DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

187/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Terezinha Aparecida Bezan - RG 10.822.562-8 de 10/09/2026 à 11/09/2026. Concedendo, de acordo com a LC. 1.010/07 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 11 publicado em 12-11-2015, o afastamento por doença a Ana Helena Ramires Parra, RG 16.772.742-4, Diretor Técnico de Saúde I, SQC-I, do(a) Departamento Regional de Saúde Ribeirão Preto - DRS XIII - Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 01 dia, a partir de 2-9-2026.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

DRS XIV de São João da Boa Vista

Núcleo de Recursos Humanos Apostila do Diretor, 11/09/2026. Onde se lê

Declarando: à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0022773-79.2020.8.26.0053, 5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1062364-36.2017.8.26.0053, em nome de SYDNEI DIONISIO BATISTA DE ALMEIDA, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) "a reconhecer o direito ao cálculo da vantagem do artigo 133, da Constituição Estadual, fazendo com que "os décimos incorporados devam ser recalculados sobre a remuneração total do servidor, composta pelo salário-base e pelas vantagens pecuniárias permanentes, excetuadas as vantagens eventuais, assim consideradas as subordinadas a condições excepcionais e temporárias de trabalho, a fatores aleatórios ou por prazo determinado":

Leia-se

Declarando: à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0022773-79.2020.8.26.0053, 5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1062364-36.2017.8.26.0053, em nome de SYDNEI DIONISIO BATISTA DE ALMEIDA, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) Reconhecimento do direito ao cálculo da vantagem do artigo 133, da Constituição Estadual, fazendo com que os décimos incorporados devam ser recalculados sobre a remuneração total do servidor, composta pelo salário-base e pelas vantagens pecuniárias permanentes, inclusive o Prêmio de Incentivo, excetuadas as vantagens eventuais, assim consideradas as subordinadas a condições excepcionais e temporárias de trabalho, a fatores aleatórios ou por prazo determinado.: NAZARE DO CARMO NARESSI R.G 19251669, NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Manuela Lazarini Muriano, RG 25.324.167-4, Diretor Técnico de Saúde I, Comissão, da EV-C, do(a) Departamento Regional de Saúde de Taubaté - DRS XVII - Taubaté, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 5-2-2020 a 2-2-2025, publicada no DOE de 23-4-2025. Processo nº 024.00124687/2024-76.

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Celso Veiga, RG .991.3*-, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau F, da EV-NE, do(a) Departamento Regional de Saúde de Taubaté - DRS XVII - Taubaté, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 60 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 2-2-2020 a 30-1-2025, publicada no DOE de 14-4-2025. Processo nº 024.00104271/2024-31.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Giosefina Benatti Tripoli, RG 9.789.320-1, Agente Técnico de Saúde, Lei 500/74 Estável, Ref. 3, Grau D, da EV-NI, do(a) Departamento Regional de Saúde de Taubaté - DRS XVII - Taubaté, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 30 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 25-72018 a 23-7-2023, publicada no DOE de 19-10-2023. Processo nº 024.00115788/2024-56.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP

NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS

Declarando, em nome de WALTER CESAR DA SILVA, RG 21.255.254-5, Agente de Saúde, manteve o número do RG, alteração em virtude da nova expedição, realizado a alteração nos sistemas PRODESP e Cadastro de Colaboradores – CADCOLAB, conforme solicitação via GLPI nº 491682. SEI 145.00010399/2024-96.

Declarando, em nome de EDSON JOSE ARANTES, RG 20.138.245 - 3, Oficial Administrativo, manteve o número do RG, alteração em virtude da nova expedição. Realizado a alteração da data de expedição do RG nos sistemas PRODESP e Cadastro de Colaboradores – CADCOLAB, conforme solicitação via GLPI nº 493871. SEI 145.00013948/2024-84.

Declarando, em nome de JAIME DE ARAUJO, RG 16.681.328 -X , Auxiliar de Radiologia, manteve o número do RG, alteração em virtude da nova expedição. Realizado a alteração da data de expedição do RG nos sistemas PRODESP e Cadastro de Colaboradores – CADCOLAB, conforme solicitação via GLPI nº 502869. SEI 145.00014412/2026-48.

Declarando, em nome de MARIA LUCIA DE LIMA CORREA, RG 18.845.8617, Chefe I, manteve o número do RG, alteração em virtude da nova expedição. Realizado a alteração da data de expedição do RG nos sistemas PRODESP e Cadastro de Colaboradores – CADCOLAB, conforme solicitação via GLPI nº 494221. SEI 145.00001865/2025-23.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP

SUPERINTENDÊNCIA

CHEFIA DE GABINETE

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – HCFMRP-USP, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, devidamente autorizado no Processo SEI 146.00010109/2026-48, resolve:

Artigo 1º - REVOGAR, as Portarias HCRP relacionadas no Anexo I; Artigo 2º - NOMEAR, os indicados constantes do Anexo II desta Portaria para exercerem os cargos em comissão de que trata o Anexo II do Decreto N.º 70.648, de 28 de maio de 2026;

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ribeirão Preto, 10 de setembro de 2026.

Presidente

O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – HCFMRP-USP, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, devidamente autorizado no Processo SEI nº 146.00010109/2026-48, RESOLVE:

Artigo2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria HCRP nº 263, de 02 de setembro de 2026.

Artigo 3º - Fica revogada a Portaria HCRP Nº 268, de 09 de setembro de 2026.

Artigo 4º –Retificar a Portaria HCRP nº 259, de 28 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 01 de setembro de 2026, para que a nomeação do servidor FERNANDO REDMAN QUEIROZ, CIN/CPF nº 457.120.738-70, para que, onde se lê:

Artigo 5º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria HCRP nº 259, de 28 de agosto de 2026. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ribeirão Preto, 9 de setembro de 2026. RICARDO DE CARVALHO CAVALLI Presidente

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DO SECRETÁRIO

Com fundamento no Decreto Nº 68.765, de 09 de agosto de 2024, DESIGNA, o policial civil, abaixo relacionado, para exercer a função de Assessor Policial Civil:

A partir de 4 de setembro de 2026:

• Gabriela Godoy, RG: 44.290.437, Agente de Telecomunicações Policial de 2ª Classe.

No uso de sua competência prevista na alínea “b”, do inciso XVIII, do artigo 23 do Decreto 52.833 de 24 de março de 2008, RESOLVE DEFERIR o pedido de concessão de licença sem vencimentos pelo período compreendido entre 01/11/2026 a 20/12/2026, para tratar de interesses particulares, a Marcos Aurélio Freire, RG 66.858.678-SSP/SP, Escrivão de Polícia, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior – DEINTER 1 – São José dos Campos, em exercício na Central de Polícia Judiciária da Delegacia Seccional de Polícia de São José dos Campos. Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123, de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação favorável do Comandante Geral da Polícia

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