DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

185/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Eritea Maria da Silva, RG 21.708.451-5, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau F, da EV-NI, do(a) Unidade Gestão Assistêncial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 5-9-2018 a 3-9-2023, publicada no DOE de 17-102023. Processo nº SPDOC 603598/2020.

Esther Lucia Marin de Los Rios, RG 37.097.391-4, PV.03, Médico I, Efetivo, do(a) Unidade Gestão Assistêncial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 9-11-2003 a 7-11-2008, publicada no DOE de 23-7-2021. Processo nº SPDOC 385680/2019.

Glassiglei Martins de Araujo, RG 21.595.528-6, Diretor I, Comissão, Ref. 1, Grau B, da EV-C, do(a) Unidade Gestão Assistêncial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 20-42018 a 18-4-2023, publicada no DOE de 4-5-2023. Processo nº 001.0134.000326/2014.

Katia Marinho da Silva, RG 24.915.791-3, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau F, da EV-NE, do(a) Unidade Gestão Assistêncial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 1-3-2016 a 27-2-2021, publicada no DOE de 27-8-2022. Processo nº 001/0010/000421/2012.

Katia Regina Cruz Mendes Souza, RG 00631081780, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do(a) Unidade Gestão Assistêncial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 5-5-2021 a 3-5-2026, publicada no DOE de 2-9-2026. Processo nº SPDOC 746665/2020.

Riberto Luiz Siqueira Liguori, RG 10.119.336, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, do(a) Unidade Gestão Assistêncial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 6-3-2021 a 4-3-2026, publicada no DOE de 2-6-2026. Processo nº 001/0010/001050/2012.

Domingos Santoro Neto, RG 19.421.010, Técnico de Radiologia, Lei 500/74 Permanente, Ref. 3, Grau J, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 19-12005 a 17-1-2010, publicada no DOE de 30-1-2014. Processo nº 1752822/2018.

Salete Lledo Marchetti, RG 12.665.210-7, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do(a) Unidade Gestão Assistêncial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 27-4-2012 a 25-4-2017, publicada no DOE de 19-6-2020. Processo nº 001.0134.000565/2013.

Maria Elisa Novaes Galhado, RG 13.774.793-7, Médico II, Efetivo,do(a) Unidade Gestão Assistêncial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 02-07-2014 a 30-06-2019, publicada no DOE de 30-10-2020

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

CONCEDENDO:

no período de 03/08/2026 a 17/08/2026, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68, combinado com o artigo 2º, Inciso II do Decreto nº. 53.966/2009 à MARISA RODRIGUES ROSA COSTA, RG. 16.188.503-2, ATSP II, Referência 07, da Escala de Vencimentos em Comissão, exercendo em substituição o cargo de Diretor Técnico de Saúde III, Referência 10, da Escala de Vencimentos Cargo em Comissão, da Diretoria da Sede do DRS XVI Sorocaba, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, em virtude de Férias regulamentares de CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MOURA, RG.: 15.700.849-6, gratificação mensal a título de representação correspondente a 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos) calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da LC 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Tornando insubsistente a publicação de 12/08/2026 em nome de RAQUEL APARECIDA FELISBERTO, RSPV 7.343.772-01 AUXILIAR DE SERIVÇOS GERAIS, por ter saindo indevidamente.

O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO - DRS I - GRANDE SÃO PAULO, DA COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001670-86.2026.8.26.0053, do(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: DALVA AMARAL CPF: 694.194.938-49 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Cirurgião Dentista RS/PV: 005.869.286/01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, na base de cálculo da sexta-parte, bem como o pagamento das diferenças remuneratórias decorrentes, com os reflexos sobre o 13º salário e terço constitucional de férias, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 11/09/2026 - 18:33:31

O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO - DRS I - GRANDE SÃO PAULO, DA COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1088714-17.2024.8.26.0053, do(a) 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MIRIAM MANTOVANI CPF: 053.984.918-90 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Oficial Administrativo RS/PV: 007.046.595/01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: inclusão, na base de cálculo do quinquênio, das verbas Gratificação Executiva e Piso Salarial - Reajuste Complementar, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 11/09/2026 - 18:33:07

COMUNICADO – ARTIGO 513 DO RGS E ARTIGO 213 DO EFP:

Efetivo, da UBS Vila Penteado, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 09/09/2005 A 08/09/2010, A PARTIR DE 16/09/2026-Prc. SES. 1842714/2020.

