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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/09/2026 · pág. 152

DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

152/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

9438/2026 - 1846/2026 - ROBERTO DA SILVA SILVEIRA - 998***5 - NI 945503 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

9440/2026 - 1847/2026 - AGNALDO NEVES - 186***08 - NI 1264170 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO BERNARDO DO CAMPO - 2 anos

9442/2026 - 1848/2026 - CYNTHIA TORRALVO NETTO - 218***64 - NI 881372 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 1 ano

9444/2026 - 1849/2026 - DEBORA CRUZ DE GOIS - 344***41 - NI 1317418 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - VOTORANTIM - 2 anos

9458/2026 - 1856/2026 - HECTOR FERNANDO DE SOUZA - 243***54 - NI 1397211 - POLICIAL PENAL III - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - ICEM - 1 ano

9473/2026 - 1861/2026 - ERICA FABIANA CARNEIRO SILVA - 480***40 - NI 1465525 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 1 ano

9481/2026 - 1862/2026 - NEIVA FERREIRA BARBOSA - 349***90 - NI 1177106 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ITAQUAQUECETUBA - 2 anos

9499/2026 - 1863/2026 - EDILSON MIRANDA MORAES - 287***96 - NI 1163869 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - GUARULHOS - 1 ano

9503/2026 - 1865/2026 - SANDRA APARECIDA G ALMEIDA - 391***1 - NI 1447699 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - GUARUJA - 2 anos

9507/2026 - 1867/2026 - PAULO CELSO DIAS - 137***91 - NI 1442942 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

9509/2026 - 1868/2026 - ROSELY RODRIGUES DE CAMARGO - 140***94 - NI 831990 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 1 ano

9511/2026 - 1869/2026 - FABIO LOURIVALDO DA SILVA - 320***54 - NI 1186662 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO BERNARDO DO CAMPO - 2 anos

9513/2026 - 1870/2026 - EVANEIDE PEREIRA LOPES - 204***76 - NI 940809 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 1 ano

9515/2026 - 1871/2026 - ELIVALDO AGUIAR DE MELO - 18110 - NI 1073601 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - MONGAGUA - 1 ano 9519/2026 - 1873/2026 - FLAVIA CAMPELLO NUNES - 26500 - NI 1349846 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SECRETARIA DA EDUCACAO - GUARULHOS - 2 anos 9527/2026 - 1875/2026 - CLAUDIO NOTARI - 22054 - NI 1368314 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - Definitivo 9529/2026 - 1876/2026 - CECILIA MARCIA FERREIRA - 18069 - NI 1049311 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO JOSE DO RIO PRETO - 1 ano

9531/2026 - 1877/2026 - NILSON GRIGIO - 30180 - NI 1121217 - POLICIAL PENAL IV - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - PARAGUACU PAULISTA - 2 anos 9533/2026 - 1878/2026 - FATIMA APARECIDA MARTINES - 9524 - NI 559432 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ECHAPORA - 2 anos 9537/2026 - 1879/2026 - SELMA DIAS DE SANTANA - 146***60 - NI 986979 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - QUINTANA - 2 anos

9539/2026 - 1880/2026 - CLAUDIA ALVES FERREIRA - 322***29 - NI 1172782 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 1 ano

9561/2026 - 1061/2020 - ROSANGELA PICCOLOMO - 143***99 - NI 1308246 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

9563/2026 - 1883/2026 - DANIELA LANDI - 24465 - NI 1055899 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 1 ano 9565/2026 - 677/2024 - ANA CELIA DA SILVA - 16665 - NI 1056167 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

9589/2026 - 1884/2026 - RENATA CAVALLINI - 34053 - NI 1429188 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos 9591/2026 - 24/2018 - ROBSON JANSER BEZERRA COSTA - 20676 - NI 1311069 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SECRETARIA DA EDUCACAO - ITAQUAQUECETUBA - 2 anos

READAPTAÇÕES MANTIDAS EM 11/09/2026
As readaptações dos servidores listados a seguir ficam mantidas,
conforme decisão proferida pelo Coordenador de Ingresso, Licenças,
Readaptação e Aposentadoria, com fundamento no artigo 51 do Decreto
nº 69.234/2024, combinado com o inciso I do artigo 79, da Resolução SGGD
nº 33, de 22 de julho de 2026:
Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade -
Tempo

4287/2026 - 2032/2018 - RITA DE CASSIA BARALDI - 217***86 - NI 1329980 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - TAQUARAL - 2 anos

9686/2026 - 655/2025 - FLAVIA CRISTINA DOS SANTOS - 235***19 - NI 1018492 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SOROCABA

9700/2026 - 326/2017 - ALESSANDRO SILVA AMARAL - 271***99 - NI 1353701 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - JANDIRA

9711/2026 - 782/2024 - LEONICE LEITE FERRAZ DE SOUZA - 191***99 - NI 1117039 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO

COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO E APOSENTADORIA DECISÃO Nº 02, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão
amparadas pelo § 2º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024 c/c inciso III,
do art. 79, da Resolução SGGD 33, de 22/07/2026.
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

NATHAN LUIZ MACIEL SILVA - 693***85 - NI 1534458 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 25/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372324, expedida em 08/09/2026.

