DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

189/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Complementar n.º1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com o O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em 2025. vista o Ato Decisório nº 102/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 APOSTILA ATO DECISÓRIO 098/2026 de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor ALAN atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em PRIOSTE PALOPOLI, RG 339.176.228-40, faz jus ao Adicional de vista o Ato Decisório nº 098/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Insalubridade no grau máximo, a partir de 29/01/2026, instituído pela Lei Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de pela Lei Complementar n.º 1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor DIEGO ABAD o enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de 2025.

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor Ysaack Oliveira Franco, RG 55.369.064-5, faz jus ao Adicional de Insalubridade no grau máximo, a partir de 4 de dezembro de 2025, instituído pela Lei Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n.º 1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com o enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de 2025.

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em PRIOSTE PALOPOLI, RG 339.176.228-40, faz jus ao Adicional de vista o Ato Decisório nº 098/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Insalubridade no grau máximo, a partir de 29/01/2026, instituído pela Lei Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de pela Lei Complementar n.º 1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor DIEGO ABAD o enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de DOS SANTOS, RG 296.924.128-57, faz jus ao Adicional de Insalubridade no 2025. grau máximo, a partir de 29/01/2026, instituído pela Lei Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei APOSTILA ATO DECISÓRIO 044/2026-NRH Complementar n.º1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com o O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em 2025. vista o Ato Decisório nº 044/2026 do Diretor do Núcleo de Recursos Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 APOSTILA ATO DECISÓRIO 113/2026 de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor TIBERIO atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em AUGUSTO DE QUEIROS LOBO, RG RG 17.120.041, faz jus ao Adicional de vista o Ato Decisório nº 113/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Insalubridade no grau máximo, a partir de 18/01/2026, instituído pela Lei Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de pela Lei Complementar n.º 1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor HIAGO o enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de 2025.

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em vista o Ato Decisório nº 107/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor MARIA LAURA CRUZ SILVA, RG 44.755.736-1, faz jus ao Adicional de Insalubridade no grau máximo, a partir de 23 de outubro de 2025, instituído pela Lei Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n.º 1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com o enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de 2025.

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em AUGUSTO DE QUEIROS LOBO, RG RG 17.120.041, faz jus ao Adicional de vista o Ato Decisório nº 113/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Insalubridade no grau máximo, a partir de 18/01/2026, instituído pela Lei Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de pela Lei Complementar n.º 1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor HIAGO o enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de AIRTON FERREIRA DA SILVA, RG 53.949.671-6, faz jus ao Adicional de 2025. Insalubridade no grau máximo, a partir de 23/10/2025, instituído pela Lei Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada APOSTILA ATO DECISÓRIO 077/2026-NRH pela Lei Complementar n.º1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com o O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em 2025. vista o Ato Decisório nº 077/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 APOSTILA ATO DECISÓRIO 114/2026 de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor ALINE atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em RAMOS CARLUCCI SERRANO, RG 52.704.273-0, faz jus ao Adicional de vista o Ato Decisório nº 114/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Insalubridade no grau máximo, a partir de 18 de dezembro de 2025, Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 instituído pela Lei Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de redação dada pela Lei Complementar n.º 1361, de 21 de outubro de 2021, 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor HENRIQUE de acordo com o enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de 2025.

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em vista o Ato Decisório nº 108/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor JULIANA KAWAMURA FURIA, RG 29.256.349-8, faz jus ao Adicional de Insalubridade no grau máximo, a partir de 29 de janeiro de 2026, instituído pela Lei Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n.º 1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com o enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de 2025.

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em RAMOS CARLUCCI SERRANO, RG 52.704.273-0, faz jus ao Adicional de vista o Ato Decisório nº 114/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Insalubridade no grau máximo, a partir de 18 de dezembro de 2025, Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 instituído pela Lei Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de redação dada pela Lei Complementar n.º 1361, de 21 de outubro de 2021, 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor HENRIQUE de acordo com o enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de UDO, RG 33.706.964-5, faz jus ao Adicional de Insalubridade no grau 24 de março de 2025. máximo, a partir de 04/12/2025, instituído pela Lei Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar APOSTILA ATO DECISÓRIO 078/2026-NRH n.º1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com o enquadramento O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de 2025. atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em vista o Ato Decisório nº 078/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos APOSTILA ATO DECISÓRIO 115/2026 Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor RODRIGO vista o Ato Decisório nº 115/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos FERREIRA DE LUCENA, RG 41.482.999-2, faz jus ao Adicional de Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 Insalubridade no grau máximo, a partir de 4 de dezembro de 2025, instituído pela Lei Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor CHARLES redação dada pela Lei Complementar n.º 1361, de 21 de outubro de 2021, COSER DE MATOS, RG 70.907.792-0, faz jus ao Adicional de Insalubridade no de acordo com o enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de 2025.

