DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

186/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo o qual deverá dar entrada nesse serviço pessoal 30 dias antes de seu inicio. PRC-SES- 997050/2021.

LYGIA MENDES DOS SANTOS BORDER, RG: 13.878.306-8, RS: 11.450.733/01, Médico II, Temporário, do CS I Sacomã, referente aos período aquisitivo de 14/01/2020 A 12/01/2025, para gozo oportuno mediante requerimento, o qual deverá dar entrada nesse serviço pessoal 30 dias antes de seu inicio. PRC-SES- 997050/2021.

ELIZABETH DOS SANTOS BEZERRA, RG: 36.778.807-x, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, da UBS Dr Walter Elias, referente ao período aquisitivo de 25/02/2020 A 23/02/2025, para gozo oportuno mediante requerimento, o qual deverá dar entrada nesse serviço pessoal 30 dias antes de seu inicio. PRC-SES- 2811565/2019.

RAIMUNDO JOSE DA SILA, RG: 12.308.414-3, Auxiliar de Serviços Gerais, Temporário, do DRS I, referente ao período aquisitivo de 05/08/2021 A 03/08/2026, para gozo oportuno mediante requerimento, o qual deverá dar entrada nesse serviço pessoal 30 dias antes de seu inicio. PRC-SES2790883/2019.

VIVIANE MARIA DOS SANTOS SABBAG, RG: 14.516.001-4, Cirurgião Dentista, Temporário, do CS II BUtantã, referente ao período aquisitivo de 03/05/2021 A 01/05/2026, para gozo oportuno mediante requerimento, o qual deverá dar entrada nesse serviço pessoal 30 dias antes de seu inicio. PRC-SES- 975548/2021.

ANTONIO ROBERIO FERREIRA DA SILVA, RG: 14.918.151, Auxiliar de Serviços Gerais, Temporário, da Divisão de Pacientes Internados Mauá, referente aos período aquisitivo de 19/07/2021 A 17/07/2026, para gozo oportuno mediante requerimento, o qual deverá dar entrada nesse serviço pessoal 30 dias antes de seu inicio. PRC-SES- 1302860/2019.

AUTORIZANDO: com fundamento nos termos dos artigos 213 e 214 da
Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº
1048/08, o gozo de licença prêmio aos servidores abaixo:
MARCIA CLEIDE MARCOLINO, RG: 17.422.938-0, Auxiliar de Enfermagem,

Efetivo, da UBS Vila Penteado, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 09/09/2005 A 08/09/2010, para início em 30 dias a partir da data da publicação-Prc. SES. 1842714/2020.

APARECIDA DE LOURDES PELLIZARI, RG: 13.446.294-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Efetivo, afastada junto ao DRS I, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 19/01/2017 A 17/01/2022, para início em 30 dias a partir da data da publicação.

AUTORIZANDO: nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, em
cumprimento á decisão judicial transitada em Julgado, o gozo de licença
prêmio aos servidores abaixo:

CILENE ABREU CARDOSO COSTA, RG: 11.808.352-1, RVPV:6.518.394/03, Médico II, Lei 500/74, do NGA-01-Água Rasa, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 17/11/2010 A 15/11/2015, para início em 30 dias a partir da data da publicação-Prc. SES. 1724747/2019.

CILENE ABREU CARDOSO COSTA, RG: 11.808.352-1, RVPV:6.518.394/04, Médico II, Lei 500/74, da UBS POq Artur Alvim, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 19/05/2011 A 17/05/2016, para início em 30 dias a partir da data da publicação-Prc. SES. 1130704/2021. CANDIDA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG: 11.916.999, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, da UBS Vila Brasilândia, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 25/05/2002 A 23/05/2007, para início em 30 dias a partir da data da publicação-Prc. SES. 2165303/2019.

AUTORIZANDO: nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, combinado com
o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado a 23/11/2011, o
gozo de licença prêmio aos servidores abaixo:

ALEX NEVES PEREZ, RG: 28.531.996-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Lei 500/74, afastado junto ao DRS I, o gozo de 45 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 30/03/2011 A 27/03/2016, para início em 30 dias a partir da data da publicação.

ANA PAULA DOS SANTOS, RG: 26.315.950-4, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, do ASM Jaçanã, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 30/01/2012 A 28/01/2017, para início em 30 dias a partir da data da publicação-Prc. SES. 2238992/2019.

HELIANA NOMYAMA, RG: 11.800.512-1, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Lei 500/74, do DRS I, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 17/07/2002 A 15/07/2007, para início em 30 dias a partir da data da publicação-Prc. SES. 1041149/2021.

LUCIANE RAMOS, RG: 19.896.380-4, Cirurgião Dentista, Lei 500/74, da UBS Jd Romano, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 29/10/2016 A 27/10/2021, para início em 30 dias a partir da data da publicação-Prc. SES. 1877617/2019.