FERNANDA FIGUEIREDO LEONARDI - 458***82 - NI 1484525 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 36 dias a contar de 03/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954343712, expedida em 20/07/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

FERNANDA FIGUEIREDO LEONARDI - 458***82 - NI 1484525 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 36 dias a contar de 03/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954343713, expedida em 20/07/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

THAIS HELENA CAVALCANTE DE TOL - 417***764 - NI 1436065 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 27/08/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368748, expedida em 01/09/2026.

THAIS HELENA CAVALCANTE DE TOL - 417***764 - NI 1436065 - Encaminhar cópia da folha de frequência referente ao período alegado no pedido, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

ALEXANDRE FAGUNDES COSTA - 274***98 - NI 1144334 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954357820, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

CAMILLO GONCALVES CANDIDO - 200***78 - NI 1495179 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 26/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367234, expedida em 28/08/2026.

CLAUDIA APARECIDA E GUISARD - 237***63 - NI 1087787 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 23/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954363893, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

HELIO LOPES DA SILVA - 427***06 - NI 1358736 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 30 dias a contar de 18/08/2026, publicado no D.O.E. de 31/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954363277, expedida em 21/08/2026, tendo em vista que o período pleiteado foi objeto de publicação anterior.

JORGE RATZ JUNIOR - 253***34 - NI 1008610 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 11/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954357473, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

KAREN CRISTINE SANTOS D PIRES - 449***17 - NI 1249059 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367773, expedida em 31/08/2026, defiro a pretensão, concedendo 2 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 27/08/2026, nos termos do art. 199 EFP.

LAERCIO MESSIAS DE SOUZA - 284***16 - NI 1094841 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 02/09/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371748, expedida em 07/09/2026.

LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO - 302***47 - NI 1462003 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 3 dias a contar de 03/08/2026, publicado no D.O.E. de 14/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954354533, expedida em 07/08/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

OSMAR FERNANDO RODRIGUES - 337***78 - NI 1467883 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 29/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368090, expedida em 31/08/2026.

OSWALDO LUIZ SILVA MACHARELLI - 8646 - NI 1497547 - Encaminhar Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos da Resolução SGGD nº 24, de 11/07/2024, referente ao período a ser analisado, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. PAULO ARAUJO DA SILVA - 22352 - NI 1467233 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 13 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362547, expedida em 20/08/2026.

RAQUEL MENDES SAAD - 288***06 - NI 1323173 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369019, expedida em 01/09/2026.

THIAGO TORRES LAECIO - 422***30 - NI 1450213 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 24/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954364128, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 24/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

UELINTON GUIMARAES DA SILVA - 285***65 - NI 1331160 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 03/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954368987, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

WESLLEY ZAMBRANO DE FACCIO - 479***93 - NI 1357151 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, ref. à GPM expedida em 31/08/2026, Protocolo nº 954368011, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

AGARILDA MARIA FERRAZ DE SOUZA - 755***3844 - NI 1313435 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366647, expedida em 27/08/2026.

ALESSANDRA N F FIGUEIRA - 285***61 - NI 1124576 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 24/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954368576, indefiro a pretensão, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

ALESSANDRO SANTANA - 208***69 - NI 850076 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 11 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359179, expedida em 14/08/2026.

ALEXANDRE ALCARAZ SANCHEZ - 920***30882 - NI 1447159 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363740, expedida em 24/08/2026.

ALINE COSTA MARTINS SILVA - 301***79 - NI 1271944 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367541, expedida em 30/08/2026.

ANA LIDIA MEDEIROS DOS SANTOS - 346***12 - NI 1290049 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 1 dias a contar de 25/08/2026, publicado no D.O.E. de 01/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954365526, expedida em 26/08/2026, indefiro a pretensão, tendo em vista que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024.

ANA LIGIA DE LIMA MOREIRA - 444***50 - NI 1349122 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 03/08/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356937, expedida em 11/08/2026.

ANA SANDRA GUEDES DE ARAUJO - 502***20 - NI 1220997 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, ref. à GPM expedida em 25/08/2026, Protocolo nº 954364494, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

ANDREIA VIEIRA BRANCO - 345***55 - NI 1465595 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 10 dias a contar de 19/08/2026, publicado no D.O.E. de 02/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954365457, expedida em 26/08/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

ANDREIA VIEIRA BRANCO - 345***55 - NI 1465595 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 26/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367885, expedida em 31/08/2026.

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