DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
154/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 REGINA MARCELA CAETANO G SILVA - 348***15 - NI 1484768 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 26/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954365697, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.
LUCIANA ALVARENGA FERREIRA - 351***02 - NI 1380884 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361843, expedida em 20/08/2026.
MARIA CRISTINA CARVALHO - 16408 - NI 1385724 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 5 dias a contar de 21/08/2026, publicado no D.O.E. de 03/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954365913, expedida em 26/08/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. MARIA DE LURDES MOTA CASTRO - 14641 - NI 1393450 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 06/08/2026, ref. à GPM expedida em 27/07/2026, Protocolo nº 954347102, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.
| LUCIANA FREIRE VASSALO ABATE - 229***34 - NI 1517192 - Encaminhar Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do |
ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fns de retroação da concessão. |
neste momento. REGINA MARIA DIAS DE SOUZA - 113***51 - NI 1114441 - Indefro a |
|---|---|---|
| Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser analisado, que justifque a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 |
MARIA DE LURDES MOTA CASTRO - 146***41 - NI 1393450 - Indefro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 06/08/2026, ref. |
pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 28/08/2026, ref. à GPM expedida em 25/08/2026, Protocolo nº 954364643, por não haver |
| (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website |
à GPM expedida em 27/07/2026, Protocolo nº 954347102, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que |
elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justifcariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº |
| https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve "" |
justifcariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº |
5614/75. *** |
| clicar em gravar para a emissão do protocolo. LUCIANA RODRIGUES PERASSOLE - 220***69 - NI 908300 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para |
5614/75. MARIA LOURDES TORRES ALCANTARA - 167***57 - NI 1429584 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 120 dias a |
RENATA MEDEIROS DE ALMEIDA - 30287 - NI 1135862 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 40 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 22/07/2026, nos termos dos arts. |
| tratamento de saúde a contar de 04/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
contar de 31/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954365911, indefro a pretensão, tendo em vista que |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954346453, expedida em |
| 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353501, expedida em |
o período pleiteado foi objeto de publicação anterior. *** |
24/07/2026. *** |
| 05/08/2026. LUIS CARLOS NUNES MEDEIROS - 320***38 - NI 1443242 - Em atenção did d idã ft íd d 5 di t d |
MARIANNE FERRAZ DO AMARAL - 34406 - NI 1386754 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para ttt d úd t d 25/08/2026 t d t |
ROMULO FERNANDO DA SILVA - 40181 - NI 1375539 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para ttt d úd t d 26/08/2026 t d t |
| ao peo e reconseraço reerene ao peroo e as a conar e 24/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954364523, indefro a pretensão, tendo em vista que não foram ttd lt b iidd lbti |
raameno e sae a conar e , nos ermos os ars. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365220, expedida em 26/08/2026 |
raameno e sae a conar e , nos ermos os ars. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366076, expedida em 27/08/2026 |
| consaaos eemenos que emasem ncapacae aorava para as atividades da funão exercida como readatado(a) |
. MARIANNE FERRAZ DO AMARAL - 344***06 - NI 1386754 - De acordo |
. ROSANA BORINI - 169***56 - NI 962072 - Em atenão ao edido de |
| ç p. LUIS CARLOS NUNES MEDEIROS - 320***38 - NI 1443242 - Em atenção |
com o parecer do senhor médico perito concedo 2 dias de licença para |
ç p reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 03/08/2026 |
ao pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de |
, tratamento de saúde a contar de 27/08/2026 nos termos dos arts |
, despacho publicado no DOE de 06/08/2026 Guia de Perícia Médica Nº |
24/08/2026 despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026 Guia de Perícia |
, . 191/193-I EFP reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
... , 954351697 indefro a pretensão tendo em vista que os dados periciais |
| , , Médica Nº 954364522 indefro a pretensão tendo em vista que não foram |
, 03/09/2026 ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365978 expedida em |
, , sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para |
| , , constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a). |
, , 27/08/2026. MARIO LUCIO DARIO - 213***17 - NI 1025223 - Em atenção ao pedido de |
o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. SANDRA DE MORAIS SOUSA TIBALDI - 286***89 - NI 1248321 - De acordo |
LUIS ROBERTO KARKLIS - 182***79 - NI 1367797 - Encaminhar |
reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de 18/08/2026, |
com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para |
| informações sobre o endereço para a realização da perícia, no prazo de 15 | despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº |
tratamento de saúde a contar de 06/09/2026, nos termos dos arts. |
(quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website |