WILMA YOSHIE TAKAOKA PUGLIESE, RG: 10.443.464-8, Médico II, Lei 500/74, da UBS Pq Bristol, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 18/06/2009 A 16/06/2014, para início em 30 dias a partir da data da publicação-Prc. SES. 1014152/2021.

KATIA VASSALLO, RG: 8.982.571-8, Cirurgião Dentista, Lei 500/74, da UBS Vila Prel, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 15/08/2004 A 13/08/2009, para início em 30 dias a partir da data da publicação-Prc. SES. 1602948/2020.

MARIA ELOISA BATISTA BUSCARATTI DA SILVA, RG: 16.535.134-2, Oficial Administrativo, Lei 500/74, do DRS I, o gozo de 30 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 31/04/2007 A 29/04/2012, para início em 30 dias a partir da data da publicação-Prc. SES. 1002166/2021. NORIVAL CRESTALVO MONDEVAIM, RG: 17.879.767-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74, da UBS Franco da Rocha, o gozo de 30 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 03/10/1998 A 01/10/2003, para início em 30 dias a partir da data da publicação-Prc. SES. 859370/2020. ANA MARIA DOS REIS, RG: 20.391.803-4, Oficial Administrativo, Lei 500/74, do DRS I, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 09/01/1997 A 07/01/2002, para início em 30 dias a partir da data da publicação-Prc. SES. 965846/2021.

MARIA APARECIDA DE FREITAS LUZ, RG: 19.744.482-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Lei 500/74, do Laboratório II Santo Amaro, o gozo de 45 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 05/01/2010 A 03/01/2015, para início em 30 dias a partir da data da publicação-Prc. SES. 1614481/2019.

LUISA HELENA FREITAS, RG: 9.676.006-0, Médico II, Lei 500/74, da UBS Cupecê, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 26/09/2014 A 24/09/2019, para início em 30 dias a partir da data da publicação-Prc. SES. 557605/2020.

PORTARIA DO DIRETOR DE 11/09/2026

AUTORIZANDO: com fundamento nos termos dos artigos 213 e 214 da
Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº
1048/08, o gozo de licença prêmio aos servidores abaixo:
REGINA HIROKO YONAMINE, RG: 17.596.555-9, Cirurgião Dentista,

Efetivo, do CS II Vila Oratório, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 11/02/2013 A 09/02/2018, para início em 30 dias a partir da data da publicação-Prc. SES. 2257181/2019.

MARIA AMELIA DOS SANTOS, RG: 11.059.223-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, da UBS Bosque da Saúde, o gozo de 30 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 12/03/2018 A 10/03/2023, para início em 30 dias a partir da data da publicação. Prc. SES. 493320/2020.

MARIANGELA ARDUIM, RG: 14.729.286-4, Cirurgião Dentista, Efetivo, da UBS Vila Pereira Barreto, o gozo de 90 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 29/07/2021 A 27/07/2026, para início em 30 dias a partir da data da publicação. Prc. SES. 1526574/2020.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Concedendo, com fundamento no artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, ROSANGELA MANFRINATTI DE SOUSA LIMA – RG. 19.568.425-4, Oficial Administrativo, CT., da Sede, do DRS II – Araçatuba, a usufruir 15 dias de Licença-Prêmio em Gozo, correspondente ao período de 9-4-2004 a 7-42009 e em virtude de Ação Judicial em nome de MANOEL GOMES E OUTROS – Proc.ASS nº 001/0001/001.381/2002, para no prazo de 30 dias a contar da data da publicação. Proc.SES/1602453/2019.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA BAIXADA SANTISTA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao servidor abaixo relacionado, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Jenima Alves Brejo, RG 52.378.724-8, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau F, da EV-NI, do Departamento Regional Saúde Baixada Santista - DRS IV - Baixada Santista, da CRS, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 26-06-2017 a 24-06-2022, publicada no DOE de 13-7-2022. Processo nº 024.00040406/2023-42.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Miriam Campos Nascimento - RG 23.035.856-1 de 10/09/2026 à 11/09/2026.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU

nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso I do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s):

Lidiane Procidelli, RG 32.365.845-3, para exercer no período de 17-82026 a 31-8-2026, o cargo de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC I, Referência 06, da EV-C do Núcleo de Avaliação e Monitoramento de Resultados, do Centro de Planejamento e Avaliação, da Sede, do DRS VI - Bauru durante o impedimento do titular por motivo de Licença Prêmio, coeficiente 3,54.

Monica Paes, RG 4.935.444-9, para exercer no período de 16-7-2026 a 16-8-2026, o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, do SQC I, Referência 08, da EV-C do Centro de Planejamento e Avaliação, da Sede, do DRS VI - Bauru durante o impedimento do titular por motivo de Licença Saúde, coeficiente 5,00.