APARECIDA DE LOURDES PELLIZARI, RG: 13.446.294-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Efetivo, afastada junto ao DRS I, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 19/01/2017 A 17/01/2022, A PARTIR DE 23/09/2026.

CILENE ABREU CARDOSO COSTA, RG: 11.808.352-1, Médico II, Lei 500/74, do NGA-01-Água Rasa, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 17/11/2010 A 15/11/2015, A PARTIR DE 23/09/2026-Prc. SES. 1724747/2019.

CILENE ABREU CARDOSO COSTA, RG: 11.808.352-1, RVPV:6.518.394/04, Médico II, Lei 500/74, da UBS POq Artur Alvim, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 19/05/2011 A 17/05/2016, A PARTIR DE 23/09/2026-Prc. SES. 1130704/2021.

CANDIDA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG: 11.916.999, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, da UBS Vila Brasilândia, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 25/05/2002 A 23/05/2007, para início em 30 dias a partir da data da publicação-Prc. SES. 2165303/2019.

ALEX NEVES PEREZ, RG: 28.531.996-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Lei 500/74, afastado junto ao DRS I, o gozo de 45 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 30/03/2011 A 27/03/2016, A PARTIR DE 15/09/2026.

ANA PAULA DOS SANTOS, RG: 26.315.950-4, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, do ASM Jaçanã, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 30/01/2012 A 28/01/2017, A PARTIR DE 23/09/2026Prc. SES. 2238992/2019.

HELIANA NOMYAMA, RG: 11.800.512-1, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Lei 500/74, do DRS I, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 17/07/2002 A 15/07/2007, A PARTIR DE 23/09/2026-Prc. SES. 1041149/2021.

LUCIANE RAMOS, RG: 19.896.380-4, Cirurgião Dentista, Lei 500/74, da UBS Jd Romano, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 29/10/2016 A 27/10/2021, A PARTIR DE 23/09/2026-Prc. SES. 1877617/2019.

KATIA VASSALLO, RG: 8.982.571-8, Cirurgião Dentista, Lei 500/74, da UBS Vila Prel, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 15/08/2004 A 13/08/2009, A PARTIR DE 22/09/2026-Prc. SES. 1602948/2020.

MARIA ELOISA BATISTA BUSCARATTI DA SILVA, RG: 16.535.134-2, Oficial Administrativo, Lei 500/74, do DRS I, o gozo de 30 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 31/04/2007 A 29/04/2012, A PARTIR DE 17/09/2026-Prc. SES. 1002166/2021.

NORIVAL CRESTALVO MONDEVAIM, RG: 17.879.767-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74, da UBS Franco da Rocha, o gozo de 30 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 03/10/1998 A 01/10/2003, A PARTIR DE 17/09/2026-Prc. SES. 859370/2020.

ANA MARIA DOS REIS, RG: 20.391.803-4, Oficial Administrativo, Lei 500/74, do DRS I, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 09/01/1997 A 07/01/2002, A PARTIR DE 16/09/2026-Prc. SES. 965846/2021.

MARIA APARECIDA DE FREITAS LUZ, RG: 19.744.482-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Lei 500/74, do Laboratório II Santo Amaro, o gozo de 45 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 05/01/2010 A 03/01/2015, A PARTIR DE 16/09/2026-Prc. SES. 1614481/2019.