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE ARARAQUARA

DECLARANDO, à vista o Ato Decisório nº 60/2026-NRH do Superintendente da Polícia Técnico Cientifica-SPTC e considerando o disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, que Drª. VITÓRIA AMARAL GENEROSO DA FONSECA - CPF 459.895.978-94, Perita Criminal de 3ª Classe, Padrão I, faz jus ao Adicional de Insalubridade instituído pela Lei Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n.º 1361, de 21 de outubro de 2021, a partir de 04/12/2025.

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor RODRIGO vista o Ato Decisório nº 115/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos FERREIRA DE LUCENA, RG 41.482.999-2, faz jus ao Adicional de Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 Insalubridade no grau máximo, a partir de 4 de dezembro de 2025, instituído pela Lei Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor CHARLES redação dada pela Lei Complementar n.º 1361, de 21 de outubro de 2021, COSER DE MATOS, RG 70.907.792-0, faz jus ao Adicional de Insalubridade no de acordo com o enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de grau máximo, a partir de 04/12/2025, instituído pela Lei Complementar n.º 24 de março de 2025. 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n.º1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com o APOSTILA ATO DECISÓRIO 082/2026-NRH enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das 2025. atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em vista o Ato Decisório nº 082/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos APOSTILA ATO DECISÓRIO 116/2026 Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor FELIPE DE vista o Ato Decisório nº 116/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos MACEDO SAMPAIO, RG 43.661.489-3, faz jus ao Adicional de Insalubridade Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 no grau máximo, a partir de 18 de dezembro de 2025, instituído pela Lei de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor GUSTAVO pela Lei Complementar n.º 1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com DA COSTA MARIANO FRANCO, RG 456.113.938-96, faz jus ao Adicional de o enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de 2025.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE BAURU

Concedendo, com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 1989 e nos termos do art. 8º, §8º, Inciso I da LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022, mais um adicional por tempo de serviço ao servidor:

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor FELIPE DE vista o Ato Decisório nº 116/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos MACEDO SAMPAIO, RG 43.661.489-3, faz jus ao Adicional de Insalubridade Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 no grau máximo, a partir de 18 de dezembro de 2025, instituído pela Lei de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor GUSTAVO pela Lei Complementar n.º 1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com DA COSTA MARIANO FRANCO, RG 456.113.938-96, faz jus ao Adicional de o enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de Insalubridade no grau máximo, a partir de 04/12/2025, instituído pela Lei 2025. Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n.º1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com o APOSTILA ATO DECISÓRIO 087/2026 enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das 2025. atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em vista o Ato Decisório nº 087/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos APOSTILA ATO DECISÓRIO 117/2026 Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor FRANCINE vista o Ato Decisório nº 117/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos LOPES PINHEIRO, RG 66.133.947-6, faz jus ao Adicional de Insalubridade no Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 grau máximo, a partir de 04/12/2025, instituído pela Lei Complementar n.º de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n.º

ANTONIO CARLOS MEIRELES DA SILVA, RG. 18.344.289-1, Agente Policial de 1ª Classe, Efetivo, da Superintendência da Polícia Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalística, com sede de exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Tupã do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Bauru/SP, mais um Quinquênio a partir de 06/09/2026, totalizando 07 (sete) Quinquênios (Port. 27/2026 - NPC Bauru).

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE PRESIDENTE PRUDENTE

O(a) Diretor do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Presidente Prudente, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 108713597.2025.8.26.0053, Colégio Recursal dos Juizados Especiais, DECLARA que o(a) servidor(a):

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor FRANCINE vista o Ato Decisório nº 117/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos LOPES PINHEIRO, RG 66.133.947-6, faz jus ao Adicional de Insalubridade no Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 grau máximo, a partir de 04/12/2025, instituído pela Lei Complementar n.º de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor JOÃO Complementar n.º VICTOR VILCHES LUZ, RG53.813.037-4, faz jus ao Adicional de Insalubridade 1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com o enquadramento no grau máximo, a partir de 18/12/2025, instituído pela Lei Complementar instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de 2025. n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n.º1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com o APOSTILA ATO DECISÓRIO 104/2026-NRH enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das 2025. atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em vista o Ato Decisório nº 104/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos APOSTILA ATO DECISÓRIO 118/2026 Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor ALBERTO vista o Ato Decisório nº 118/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos TRECCO, RG 34.794.050-X, faz jus ao Adicional de Insalubridade no grau Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 máximo, a partir de 4 de dezembro de 2025, instituído pela Lei de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor RAFAEL pela Lei Complementar n.º 1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com ÂNGELO NOBUYUKI SANO, RG 21.027.569-9, faz jus ao Adicional de o enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de 2025.

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: SIMONE ANDREA DE ASSIS BENETI CPF: 06XXXXXX70 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Fotógrafo Técnico-Pericial RS/PV: 17195998/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: (i) determinar a inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário e 1/3 de férias, apostilando-se.

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em vista o Ato Decisório nº 118/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor RAFAEL ÂNGELO NOBUYUKI SANO, RG 21.027.569-9, faz jus ao Adicional de Insalubridade no grau máximo, a partir de 18/12/2025, instituído pela Lei Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n.º1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com o enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de 2025.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 10/09/2026 - 10:51:33

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em vista o Ato Decisório nº 106/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de

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