Priscila Benevente, RG 46.859.777-3, para exercer no período de 3-82026 a 17-8-2026, o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, do SQC I, Referência 08, da EV-C do Centro de Credenciamento, Processamento e Monitoramento, da Sede, do DRS VI - Bauru durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 5,00.

Priscila Lopes Pereira Nuzzi, RG 45.667.462-7, para exercer no período de 21-8-2026 a 4-9-2026, o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, do SQC I, Referência 08, da EV-C do Centro de Planejamento e Avaliação, da Sede, do DRS VI - Bauru durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 5,00.

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Declarando, que:

JULIO ALBERTO ALVES LIMA, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do Departamento Regional de Saúde de Bauru - DRS VI - Bauru, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN passa a ter a seguinte numeração: 05259802888.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, a servidora abaixo relacionada, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

ANA CARLA DA SILVA, RG 21.887.501-0, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 3, Grau D, da EV-NI, do Departamento Regional de Saúde - DRS VI - Bauru, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 20-9-2017 a 18-9-2022, publicada no DOE de 17-3-2023, a partir de 14/09/2026. Processo nº SESPRC-2022/20993.

GRADE DE SUBSTITUIÇÃO – BIÊNIO 2026-2027 – ALTERAÇÃO – CENTRO DE CREDENCIAMENTO, PROCESSAMENTO E MONITORAMENTO – Diretor Técnico de Saúde II – Suelen Rossigalli Mercado de Lima – RG 33702529-0 – 06 – EVC – I – SQF-I – 1º Priscila Benevente – RG 46859777-3 – Assessor Técnico em Saúde Pública II – 07 – EVNU – SQC I - 2° Eliete Alves – RG 28626061-X - Assessor Técnico em Saúde Pública II – 07 – EVNU – SQC I. Válida a partir de 03/08/2026.

GRADE DE SUBSTITUIÇÃO – BIÊNIO 2026-2027 – ALTERAÇÃO – CENTRO DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO – Diretor Técnico de Saúde II – Cássia Aparecida Rocha Grando de Moraes – 16.828.999-4 – 08 – EVC - I – SQC-I – 1º - Mônica Paes Soares – 4.935.444-9 – Agente Técnico de Assistência à Saúde – 05 – EVNU – II – SQF-II. 2° Priscila Lopes Pereira Nuzzi – 45.667.462-7 – Diretor Técnico de Saúde I – 06 – EVNU – II – SQC-I. Válida a partir de 21/08/2026.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

O(a) DIRETOR DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS, CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE \"DR. LAURY CULLEN\" DE PIRACICABA - DRS X - PIRACICABA, DA COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1007760-17.2025.8.26.0451, do(a) 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - FORO DE PIRACICABA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA PINI

CPF: 057.536.318-51

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Agente Técnico de Assistência a Saúde RS/PV: 012.985.399/01

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

pagamento das diferenças devidas do salário-base e reflexos (décimo terceiro, férias e terço constitucional de férias, adicionais de quinquênio e sexta parte e licença prêmio indenizada) decorrentes da Nova Referência, a partir de janeiro de 2016.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 11/09/2026 - 14:29:12

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE REGISTRO

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

COMUNICADO - ALTERAÇÃO DE GRADE

COMUNICADO

GRADE BIENAL 2026/2027

RELAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES-ATIVIDADES DE DIREÇÃO, ORGANIZADA DE ACORDO COM O ARTIGO 80 DO RGS, COM A INDICAÇÃO DEVIDAMENTE APROVADA DE SEUS SUBSTITUTOS:

Nº ORDEM – UNIDADE ADMINISTRATIVA – CARGO OU FUNÇÃOATIVIDADE – NOME DO TITULAR DO CARGO OU FUNÇÃO-ATIVIDADE – RG – REFERÊNCIA – ESCALA DE VENCIMENTOS – TABELA – QUADRO – SUBSTITUTOS: NOME – RG – CARGO OU FUNÇÃO-ATIVIDADE – REFERÊNCIA – ESCALA DE VENCIMENTOS – TABELA – QUADRO – FUNDAMENTO LEGAL DA ORGANIZAÇÃO OU DA CRIAÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO-ATIVIDADE: INCLUSÃO

DRS XII REGISTRO

07 - NÚCLEO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE RESULTADOS - DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I - JEAN CARLOS SOUZA SANTOS - 28.135.286-0 - 6 - NC - II - SQC-I – 1º CRISTIANE MARQUES – 15.197.353-2 – ASSESSOR TECNICO EM SAUDE PUBLICA I – 05 - NC – II – SQC-I. DECRETO Nº 51.433/06, valido a partir de 01/07/2026.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica os servidores abaixo relacionados afastados:

Carmem Cecilia Lellis Guerra - RG 9.606.504-7 de 09/09/2026 à 11/09/2026.

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