LUISA HELENA FREITAS, RG: 9.676.006-0, Médico II, Lei 500/74, da UBS Cupecê, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 26/09/2014 A 24/09/2019, A PARTIR DE 16/09/2026-Prc. SES. 557605/2020.

ACUMULAÇÃO DE CARGOS

ATO DECISÓRIO Nº 08/2026 – VIRGÍNIA AFFONSO CASTILHO CASTRO, RG. 7.877.940-6, Médico, Lei 500/74, do CS II Parque Arthur Alvim, do Núcleo Regional de Saúde da Capital 5, da DIR I Capital, da C.S.R.M.G.S.P., e Médico I (vínculo 2) da Prefeitura Municipal de São Paulo e Médico I (vínculo 3) da Prefeitura Municipal de São Paulo. ACUMULAÇÃO ILEGAL, por se tratar de tríplice acumulação, hipótese não prevista nas exceções do inciso XVI, do artigo 37, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 34, de 2001. Período de 13/03/1998 a 04/05/1999.

ATO DECISÓRIO Nº 09/2026 – VIRGÍNIA AFFONSO CASTILHO CASTRO, RG. 7.877.940-6, Diretor Técnico Serviço de Saúde, cargo em comissão, do CS II Parque Arthur Alvim, do Núcleo Regional de Saúde da Capital 5, da DIR I Capital, da C.S.R.M.G.S.P., e Médico I (vínculo 2) da Prefeitura Municipal de São Paulo e Médico I (vínculo 3) da Prefeitura Municipal de São Paulo. ACUMULAÇÃO ILEGAL, por se tratar de tríplice acumulação, hipótese não prevista nas exceções do inciso XVI, do artigo 37, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 34, de 2001. Período de 01/05/1998 a 04/05/1999.

ATO DECISÓRIO Nº 10/2026 – VIRGÍNIA AFFONSO CASTILHO CASTRO, RG. 7.877.940-6, Médico, Efetivo, do CS II Parque Arthur Alvim, do Núcleo Regional de Saúde da Capital 5, da DIR I Capital, da C.S.R.M.G.S.P., e Médico I (vínculo 2) da Prefeitura Municipal de São Paulo e Médico I (vínculo 3) da Prefeitura Municipal de São Paulo. ACUMULAÇÃO ILEGAL, por se tratar de tríplice acumulação, hipótese não prevista nas exceções do inciso XVI, do artigo 37, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 34, de 2001. Período de 05/05/1999 a 01/03/2001.

ATO DECISÓRIO Nº 11/2026 – VIRGÍNIA AFFONSO CASTILHO CASTRO, RG. 7.877.940-6, Diretor Técnico de Serviços de Saúde, cargo em comissão, do CS II Parque Arthur Alvim, do Núcleo Regional de Saúde da Capital 5, da DIR I Capital, da C.S.R.M.G.S.P., e Médico I (vínculo 2) da Prefeitura Municipal de São Paulo e Médico I (vínculo 3) da Prefeitura Municipal de São Paulo. ACUMULAÇÃO ILEGAL, por se tratar de tríplice acumulação, hipótese não prevista nas exceções do inciso XVI, do artigo 37, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 34, de 2001. Período de 05/05/1999 a 06/11/2000.

ATO DECISÓRIO Nº 12/2026 – VIRGÍNIA AFFONSO CASTILHO CASTRO, RG. 7.877.940-6, Diretor Técnico de Serviços de Saúde, cargo em comissão, do CS II Vila Renato, do Núcleo Regional de Saúde da Capital 5, da DIR I Capital, da C.S.R.M.G.S.P., e Médico I (vínculo 2) da Prefeitura Municipal de São Paulo e Médico I (vínculo 3) da Prefeitura Municipal de São Paulo. ACUMULAÇÃO ILEGAL, por se tratar de tríplice acumulação, hipótese não prevista nas exceções do inciso XVI, do artigo 37, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 34, de 2001. Período de 06/11/2000 a 01/03/2001.

