DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

153/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 ANGELA MARIA ABRUNHOSA - 19118 - NI 817550 - Em atenção ao 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Médica Nº 954347989, expedida em 12/05/2026, tendo em vista que foi pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366338, expedida em interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 31/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, Guia de Perícia 27/08/2026. 69.234/2024. Médica Nº 954367797, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram DIRCELENA DAS GRACAS OLIVEIRA - 23291 - NI 939588 - De acordo GILMARA RIBEIRO T TORRES - 17854 - NI 1260662 - Em atenção ao constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para pedido de reconsideração referente ao período de 20 dias a contar de atividades da função exercida como readaptado(a). tratamento de saúde a contar de 03/08/2026, nos termos dos arts. 26/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, Guia de Perícia ANGELA MARIA ABRUNHOSA - 19118 - NI 817550 - Em atenção ao 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Médica Nº 954366088, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351987, expedida em periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 31/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, Guia de Perícia 04/08/2026. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste Médica Nº 954367796, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram EDMILSON SOUSA DA SILVA - 33116 - NI 1371294 - De acordo com o momento. constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as parecer do senhor médico perito, concedo 13 dias de licença para HEIDE SOUSA AGUIAR - 36188 - NI 1337859 - De acordo com o atividades da função exercida como readaptado(a). tratamento de saúde a contar de 06/09/2026, nos termos dos arts. parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para APARECIDA FABIANA NUNES CRUZ - 27520 - NI 1006709 - Em atenção 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 24/08/2026, nos termos dos arts. ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370755, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, Guia de Perícia 03/09/2026. 01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364089, expedida em Médica Nº 954367423, indefiro a pretensão, tendo em vista que a EDMILSON SOUSA DA SILVA - 33116 - NI 1371294 - De acordo com o 24/08/2026. requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no parecer do senhor médico perito, concedo 13 dias de licença para HEIDE SOUSA AGUIAR - 36188 - NI 1337859 - Em atenção ao pedido § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da tratamento de saúde a contar de 06/09/2026, nos termos dos arts. de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 01/09/2026, concessão. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365138, expedida em 26/08/2026, CAMILA CAMARA DO CARMO - 34701 - NI 1529012 - De acordo com o 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370756, expedida em defiro a pretensão, concedendo 5 dias de licença por motivo de doença parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do 03/09/2026. em pessoa da família a contar de 25/08/2026, nos termos do art. 199 EFP. despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. EDNEI CASSIO DE FARIA - 23262 - NI 1274823 - Indefiro a pretensão, HELEN ANDRIOLI MORENO - 43917 - NI 1324154 - DEIXO DE ao período de 4 dias a contar de 18/08/2026, publicado no D.O.E. de mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, ref. à GPM CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a 31/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954364597, expedida em expedida em 21/08/2026, Protocolo nº 954362681, por não haver contar de 16/04/2026, despacho publicado no D.O.E. de 27/04/2026, Guia 25/08/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que de Perícia Médica Nº 954298286, expedida em 19/04/2026, tendo em vista ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto de 2024, para fins de retroação da concessão. 5614/75. nº 69.234/2024. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - 14433 - NI 1169506 - Em atenção ao EDSON LUIZ PEREIRA - 25178 - NI 1149147 - Indefiro a pretensão, HILZA EUSTAQUIO SOUZA - 21308 - NI 969680 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, ref. à GPM pedido de reconsideração referente ao período de 20 dias a contar de 24/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, Guia de Perícia expedida em 30/08/2026, Protocolo nº 954367545, por não haver 17/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954364112, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que Médica Nº 954361075, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram atividades da função exercida como readaptado(a). 5614/75. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste CARLOS ALBERTO FABIANO MODESTO - 21546 - NI 1241669 - Em ELIANA JESUS VIANA C CHIARINI - 22502 - NI 1382603 - De acordo momento. atenção ao pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de JAILSON GOMES DA SILVA - 39966 - NI 1482704 - Encaminhar pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 10 dias a reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do contar de 05/08/2026, publicado no D.O.E. de 07/08/2026, Guia de Perícia tratamento de saúde ref. ao período de 1 dias a contar de 13/08/2026, Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser Médica Nº 954353576, expedida em 05/08/2026, indefiro a pretensão, publicado no D.O.E. de 31/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954362027, analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 tendo em vista que o atestado está em desacordo com os termos da expedida em 20/08/2026, tendo em vista que a requisição de (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website CAROLINA GUSMAO DINIZ - 26502 - NI 1259179 - Em atenção ao 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de ELIANE EUGENIA FERNANDES - 22749 - NI 1268065 - De acordo com clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. 25/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, Guia de Perícia o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para JANAINA BONOLO DO AMARAL - 29060 - NI 1250986 - De acordo Médica Nº 954365002, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados tratamento de saúde a contar de 24/08/2026, nos termos dos arts. com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 26/08/2026, nos termos dos arts. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364213, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de momento. 24/08/2026. 03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366465, expedida em CASSIA REGINA M MALDONADO - 18100 - NI 982297 - De acordo com ELIANE FONSECA - 32534 - NI 1336700 - De acordo com o parecer do 27/08/2026. o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração senhor médico perito, concedo 13 dias de licença para tratamento de JOICE HELOISA ZAINA CHIARETTO - 19648 - NI 1050995 - De acordo do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde saúde a contar de 28/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, com o parecer do senhor médico perito, concedo 54 dias de licença para ref. ao período de 90 dias a contar de 18/08/2026, publicado no D.O.E. de reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, ref. à Guia tratamento de saúde a contar de 26/08/2026, nos termos dos arts. 27/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954361254, expedida em de Perícia Médica Nº 954371642, expedida em 05/09/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que ELIAS GOMES DE SOUZA - 44108 - NI 1518100 - De acordo com o 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362974, expedida em embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida. parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para 21/08/2026. CATIA REGINA DIAS SIMPLICIO - 32736 - NI 1116743 - De acordo com tratamento de saúde a contar de 27/08/2026, nos termos dos arts. JOSE CARLOS DA SILVA - 17652 - NI 1285328 - Em atenção ao pedido o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de tratamento de saúde a contar de 12/08/2026, nos termos dos arts. 03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367206, expedida em 20/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, Guia de Perícia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/08/2026. Médica Nº 954364740, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357500, expedida em ERICKSON RIBEIRO DE OLIVEIRA - 16998 - NI 1367914 - De acordo constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 12/08/2026. com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para atividades da função exercida como readaptado(a). CATIA REGINA DIAS SIMPLICIO - 32736 - NI 1116743 - De acordo com tratamento de saúde a contar de 21/08/2026, nos termos dos arts. JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS - 30256 - NI 1179100 - Indefiro a o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, ref. tratamento de saúde a contar de 29/07/2026, nos termos dos arts. 01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363171, expedida em à GPM expedida em 28/08/2026, Protocolo nº 954366871, por não haver 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026. elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que 10/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954349763, expedida em ERICKSON RIBEIRO DE OLIVEIRA - 16998 - NI 1367914 - De acordo justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 30/07/2026. com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para 5614/75. CLAUDIO MULIERI - 18535 - NI 1391269 - De acordo com o parecer tratamento de saúde a contar de 21/08/2026, nos termos dos arts. JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS - 30256 - NI 1179100 - Indefiro a do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, ref. despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. 01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363172, expedida em à GPM expedida em 28/08/2026, Protocolo nº 954366872, por não haver ao período de 1 dias a contar de 25/08/2026, publicado no D.O.E. de 21/08/2026. elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que 04/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954368145, expedida em EUNICE DE MELO - 32050 - NI 1446373 - Em atenção ao pedido de justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 31/08/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de 31/08/2026, 5614/75. ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº JULIANA PRISCILA SCUDELER - 30274 - NI 1110799 - De acordo com o de 2024, para fins de retroação da concessão. 954368226, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais parecer do senhor médico perito, concedo 70 dias de licença para DALTON SEBASTIAO BRANDAO - 57149 - NI 1375737 - Em atenção ao sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para tratamento de saúde a contar de 04/09/2026, nos termos dos arts. pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, Guia de Perícia FABIANA BATISTA SILVA MARQUES - 32794 - NI 1282466 - Indefiro a 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371799, expedida em Médica Nº 954366515, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 03/08/2026, ref. 08/09/2026. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram à GPM expedida em 30/07/2026, Protocolo nº 954349440, por não haver LAILA DE LIMA LEITE - 44977 - NI 1271523 - Indefiro a pretensão, limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, ref. à GPM momento. justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº expedida em 28/08/2026, Protocolo nº 954367419, por não haver DANIELA GOUVEIA BRENELLI - 20629 - NI 1007133 - Em atenção ao 5614/75. elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de FERNANDA ANTONIA S FERNANDES - 18412 - NI 1443424 - Indefiro a justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 31/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, Guia de Perícia pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, ref. à 5614/75. Médica Nº 954368745, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados GPM expedida em 24/08/2026, Protocolo nº 954364230, por não haver LAURA RODRIGUES DE JESUS - 20273880 - NI 1277360 - De acordo periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para momento. 5614/75. tratamento de saúde ref. ao período de 30 dias a contar de 21/08/2026, DEBORA CRISTINA B ASSENCO - 32888 - NI 1297681 - Indefiro a FERNANDA BRUCIERI - 33701 - NI 1161787 - Em atenção ao pedido de publicado no D.O.E. de 31/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954364749, pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, ref. reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de 19/08/2026, expedida em 25/08/2026, tendo em vista que não foram constatados à GPM expedida em 28/08/2026, Protocolo nº 954367171, por não haver despacho publicado no D.O.E. de 28/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que 954361989, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram função exercida como readaptado(a). justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as LEONICE ROSO LEITE - 25424 - NI 1303172 - Indefiro a pretensão, 5614/75. atividades da função exercida como readaptado(a). mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, ref. à GPM DENIO AUGUSTO VIEIRA SAROA - 55214 - NI 1443379 - Em atenção ao GABRIELA DE ARAUJO PAES - 49232 - NI 1338412 - De acordo com o expedida em 25/08/2026, Protocolo nº 954365092, por não haver pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que 03/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia de Perícia tratamento de saúde a contar de 26/08/2026, nos termos dos arts. justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº Médica Nº 954372081, indefiro a pretensão, tendo em vista que a 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 5614/75. solicitação foi expedida em 08/09/2026, ultrapassando o prazo previsto 03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366831, expedida em LETICIA RICCI - 42417 - NI 1441313 - Em atenção ao pedido de no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação 28/08/2026. reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 31/08/2026, da concessão. GASPAR DIAS DE SOUSA - 21325 - NI 1007870 - DEIXO DE CONHECER despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº DENISE MARIA DE SOUZA - 243***13 - NI 1061446 - De acordo com o o pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 954368374, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais parecer do senhor médico perito, concedo 20 dias de licença para 12/05/2026, despacho publicado no D.O.E. de 29/07/2026, Guia de Perícia sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para tratamento de saúde a contar de 27/08/2026, nos termos dos arts. o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

LAURA RODRIGUES DE JESUS - 20273880 - NI 1277360 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 30 dias a contar de 21/08/2026, publicado no D.O.E. de 31/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954364749, expedida em 25/08/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a). LEONICE ROSO LEITE - 25424 - NI 1303172 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, ref. à GPM expedida em 25/08/2026, Protocolo nº 954365092, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

LETICIA RICCI - 424***17 - NI 1441313 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 31/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954368374, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

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