILSON RICARDO MODESTO - 154***155
. .
ROBINSON LUIS VASCONCELOS - 175***85
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 928275 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

CAMPINAS - 11/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1424332 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da VIVIAM APARECIDA DA SILVA - 349***38
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS:
art.99-102 ESUNICAMP
art.191/193 - I EFP.
ROBSON CROQUE - 216***72
A PARTIR DE - NI 1163148 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
EMERSON CARLOS SALGADO - 107***68
CAMPINAS - 11/09/2026 - N.DIAS: 60
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1470251 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
ti d lit d ftt ã diã d
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1494524 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
movo o peo e aasameno e no comprova reaguzaço a
doença.
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.99-102 ESUNICAMP
IMACULADA DE JESUS GREGORIO - 132***97

ROSEANE CAVALCANTE RUIZ - 216***34
ALESSANDRO SERRANO MORCILLO - 252***58
CAMPINAS - 11/09/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1093766 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1153448 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1462128 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
JOSE MARIA LOPES - 172***41
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos do
CAMPINAS - 11/09/2026 - N.DIAS: 1
art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500
***
art.191/193 - II EFP
***
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 934421 - À vista da conclusão médico-
ROSEMARY FERREIRA CAIRES - 15278
POA - 10/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 02/09/2026 NI 1262893 À it d lã édi
ERICK WILLIANS GOMES WATANABE - 48811
ARARAQUARA - 10/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 09/09/2026 NI 1535617 À it d lã édi
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t99102 ESUNICAMP
- - vsa a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
- - vsa a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
ar.-
JOSE PEREIRA LOPES - 445***503
CAMPINAS - 11/09/2026 - NDIAS:
, ,
art.191/193 - I EFP.
SANDRA BARBOSA ZONTA GONCALVES - 222***40
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS:
, ,
art.191/193 - I EFP.
JOSE AGUIBSON SOARES DA SILVA - 443***34
GUARULHOS - 11/09/2026 - N.DIAS:
.
A PARTIR DE - NI 1535569 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
MARCELO GUSTAVO PEREIRA - 420***302
A PARTIR DE - NI 1346395 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
A PARTIR DE - NI 1535066 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
CAMPINAS - 11/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1424435 - À vista da conclusão médico-
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
11/07/2024.
KARINA COSTA NOGUEIRA - 246***00
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
d
ARARAQUARA - 10/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1192452 - À it d lã édi-
art.99-102 ESUNICAMP
MARIANA GONCALVES DE LIMA - 461***741
oença.
SANDRA REGINA DE MELLO - 134***17
GUARULHOS - 11/09/2026 - N.DIAS: 14
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

CAMPINAS - 11/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1443735 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 893900 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
, ,
art.191/193 - I EFP.
LUCAS SIANO - 457***12

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
SOROCABA - 10/09/2026 - N.DIAS: 10

art.99-102 ESUNICAMP
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1498937 - À vista da conclusão médico-
ROSANA NAZARO MEDEIROS SILVA - 130***04
SILAS LAURIANO NETO - 222***43
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
CAMPINAS - 11/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1438342 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 986092 - Prejudicado por não comparecimento na
ái dd
art.191/193 - I EFP.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi
Data e/ou Horro agenao.
SILVANA DOMINGOS TEIXEIRA - 151***60
SAO PAULO - 04/09/2026 - NDIAS: 180
MARIA LUISA BUENO T COSTA - 43624
SOROCABA - 10/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1535616 - À vista da conclusão médico-
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art.99-102 ESUNICAMP
VANIA RAQUEL MONTEIRO - 139***87
.
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1094777 - Capacidade Laborativa
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

CAMPINAS - 11/09/2026 - N.DIAS: 8
A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1415892 - À vista da conclusão médico-

para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se

art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. MARIANA DE AZEVEDO SILVA - 694***48
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Será reavaliado ao término do período concedido.
SILVANA MARIA TOSTA MARTINS - 194***87
OSASCO - 11/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1534897 - À vista da conclusão médico-
art.99-102 ESUNICAMP
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1046907 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO E
APOSENTADORIA DECISÃO Nº 01, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Data e/ou Horário agendado.
SILVIA HELENA DA SILVA - 207***62
art.191/193 - I EFP.
PAULO AUGUSTO CIAMPONE MELO - 176***60
READAPTAÇÕES AUTORIZADAS EM 11/09/2026

SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1077459 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1040593 - À vista da conclusão médico-
Os servidores listados a seguir fcam readaptados, conforme decisão
proferida pelo Coordenador de Ingresso, Licenças, Readaptação e

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Aposentadoria, com fundamento no artigo 51 do Decreto nº 69.234/2024,

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos do
art.191/193 - II EFP
combinado com o inciso I do artigo 79, da Resolução SGGD nº 33, de 22 de
julho de 2026:
Súmula - Processo - Nome - RG - NI - Caro/Funão - Unidade -
SIMONE ALESSANDRA P OLIVEIRA - 223***64
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS:
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
MARCELO DE SOUZA - 204***07
. gç
Tempo
7732/2026 - 1515/2026 - HERIKA VANEZA DA SILVA SODRE - 290***10 -
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em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
JUNDIAI - 11/09/2026 - N.DIAS: 90 NI 1142770 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO -
EMBU DAS ARTES - Defnitivo
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).