ATO DECISÓRIO Nº 13/2026 – VIRGÍNIA AFFONSO CASTILHO CASTRO, RG. 7.877.940-6, Diretor Técnico de Serviço de Saúde, Comissão, do CS II Vila Renato, do Núcleo Regional de Saúde da Capital 5, da DIR I Capital, da C.S.R.M.G.S.P., e Médico, Efetivo, da Prefeitura Municipal de São Paulo. ACUMULAÇÃO ILEGAL, no período de 03/03/2001 a 16/05/2001, por se tratar de cargo em comissão não considerado como privativo de profissional de saúde (médico).

ATO DECISÓRIO Nº 14/2026 – VIRGÍNIA AFFONSO CASTILHO CASTRO, RG. 7.877.940-6, Assistente Técnico de Planejamento de Ações de Saúde II, cargo em comissão, do Núcleo Regional de Saúde da Capital 5, da DIR I Capital, da C.S.R.M.G.S.P., e Médico, Efetivo da Prefeitura Municipal de São Paulo. ACUMULAÇÃO ILEGAL: no período de 17/05/2001 a 01/08/2003, por se tratar de cargo em comissão não considerado como privativo de profissional de saúde (médico).

Processo SEI nº 024.00119775/2026-18

PORTARIA DO DIRETOR DE 11/09/2026

VALDIR CARDOSO, RG. 15.504.800-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, do DRS I, referente ao período aquisitivo de 19/08/2021 A 17/08/2026, para gozo oportuno mediante requerimento, o qual deverá dar entrada nesse serviço pessoal 30 dias antes de seu inicio. PRC-SES- 112608/2020.

AGOSTINHO SERGIO DE COUTO PITA, RG. 11.088.080, Cirurgião Dentista, Efetivo, do CS II Brás, referente ao período aquisitivo de 20/07/2021 A 18/07/2026, para gozo oportuno mediante requerimento, o qual deverá dar entrada nesse serviço pessoal 30 dias antes de seu inicio. PRC-SES2239073/2019.

BERNADETE FERRANTE ROCHA, RG: 18.519.229-4, Auxiliar de Saúde, CLT, da UBS Vila Brasilândia, referente ao período aquisitivo de 25/08/2021 A 23/08/2026, para gozo oportuno mediante requerimento, o qual deverá dar entrada nesse serviço pessoal 30 dias antes de seu inicio. PRC-SES992114/2021.

LENIRA APARECIDA HORVATH, RG: 10.326.227, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Temporário, do CS II Vila das Mercês, referente ao período aquisitivo de 02/01/2020 A 30/12/2025, para gozo oportuno mediante requerimento, o qual deverá dar entrada nesse serviço pessoal 30 dias antes de seu inicio. PRC-SES- 1355059/2020.

ANDREIA BAGOLIN, RG: 20.904.458, Oficial Administrativo, do DRS I, referente ao período aquisitivo de 11/11/2020 A 09/11/2025, para gozo oportuno mediante requerimento, o qual deverá dar entrada nesse serviço pessoal 30 dias antes de seu inicio. PRC-SES- 1048433/2021.

AGLAE REGINA PESSOA GIANSANTI TAVARES, RG: 18.862.636-0, Cirurgião Dentsita, Temporário, do CS III Vila Piaui, referente ao período aquisitivo de 23/11/2018 A 21/11/2023, para gozo oportuno mediante requerimento, o qual deverá dar entrada nesse serviço pessoal 30 dias antes de seu inicio. PRC-SES- 3487857/2019.

LYGIA MENDES DOS SANTOS BORDER, RG: 13.878.306-8, Médico II, RS: 11.450.733/02, Temporário, do CS I Sacomã, referente ao período aquisitivo de 14/01/2020 A 12/01/2025, para gozo oportuno mediante requerimento,

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