954361258, indefro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371009, expedida em |
| https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. |
atividades da função exercida como readaptado(a). MARTHA ELISA VIEIRA DOS REIS - 288***86 - NI 1081538 - Em atenção |
04/09/2026. SANDRA DE MORAIS SOUSA TIBALDI - 286***89 - NI 1248321 - De acordo |
MANOEL APARECIDO A CALDEIRA - 137***33 - NI 1250288 - Indefro a |
ao pedido de reconsideração referente ao período de 14 dias a contar de |
com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para |
| pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 05/08/2026, ref. | 19/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, Guia de Perícia | tratamento de saúde a contar de 06/09/2026, nos termos dos arts. |
| à GPM expedida em 28/07/2026, Protocolo nº 954348423, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que |
Médica Nº 954364469, indefro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371010, expedida em |
| justifcariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº | atividades da função exercida como readaptado(a). | 04/09/2026. |
| 5614/75. |
MAURO ANTONIO MORENO JUNIOR - 409***75 - NI 1163161 - Processo | SANDRA REGINA ANTONIO ZANETTI - 224***47 - NI 1037000 - Em |
| MANOEL APARECIDO A CALDEIRA - 137***33 - NI 1250288 - Indefro a |
015.00349453/2026-19; De acordo com analise do Sr. Médico Perito: |
atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a |
| pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 05/08/2026, ref. à GPM expedida em 28/07/2026, Protocolo nº 954348424, por não haver |
INDEFIRO SOLICITAÇÃO E RATIFICO QUE: Nos termos do inciso II do artigo 35, do DECRETO N° 69.234, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024: Artigo 35 - É |
contar de 26/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954365369, indefro a pretensão, tendo em vista que |
| elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justifcariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº |
facultado à Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo: II |
os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| 5614/75. |
- Fixar nova sede para realização de perícia médica; |
neste momento. |
| MARCELLA ELIDE DOS SANTOS - 333***75 - NI 1266765 - De acordo com |
MICHELE LUANA BRAGA R TRINDADE - 426***20 - NI 1394186 - De |
SERGIO DE DEUS DE SOUZA JUNIOR - 328***39819 - NI 1474119 - De |
| o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para |
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de |
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença |
| tratamento de saúde a contar de 27/07/2026, nos termos dos arts. |
licença para tratamento de saúde a contar de 05/09/2026, nos termos dos |
para tratamento de saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. |
| 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
| 04/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954348650, expedida em // |
10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371615, expedida em // |
17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356312, expedida em // |
| 28072026. MARCIA BORBA CORDEIRO BORGHI - 905*** - NI 1145872 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para |
05092026. MIRIAM COSTA SANTOS PEREIRA - 279***20 - NI 1452707 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de |
11082026. SHEYLA ROBERTA LOBATO TEIXEIRA - 265***01 - NI 1113148 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença por |
| tratamento de saúde a contar de 18/08/2026, nos termos dos arts. 11/13I EFP idd dh blid DOE d |
26/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, Guia de Perícia Médi Nº 4366204 idf ã d i dd |
motivo de doença em pessoa da família a contar de 12/08/2026, nos d 1 EFP idd dh blid DOE d |
| 99- , reconserano o espaco pucao no ... e 02/09/2026 f à Gi d Píi Médi Nº 954361371 did |
ca 95, nero a pretenso, teno em vsta que os aos iii b diõ d úd d id ã dt |
termos o art. 99 , reconserano o espaco pucao no ... e 25/08/2026 f à Gi d Píi Médi Nº 954360086 did |
| , re. ua e erca ca , expea em 19/08/2026 |
percas sore as conçes e sae o servor no emonsram limitaão ara o desemenho de sas atribiões laborais neste |
, re. ua e erca ca , expea em 17/08/2026 |
| . MARCIA CELESTE FARIA MIRANDA - 224***66 - NI 1132698 - Em atenção ao pedido de reconsideraão referente ao período de 45 dias a contar de |
ç p p u uç , momento. NANCI DOLI JUSTINIANO ANEZ - 994***5 - NI 1061244 - Em atenão ao |
. SIDNEY LISSONI DA SILVA - 132***57 - NI 1025496 - De acordo com o parecer do senhor médico perito concedo 2 dias de licena para |
| ç 04/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954371651 indefro a pretensão tendo em vista que o período |
ç pedido de reconsideração referente ao período de 12 dias a contar de 21/08/2026 despacho publicado no DOE de 01/09/2026 Guia de Perícia |
, ç tratamento de saúde a contar de 20/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP reconsiderando o despacho publicado no DOE de |
| , , pleiteado foi objeto de publicação anterior, fcando mantida a publicação de 10/09/2026 |
, ... , Médica Nº 954364500, indefro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as |
, ... 28/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363685, expedida em 24/08/2026 |
| . MARCIA CELESTE FARIA MIRANDA - 224***66 - NI 1132698 - Em atenção |
atividades da função exercida como readaptado(a) |
. SILVANA MARIA F NOGUEIRA - 912***9 - NI 617801 - Indefro a |
ao pedido de reconsideração referente ao período de 45 dias a contar de 04/09/2026 despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026 Guia de Perícia |
. NEUSA MARIA SIBAS - 271***80 - NI 1117264 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 6 dias a contar de |
pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, ref. à GPM expedida em 18/08/2026 Protocolo nº 954360915 por não haver |
| , , Médica Nº 954371652, indefro a pretensão, tendo em vista que o período |
30/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/08/2026, Guia de Perícia |
, , elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que |
pleiteado foi objeto de publicação anterior, fcando mantida a publicação de 10/09/2026. |
Médica Nº 954351487, expedida em 03/08/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º do artigo 68 do Decreto nº |
justifcariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75. |
MARCIA CHRISTIANE Z CARNEIRO - 303***48 - NI 1108426 - Em atenção |
, , 69.234/2024. |
SOLANGE CANUTO - 258***68 - NI 1266602 - De acordo com o parecer |
ao pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de |
PAULO CESAR PIMENTA - 550***00 - NI 1082140 - De acordo com o | do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de |
31/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954368046, indefro a pretensão, tendo em vista que não foram |
parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 24/08/2026, nos termos dos arts. |
saúde a contar de 18/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, ref. à Guia |
constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de | de Perícia Médica Nº 954361460, expedida em 19/08/2026. |
| atividades da função exercida como readaptado(a). | 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364874, expedida em | SORAIA DE SOUZA FARIA - 204***29 - NI 1247243 - Indefro a pretensão, |
| MARCO AURELIO MARTELINE - 179***81 - NI 1519534 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de |
25/08/2026. PAULO PIOTROWSKI - 117***44 - NI 1505158 - De acordo com o parecer |
mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 28/08/2026, ref. à GPM expedida em 25/08/2026, Protocolo nº 954364724, por não haver |
| 18/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954365793, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados |
do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 31/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, |
elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justifcariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº |
| periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste |
reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371802, expedida em 08/09/2026. |
5614/75. SUZINETE LESSA DUQUE DA SILVA - 170***01 - NI 1125455 - Em atenção |
| momento. |
POLICARPO ALMEIDA BARBOSA - 204***24 - NI 1274583 - Indefro a |
ao pedido de reconsideração referente ao período de 13 dias a contar de |
| MARCOS MOREIRA IZIDORO - 452***77 - NI 1444328 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para |
pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, ref. à GPM expedida em 28/08/2026, Protocolo nº 954367058, por não haver |
22/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 03/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954345858, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados |
| tratamento de saúde a contar de 20/08/2026, nos termos dos arts. |
elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que |
periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram |
| 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370700, expedida em |
justifcariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75. |
limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
| 03/09/2026. *** |
PRISCILLA CARRARA GARCIA - 352***26 - NI 1265517 - De acordo com o |
TAMARA FREITAS O CROZARIOL - 346***31 - NI 1388588 - Em atenção ao |
| MARIA APARECIDA SANTOS ALMEIDA - 14601 - NI 1416489 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença |
parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. |
pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Ofcial 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363869, expedida em |
| por motivo de doença em pessoa da família a contar de 01/09/2026, nos |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
24/08/2026, defro a pretensão, concedendo 7 dias de licença por motivo |
| termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
04/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369467, expedida em |
de doença em pessoa da família a contar de 24/08/2026, nos termos do |
| 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369996, expedida em 02/09/2026. MARIA CARMELITA DANTAS DIAS - 207***33 - NI 1091580 - E tã |
02/09/2026. RAIMUNDA ROSANGELA T G SILVA - 245***86 - NI 999287 - Em atenção did d idã ft íd d 60 di t d |
art. 199 EFP. THAIS FERNANDA DE ANDRADE - 419***45 - NI 1371956 - De acordo com d h édi it d 20 di d li |
| m aenço ao pedido de reconsideração referente ao período de 12 dias a contar de 14/08/2026 desacho ublicado no DOE de 21/08/2026 Guia de Perícia |
ao peo e reconseraço reerene ao peroo e as a conar e 11/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954358331 indefro a retensão tendo em vista ue os dados |
o parecer o senor mco pero, conceo as e cença para tratamento de saúde a contar de 26/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP reconsiderando o desacho ublicado no DOE de |
| , p p ... , Médica Nº 954358950, indefro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos ue embasem incaacidade laborativa ara as |
, p, q periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais neste |
, p p ... 03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365988, expedida em 27/08/2026 |
| q p p atividades da função exercida como readaptado(a). Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.14.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
ç p p ç , momento. |
. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |