DOMMAAP 14/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5373
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá,14.09.2026
SUSTENTÁVEL, SANEAMENTO, pda já MOBILIDADE URBANA DE MACAPÁ na condição de órgão io
Concorrência
nº 018/2024 - Processo Administrativo nº
024/2024.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
2.1. O presente Contrato Administrativo tem por CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
MACAPABA, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP,
compreendendo equipamentos, materiais,
projeto executivo, dis oreg
georreferenciado, implantação poam
suportes, luminárias, relés iricao rd
de baixa tensão exclusiva para iluminação aterramento, conexões,
Contratações Públicas - PNCP.
SRD NENPRTA = 08 VALOR ERA DOTAÇÃO ORÇAMENT,
4.1. Para todos os efeitos legais, o valor global estimado deste Contrato é de:
R$ 3.258.581,98 (três milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos).
4.4. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos seguintes
Programa: 15 451 0019 1,174;
Naturezas da despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44.90.51 - Obras e Instalações.
Fontes de recursos: 1706 - Transferência Especial da União | 1500 - Recursos não vinculados de impostos | 1751- Contribuição de Huminação Publica. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA —- DO FORO
17.1. Fica eleito o Foro da Fazenda Pública da
outro, por mais privilegiado que seja.
Macapá/AP, 26 de agosto de 2026.
ui dm
Presidente da CIPEI nº 4,459/20 PM
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
CRISTIANE JOSINO. Assinado de forma PINHEIRO:2319890 Caia por 7349 PINHERO 3198907349 CRISTIANE JOSINO PINHEIRO Diretora Financeira e Administradora Geral da Sociedade
CPF nº 231.989.073-49 Representante Legal da Contratada ANTONIO JOSE DE Assinado de forma digital por OLIVEIRA ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR:32610603878 UMOR32610603878
ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor Operacional e Administrador da Sociedade
CPF nº 326.106.038-78 Representante Legal da Contratada